A “Saia Justa” do FMI para o Brasil

Agora, não há mais como duvidar, o acordo efetuado com o FMI – Fundo Monetário Internacional, mais que um problema eleitoral, uma tática para favorecer José Serra, é uma tremenda “Saia Justa” para o próximo governo, que tudo indica, será da oposição. O acordo demonstra até que ponto o Brasil se encontra manietado pelo imperialismo dos EUA e assegura, no caso de derrota do candidato do governo, a manutenção de todo o procedimento econômico na esfera financeira. É o que se pode entender de um acordo que mantêm taxa de câmbio flutuante (mas por bandas), manutenção da taxa de juro estratosférica, elevação do superávit primário para 3,75%; metas de inflação e limites para intervenção no câmbio; além de um monitoramento trimestral. É claro que diante desta margem de manobra, um governo de oposição sequer terá condições de encaminhar a economia atual, imagine mudar esta última? Quem poderia mexer na estrutura econômica do país tendo uma conta anual com déficit de 44 bilhões de dólares? Que mágica poderá fazer para gerar cerca de 38 bilhões, já que a atividade produtiva do país, mesmo reduzindo ao máximo as importações, só poderia gerar 6 bilhões de dólares com as exportações. Eis o que se pode denominar de tremenda “Saia Justa” do imperialismo ao Brasil.

Naturalmente, há quem diga que este é um mal necessário, como é o caso do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva e Ciro Gomes, não consideramos as afirmações de “Garotinho” porque sabemos que suas declarações são puramente demagógicas, nada do que ele fala é sério, precisamente quando faz discurso de “esquerda”. Contudo, em relação ao fato de uma “necessidade inexorável do acordo com o FMI”, “como única saída”, tudo cheira a servilismo mesmo ou oportunismo eleitoral. Não é possível aceitar um acordo desta monta, ou mesmo dar aval à mais esta jogada de FHC e sua equipe. Vejam as conseqüências da política de câmbio no país: quando os especuladores tiram o dólar de circulação, a demanda pela moeda americana cresce e a pressão eleva seu valor em relação ao Real, seguindo aquela “lei da oferta e procura”. Então, o Banco Central intervém no mercado, ou ofertando o Dólar ou elevando a taxa de juros; quer dizer, o especulador ganha tanto com o dólar quanto com a taxa de juros; e se é assim, por que a crise cambial pararia? Vê-se, pois, que a política do Banco Central é muito danosa: além de queimar as reservas, compromete o país como um todo, pois cada vez mais eleva à estratosfera as dívidas interna e externa, hoje, respectivamente, 750 bilhões de reais e 250 bilhões de dólares. E quanto mais cresce a dívida mais o país se torna inviável economicamente.

Mas o fato não termina aí. Pois, como todos sabemos, no contexto de uma política econômica neoliberal, o monetarismo dita a regra para toda a economia – é o que dizem os manuais do “economês” – e neste caso, por vias espúrias, o próximo governo está fadado a ter que liquidar a conta do governo FHC, portanto “amarradinho”, por todos os lados, à atual política econômica das oligarquias. E sendo assim, o que se pode esperar é a continuidade do processo de dilapidação do patrimônio nacional, pois não têm outro modo de trazer dólares para o país que não seja o caminho das concessões e regalias às oligarquias financeiras e corporações monopolistas internacionais. Aqui se está falando de privatizações, isenções de impostos, taxas de juros aviltantes e de tudo mais que faz a festa dos imperialistas e mergulham o país na mais completa dependência e miséria. Quem duvide, que pesquise os índices de pobreza, violência, analfabetismo formal e tecnológico, mortalidade, desnutrição das crianças, e compare-os com o crescimento do desemprego, a redução dos salários, a perda das conquistas trabalhistas e etc. Veja se não é fato a relação carnal entre uma coisa e outra. Eis o que representa a política neoliberal de FHC-FMI. Agora resta saber até que ponto os candidatos da oposição estão de acordo em prosseguir com esta política.

Se não for assim, então não há outro caminho para a oposição ao governo de FHC fora da mudança de “Saia”, ou seja, não aceitar este acordo espúrio. Claro que este caminho é de uma ruptura temporária com o capital financeiro internacional, em particular, com os EUA. Contudo, é só por um instante, como já fizemos várias vezes no país. Neste aspecto, é melhor agir por antecipação do que fazer como a Argentina, e agora o Uruguai: a situação lá se deteriorou a tal ponto que tanto o fantasma da moratória unilateral, quanto o seqüestro da poupança (“curralito”), se tornaram fato. E se, por conta deste desastre econômico, metade da população da Argentina não estivesse jogada na miséria, fome e violência; ou ainda, se o debacle moral e a vida dos argentinos não passasse de quimera e orgulho nacional ferido; então, nosso pesadelo seria manter um sistema de exploração do homem pelo homem já em si condenável. Mas, ficando na superfície dos fatos e abandonando a máxima de Marx “do Homem abdem Homem”, cabe à oposição uma margem de manobra estreita diante da “Saia Justa” do acordo com o Fundo, pois rejeitar este caminho oferecido por FHC-FMI é assumir o caminho da ruptura com as oligarquias financeiras e anunciar claramente a opção pela Moratória das dívidas interna e externa. E quem da oposição com chances de se eleger ousaria afirmar, abertamente, que não aceita o acordo?

Portanto, o acordo FHC-FMI se tornou uma jogada decisiva das oligarquias que se destina a conquistar um dos dois objetivos: ou tem o governo nas mãos ou manieta e obriga o governo da oposição a seguir sua política econômica. Fugir a esta situação se tornou quase impraticável para a oposição. Lula e Ciro Gomes estão diante do impasse: ou dão aval ao acordo ou rejeitam. No primeiro caso, podem até se eleger, mas serão eternamente devedores de FHC-FMI. No segundo, a eleição poderá fugir-lhe as mãos. Ao povo, em particular, a classe operária e massas exploradas, resta se organizar para exigir que a oposição caminhe para a ruptura com as oligarquias financeiras internacionais, pois, o Brasil não terá melhor sorte que a Argentina e o Uruguai, que seguiam a risca a cartilha neoliberal do FMI. Uma pequena amostra deste fato pode ser facilmente comprovada neste dois mandatos de FHC: privatizou-se estatais estratégicas e os 70 bilhões de dólares arrecadados com a venda foram torrados para pagar os credores da dívida externa e interna; eliminou-se conquistas trabalhistas, jogando na informalidade quase metade dos trabalhadores em atividade; reduziu-se o salário mínimo a 60 dólares; o desemprego chegou a casa dos 18 milhões; cerca de 53 milhões de brasileiros atingiram a linha de pobreza absoluta e a violência explodiu. Mesmo assim a dívida continuou a aumentar, somente este ano pagará 117 bilhões de dólares de juros, e o Brasil se tornou mais vulnerável. Eis o que representou e o que representa a instabilidade do Real.

Neste sentido, a “Saia Justa” do imperialismo para a oposição é, sobretudo, uma “Saia Justa” para o Brasil, quem concordar com esta manobra e violência contra a soberania nacional não merece o voto do povo, mas uma revolução que o derrube do governo! No Brasil, não há saída para uma oposição reformista diante da crise do capital: ou é Kerenski ou Allende.

Assim: abaixo o acordo com o FMI! Abaixo o governo das oligarquias! Viva a revolução brasileira! Viva a Plataforma Comunista! Parabéns Fidel!

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2002

P. I. Bvilla Pelo OC do PCML