A nossa posição ao 8º Congresso da CUT. Aos delegados e demais sindicalistas do país

Camaradas da CUT (Central Única dos Trabalhadores), nós do PCML, desde o nosso Congresso de fundação em março de 2000, mantivemos uma postura solidária com as lutas da central, embora críticos à sua direção. Dada a importância deste 8º CONCUT, realizado numa conjuntura marcada pelos primeiros meses do governo Lula e pela guerra dos EUA e Inglaterra ao Iraque – acontecimentos que exigem uma profunda reflexão para redimensionarmos as tarefas e condutas na luta de classes – nós comunistas revolucionários não poderíamos deixar de expressar nossas idéias neste decisivo momento.

O nosso objetivo é o de contribuir no debate das idéias e apoiar os setores mais avançados do movimento, tendo em vista a atual situação da CUT e o caminho que deve percorrer para retomar o seu papel de protagonista das transformações sociais no país. Em hipótese alguma fazemos isto para disputar ou compor a estrutura de direção da central; o fazemos como um dever revolucionário. Nós continuamos defendendo, e é essa a esperança de todos os trabalhadores, que a central retome aquele importante papel que desempenhou no final da década de 70 e durante a de 80 no país e volte a se tornar a líder inconteste das ações conscientes da classe trabalhadora contra o regime de opressão e exploração capitalista e pela construção da sociedade socialista.

As oligarquias financeiras avançam com suas guerras sobre as nações menos desenvolvidas e povos pobres. Assim foi a guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque, onde estava em jogo o controle imperialista da segunda maior reserva de petróleo do mundo. Se essa invasão imperialista, por um lado, revelou a postura das oligarquias financeiras à guerra para solucionar as crises cíclicas e gerais do capital, através da “destruição de forças produtivas, conquista de mercado e fontes de matérias-primas e exploração mais intensiva dos antigos”, como nos alertara Karl Marx ainda no século XIX; por outro, também revelou o esgotamento e a falência da política econômica neoliberal como meio pacífico, técnico e político para elevar a economia a um novo patamar de acumulação e manter sua hegemonia mundial sem contestação e luta de resistência pelos povos.

Os Estados Unidos, na contramão do projeto neokeynesiano da União Européia e seu Euro, que avança sobre os países do ex-campo socialista e da ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), desenvolvem um projeto de expansão imperial em duas frentes: numa ponta, visa o monopólio total sobre as Américas, que considera seu quintal, através do projeto ALCA e Plano Colômbia, engolindo o Mercosul, a Bacia do Prata e a Amazônia; na outra ponta, avança para ocupar estrategicamente a Euro-Ásia ou Ásia menor: primeiro o Afeganistão, agora o Iraque, depois... Os EUA, principalmente, e Inglaterra vão impondo sua ditadura global seguindo a rota do petróleo, armas nucleares e do mercado de maior densidade mundial.

Se o governo Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, por um lado, contra esta postura do imperialismo e das oligarquias financeiras internacionais para as Américas, por outro, por sua origem operária e sua militância sindical e política – fundador da CUT e do PT (Partido dos Trabalhadores) – forjada na oposição à ditadura militar e na esquerda, sua eleição mais do que expressar o desejo de mudança da esquerda e seus arquétipos teóricos de sociedades (revolucionários ou reformistas), expressou também a esperança e a crença dos que têm a mesma origem de classe e de que é possível conquistar dias melhores pela via eleitoral.

Com a sua posse, os interesses e demandas das massas trabalhadoras passaram ao primeiro plano, e, com elas, o desejo de se libertar pela primeira vez da opressão, exploração, desemprego, miséria e violência a que é submetida pelo sistema do capital, ampliando de forma gigantesca a expectativa em relação ao novo governo. Não é a toa a ânsia e a pressa que as massas trabalhadoras têm em verem atendidas as suas demandas pelo governo Lula. Quem vivendo o desemprego, como um sem-teto, ou sem-terra, amargando a miséria e o abandono, não sonhou que o governo de um dia para o outro decretaria a “Reforma Agrária”; a “suspensão do pagamento da Dívida Externa”; a “revisão das privatizações”; o “aumento do Salário Mínimo”, “a redução da jornada de trabalho”, “seguridade social para os trabalhadores” etc? Afinal, um governo que recebe cerca de 46 milhões de votos, mais que legitimidade para tomar medidas de impacto tem o dever de fazê-lo.

Contudo, nos primeiros meses do governo, tudo permaneceu na mesma, e as perspectivas, de um momento para outro, se tornaram sombrias. O governo não saiu da proposta assistencialista do “Fome Zero” para a solução do desemprego e miséria, que não é senão o “Sopão” do FMI. Tudo se resume, na prática, às reformas do aparelho reprodutivo do capital (as reformas neoliberais), na linha do ajuste fiscal imposto pelo FMI: a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista, a reforma Tributária e a independência do Banco Central. Até mesmo o salário mínimo se limitou ao previsto no orçamento do Congresso Nacional anterior, ainda a mando de FHC.

Os aposentados, então, passaram a reclamar da proposta de reforma da previdência; os trabalhadores do salário mínimo, do desemprego e da proposta de reforma trabalhista que visa legitimar a desregulamentação do trabalho, através do contrato temporário, a abolição do emprego formal e desobrigações dos direitos trabalhistas. Por outro lado, os trabalhadores rurais e camponeses, em especial os Sem Terra, voltam às ocupações de terras e às pressões ao governo, demonstrando que está por um triz para explodir novamente em ações reivindicatórias. Os estudantes e as universidades até o momento não viram outra perspectiva do governo que não seja a da parceria com a iniciativa privada, abrindo um novo caminho para avançar a privatização do ensino público e gratuito. Mas a situação também se agrava para as parcelas miseráveis da população submetidas ao poder despótico dos que controlam as políticas compensatórias (assistencialistas) e ao voto de cabresto.

Um problema de fundo se coloca como fator determinante para a análise dos congressistas deste CONCUT e de frustração das massas trabalhadoras frente ao governo Lula: a colocação em prática de suas idéias, isto é, a substituição do objetivo do Socialismo pela velha prática do capitalismo humanizado da social-democracia. Neste sentido, a tendência ao aguçamento das contradições e à ruptura dos trabalhadores, em especial, dos sindicalistas e dos movimentos sem-terra, com o governo Lula se torna uma variável concreta e factível, não por um problema de caráter, mas pela impossibilidade em atender as demandas populares sem realizar transformações estruturais da sociedade.

Mesmo estando a classe operária brasileira diante de uma situação histórica nacional e internacional decisiva para sua luta, o que estamos vendo fazer a CUT? Ela está se afastando completamente das idéias do socialismo como objetivo e do marxismo como método de análise e compreensão da realidade. Ela está substituindo todo o seu conteúdo revolucionário da luta pelo socialismo pelo medíocre conteúdo das reformas burguesas. Ela está substituindo as greves e demais formas de luta pela negociação e entendimento com os patrões. Ela está substituindo a luta revolucionária contra o governo burguês para ocupar cargos burocráticos na máquina estatal. Desviando-se de praticamente todos os princípios de sua fundação, ela segue, assim, o mesmo caminho percorrido pelo PT. Com isso, cai mortalmente nos braços do economicismo e do oportunismo, passando de protagonista na luta de classes do proletariado brasileiro para o triste e medíocre papel de oposicionista sem causa do governo neoliberal de FHC e, agora, de apêndice do governo Lula.

Quando nasceu, a CUT constituía-se, ao contrário, no desaguadouro natural de todo movimento revolucionário que, impedido pela Ditadura Militar Fascista de agir direta e abertamente, foi resistir nas comissões de fábricas, desalojando os pelegos colocados pela ditadura para controlar os sindicatos e restabelecendo as organizações avançadas da luta econômica. A sua independência frente ao Estado e aos partidos foi o fator decisivo para a luta pela resistência e combate aos governos militares.

Todos sabemos que desde que o movimento operário se lançou como protagonista da história contemporânea, que a principal arma dos trabalhadores contra os patrões foi a greve. Assim foi com a formação das associações mutualistas, com a Greve dos Gráficos no Rio de Janeiro, em 1857; ou com a greve geral de 1917, uma luta em sintonia com a Revolução Socialista na Rússia, que já se colocava como uma luta pelo poder político. Daí em diante, as conquistas trabalhistas e sociais foram nascendo: a fundação do Partido Comunista, Seção Brasileira da Internacional Comunista; o levante tenentista e a Coluna Prestes; a fusão dos operários com a Coluna na Aliança Nacional Libertadora, que liderou o levante insurrecional de 1935; a luta unitária dos trabalhadores do campo e da cidade; as lutas dos anos 78/79 para derrubar a ditadura militar. Assim também foi com a conquista do salário mínimo, da jornada de 8 horas etc., ou com o direito de greve, de organização, de votar etc.

Todas estas conquistas decorrentes das lutas ofensivas foram se esvaziando em decorrência de uma tática defensiva e de um recuo sistemático das greves. Por um lado, a grande derrota que a classe operária sofreu no mundo com o desaparecimento do Campo Socialista, a queda da URSS e do Partido Comunista (Bolchevique) da União Soviética, que determinou uma nova correlação de forças no plano internacional, e, por outro, o fracasso das linhas adotadas pelo Partido Comunista Brasileiro e seu esmagamento pela Ditadura, que levou de roldão todo o movimento operário de luta, foi o berço para o fortalecimento de ideologias não marxistas e do sindicalismo amarelo (corrente social-democrata no movimento operário). Conseqüentemente, se deu a influência dos patrões em suas reivindicações e a manipulação do movimento operário por partidos políticos e pelo Estado. A sua filiação à CIOLS, central estadunidense anticomunista e contra-revolucionária, no inicio dos anos 90, logo após a queda da URSS, a jogou nos braços da reação internacional. Embora a classe trabalhadora tenha perdido, nestes últimos anos, quase todos os direitos conquistados às custas de enormes sacrifícios ao longo do século passado, a direção das centrais sindicais vem gozando de privilégios.

Com a sua desfiguração, a CUT tornou-se mais uma organização dentro do movimento operário a competir no campo do sindicalismo amarelo. O objetivo prático e imediato da CUT se converteu em celeiro de quadros burocráticos para o Partido dos Trabalhadores. Com isso, ela arrebentou um de seus pilares mais importantes: a independência frente aos partidos políticos. O líder do movimento grevista dos anos 78 e 79, Luis Inácio Lula da Silva, que sacudiu os alicerces do regime fascista-militar, se tornou presidente do PT e, depois de sucessivas tentativas, consagrou-se como presidente da República; Jair Meneguelli, presidente da central nos anos 80, exerceu dois mandatos como deputado federal; Vicente de Paula Silva, o Vicentinho, dirigente máximo durante os anos 90, é atualmente deputado federal e tenta a 2 eleições ser prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, cidade palco das lutas dos anos 78/79. Muitas outras lideranças suas foram levadas para exercerem funções de diversos escalões no Legislativo ou Executivo, em governos do PT, PDT, PSB, PCdoB etc.

Mesmo onde os conflitos se tornaram mais violentos, como as lutas dos trabalhadores sem-terra contra os latifúndios, a CUT sequer faz greves ou movimentos de solidariedade às lutas de resistência. A central se afastou completamente dos trabalhadores assalariados rurais (os bóias-frias), que praticamente ficaram sem qualquer sindicato ou associação trabalhista para defendê-los frente à produção agrícola industrializada. O trabalhador rural é totalmente desrespeitado e humilhado criando uma grande diferença entre a situação do assalariado do campo com o da indústria. O assalariado do campo recebe salário que o latifundiário lhe paga e compra as mercadorias mais elementares para a sua vida miserável com preço que os comerciantes lhe cobram. A luta pela vida no campo está mais dramática do que nunca, gerando conflitos armados cada vez mais brutais, com violentas chacinas. Para nós, comunistas revolucionários, a unidade do trabalhador da cidade com o do campo (martelo e a foice) é uma insígnia que está estampada em nossas bandeiras vermelhas.

Congressistas, a classe operária no Brasil e seus dirigentes devem se preparar para exercer um papel ainda mais decisivo do que aquele que exerceu para eleição de Lula. Vivemos uma situação em que as propostas das oligarquias se esgotaram e a esquerda reformista assume o comando da sociedade para administrá-la nos estreitos marcos do sistema e em alternativa às oligarquias. Mas o que tem a esquerda reformista a oferecer de novo? Quem raspar todo o discurso do Governo Lula, descontar o salto alto verá, como já apontamos acima, que não passa da velha política assistencialista e reformista a serviço do capital, nos moldes da velha social-democracia.

Os militantes e dirigentes presentes no 8º CONCUT, sobretudo as correntes mais avançadas do movimento, têm diante de si, mais uma vez, a chance de colocar a CUT à altura das necessidades atuais do nosso tempo. Camaradas, nós do Partido Comunista Marxista Leninista não podemos deixar de levar a todos essas nossas idéias. Não queremos, é claro, ditar regras ou proclamar verdades sobre o movimento operário. Nós temos a convicção sim de que as armas possíveis contra o reformismo e o economicismo, que estão tornando o movimento operário caudatário do sistema capitalista e do Estado burguês, são:

1- A definição do movimento operário pelo Socialismo. Esta definição levará a CUT a adotar propostas que vão além do processo eleitoral burguês;

2- A opção pelo Marxismo. Este é o método científico de análise e compreensão da realidade, abrindo o caminho para uma luta decisiva contra os patrões e seu Estado a serviço da sua ditadura de classe;

3- A aliança operária e camponesa. A existência de dois importantes e decisivos movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, a CUT e o MST, é a base da aliança estratégica para uma revolução popular no Brasil;

4- O restabelecimento da Greve Geral. A Greve Geral é principal tática capaz de levar o movimento operário à ofensiva para atingir os seus objetivos imediatos e concretos;

5- A independência em relação ao Estado e partidos políticos. A CUT deve estar a serviços da classe operária, e não ser usada como trampolim carreirista para partidos ou fornecedora de quadros burocráticos para o Estado.

Salve o 8º Congresso Nacional da CUT!
Pela adoção do Socialismo com caminho do movimento!
Pelo Marxismo como método de análise da CUT!
Pela aliança Operária e Camponesa!
Pela Greve Geral de Massas como tática ofensiva!
Pela Paz Mundial!
Viva a Revolução Brasileira!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

Secretaria Sindical/ PCML-Br