Ao Partido (Sobre a nossa Conferência)
Camaradas, a classe operária e o povo pobre do país vive a ante-sala das eleições burguesas. Ao contrário de outros processos eleitorais, estas eleições tomam um caráter cada vez mais decisivo, na vida política nacional e quiçá continental, porque ela aparenta se converter numa inflexão na conjuntura, o que quer dizer, uma mudança na correlação entre as classes da sociedade, embora não signifique uma mudança no sistema social. Diante deste fato, é momento de nosso Partido avançar em suas tarefas fundamentais, particularmente, ampliar seu espaço político junto aos trabalhadores e demais setores da sociedade; e a sua organização e infra-estrutura nacional. Sabemos que na atual conjuntura exigir do Partido que vá além do conquistado até o momento pode parecer uma situação ilógica, contudo, acreditem: isto é inteiramente possível.
Naturalmente, não se pode desconhecer o enorme esforço, que todos empregamos, diante da tarefa histórica de Refundar o Partido Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo, em nosso país. As noites em claro, a preocupação com o trabalho, o desgaste físico e psicológico, numa conjuntura tão adversa, são marcas que não se apagam do dia para noite; mesmo os que desistiram da luta não podem ser esquecidos, aliás, são um exemplo da distância entre os “bem intencionados” e “simpatizantes da causa” e os verdadeiros revolucionários, aqueles a que Bertolt Brecht denominou de “HOMENS QUE LUTAM TODA SUA VIDA”, os “IMPRESCINDÍVEIS”. Mas aqui, a questão fundamental não é falar apenas do que fomos capazes fazer até agora, mas sobretudo do que é necessário realizar diante do quadro da luta de classes atual. O que significa um esforço ainda maior para se atingir tais objetivos. E como exigir tais esforços de uma organização revolucionária de trabalhadores, já que além da luta regular contra o inimigo de classe foi obrigada a travar uma luta contra a opressão de um Governo de Estado que traiu seus compromissos com os trabalhadores e o povo pobre se mancomunando com o Governo Federal de FHC, o ex-SNI e a Cia? (Como é o caso do governador Garotinho e sua trupe). Como superar a ameaça de censura de nossa Voz Operária, o Jornal Inverta; os subornos e as campanhas insidiosas levados a cabo nos muros da cidade, por “ex-policiais corruptos e exploradores dos trabalhadores informais”?
A questão como se vê, não é simples, e neste momento as palavras de Engels - “A libertação da Classe Operária, só pode ser fruto da própria Classe Operária” – nos vem a cada instante a cabeça como uma sentença de vida ou morte, trata-se de um apelo tão forte que nos exige uma reflexão maior sobre todo o trabalho revolucionário de nosso Partido até aqui, sua composição social, e a sua organização em todos os níveis. Uma avaliação cuidadosa, analisando os erros e os acertos, por que erramos ou acertamos neste ou naquele aspecto; precisar nossa capacidade de organização e de trabalho para avaliar até que ponto podemos avançar ou não em sua expansão em todo o país. Além disso é preciso determinar uma linha de defesa mais consistente contra o governo traidor e policialesco do Sr. Garotinho, que perdendo a campanha para presidente e retornando ao Governo do Estado, através de uma manobra, pode se aproveitar e completar sua vingança contra não somente o nosso Partido, mas mesmo contra a integridade física de nossos dirigentes. Aqui nunca é demais lembrar que ele está associado a grupos de ex-policiais corruptos infiltrados no lumpemproletariado e junto aos trabalhadores informais. Finalmente, este Encontro (ou Conferência) definirá como atuar imediatamente dentro do quadro político nacional, em particular, nestas eleições burguesas.
Eis, portanto, o conteúdo do que necessitamos fazer, imediatamente, em todo o país. Aqui não importa a quantidade de revolucionários, em cada local de trabalho, bairro, distrito, cidade ou estado, o que vale é reunir sua organização local e debater os problemas e se fazer representar neste Encontro ou Conferência. E não há outro método fora do Encontro Nacional (ou Conferência) que possa resolver o problema. Claro, que não podemos negar a iniciativa individual, deste ou daquele militante, ou mesmo deste ou daquele organismo partidário, este esforço e ação chegam a ser mesmo vitais, neste momento, mas é preciso ter ainda mais claro que só uma posição unitária e o debate coletivo são o caminho da superação do nosso problema central, que não é nem manter a luta regular contra a classe dominante, nem a resistência à campanha policial do governador Garotinho, FHC, ex-SNI e Cia, contra nós, mas fundamentalmente avançar, apesar de tudo para ampliar nossa presença política e orgânica nacionalmente; fazer chegar nossas palavras de ordens e idéias revolucionárias a todos os trabalhadores e demais oprimidos da sociedade. Destacando-se aí a classe operária, empregados e desempregados e Juventude. Claro que os intelectuais e as Forças Armadas devem ser objeto do trabalho político, em ambos os setores encontram-se reservas morais e revolucionárias que não se venderam a cantilena neoliberal nem ao “Bonde do Terror de Bush”.
É obvio que todos estes temas já foram, de uma forma ou de outra, desenvolvidos aqui, em editoriais e matérias especiais pelo Inverta, vide as teses para o II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, sob o título: “A Alternativa é a Sociedade Comunista”; os Editoriais, “Sob a cortina de fumaça do Antraz”; “A crise, a vidraça e a saída”; ou ainda, “A situação política nacional e a Plataforma Comunista”. Em todos estes trabalhos a elaboração teórica tem precedido de muito aos acontecimentos. Mas entre a elaboração teórica, a sua compreensão e execução prática, muitas vezes, surgem abismos intransponíveis, e aí tudo não passa de uma frase morta, daquela que se escreve na parede e ninguém acredita, nem mesmo quem pichou. Portanto, entre um aspecto e outro da luta de classes o que funciona mesmo é a organização. É ela que determina o nível de ação e a determinação com que se leva as últimas conseqüências as idéias revolucionárias, sem ela nossa teoria não passa de palavras ao vento. Deste modo é que o nosso encontro será dedicado quase exclusivamente, a organização, algo já há muito perseguido por nosso Partido. Mas não se resumirá a isto, a Conferência debaterá também nossa proposta de programa e manifesto para uma Plataforma Comunista e recomporá os quadros de direção partidária, tendo em perspectiva assimilar e integrar os agrupamentos de revolucionários aderentes ao Partido.
Neste sentido, é na organização do trabalho revolucionário que se encontra o significado para a máxima de Engels, pois para superar o contexto da substituição da gaiola de ferro pela gaiola de ouro, que decorre da racionalidade burguesa, é preciso mais que profissão de fé, ou a metafísica maniqueísta do bem e do mal, onde o suplício leva a expiação e santificação; aqui o que funciona mesmo é a unidade dialética entre teoria, tática e organização, traduzidas em prática e ação revolucionárias. Fora disso, o que faz sentido é a lógica vulgar da burguesia, que vê na classe operária, o contingente humano que sobrevive vendendo a retalho o único bem que possui, a força de trabalho, em troca de uma salário de miséria; e em conseqüência, sua desdita é se consumar em dupla jornada de trabalho: na jornada necessária, que reproduz os meios de subsistência (salário e meios de produção) e na jornada excedente - a mais-valia embolsada pelos patrões burgueses (lucro), exaurindo toda sua energia como uma bateria de carro ou telefone celular, que necessita ser recarregada para funcionar. Portanto, como poderia o proletariado preso a este sistema, tão fortemente, como “as correntes de Hefaístos prendiam Prometeu aos rochedos”, se libertar da exploração com suas próprias forças? Como se desdobrar em mais uma jornada de trabalho para sua libertação? Eis o desafio histórico; eis a resposta à máxima de Engels.
Neste sentido é que conclamamos a todos os camaradas ao debate, análise e elaboração de propostas para nosso Partido. Todos à Conferência Nacional de Organização! Esta é a nossa tarefa urgente, pois a “Revolução social é obra da própria classe operária!”.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2002
P. I. Bvilla Pelo OC do PCML