Processo eleitoral e luta de Classes

Todo o processo político nacional se encaminha para um desenlace nas eleições presidenciais, dentro de mais um ou dois meses e meio. Mas, este desenlace, tão ansiosamente esperado por todos, ao contrário de significar o fim dos conflitos vividos pela sociedade, somente os multiplicará, independentemente do que pensem os futuros governantes do país, seja da oposição, seja da situação. É que apesar das intenções e propostas e, até mesmo, da ação desesperada da classe dominante para manter a estrutura geral da sociedade, o modo de vida e todo o status quo existente tornaram-se impossíveis. Quem pare e examine rigorosamente a realidade verá que o processo político nacional, como reflexo subjetivo da realidade econômica e social, mais precisamente da luta de classes, tende a uma relação conflituosa cada vez maior. Pois, como desenlace político de um processo histórico determinado, uma conjuntura apenas cumpre tarefas parciais de uma campanha geral que se desenrola na sociedade; uma guerra secular entre opressores e oprimidos, exploradores e explorados, burgueses e proletários, que não há saída fora da destruição destas classes em luta ou pela vitória de um dos lados da contenda.

Como processo específico, a conjuntura política nacional está monopolizada pela via eleitoral e institucional. Toda luta política fora deste limiar, atualmente no país, é criminalizada de forma comum, o que indica a inexistência de uma força organizada do proletariado fora dos meios institucionais com capacidade o suficiente para se fazer ouvir e ver de outro modo. Aliás, um fenômeno que marca a luta de classes mundial na atualidade. Um exemplo bastante concreto é o caso das FARC-EP, na Colômbia, e o tratamento oficial que a burguesia dá a este fenômeno revolucionário. Eles tentam por todos os meios criminalizar as FARC, atribuindo-lhes o epíteto de “narco-terroristas”, quando na verdade a força dos fatos mostra que é um movimento revolucionário, com objetivos revolucionários, de moral elevadíssima, disciplinados e dispostos a construir um futuro melhor para o povo colombiano. E mais, o significado de sua luta ultrapassa as fronteiras nacionais, na medida em que a luta pela revolução na Colômbia se traduz, cada vez mais, numa luta contra o Plano dos EUA para anexar a Região Amazônica – região estratégica para o planeta – o Plano Colômbia e a ALCA. É desnecessário dizer que importância tem esta luta, não digo para os revolucionários, mas para todo o povo brasileiro, mesmo para alguns patrões.

Assim, não se pode esperar uma mudança deste quadro conflitivo, em todos os níveis da sociedade, com base no resultado do processo eleitoral, seja ele uma vitória da oposição, no caso, Luiz Inácio Lula da Silva; seja da situação, José Serra. Pelo contrário, tudo indica que as contradições entre as forças produtivas e relações de produção continuarão provocando processos políticos institucionais e não institucionais de agudeza ainda maior. Vejam o caso de Hugo Chávez na Venezuela? Ou pelo contrário, o caso de De la Rúa, na Argentina, ou mesmo, o caso de Eduardo Toledo, no Peru? Quem pode parar, conter, amalgamar as contradições brutais do modo de produção capitalista, desenvolvidas ao extremo pelo credo neoliberal na atual correlação de forças mundial, entre burgueses e proletários, numa conjuntura favorável à reação e contra-revolução burguesa? Sem dúvida, é uma tarefa sobre-humana, não há meios de segurar este conflito. Vejam este fato em termos mundiais: a vitória dos EUA, logo do capital e da contra-revolução neoliberal, sobre a URSS ,ao invés de gerar segurança e estabilidade mundial, aprofundou ainda mais o temor de uma Terceira Guerra Mundial, convencional e não convencional. Atualmente, o conflito, a insegurança e o terror dominam o mundo capitalista e este “Estado de Natureza do Capital”, claramente Hobbesiano – “homem lobo do homem” – não podia dar noutra coisa que no Estado Leviatã. Eis o que representam os EUA hoje, vejam seus gastos em Defesa de 330 bilhões de dólares em 2002, e cerca de 375 bilhões previstos para 2003.

Vemos, pois, que a tendência mundial é o conflito cada vez mais agudo e mortal, a tolerância Lockeana se esgota na pena de morte em defesa da propriedade individual já há muito suprimida pelo próprio capital, como modo oficial. E num quadro terrível como este para toda a humanidade, por que o Brasil escaparia? Por que fugiríamos da instabilidade geral das bolsas de valores, da flutuação da moeda americana, do fracasso das corporações Pontocom, se são estes os mecanismos dirigentes da sociedade atual? Aqui a pergunta é: como fugir aos males do capitalismo vivendo no capitalismo, reproduzindo o capitalismo e administrando o capitalismo? Não, aqui não há lugar para divagações sobre a possibilidade de mudança na natureza de um sistema social, ou seja, não se pode mudar a essência do capitalismo sem se rebelar contra ele e destruí-lo para erguer outro sistema social em seu lugar. Todos os remédios para curar seus males se restringem sempre aos mecanismos liberais ou neoliberais (a terapia monetarista e marginal da economia), ou pelo contrário, ao keynesianismo, onde o Estado intervêm no mercado e procura equilibrar ou compensar as desigualdades na lógica da produção e consumo. Mas em ambos os casos, os conflitos se acentuam. O primeiro resulta no desemprego, miséria, fome e guerras como parte da política pensada e executada; no segundo, a falência do capital e na inviabilidade do sistema, no desastre econômico e na guerra.

Deste modo, se pode entender a que ponto de limitação se encontra o governo que venha suceder FHC no Brasil. Fora das jogadas políticas e encenações ou mesmo intenções verdadeiras dos candidatos, há a realidade objetiva. A vontade política não pode retirar forças de onde não existe fonte para tal. Assim não se pode atender a uma demanda social, que urge em toda a sociedade, como o desemprego, a fome, a miséria, a violência, o desamparo, a velhice sem os instrumentos para tal. Aqui é o mesmo que ter um prato, o garfo, a faca e a vontade de comer e não ter o principal, o fundamental, que é o alimento. E o pior, que da trapaça da “Sopa de Pedra”, já está todo mundo “ressabiado”. Veja a absurda proposta para a agricultura de José Serra: ele acha que vai conseguir vencer a OMC e livrar o Brasil das barreiras do protecionismo dos EUA e da UE? Parece fácil não é? Mas desde a Rodada Uruguai do GATT, hoje OMC (Organização Mundial do Comércio), que a questão dos subsídios à agricultura se tornou estratégica para EUA e Europa. Como poderia o Sr. José Serra mudar isto? É ou não é ridículo pensar esta bobagem? Não se pode dizer nada diferente de Ciro Gomes ou mesmo de Lula. Aqui a mágica para a agricultura brasileira passa mais por uma reestruturação para o mercado interno que para o mercado externo. Passa mais por elevar o Mercosul ao status de Mercado Comum de toda América do Sul, que qualquer outra coisa. Mas, como enfrentar a ALCA? E se enfrentar, como reestruturar a agricultura interna sem mexer com a propriedade da terra, os investimentos e na produção de tecnologia própria? Eis o ponto central, pois como fazer isso sem romper com imperialismo, sem fazer uma revolução?
Aqui, para além do horário de propaganda política, tudo não passa de imagem. Até mesmo a propaganda do TRE, que incentiva e esclarece o eleitorado, já tem um candidato no Estado do Rio de Janeiro; em todas as propagandas, está sempre uma mesma mulher traduzindo a fala dos diversos atores para a linguagem dos surdos-mudos. A imagem é sempre a mesma, uma mulher com o corte de cabelo da “Rosinha Garotinho”, vestida sempre de rosa e bastante parecida com a “Rosinha”. Como os atores sempre mudam, ao contrário da imagem que sempre fica a mesma, o que fica é a imagem da moça da mímica. Seria isso uma propaganda subliminar? Seria isto uma posição eleitoral do TRE? Será que eles não se atêm a este fato? Por que será que nenhum partido, que está sendo prejudicado, está reclamando? É, acho que chegamos ao limite da idiotice. Vejam o caso do PSB, que na ânsia de se tornar um partido nacional, rompeu sua aliança histórica com a oposição e se lançou a uma aventura eleitoral com o Sr. Garotinho para presidente. Qual o resultado? Subjugou o desenvolvimento do Partido nacionalmente a uma campanha estadual no Rio de Janeiro, que se for vitoriosa, não durará um minuto sequer no governo, pois por trás dos aventureiros estão a antiga máquina “chaguista” e o PPB malufista, além, é claro, das igrejas protestantes. Mas o que provoca a sensação ainda maior de ridículo são os “partidos”, que se dizem revolucionários, anunciarem que a sua tática revolucionária é usar o processo eleitoral e a propaganda do TRE para se construírem nacionalmente: isto é ou não é ridículo?

Vivemos o impasse, enquanto o movimento revolucionário de fato não for capaz de constituir forças para tornar públicos e massivos sua posição e pensamentos políticos revolucionários; enquanto não formos capazes de, pela prática, adquirir o respeito e a confiança das massas; enquanto nossa prática não for além das palavras e se fazer sentir em toda a parte deste país; e enquanto as organizações revolucionárias, de fato, de nosso povo, em especial, da classe operária, não unirem para constituírem em uma força material concreta, o Partido Comunista Marxista-Leninista, ficaremos à mercê deste quadro. E, nestas circunstâncias, como diz Marx nas Teses sobre Feuerbach: “Os filósofos até agora só interpretaram o mundo de diferentes formas, quando o que se trata é de transformá-lo”. Eis nossa tarefa primeira: construir a ferramenta que utilizaremos nesta obra revolucionária, a Revolução brasileira. Quanto à conjuntura, naturalmente não podemos deixar de expor nossos pensamentos e propostas através da Plataforma Comunista. Ela, em si, já contém nossa proposta de unidade e luta em defesa dos trabalhadores e do povo contra o capital, e ainda um caminho para a construção do Partido. Nestes termos, mais que nunca, nossa ação deve se voltar para a divulgação e propaganda da Plataforma Comunista. Ela explica porque a ALCA, o Plano Colômbia e as Guerras Imperialistas devem ser combatidas, numa luta contra o capitalismo e pelo socialismo.

Abaixo o acordo com o FMI!
Abaixo o Governo das Oligarquias e seu continuísmo!
Viva a Revolução Brasileira e o Partido Comunista Marxista-Leninista!
Salve a todos os comunistas revolucionários que, neste momento,
aprofundam suas idéias e se organizam para a luta revolucionária!
Viva a luta dos trabalhadores contra a ALCA!

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2002

P.I. Bvilla P/OC do PCML