Sobre o Partido e suas tarefas

Definidas as tendências mais gerais da luta de classes, no plano internacional e nacional, como apontamos nos editoriais de INVERTA (n.º 293 e 308); e conseqüentemente, as tarefas revolucionárias que delas derivam, faz-se necessário saber até que ponto os comunistas revolucionários, organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista, estão em condições de realizá-las.

Como definimos no editorial anterior, as tarefas mais urgentes e gerais para o proletariado e massas exploradas em geral e os comunistas revolucionários em particular são:
a) Avançar na refundação do Partido Comunista sob os princípios do marxismo-leninismo em todo o país; b) Avançar na sua organização interna e na articulação dos movimentos táticos em todos os setores e lutas sociais; c) Construir os comitês de luta contra o neoliberalismo em todos os locais de atuação política; d) Desencadear o debate unitário entre os comunistas revolucionários em torno de uma plataforma comunista para o Brasil; e) Construir os comitês de luta contra o Plano Colômbia com base no espírito brigadista e internacionalista, como ocorreu durante a guerra civil espanhola.

Naturalmente que estas tarefas são demandas da luta de classes no plano nacional e internacional, e que seguir em frente sem resolvê-las é desviar-se completamente do objetivo da Revolução Comunista em nosso país e caminhar como barata tonta pelos caminhos em que o único ponto de chegada é a manutenção do sistema de opressão e exploração capitalista. Não é possível, nem por um minuto, ter em conta que sem a organização de um Partido Comunista, Marxista-Leninista, todo e qualquer esforço de organização e conscientização da classe operária para uma revolução caia no vazio, tornando-se um instrumento de ativistas para as organizações políticas e econômicas burguesas e pequeno-burguesas, logo para o Sistema. Sem o Partido, a luta perde sua perspectiva que é dada pelos objetivos e finalidades deste. E se sem Partido não há perspectiva para a luta, sem a teoria revolucionária do marxismo-leninismo, esta perspectiva não se diferenciará, apesar do nome que se rotule o partido, da perspectiva burguesa, capitalista. Portanto, se o Partido é um princípio para a existência de uma perspectiva para a luta da classe operária, a teoria do marxismo-leninismo é o princípio que determina essa direção revolucionária: a Revolução Comunista.

Mas não basta para a prática revolucionária a alusão dos princípios como estatutos abstratos. Aqui é necessário ter em conta a base organizativa concreta em que repouse a construção deste Partido Comunista. O gênio de Lênin, ao se deparar com este problema da revolução no princípio do século passado, foi enxergar nas organizações da estrutura econômica da sociedade capitalista, aquela, cuja particularidade era tecer os fios das relações sociais, ou seja, as comunicações. Lênin pensou no jornal como a base de uma organização revolucionária e operária, de quadros profissionais, do mesmo modo que Marx visualizou na organização militar, no Exército, uma síntese da organização e da divisão do trabalho da sociedade burguesa. Lênin compreendeu mais profundamente as idéias de Marx, de que uma imprensa para ser livre, antes de tudo, não poderia ser uma indústria, e ao contrário de Walter Benjamin e da Escola de Frankfurt, não negou a indústria cultural como solução à massificação da cultura em contradição à erudição. Lênin compreendeu que a massificação da cultura, justamente pela sua condição de indústria cultural, era tendenciosa e signo de poder, logo partidária, e com base nisto, apenas aplicou os princípios do marxismo a esta organização econômica e ideológica, constituindo-a na base de uma organização revolucionária concreta.

É evidente que tomando-se este princípio de organização, entra-se imediatamente em contradição com a organização tradicional dos partidos sociais-democratas, aqueles que ora com um discurso radical, ora reformista, consumam toda a base de sua organização no parlamento burguês, constituindo um ser social em imediata contradição com sua consciência social, e cuja solução é sempre o revisionismo direitista da institucionalização, do eleitoreirismo e do reformismo. Uma base impossível para que o marxismo-leninismo se constitua no princípio teórico de fato. Mas a contradição estabelecida pelo princípio leninista de organização não se choca apenas com os partidos sociais-democratas, ele também se choca com os princípios de organização anarquistas (anarcosindicalistas) e suas variantes obreiristas, cuja base organizativa são as organizações sindicais, que fundamentam o revisionismo esquerdista. Não se pode esquecer a que ponto pode chegar estas divergências quando lembramos o atentado efetuado a Lênin por uma militante “socialista-revolucionária”; bem como, o assassinato de Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknech pelos sociais-democratas da República de Weimar. Toda distância política que levou a estes atos extremos repousam nos desvios revisionistas da solução marxista-leninista ao problema do Partido.

Assim, partindo-se da organização leninista, como a base para a refundação do Partido Comunista em todo o país, comprova-se a tese “de que o jornal não é apenas um agitador coletivo, mas um organizador coletivo”. E como tal, não pode prescindir de uma organização profissional com quadros preparados para realizar as variadas e múltiplas tarefas que a organização exige. A produção do jornal que expresse um extrato a cada edição, da luta de classes e suas necessidades em todo o país, exige igualmente uma vasta organização presente em todo o país, mas não somente para produzir este extrato da realidade nacional e internacional, mas para levar as idéias revolucionárias, o Socialismo-Científico, a cada recanto, a cada concentração urbana, a cada fábrica, escola, bairro, quartel ou local de concentração da classe operária e das massas trabalhadoras. O que quer dizer, uma vasta organização de distribuição da literatura e das idéias revolucionárias (Lênin dizia que isso era meio caminho para uma insurreição). Daí, as duas idéias básicas do princípio de organização leninista: a máxima centralização das informações nos organismos dirigentes (produção das idéias revolucionárias) como condição da máxima descentralização das responsabilidades perante o Partido (a divisão do trabalho revolucionário interno e externo, teórico e prático); princípio que atende a lógica do processo de direção da produção e distribuição das idéias e da ação revolucionária, que transferidas para a organização política, se completa com o princípio eletivo de todos os organismos dirigentes pela maioria dos membros do Partido, o princípio democrático. Tem-se deste modo o princípio angular da organização leninista: o centralismo democrático.

Quando se chega a este ponto não se pode perder de vista que tal solução proposta por Lênin ao problema da organização do partido, constituindo assim o Partido de novo tipo, é uma extensão da teoria marxista e não uma negação da mesma. Lênin responde ao desafio e enigma lançado pelo jovem Marx: “a teoria quando penetra nas massas se torna uma força material”. Mas não respondeu a este problema, nem como formularam Marx e Engels inicialmente, e muito menos como os revisionistas de esquerda e direita, frankfurtianos e até mesmo Antonio Gramsci, que caiu na tentação de considerar os intelectuais orgânicos, a base ideológica para uma organização revolucionária. Lênin fugiu do subjetivismo presente nesta última proposição porque ela despreza a relação de determinação do ser social sobre a consciência social. Por isso, Lênin pensou numa organização de revolucionários profissionais como um todo, com objetivo, disciplina, divisão do trabalho, produto e comando prático e teórico. Quem nos dias atuais pensar em atuar sobre o cenário político, com consistência mesmo, e tenha por objetivo influenciar a classe operária à ação concreta e revolucionária, não pode prescindir da resposta de Lênin à máxima de Marx: “sem teoria revolucionária não há sequer movimento revolucionário”, logo, para que a teoria revolucionária penetre nas massas constituindo o movimento revolucionário de fato, é necessário fazer um Partido para este fim: levar ao movimento operário o Socialismo Científico.

Deste modo, chega-se aos dois problemas básicos e fundamentais do Partido: o objetivo revolucionário e os meios para atingí-lo. No caso do Partido Comunista Marxista-Leninista, cujo objetivo é a Revolução Comunista, e o meio a luta de classes conduzida teórica e praticamente para este objetivo, entender a importância de levar a direção ideológica para as massas é um salto de consciência gigantesco, que para se tornar uma prática necessita de uma organização presente e por meios variados em todos os locais, movimentos e lutas que se processem na sociedade. Neste aspecto, o esforço revolucionário para criar a infraestrutura básica material e humana para o trabalho se torna um desafio histórico para os comunistas revolucionários. Cada quadro revolucionário ou grupos de revolucionários que acorrem às fileiras do Partido e tomem como suas as bandeiras e programa revolucionário, representa uma vitória importante e decisiva para a luta do Partido e seu objetivo tático de estar presente em todas as lutas e movimentos sociais. É a partir dessa organização mínima dos quadros partidários, em cada região, fábrica, bairro, etc, que se constituirá articulações e movimentos de ligação do Partido com as massas, realizando sua tarefa de fazer a fusão das idéias revolucionárias com o movimento operário. Uma tarefa que se transforma, de distribuição e difusão da literatura, em comando prático e imediato da luta revolucionária, quando a conjuntura muda e as massas influenciadas por estas idéias partem para ações concretas como greve geral, rebeliões, motins, manifestações, etc.

Tendo em vista todas as considerações acima, observa-se que a realização das duas primeiras tarefas - avançar na refundação do Partido Comunista e aprofundar sua organização interna, e nos movimentos sociais e lutas da classe operária - são espécies de premissas básicas para desencadearmos as demais tarefas gerais: a organização dos comitês contra o neoliberalismo e o debate unitário entre os comunistas revolucionários, de uma plataforma comunista, que influencie o processo político nacional; e a organização dos comitês de lutas contra o Plano Côlombia, suscitando o espírito brigadista internacional contra o imperialimo dos EUA e Cia. Deste modo, o Partido não somente se refundará sob princípios sólidos de organização, como também se refundará sob princípios ideológicos da unidade de ação revolucionária da classe operária no processo político nacional e internacional.

Salve os comunistas revolucionários de Pelotas, que assumiram a tarefa histórica da refundação do Partido Comunista no Rio Grande do Sul! Salve os novos membros do Conselho Editorial de INVERTA, Antônio Duarte e Roberto Nogueira! Viva o Partido Comunista, Marxista-Leninista!

06 de dezembro de 2001

P.I.Bvilla p/ OC do PCML