Manifesto do Primeiro de Maio de 2003

A classe operária brasileira neste Primeiro de Maio está diante de uma situação histórica nacional e internacional decisiva para sua luta. Uma conjuntura marcada pelos cem primeiros dias do governo Lula e pela guerra dos EUA e Inglaterra ao Iraque; acontecimentos que exigem uma profunda reflexão para se redimensionar as tarefas e condutas na luta de classes. Neste contexto, o Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) vem, de manifesto, mais uma vez, saudar a luta internacional dos trabalhadores e apresentar suas idéias sobre o “Que Fazer” face aos desafios históricos atuais.
Se fosse lícita uma comparação entre os cem primeiros dias do governo Lula e a guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque, isto seria possível apenas em relação ao impacto que ambos desencadearam junto a opinião pública. Parece um paradoxo, mas se a guerra dos EUA contra Iraque serviu para despertar o mundo sobre suas pretensões imperiais, conduzindo milhões de pessoas ao protesto e à condenação do genocídio; os cem primeiros dias de governo Lula serviram para despertar os setores mais conscientes do proletariado para os limites e significado real do atual governo, logo para a complexa conjuntura em que mergulhou o país. Neste aspecto, que fique claro: independente das diferenças entre objetivos, significados e dimensões históricas, os acontecimentos expressam demandas que jamais poderão ser atendidas.

A guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque, onde estava em jogo a segunda maior reserva de petróleo do mundo, demonstrou claramente a dramática crise do capital do atual centro imperialista mundial. Se por um lado revelou a tendência das suas oligarquias financeiras à guerra para solucionar as crises cíclicas e gerais do capital, através da “destruição de forças produtivas, conquista de mercado e fontes de matérias-primas e exploração mais intensiva dos antigos”; por outro, revelou o esgotamento e a falência do neoliberalismo, como meio pacífico, técnico e político, para elevar a economia a um novo patamar de acumulação, “o paradigma da nova economia”, em conseqüência, manter sua hegemonia mundial sem contestação e luta de resistência. Assim, na contramão do projeto neokeynesiano da União Européia e seu Euro, que avança sobre os países do ex-campo socialista e da ex-URSS, os EUA desenvolve um projeto de expansão imperial em duas frentes: numa ponta visa o monopólio total sobre as Américas através do projeto ALCA e Plano Colômbia, engolindo o Mercosul, a Bacia do Prata e a Amazônia; na outra ponta avança para ocupar estrategicamente a Euro-Ásia ou Ásia menor: primeiro o Afeganistão, agora o Iraque, etc. Seguindo a rota do petróleo, armas nucleares e do mercado de maior densidade mundial.

A falência dos “Planos de Reestruturação Econômica”, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do paradigma neoliberal do “Estado Mínimo”, tornou-se inquestionável com a bancarrota da Nasdaq. Os países que seguiram a cartilha da privatização (venda de estatais, terceirização, etc.), da flexibilização da mão-de-obra (através dos novos métodos e técnicas de trabalho para extração da mais-valia relativa), da desregulamentação do trabalho (retirada das conquistas trabalhistas e direitos sociais para extração da mais-valia absoluta e acumulação primitiva); a liberação ao fluxo do capital financeiro (“independência do Banco Central”, política cambial e dolarização da economia); acabaram em bancarrota sem soberania econômica e sem força política e militar para defender sua integridade nacional. O caso extremo da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Colômbia, todos mergulhados em crises sem precedentes, ilustram bem este quadro. Neles, são os trabalhadores e seus familiares que sofreram todas as conseqüências: desemprego, fome, miséria, violência, epidemias, prostituição, prisão, degredo, tortura e assassinatos.

Nestes termos, a cada rebelião social ou teimosia nacionalista deste ou daquele governo cresce a base de rejeição ao projeto estratégico do imperialismo norte-americano, conduzindo o sonho imperial à fábula, como aquela de La Fontaine, “da rã que pensava que era boi”. Assim, o movimento que se insurge em contestação ao imperialismo, como EZLN, no México; FARC-EP, na Colômbia; PCMLN, no Nepal; FLP da Palestina; FLDF nas Filipinas; o movimento antiglobalização da Europa, soma-se a África que não se entrega (República Democrática do Congo), a valente Coréia do Norte; a invencível Cuba; a Revolução Bolivariana da Venezuela; a tática Tai Chi Chuan da China; enfim, aos governos sociais democratas da Europa e Rússia, que vêem na vitória da estratégia americana o retorno da turma neoliberal de Margareth Thatcher (Inglaterra), Helmut Kohl (Alemanha) ao governo. Naturalmente, que toda esta oposição ao plano de domínio imperial dos EUA tornam seus custos inviáveis e de um momento para o outro poderá “explodir a rã”, como demonstrou Paul Kennedy, em livro, “Ascensão e Queda das Grandes Potências”.

No caso do Brasil, o governo Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito nesta contra-tendência à estratégia do imperialismo e das oligarquias financeiras internacionais para as Américas. Sua origem operária, militância sindical e política – fundador da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PT (Partido dos Trabalhadores) – forjada na oposição à ditadura militar e na esquerda, mais que expressar o desejo de mudança da esquerda e seus arquétipos teóricos de sociedades (revolucionários ou reformistas), expressou a esperança e a crença dos que têm a mesma origem de classe, de que é possível por esta via política conquistar dias melhores. Assim, os interesses e demandas das massas trabalhadoras passaram ao primeiro plano, e, com elas, o desejo de se libertar da opressão, exploração, miséria e violência a que é submetida pelo sistema do capital, ampliando de forma gigantesca a expectativa em relação ao seu governo.

Diante da conjuntura de crescente divisão das oligarquias frente à crise do capital e o esgotamento da solução neoliberal abre-se o espaço para a oposição ganhar a opinião das massas trabalhadoras, em conseqüência, a sua polarização por Lula e o PT; em parte devido às suas características particulares e emblemática trajetória política e histórica; em parte, devido à artificialidade dos demais candidatos da oposição (Ciro e Garotinho). Esta nova realidade esvazia as candidaturas das oligarquias e a luta fratricida entre seus representantes (Jader Barbalho versus Antônio Carlos Magalhães; Roseana Sarney versus José Serra; Tasso Jereissati versus José Serra, etc.) joga indiscriminadamente os setores dissidentes nos braços da oposição diversificando as demandas das bases de sustentação do futuro governo e potencializando a contradição política principal da nova conjuntura. E, na medida em que a eleição resvala para o segundo turno entre governo (José Serra) e oposição (Lula), as alianças formais e informais entre os segmentos dissidentes das oligarquias passam a um plano estratégico e decisivo para a vitória eleitoral.

 

Deste modo, não é de graça a ânsia e a pressa que as massas trabalhadoras têm em verem atendidas as suas demandas pelo atual governo; muito menos o tamanho da expectativa em relação às suas primeiras medidas. Quem vivendo o desemprego, ou como sem-teto, sem-terra, amargando a miséria e o abandono não sonhou que o governo de um dia para o outro decretaria a “Reforma Agrária”; a “suspensão do pagamento da Dívida Externa”; a “revisão das privatizações”; o “aumento do Salário Mínimo”, etc? Afinal, um governo que recebe cerca de 46 milhões de votos, mais que legitimidade para tomar medidas de impacto tem o dever de fazê-lo. Contudo, nos primeiros cem dias do governo, tudo permaneceu na mesma, e apesar da propaganda oficial, as perspectivas, de um momento para outro, se tornaram sombrias. O governo não saiu da proposta assistencialista do “Fome Zero”; que não é senão a proposta “franciscana do Natal Sem Fome”, do finado Betinho, elevada oficialmente à categoria de política de estado. Fora disso, tudo se resumiu às reformas do aparelho reprodutivo do capital (as reformas neoliberais) na linha do ajuste fiscal imposto pelo FMI: a reforma da Previdência, a reforma Trabalhista, a reforma Tributária e a independência do Banco Central. Até mesmo o salário mínimo se limitou ao previsto no orçamento do Congresso Nacional anterior ainda a mando de FHC.

Nestes cem primeiros dias do governo Lula, nada foi feito para evitar a quebra das expectativas e o abalo na crença do povo no novo governo. Os aposentados reclamam da proposta de reforma da previdência; os trabalhadores reclamam do salário mínimo, do desemprego e da proposta de reforma trabalhista que visa legitimar a desregulamentação do trabalho, através do contrato por temporada e a abolição do emprego formal e as desobrigações trabalhistas. Por outro lado, os camponeses, em especial os Sem Terra, vez por outra voltam às ocupações e pressões ao governo demonstrando que está por um triz para explodir novamente em ações reivindicatórias. Os estudantes e as universidades até o momento não viram outra perspectiva do governo que não seja a da parceria com a iniciativa privada, abrindo um precedente ruinoso para avançar a privatização do ensino público e gratuito. Mas a situação não é difícil apenas para os trabalhadores ativos e inativos, funcionalismo público, e camponeses; ela também se agrava para as parcelas miseráveis da população submetidas ao poder despótico dos que controlam as políticas compensatórias (assistencialistas) e ao voto de cabresto.

Naturalmente, que muitos apontam e com certa razão a causa desta morosidade em adotar medidas que favoreçam de imediato as massas trabalhadoras, devido as alianças e o necessário debate político (democracia) para aprovar estas medidas. Contudo, é importante lembrar aqui que as alianças são apenas uma parte da razão, que a outra parte decorre do caminho escolhido para o processo de mudanças, ou seja, as eleições burguesas e um governo popular dentro dos marcos institucionais da sociedade burguesa. Neste aspecto, um problema ainda mais de fundo se coloca como fator determinante para o quadro político atual, de frustração da expectativa das massas frente ao governo Lula: a substituição do objetivo estratégico do Socialismo pela idéia reformista do capitalismo humanizado, da social-democracia. Neste sentido, a tendência à ruptura dos trabalhadores, em especial, os sindicalistas com o governo Lula se torna uma variável concreta e factível, não por um problema de caráter, mas pela impossibilidade em atender as demandas populares sem transformações estruturais da sociedade.

Nestas condições, a classe operária no Brasil deve se preparar para exercer um papel, ainda mais decisivo, do que aquele que exerceu para eleição de Lula. É necessário colocar o problema de frente: o problema não somente do “Que Fazer”, mas do “Como Fazer”. Aqui vivemos uma situação em que as propostas das oligarquias se esgotaram e a esquerda reformista assume o comando da sociedade para administrá-la nos marcos do sistema em alternativa as oligarquias. Mas o que tem a esquerda reformista a oferecer de novo? Quem raspar todo o discurso do Governo Lula, descontar o salto alto ainda não tão gasto como o das oligarquias, verá que não passa da velha política assistencialista e reformista a serviço do capital, nos moldes da velha social-democracia. Como se estivéssemos no “jardim de infância” da classe operária, tira-se da cartola propostas do socialismo utópico, como “a economia solidária” de George Owens, para apresentá-las como solução ao desemprego e outros sintomas da crise do capital no país. Só falta agora, para justificar o domínio do capital financeiro, reivindicar as teses de Sant Simon, sobre “o papel dos bancos no planejamento da sociedade”.

O Brasil, que entrou no século XXI, apesar de todo o reacionarismo e atraso cultural de sua classe dominante, dado suas condições geopolíticas estratégicas naturais – extensão territorial, população, hidrografia, geologia e biodiversidade, potencialmente, pode influir no destino de toda a humanidade. Com cerca de 170 milhões de habitantes, dos quais 90 milhões, são economicamente ativos e com um grau de escolaridade crescente, dispondo de uma fronteira agrícola e clima favorável, uma base industrial capaz de dar um salto produtivo estupendo, parece uma pilhéria reduzí-lo a um papel serviçal ao imperialismo norte-americano, como foi de Portugal durante a colonização. Porém, o que é mais terrível é ver que toda a energia revolucionária concentrada nas massas, ao longo dos anos de luta e sacrifício enormes, em especial, o recente período de ditadura militar, passa a se dissipar de um dia para o outro num esforço embusteiro cuja finalidade é manter o sistema de dominação de classe e preservar a propriedade burguesa, enquanto milhões padecem na fome, miséria e degredo.

Naturalmente não é simples entender este quadro e assimilar todas as suas nuances e tendências, neste sentido, é importante não esquecer que todo este processo, se por um lado reflete o esgotamento da estratégia neoliberal do sistema imperialista, por outro, também, reflete a crise do socialismo e a situação de baixa da luta de classes pós-queda do campo socialista do Leste e da URSS. Além disso, no Brasil, soma-se a esta conjuntura de crise no marxismo o período de repressão e destruição do Partido Comunista e seus quadros revolucionários. Nestes termos, a questão é colocar para a massa, em particular a classe operária organizada nos sindicatos e associações de classe, instrumentos que possam acelerar sua consciência das limitações e real papel do governo Lula, e a necessidade da refundação do seu Partido Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo, como única organização de vanguarda capaz de conduzí-la à real libertação e objetivo histórico de sua luta que é a sociedade Comunista. Sendo assim, a questão colocada para a classe operária diante do governo Lula é qual o caminho a seguir: “reforma ou revolução?”

Para nós do Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), a resposta é clara, a tarefa fundamental da classe operária é: refundar o Partido Comunista, sob os princípios do marxismo-leninismo, e lutar pela revolução através do movimento de unidade dos revolucionários e trabalhadores – a Plataforma Comunista, cujo programa, em síntese, é o seguinte:

A Plataforma Comunista

I - Uma proposta de Plataforma Comunista para a luta revolucionária deve ter por base que um governo das forças revolucionárias, dirigido pela classe operária, deve constituir um novo tipo de Estado da mais ampla igualdade de direitos e participação democrática e direta das massas. O Estado Brasileiro atual é um complexo aparelho burocrático-militar e policial, profundamente reacionário e corrupto. É toda uma poderosa estrutura moldada minuciosamente para servir aos interesses dos monopólios, do imperialismo e do latifúndio. Não é necessário que a Revolução tenha caráter socialista para destruí-lo. No século passado Marx colocava essa questão. Numa carta a Kulgemann, de 12 de abril de 1871, ele escrevia que a demolição do aparelho burocrático-militar é “condição prévia para uma verdadeira revolução popular...”.

O Governo Revolucionário, imediatamente após a sua chegada ao poder político, deverá executar um Plano Emergencial que em linhas gerais garantirá:

- A socialização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas

O primeiro ato do Governo Revolucionário será a supressão dos monopólios industriais, comerciais e financeiros estrangeiros e nacionais e latifúndios, tornando-os monopólios do Estado. O Governo Revolucionário redirecionará a produção agrícola para o consumo interno, unificando sua exploração com a da indústria, empregará sua renda nas despesas públicas e eliminará, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo, garantindo a revolução no modo e relações de produção para além da idéia da reforma urbana e agrária. As médias e pequenas unidades produtivas serão agrupadas em sistemas de cooperativas, para que o Governo Revolucionário planifique e integre suas produções, dentro de um plano de produtividade necessário à população e com a participação direta dos trabalhadores.

- Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo

O Governo Revolucionário estancará, de imediato, o pagamento da dívida externa e reverá todos os acordos leoninos com o imperialismo. Ao mesmo tempo, centralizará todo o crédito em suas mãos, estabelecerá pesados impostos progressivos e taxará as grandes fortunas, confiscando as que se constituíram ilicitamente, para garantir os recursos imediatos para as medidas emergenciais do Programa Revolucionário.

- O Fim do Desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho)

Incorporação imediata dos trabalhadores no processo de produção, eliminando o desemprego, através da abolição do trabalho das crianças, da redução da jornada de trabalho, da organização de exércitos industriais e, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores sem-terra e os bóias-frias, tornando o trabalho um direito e um dever, libertando-o das formas de exploração arcaicas (semi-feudais e capitalistas), sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um salário real. Além disto, o progresso salarial se efetuará pelo regime “de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho”, obedecendo uma equivalência relativa dos salários entre o servidor público (polícia, exército, etc.) e qualquer outro trabalhador, de modo a impedir a ascensão de uma burocracia que torne o Estado um órgão localizado acima dos trabalhadores, facilitando o caminho rumo à supressão das classes sociais e, consequentemente, do próprio Estado.

- Moradia para toda a população urbana e rural

Habitações para toda a população (urbana e rural), através da repartição disciplinada das propriedades habitacionais confiscadas pelo Estado Revolucionário. Além disso, realizará um Plano de Construção e Desenvolvimento urbano e rural para todo o país. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da população.

- O Fim da Miséria e da Fome

Alimentação básica para toda população, segundo o estabelecimento de uma cesta básica alimentar, que passará a ser distribuída pelos postos oficiais de abastecimento do Estado, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibirá o mercado negro, o tráfico e todas as formas de sobrevida da acumulação primitiva. Os grandes supermercados, shoppings e feiras livres serão controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econômica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuará numa rede especial para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benefício dos trabalhadores.

- Saúde pública gratuita para toda população e velhice segura

Saúde pública gratuita e previdência social serão garantidas para todo o povo e chegarão a todos os locais e regiões mais longínquas do país; não haverá população sem médico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policlínicos e estrutura de emergência serão construídos, seja nas áreas mais populosas, seja nos centros menos densos; todos os medicamentos serão gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas, homens e mulheres do povo.

- A Educação pública, gratuita e integral para todas as crianças, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural

A Educação será pública, gratuita, laica e obrigatória para todo o povo, desde a educação infantil até a educação superior, guiada pela onilateralidade e vinculada dialeticamente com o modo de produção material. Será criada uma rede de estabelecimentos de ensino fundamental com horário integral e capacidade para promover um ambiente educativo pautado nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, com base nos valores do trabalho, da ciência e do homem novo. Para a erradicação do analfabetismo serão formadas as brigadas que travarão uma decisiva batalha contra a ignorância, o obscurantismo e todas as formas de opressão do jugo capitalista sobre quase 60 milhões de brasileiros; criando-se as condições da revolução cultural, onde a arte e a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.

- A Solidariedade Internacional

O Governo Revolucionário estabelecerá os vínculos mais sinceros com os países socialistas, democráticos e nacionais libertados e apoiará o proletariado revolucionário e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente, na América Latina e no Terceiro Mundo. Estes vínculos se estabelecerão em torno da cooperação mútua econômica, cultural e política, visando a reorganização de um sistema internacional e continental, com bases sólidas no Internacionalismo Proletário: a solidariedade e o respeito à soberania, à autodeterminação e defesa da paz, entre os povos, e do socialismo.

 

Postas nossas idéias centrais sobre a unidade da classe operária e da luta revolucionária, finalizamos esta nossa mensagem exortando a todos os trabalhadores as palavras de ordem históricas lançadas por Marx, Engels, Lênin e Stalin:

“Proletários de todos os países: uni-vos!”

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores! Viva a luta de resistência ao imperialismo do povo Palestino! Viva a luta de resistência das FARC-EP contra o Plano Colômbia! Viva a Revolução Proletária e comunista mundial!

Partido Comunista Marxista-Leninista Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2003.