Não à Guerra Imperialista! E Pela Paz Mundial!

“Em 1939 disse Adolf Hitler: ‘Para construir nossa Nova Ordem Mundial, nós temos que controlar as reservas de Petróleo!’; em 2003, diz George Bush: ‘Para lutar contra o terrorismo e construir nossa Nova Ordem Mundial, devemos estar onde o Petróleo estiver!’”. (Northstar Compass, Vol. 11, 06 de fevereiro de 2003).

Uma vez mais a humanidade vive o horror de uma nova guerra imperialista de desfecho imprevisível. Diante desta catástrofe, o Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), vimos de manifesto dizer NÃO a mais este ato de terror, genocídio e pilhagem imperialista dos EUA, Inglaterra e Espanha, contra o Iraque e afirmar que ele violenta o princípio internacional da soberania e autodeterminação entre os povos, fere mortalmente a ONU e ameaça a frágil “estabilidade mundial”. Estima-se que os custos com esta guerra serão de no mínimo 100 bilhões de dólares e cerca de 260 mil vidas humanas, além de 2 milhões de refugiados. Naturalmente, são cifras e números de vítimas subestimados, considerando os gastos com propaganda, os efeitos da contaminação por radiação, agentes químicos e biológicos e, sobretudo, o efeito sobre o preço da principal matéria-prima em jogo, o Petróleo. Estudos demonstram que se o conflito se estender muito, o barril pode se elevar a 80 dólares e os custos com a guerra chegar a 1,9 trilhão de dólares. Segundo o professor de economia William Nordhaus da Universidade de Yale, todas as tentativas de custear guerras examinadas por ele subestimaram os custos finais em pelo menos 10 vezes. O mesmo se diz dos mortos, que podem chegar a meio milhão, como afirma Mike Rowson da agência Medact. Mas, os custos com a guerra não se limitam apenas a estes aspectos, eles também se multiplicam devido aos efeitos psicológicos e culturais e, sobretudo, a variável militar empregada: a guerra de ocupação e/ou de expansão do conflito para outros países – Irã, Síria, Sudão, até Coréia do Norte – como, aparentemente, indica o discurso de Bush de guerra contra o “Eixo do Mal”.

Uma guerra dos EUA contra o Iraque, em seguida a do Afeganistão, aterroriza a todos porque demonstra, claramente, a propensão das oligarquias financeiras a uma III Guerra Mundial e nova partilha do mundo. Este fato não é uma surpresa, pois o golpe eleitoral que conduziu George Bush (o filho) e a máfia dos Rumsfeld e Dick Cheney à Presidência dos EUA já indicavam esta posição beligerante das oligarquias como saída para a crise do capital que se aprofunda. As duas guerras durante o governo “democrata” de Bill Clinton, contra o Iraque e Iugoslávia, embora refletissem os mesmos objetivos das oligarquias financeiras (petróleo e mercado), apoiaram-se em forte discurso escatológico e fatos (a invasão do Iraque ao Kuwait e no que a mídia burguesa nazi-fascista chamou de “limpeza étnica” na Iugoslávia). Além disso, foram decididas nos organismos oficiais da ONU e/ou OTAN, denotando uma confluência de interesses imperialistas. O ponto de viragem na política oficial de Washington, do apoio diplomático para guerra à ação isolada, ou o que se convencionou chamar de unilateralidade, encontra-se no ataque de 11 de Setembro às torres do World Trade Center e ao Pentágono, acontecimento de obscura autoria, ainda hoje. A partir deste trágico acontecimento, Bush e Cia encontraram o discurso escatológico para iniciar sua campanha militar no Oriente Médio, obliterando-se dos organismos internacionais. Mas, na medida que a guerra avança do Afeganistão para o Iraque, parede-e-meia com o Irã, sua escatologia de “guerra contra o terrorismo”, “autodefesa” e “ataques preventivos” cai por terra sob o signo dos falsos dossiês, montagens fotográficas e de imagens, que mascaram os interesses das Sete Irmãs do Petróleo, do complexo industrial militar e do capital financeiro e, sobretudo, o vínculo com a crise do capital.

A crise se revelou na economia dos EUA com a bancarrota da Nasdaq (índice das ações das empresas de informática e alta tecnologia na Bolsa de Valores) que, ao se desvalorizar em 90%, desmoralizou a “ideologia da nova economia” e o discurso oficial do Banco Mundial e do FED (Banco Central Americano) de “novo ciclo virtuoso de crescimento americano”. Por trás desta bancarrota revelou-se outra ainda mais séria: o declínio da “velha economia”, medida pelo Índice Dow Jones e SP500, que caiu cerca de 40% do valor atingido durante a euforia neoliberal. Karl Marx, afirmava que: “Com o juro em ascensão cai o preço dos papéis portadores de juros. Ele cai, além disso, pela escassez geral do crédito, a qual obriga seus proprietários a lançá-los em massa no mercado, para arranjar dinheiro. Ele cai, finalmente, no caso das ações, em parte devido ao caráter fraudulento dos empreendimentos que com tanta freqüência representam. Esse capital fictício fica nas crises enormemente reduzido, e com ele o poder de seus proprietários de levantar dinheiro sobre ele no mercado. A diminuição do nome monetário desses papéis de crédito no boletim da bolsa nada tem a ver com o capital real que representam, muito, porém, com a solvência de seus proprietários”. E, confirmando esta sentença, os escândalos financeiros vieram à luz do dia: Enron, WorldCom, Merck, Tyco International, Star Global Crossing, Xerox, Qwest Communications, WasteManagement, Kmart, Sunbeam, Peregrine Systems, MicroStrategy, Starmedia, Adelphia, Bristol-Myers Squibb, entre outras. Todas estas empresas foram suspeitas de apresentarem falsos balanços, demonstrando faturamentos astronômicos para valorizar suas ações na bolsa.

A evidência dos fatos emudeceram os arautos e apologetas do neoliberalismo e a inflexão na curva do PIB americano, caindo para 2,4% em 2002, a quase metade do seu crescimento médio, de 4% nos últimos 8 anos, indicou “que o pouso da maior economia do mundo não seria nada suave”. A recessão se instaura e, com ela, o pavor da depressão: o pleno emprego dá lugar ao desemprego, chegando a 6% da PEA (População Economicamente Ativa), sem contar o desemprego camuflado (trabalho por temporada); o déficit público em 2002 bate a casa dos U$ 307 bilhões, sem considerar os custos com a nova guerra; e o déficit comercial U$ 450 bilhões, torna-se insustentável. A crise se apresentou tão profunda que o FED mudou o discurso e passou a falar de “exuberância irracional dos mercados”, baixou a taxa de juros até os 1,25% e, mesmo assim, não foi capaz de alterar significativamente o quadro. Para completar a situação caótica, o colapso do setor elétrico no estado da Califórnia expôs a ferida central do sistema produtivo americano: o padrão industrial cuja matriz energética é o petróleo e que nas atuais circunstâncias históricas tornou-se economicamente inviável. Todos os índices mostram que o colapso da economia americana parece inevitável, principalmente, os que indicam a tendência à retração do consumo interno, tanto pelo aumento do desemprego e conseqüente queda no valor dos salários (dada a pressão do valor do petróleo sobre os custos industriais, fusões e bancarrota de empresas); quanto pela alta das taxas de juros e arrocho ao crédito para compensar o déficit público crescente, cujas projeções chegam a 5% do PIB, devido à perda de arrecadação com o pacote econômico (que reduz em U$ 1,5 trilhão os impostos pagos pelas oligarquias, e aumenta em U$ 400 bilhões o gasto público, devido a subvenções de medicamentos e receitas, com a privatização de parte da Previdência). Isto sem falar da sonegação fiscal e da acumulação informal.

Neste sentido, a crise apresenta seus traços essenciais demonstrando a validade do enunciado de Marx sobre a natureza deste fenômeno social e histórico há quase um século e meio atrás:

“Imaginemos toda sociedade composta apenas por capitalistas industriais e trabalhadores assalariados. Abstraiamos... Então, uma crise somente seria explicável por desproporção da produção nos diversos ramos e por uma desproporção do consumo dos próprios capitalistas para com sua acumulação. Mas, como as coisas são, a reposição dos capitais investidos na produção depende, em grande parte, da capacidade de consumo das classes não produtivas; enquanto a capacidade de consumo dos trabalhadores está limitada em parte pelas leis de salário, em parte pela circunstância de só serem empregados enquanto puderem ser empregados com lucro para a classe capitalista. A razão última de todas as crises reais é sempre a pobreza e a restrição ao consumo das massas em face do impulso da produção capitalista a desenvolver as forças produtivas como se apenas a capacidade absoluta de consumo da sociedade constituísse seu limite”. (Marx, K. O Capital. Livro III, Vol. V, Tomo 2, p. 24).

E, na medida que apresenta suas características fundamentais, a crise expôs também o paradoxo da política econômica do governo Bush; pois quanto mais ele isenta as oligarquias financeiras dos impostos, criando as condições das classes improdutivas investirem na produção, em especial, tecnologia ou capital constante (máquinas) em detrimento do capital variável ou força de trabalho (salários), mais aumenta a composição orgânica do capital, a crise de superprodução, a tendência decrescente da taxa de lucro, e a contradição entre a produção e o consumo, na lógica da lei geral da acumulação capitalista:

“Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e energia de seu crescimento, portanto também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva do seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível e desenvolvida pelas mesmas causas que a força expansiva do capital. A grandeza proporcional do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza. Mas quanto maior este exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto mais maciça a superpopulação consolidada, cuja miséria está em razão inversa do suplício do seu trabalho. Quanto maior, finalmente, a camada lazarenta da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior o pauperismo oficial. Essa é a lei absoluta geral, da acumulação capitalista” (...). “(...) Finalmente, a lei que mantém a superpopulação relativa ao exército industrial de reserva sempre em equilíbrio com o volume e a energia da acumulação prende o trabalhador mais firmemente ao capital do que as correntes de Hefaísto agrilhoavam Prometeu ao rochedo. Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação da riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital”. (Marx, K. in O Capital, Livro I, Volume II, páginas 209 e 210).

Portanto, as oligarquias financeiras dos EUA diante da crise são compelidas a lançarem mão dos seus métodos históricos para vencer a situação. Estes métodos, como descreveu Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, são: “E de que modo a burguesia vence tais crises? De um lado, através da destruição forçada da massa de forças produtivas, de outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos antigos. De que modo, portanto? Mediante a preparação de crises mais gerais e mais violentas e da diminuição dos meios de evitá-las”. É assim que o plano de escudo antimíssel (militar) e o plano de globalização neoliberal (economia política) passam a orientar todas as ações do governo norte-americano, revelando uma vez mais as tendências principais do capitalismo contemporâneo: da guerra como instrumental político (destruição violenta das forças produtivas); o monopólio e partilha do mundo (conquista de novos mercados); a revolução técnico-científica (exploração mais intensiva dos mercados já existentes). Em síntese: neoliberalismo e guerra.

Na obra “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, Lênin explicou porque no imperialismo, a política de monopólio conduz a novas partilhas do mundo e às guerras:

“O monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos ‘velhos’ motivos da política colonial, o capital financeiro acrescentou a luta pelas fontes de matérias-primas, pela exportação de capitais, pelas ‘esferas de influência’, isto é, as esferas de transações lucrativas, de concessões, de lucros monopolistas, etc., e finalmente, pelo território econômico em geral. Quando as colônias das potências européias na África, por exemplo, representavam a décima parte desse continente, como acontecia ainda em 1876, a política colonial podia desenvolver-se de uma forma não monopolista, pela ‘livre conquista’, poder-se-ia dizer, de territórios. Mas quando 9/10 da África estava já ocupado (por volta de 1900), quando o mundo estava já repartido, começou inevitavelmente a era da posse monopolista das colônias e, por conseguinte, de luta particularmente aguda pela divisão e pela nova partilha do mundo”.

A humanidade pôde comprovar estas teses de Marx, Engels e Lênin, durante a primeira metade do século XX, no curso de duas guerras mundiais prefaciadas por crises gerais do capital, dando lugar a duas partilhas do mundo. Estes trágicos episódios além de marcarem indelevelmente a história humana demonstraram até que ponto a sede de lucros das oligarquias financeiras podem levar ao caos, guerras e a hecatombe nuclear. Quem estudou ou sobreviveu a estas conjunturas, sabe um pouco o que foi o sofrimento de milhares e milhões de pessoas, em todo o mundo: as legiões de famélicos que perambulavam pelas ruas, em busca de um pedaço de pão; padeciam com as epidemias e pestes; e feneciam em massa. Foi uma era de desespero humano no mundo capitalista, “sem lanterna dos afogados”, “sem luz no fim do túnel”. A grande depressão que se seguiu à bancarrota da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, fez magnatas despencarem dos edifícios da Wall Street e City Londrina; colocou 1 em cada 4 trabalhadores no desemprego, na Europa e nos EUA; retrocedeu o homem ao estado animalesco, à barbárie; e toda esta insuportável situação somente foi sufocada por meio de uma catástrofe ainda maior e mais aterrorizante: a guerra. A II Grande Guerra Mundial dizimou cerca de 40 milhões de seres humanos, mutilou dez vezes mais o número dos mortos e arrasou cidades, indústrias e países em toda a Europa, confirmando as teses de Marx, Engels e Lênin e imortalizando a obra “Guernica” de Pablo Picasso. Este novo grito de guerra partiria, justamente, da Alemanha, país derrotado na I Guerra Mundial; que perdeu territórios estratégicos (Alsácia e Lorena) e foi obrigado a pagar pesadas e humilhantes indenizações. Ela revelaria ao mundo até que ponto podem chegar os monopólios capitalistas ancorados em sua mais tenebrosa invenção: o nazismo; um regime de poupança forçada – acumulação primitiva e trabalho escravo – sobre a classe operária e as minorias étnicas e políticas (judeus, ciganos, homossexuais, prostitutas; comunistas, sindicalistas e democratas); uma ditadura racial e de classes, apoiado na pequena burguesia e massas desorganizadas. Sob liderança de Hitler, a Alemanha nazista reclamava sua parte no mercado mundial e ameaçava dominar a Europa e o mundo.

Mas, ao mesmo tempo, que as guerras destruíam as forças produtivas, espalhavam terror e ódio, também redesenhavam o mapa geopolítico do mundo e impulsionavam a tecnologia por saltos. É importante ressaltar este fato porque dele derivam dois pensamentos geniais para a humanidade: “a guerra como instrumento nacional, racional e política por outros meios”, de Carl Von Clausewitz; o segundo, “o papel da violência na história”, de Marx e Engels. O primeiro, subordina a guerra ao objetivo político, diferenciando a sua condução e estratégia militar, das decisões políticas de estado, objetivos políticos e diplomacia nas relações internacionais. “A guerra – diz Clausewitz – é simplesmente o prolongamento da política por outros meios”, precisamente, “a violência munida da ciência e da arte” e, justamente por isso, “obedece a leis próprias”, embora tenha que “considerar sempre a mudança da realidade”, e fundamenta sua teoria instituindo o objeto técnico da guerra, enquanto meio para se atingir um fim: “vencer o inimigo, para submetê-lo ao nosso objetivo político”. O segundo considera a guerra a violência dotada de arte e ciência, que expressa o desenvolvimento econômico e a luta de classes, podendo desempenhar um papel revolucionário ou reacionário na história: como parteira, que traz a vida à nova sociedade da qual a antiga sociedade está prenha; ou “aborteira”, quando utilizada como política econômica para “vencer as crises cíclicas do capital” – “destruição forçada das forças produtivas, conquista de novos mercados e intensificação da exploração nos antigos”.

A primeira tese explica, porque uma vez desencadeado o processo de guerra, como fez os EUA, deve-se obedecer as suas leis e ir até o fim ou a derrota é iminente. O que mostra a situação ímpar a que chegou os EUA e Inglaterra, diante da atual guerra contra o Iraque. A segunda explica porque durante mais de 4 décadas seguidas, após a II Guerra Mundial, o capitalismo se esquivou da sua crise geral, sem chegar ao limiar de uma III Guerra Mundial. Historicamente, o processo de guerras que expôs todas as mazelas do capitalismo, durante a primeira metade do século passado, se por um lado levou a superação da crise geral do capital, através da mudança da política econômica do imperialismo, do liberalismo para keynesianismo, incorporando teses do marxismo, tais como o planejamento econômico, intervenção do estado no processo produtivo, na lógica da manutenção da demanda efetiva através do pleno emprego; por outro, solapou todo este processo à medida que, na emulação com o socialismo, passou a empregar suas conquistas tecnológicas surgidas do esforço de guerra, para acelerar a produtividade social recompondo o seu aparelho produtivo; primeiramente, nos países fronteiriços à URSS e aos países do Leste Europeu, logo em seguida, na Ásia, para fazer frente à revolução chinesa. Foi um período em que a burguesia, literalmente, “dava os anéis para não perder os dedos”, e a social-democracia na Europa se apresentava como capitalismo humanizado, encobrindo a opressão e exploração que se intensificavam nas neocolônias ou países dependentes do imperialismo, corrompendo a classe operária em todas as partes para não se passarem ao comunismo nascente e que arrancava admiração e respeito do proletariado e massas exploradas, em todo o mundo.

A bomba sobre Hiroshima e Nagazaki, mais que selar o fim da II Guerra Mundial, inaugurou a nova forma de guerra: a “guerra-fria” ou, o que se convencionou chamar, “guerra de posição”, expressando a polarização e o jogo da acumulação de forças entre o centro imperialista, os EUA, e o centro socialista, a URSS. A heróica vitória das forças do comunismo sobre o fascismo e o nazismo, que mudaram a face da guerra atribuindo-lhe um conteúdo libertador e progressista, evidenciou a pré-disposição psicossocial dos trabalhadores para uma mudança radical do mundo capitalista, decuplicando assim a expectativa das massas em relação à força real do comunismo. Por outro lado, a vitória conquistada teve por base material a infra-estrutura criada com a Revolução Russa, a partir de cima, liderada primeiramente por Lênin, levando a cabo a eletrificação de toda a Rússia e logo em seguida Stálin, com a industrialização pesada e a coletivização da terra. Sem estas premissas, a força da consciência revolucionária que uniu a classe operária e os camponeses (Exército Vermelho) na defesa e expansão da revolução socialista, através de uma guerra libertária na Europa, não se concretizaria. Contudo, a conquista mais fundamental e que tornou quase indestrutível o socialismo, diante da ameaça imperialista e da guerra-fria, foi o trabalho da comissão nuclear, liderada por Beria, que criou a bomba atômica soviética. Não sem motivo as oligarquias financeiras, em todas as partes, independente da polêmica entre os revolucionários sobre os personagens em questão, satanizaram a todos. Pois a fórmula da defesa da revolução socialista, após a segunda guerra mundial foi, para além da força moral do comunismo e da vitória sobre o nazismo e o fascismo, a tecnologia nuclear.

Mas, as bases materiais que deram a vitória da URSS sobre os exércitos hitleristas, livrando a humanidade do nazismo e do fascismo, se a partir da bomba atômica obrigaram o Imperialismo ao que se chamou dissuasão nuclear; também a partir deste processo vai desenvolver as profundas distorções no caminho do socialismo. A guerra-fria, através da corrida aeroespacial e armamentista impõe à URSS o desenvolvimento da tecnologia militar sem poder aplicá-la ao processo produtivo, devido aos altos custos que representavam para sua economia esta forma de prolongamento do esforço de guerra. Assim cria-se a brecha tecnológica em seu sistema produtivo que leva a obsolescência de vários setores industriais, particularmente, os relativos aos bens de consumo, gerando profundas contradições entre as conquistas do desenvolvimento tecnológico sem que as massas trabalhadoras usufruíssem, plenamente, destas conquistas. Nestas circunstâncias, a URSS se torna prisioneira da armadilha clausewitziana da guerra como instrumental técnico, que tem leis próprias, que ou bem se segue ou bem se perde a guerra. Este processo foi a base da desestruturação do seu sistema social, que chegou ao máximo, com a incorporação dos países que conformaram o CAME (Mercado Comum Socialista onde participavam países da Europa, Ásia, África e América Latina) e que passaram a depender em larga escala da sua economia. É assim que a URSS chega ao colapso e ao desaparecimento, puxada pela crise e desintegração do Campo Socialista do Leste Europeu, dando lugar a uma nova correlação de forças no plano mundial, de clara ofensiva do capital e resistência da classe operária e massas exploradas.

Já o outro pólo do processo, os EUA, na medida em que se constituiu no porto seguro do capital financeiro internacional, no curso de duas guerras mundiais em que a Europa foi o campo de batalha, seu sistema de exploração imperialista lhe permitia financiar a reconversão da tecnologia militar do processo produtivo. A reconstrução da Europa (Plano Marshall), os investimentos na Ásia (Japão) e América Latina (Brasil), seguindo um plano de combate às conquistas socialistas, com base nas teses keynesianas; ora apoiado em regimes social-democratas; ora em ditaduras militares ou oligárquicas; se por um lado recompõe o aparelho produtivo do capitalismo e acelera a produtividade social com base nas novas tecnologias; por outro lado, o desenvolvimento desigual e por saltos do capitalismo, de país para país, de um ramo industrial para outro, ou de um monopólio para outro, diferencia este processo, criando um fosso tecnológico entre os países centrais do capitalismo e as periferias do sistema. Na Europa a reestruturação econômica foi mais rápida, e logo em seguida a Ásia, em parte devido à destruição da indústria já bastante desenvolvida antes da guerra, em parte devido à guerra-fria e medo da revolução comunista; em parte pelos capitais financeiros destes países salvaguardados; o que deu lugar aos milagres econômicos (Alemão, Japonês, etc). Nos países dependentes, o desenvolvimento tecnológico foi restrito a certos setores da economia. E, nos países colonizados quase totalmente suprimidos, como se comprova em certas regiões da África, Ásia e América Latina. E é este processo desigual de recomposição da base produtiva do capitalismo que explica as contradições atuais do sistema.

No próprio EUA este processo de recomposição tecnológica não seguiu os moldes da Europa, já que sua indústria de base não foi destruída na guerra, mas pelo contrário, ampliada enormemente. Na verdade, na economia americana se desenvolveu um setor de alta tecnologia, ligado ao complexo industrial-militar, como setor especial da sua indústria e paralelamente a isto um processo de adaptação das novas tecnologias ao seu padrão industrial, que no essencial, continuou centrado na indústria automotriz, cuja matriz energética é o petróleo. Daí derivam, objetivamente, as contradições estruturais que fundamentam a singularidade de sua crise. Por um lado, como todos os países capitalistas desenvolvidos, devido às mudanças técnicas na base produtiva do capital, vive “uma época de rebelião das forças produtivas contra as relações de produção”, que por todas as partes exige novas e superiores relações sociais e sem as quais todo o processo conduz para uma crise geral do sistema, em proporção decuplicada a vivida em 1929, e as oligarquias financeiras para sua saída histórica diante da mesma: “a destruição violenta das forças produtivas, conquista de novos mercados e exploração mais intensa dos existentes”. Mas, por outro lado, como processo particular de recomposição de seu aparelho produtivo, sua crise é ainda mais profunda que os demais, já que não pode elevar o sistema a um novo patamar de desenvolvimento, nos moldes da Europa Unificada, sem antes mudar o seu próprio padrão industrial e dependência ao petróleo.

Nestes termos, as adaptações tecnológicas que desenvolveram ao máximo sua economia, que hoje corresponde a um 1/3 do PIB mundial, acabaram por elevar também seus custos de produção provocando a perda do dinamismo, devido à dependência ao petróleo, em relação à Europa Unificada, Japão, China e certos países em desenvolvimento, ou monopólios industriais como é o caso do aço do Brasil, nas novas condições do mercado mundial de divisão em blocos continentais. O problema, portanto deriva da tendência histórica do capitalismo de substituição no processo de produção da força muscular (homem) pela força motriz (máquina), implicando o aumento do consumo de energia; e que no caso norte-americano significa 1/4 da produção mundial de petróleo, quando detém apenas 2,8% das suas reservas comprovadamente existentes. E isto explica porque a primeira crise energética, derivada da formação da OPEP (elevação do preço do barril de petróleo), nos anos 70, conduziu o “Estado do Bem Estar Social” nos EUA ao parafuso. Ela tornou o déficit comercial e custos de produção insustentáveis, impulsionando o governo à ruptura unilateral com o Tratado de Bretton Woods (paridade dólar-ouro) e a elevadas taxas de juros para atrair os petrodólares e sustentar seu déficit; ao mesmo tempo, desencadeia uma onda inflacionária mundial, levando a inversão no fluxo do capital, das periferias para o centro e a crise das dívidas externas. Em síntese, com esta crise energética revela-se o esgotamento da política econômica keynesiana e abre-se o caminho para as teses do Neoliberalismo.

A política econômica neoliberal, como instrumento de intensificação da exploração dos mercados pré-existentes e contrapartida do desequilíbrio financeiro mundial provocado pelos EUA, após testes na ditadura de Pinochet, no Chile (Milton Friedman foi assessor econômico do ditador), torna-se a base dos planos de reestruturação econômica, impostos pelo FMI aos países dependentes, em substituição ao keynesianismo. E à medida que a falência do “Estado do Bem Estar Social” e a crise monetária mundial vai se consumando e encontrando seu contraponto no neoliberalismo, a correlação de forças entre as oligarquias financeiras dentro do capitalismo vai se alterando; caem os sociais democratas (keynesianos) e sobem os conservadores defensores do (neoliberalismo). A nova Santa Aliança, formada pelos EUA (Ronald Reagan), Inglaterra (Margareth Tatcher) e Alemanha (Helmut Khol), nos anos 80, passa a uma grande ofensiva do capital contra os trabalhadores em todo o mundo; em especial, nos países socialistas vulneráveis ao imperialismo, na medida em que a URSS é levada por uma nova fase da guerra-fria (o Plano de Guerra nas Estrelas) a novo esforço de guerra. Assim toma curso um novo processo de expansão do imperialismo sobre os países socialistas do leste europeu (conquistas de novos mercados), para superar a crise geral do capital que se manifestava, seja pela crise energética (petróleo), seja pela ameaça de um novo crack financeiro na bolsa de Nova Iorque, que acontece no final desta década golpeando as oligarquias japonesas e jogou o país em profunda recessão, chegando à depressão econômica nos dias atuais. A ofensiva imperialista arrasta os países do leste europeu, como foi o caso da Polônia, Tchecoslováquia, Romênia para a crise e a desintegração levando à desestabilização da URSS, até a vitória da contra-revolução.

Nesta nova conjuntura internacional, que emerge da queda do campo socialista e da URSS, o neoliberalismo torna-se a política econômica oficial do capital, com ela, a unipolaridade mundial e hegemonismo dos EUA, e o processo de globalização. Com isto passou à destruição das bases do “Estado do Bem Estar Social” e das conquistas sociais da classe operária e massas exploradas. Através das privatizações fraudulentas, com base em ativos fraudados, avançou sobre a propriedade estatal passando-a às mãos das oligarquias financeiras; através da flexibilização da produção, aprofundou a exploração da mais-valia relativa sobre a força de trabalho elevando a produtividade social aos píncaros do céu e o desemprego ao magma do inferno; e com a desregulamentação do trabalho, as condições para o trabalho forçado e acumulação primitiva. Assim se fez o poder avassalador dos capitais financeiros ao processo de produção, liberando os fluxos de capitais aos moldes da conjuntura anterior a primeira guerra mundial, época em que o liberalismo econômico via nos mercados a “mão invisível de Deus” e cujo resultado era sempre desenvolvimento, crises cíclicas e guerras. O processo de exploração do capital é tão intenso, que em menos de 10 anos, mais de 400 milhões de pessoas passaram a linha de pobreza; cerca de 1,2 bilhões caíram no desemprego e subemprego; crescendo os conflitos raciais, étnicos e religiosos. A política econômica neoliberal, se por um lado desenvolveu ao máximo as relações de produção do capitalismo chegando ao paroxismo; por outro fez a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção manifestarem-se numa crise geral do capital sem precedentes em toda sua história; ela iniciou na Ásia, depois Europa, América Latina e, atualmente, EUA. E nestes termos, compele as oligarquias financeiras dos EUA ao processo de globalização, subvertendo sua própria base econômica, através de um plano estratégico de destruição forçada das forças produtivas; conquista de novos mercados; e exploração mais intensa dos mercados existentes, visando assegurar a transição do seu padrão industrial e de acumulação de capital sem a perda da hegemonia econômica e militar sobre o mundo. Com isto, desencadeou uma nova corrida neocolonial e armamentista, jogando o mundo em profunda instabilidade e crise de hegemonia.

O objeto da guerra – como ensinou Clausewitz – é vencer as batalhas para submeter o inimigo ao nosso objetivo político. Contudo, aqui também sofre variações, pois, quando se trata de hegemonia mundial ou de implantação de uma Nova Ordem Mundial, a campanha pode se compor de várias batalhas e guerras por objetivos estratégicos e táticos, até se conquistar o objetivo final. Eis o segredo do porquê Adolf Hitler associou o controle das reservas de petróleo mundiais à construção de sua Nova Ordem Mundial, pois àquele tempo, o carvão e o petróleo eram o móvel da indústria capitalista no mundo; eis também aqui o segredo do porquê George Bush, atualmente, associa o combate ao “terrorismo e à construção de sua Nova Ordem Mundial” ao controle das reservas de petróleo mundiais: o padrão industrial americano continua prisioneiro da matriz energética do petróleo. Por isso, em nada adiantou aos EUA aproveitar-se da correlação de forças internacional formada com a queda do campo socialista do Leste e da ex-URSS, para afirmar seu hegemonismo a ferro e fogo (pela guerra) sob o mundo, impor sua política econômica neoliberal e outras mazelas. Pois, quanto mais ele se impõe ao mundo, mais se isola politicamente e os mercados das regiões de conflito se tornam reveses aos produtos americanos. Além disso, considerando que a crise do capital nos EUA se soma à crise do capital na Ásia, puxada pelo Japão, em depressão desde do início dos anos 90, e à estagnação econômica da Europa, mesmo depois da unificação e da instituição do Euro; não há como imaginar outro cenário de superação da crise geral fora de uma nova guerra imperialista por uma nova partilha do mundo.

Dessa maneira, chega a ser irônico, se não fosse trágico, que cinqüenta anos após a morte de Stálin e apenas 12 anos da queda da URSS, personagem e força social histórica que livraram a humanidade da escravidão nazista e fascista, a burguesia e a aristocracia operária da Europa, que tanto tramaram para derrubar o socialismo e satanizar a figura de Stálin, estremeçam de medo diante da possibilidade de uma nova depressão mundial e guerra imperialista, explicando assim o porquê tão decisivamente se levantam em protesto contra os EUA. Mas todo este alvoroço da Europa apenas reflete a nova correlação de forças que se desenha no plano internacional, pós-queda do campo socialista e da URSS, com a constituição da União Européia e a reaproximação com a Rússia, em especial França e Alemanha, configurando uma nova coligação de interesses econômicos, políticos e militares na região e extensões imperiais. Neste sentido, a atual divisão do imperialismo no Conselho de Segurança da ONU, em relação à guerra contra o Iraque, colocando EUA, Inglaterra, Espanha de um lado e Rússia, França, Alemanha do outro, dão o tom do processo e a gravidade da situação.

Lênin, em sua obra “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, mostrou como são inevitáveis as mudanças na correlação de forças, as coligações e as guerras imperialistas nestas conjunturas:

“Suponhamos que todas as potências imperialistas constituem uma aliança para a partilha ‘pacífica’ desses países asiáticos: essa será uma aliança do ‘capital financeiro unido internacionalmente’. Na história do século XX encontramos casos concretos de alianças desse tipo: tais são, por exemplo, as relações entre as potências no que se refere à China. E será ‘concebível’, perguntamos, pressupondo a manutenção do capitalismo (...), que as referidas alianças não sejam efêmeras, que excluam as fricções, os conflitos e a luta em todas as formas imagináveis?”. (...) “Sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para a partilha das esferas de influência, dos interesses, das colônias, etc., além da força de quem participa na divisão, a força econômica geral, financeira, militar, etc. E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trustes, ramos industriais e países”. (...) “Será ‘concebível’ que dentro de dez ou vinte anos permaneça invariável a correlação de forças entre as potências imperialistas?”. Por isso, as alianças ‘ínterimperialistas’ ou ‘ultra-imperialistas’ no mundo real capitalista, (...) – seja qual for sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas –, só podem ser, inevitavelmente, ‘tréguas’ entre guerras. As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando uma sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais”.

Assim, chega-se uma vez mais ao problema da crise do capital e da guerra imperialista como resultado também da nova correlação de forças entre as potências imperialistas da atualidade. Naturalmente, traçar um paralelo entre dois momentos da história mundial pode parecer muito mecânico, mas desde que o homem descobriu a política como instrumento da realização da sua vontade econômica sobre outrem, descobriu também a força do poder e o prazer da propriedade, daí engendram-se as relações sociais e o fenômeno político que impulsiona toda a história moderna, em especial, a história da sociedade burguesa contemporânea: a luta de classes. Marx e Engels estudaram, historiaram e analisaram as relações entre propriedade privada, classes sociais e o Estado, a partir das três revoluções que deram vida à sociedade burguesa e ao estado nacional moderno: a revolução econômica na Inglaterra (a economia política clássica); a revolução política na França (socialismo utópico) e a revolução filosófica na Alemanha (a dialética hegeliana). Com base nestas três fontes construíram os paradigmas teóricos para uma nova ciência política: o comunismo científico. Esta genial descoberta de Marx e Engels legaram à classe operária e a toda humanidade a possibilidade de se libertar, historicamente, do idealismo platônico, da metafísica aristotélica e do agnosticismo kantiano; e ampliou o horizonte com base no materialismo dialético e histórico, resultante da práxis humana sensível. A nova leitura da sociedade, do Estado e dos homens, a partir do modo de produção e de vida, distinguiu uma época histórica de outra “não pelo que se produz, mas como se produz”; explicou a anatomia da sociedade civil e formas de governo e estado pela economia política (superestrutura e infra-estrutura) e a dinâmica da história pela luta de classes; mostrou que ora ela subverte violentamente toda a sociedade, ora desenvolve todas as suas potencialidades de forma pacífica e gradual, na base das contradições entre forças produtivas e relações de produção.

Foi a partir do comunismo científico que, pela primeira vez, as várias revoluções no modo de produção e na sociedade encontram explicação histórica, bem como para os seus sintomas característicos: as crises econômicas, políticas e sociais; “períodos em que as forças produtivas se rebelam contra as relações de produção, ou senão aquilo que é sua expressão jurídica: as relações de propriedade”. Assim, o mistério da “Sagrada Família” pôde ser revelado nas contradições da família terrena e os homens se reconheceram como autores de sua própria história, pois são os homens e não as máquinas a força produtiva que se rebela contra as relações de produção. Daí a tese que “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem e sim sob certas circunstâncias herdadas e transmitidas diretamente pelo passado”, passa a iniciativa da história à classe operária e trabalhadores que são a base sobre a qual se elevam os regimes sociais e modo de produção. Portanto, elevar a consciência de “classe em si em classe para si”, para o proletariado implica pensar cientificamente a sociedade. Não há como negar que foi a teoria de Marx e Engels que desenvolveu os conceitos e categorias sociais mais importantes da época atual, como por exemplo, o conceito de globalização, como resultado da necessidade histórica da expansão do modo de produção capitalista para toda o globo; seja derivado das revoluções na base técnica do modo de produção que exigem a reprodução cada vez mais em escala global do capital (a histórica tendência ao monopólio); seja derivado das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, limitadas à esfera do Estado nacional, onde incide a lei geral da acumulação, gerando as crises cíclicas da economia e incendiando a luta de classes, elevando a luta dos explorados e oprimidos do plano econômico ao político. Portanto a possibilidade histórica do papel revolucionário da violência na história através da revolução comunista.

Sendo assim, finalizamos este manifesto repetindo as palavras do Editorial do Jornal INVERTA, de 13 de novembro de 2002:

“O novo século, nascido das entranhas do século passado, não poderia vir à luz do dia sobre outra sina, considerando toda a crise econômica e convulsão social e política que marcaram o crepúsculo deste último. Alvoreceu, desta forma, em labaredas de fogo derramando-se por sobre Nova Iorque e Washington, num Vesúvio* de concreto, aço, madeira e corpos humanos, um espetáculo dantesco, fruto da ação humana. O ataque ao World Trade Center (Torres Gêmeas) e ao Pentágono soou as trombetas de Jericó, e o império “ameaçado” iniciou sua nova guerra de terror, ódio e pilhagem contra os bárbaros. Em resposta ao Vesúvio que se derramou sobre Nova Iorque e Washington, lançou uma chuva de Halley** por todo o Afeganistão, que se tornou um palco de extermínio, terror, ódio e pilhagem, projetando para todo o mundo figuras da sombria guerra-fria e suja, como Osama Bin Laden, Alqaeda e Talibães, como novos vingadores do holocausto dos povos do chamado “Terceiro Mundo”, que se acentua com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS no final do século passado. A África, a Ásia e a América Latina, que sofrem historicamente este holocausto, refletiu-se num e noutro acontecimento.

Eduardo Galeano, em seu livro “Patas arriba”, mostrou a que ponto chegou a inversão de valores diante de uma realidade de unilateralidade, globalização e neoliberalismo como palavra de ordem do capital. Nele, incomparavelmente maior que a contradição entre o discurso e a prática no Socialismo, formou-se uma realidade virtual, que serve de esconderijo tanto para as oligarquias financeiras e o imperialismo em geral, dissimulando a verdade dos fatos, como para os homens que até ontem combatiam pela paz, igualdade social e liberdade e, diante da crise do socialismo, depuseram a crítica das armas pela arma da crítica, e logo em seguida, à defesa do consenso majoritário da democracia burguesa (ao voto, como única forma de luta política) em lugar da revolução. Para estes trânsfugas, nada melhor que um mundo virtual, onde se esconda do mundo real e dissimule sua traição às bandeiras da liberdade e igualdade social. E quanto mais avança este processo ampliando a sedição aos que continuam a lutar, aos trancos e barrancos, mais e mais as massas trabalhadoras e povos do “terceiro mundo” vão constituindo novos ícones, até mesmo naqueles setores que contrariam a sua própria existência como classe social. Portanto, não é simples entender a realidade internacional e as contradições que levam aos Vesúvios e Halley’s. Contudo, para quem enfrenta o maremoto das políticas econômicas neoliberais, quem nos últimos 10 anos, a exemplo de milhões de seres humanos passou a linha de pobreza e miséria; quem é vítima da esterilização em massa; das epidemias de AIDS, Ebola, Dengue, Varíola; quem vive o terror dos esquadrões da morte, ou enfrenta guerras abertas, como Colômbia, Nepal, Filipinas, Peru, México sabem perfeitamente o conteúdo amargo da crise e a dor insuportável da terapia burguesa: a guerra imperialista.

É por isso que tem ressurgido com toda força no mundo a luta pela Paz Mundial e Contra a Guerra Imperialista. Na Europa e nos próprios EUA, as marchas e protestos de ruas se avolumam nas ruas e praças públicas, ganhando a adesão de massas. Embora o mercado virtual de películas e mega stars americanos tentem justificar a nova escalada de guerra e terror dos EUA sobre o terceiro mundo com a idéia de “guerra defensiva”, todos sabem que o let motiv é pilhagem das riquezas naturais dos países sob fogo, no caso do Oriente Médio, em especial do Iraque, as reservas de Petróleo; inclusive a parte consciente e progressista destes mesmos artistas e intelectuais, une-se ao povo e protesta. Claro que a guerra como fator econômico também indica consumo do material bélico que vão de roupas, sapatos...Até vacinas, munição, aeronaves, e propaganda. Seu espectro abrange todo um complexo industrial. E se em tempos de paz, o consumo é impossível pelo sentido da espoliação e da falência econômica dos sujeitos físicos da economia; nos tempos de guerra, este consumo é compulsivo, a guerra cobra seu dízimo como cota de “nacionalidade e patriotismo” e dele não há como escapar sob pena de traição. Neste contexto, os mercados se tornam cativos, os monopólios reinam e os governos se transformam em diplomacia dos interesses privados dos capitalistas. Foi assim que Hitler reergueu a economia alemã após a derrota na I Guerra Mundial e a bancarrota financeira. É uma dialética irrefutável: quanto maior a crise, tanto maior é a tendência da burguesia para autoritarismo, nazismo, fascismo, neoliberalismo e a saída beligerante; tanto menor a tendência à liberdade e a Paz mundial. Já no pólo do proletariado, a situação se dá pelo oposto, quanto maior a crise, maior a tendência do proletariado a lutar pela paz e liberdade e contra a guerra. Mas que bem se entenda que negar a guerra como saída para a crise do sistema não é negar a guerra como última instância da luta pela paz e liberdade contra aqueles que utilizam as guerras para levar a opressão e exploração aos povos.

Aqui se encontra uma explicação mais geral para os fenômenos eleitorais do Brasil, eleição de Lula, e nos EUA a vitória dos republicanos de Bush no Congresso; na Palestina, a reeleição de Iasser Arafat; e em Israel de Sharon e Netanyahu, na França, de Jospin e na Alemanha, Schröder; em síntese, a lógica da guerra e paz, crise e superação, burguesia e proletariado, imperialismo e soberania nacional. Uma rede tão complexa de relações econômicas, sociais e políticas que ora se agrupam nos interesses objetivos de classe e ora se dividem segundo a solução subjetiva destes interesses. Se o petróleo não é o suficiente para explicar a guerra dos EUA e a Inglaterra contra o Iraque, não se pode descartar as outras variáveis, pois como manter uma hegemonia militar mundial sem o controle e monopólio das Armas Nucleares, químicas e bacteriológicas? E quanto mais o império se sente ameaçado, mais e mais as oligarquias financeiras se voltam para seu umbigo e num círculo de fogo, nas suas muralhas de Jericó, ao seu plano de “Escudo Antimíssil”. Entretanto, “o que fazer, enquanto a Guerra não vem?”. Eis o dilema que se coloca para todos. A resposta da classe operária deve ser mobilização pela Paz Mundial e Contra a Guerra Imperialista. Nunca a idéia da Guerra Civil Espanhola, que prefaciou a batalha geral dos povos contra o nazismo e fascismo esteve tão presente como nos dias atuais. Hoje cada front de batalha, na Palestina, no Iraque, na Colômbia, no Equador, Filipinas ou mesmo no leste europeu é uma expressão de resistência ao império, ao novo Reich. Nunca a humanidade correu tanto perigo quanto agora. É sempre bom lembrar que o crepúsculo da II Guerra Mundial, em Hiroshima e Nagasaki pode ser o alvorecer da III Guerra, conduzir a morte de um regime que não se sente ancião é o mesmo que pedir a deposição de armas para quem está no poder: a reação é inevitável!”.

Por isso mais uma vez: Não à Guerra Imperialista Contra o Iraque e povos do Terceiro Mundo! Viva a Paz Mundial! Viva a luta da classe operária e povos oprimidos em todo o mundo! Viva a Revolução Proletária Mundial!

Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil) Rio de Janeiro, 19 de março de 2003.

(*) Vesúvio é um vulcão que exterminou Pompéia; usa-se como imagem alegórica para simbolizar a derrubada das torres gêmeas do WTC.
(**) Halley é o cometa que ameaçou colidir com a Terra no início do século vinte; usa-se como imagem alegórica para simbolizar a destruição do Afeganistão.