A crise, a vidraça e a saída (A conjuntura e os Comunistas Revolucionários)

Entre a expectativa do “Grand finale” da Guerra dos EUA e Cia contra o Afeganistão, toda vida política nacional volta-se para seus dilemas inverossímeis, agravados pelos custos da guerra. E que dilemas são estes? Ora, como é sabido por todos, o Brasil, mais que conjunturalmente, vive uma crise estrutural e profunda desde o final da década dos 70. Com a abertura da crise mundial iniciada na Ásia, em 1997, e hoje oficialmente reconhecida pelo Conselho Nacional de Assuntos Econômicos dos EUA (que em relatório demonstra que estão em recessão desde março de 2001), este quadro de crise estrutural apenas se acentuou, tendo em vista a política econômica dos governos burgueses, ditada pelo FMI, se encaminhar para o fundamentalismo liberal em suas novas vestes: o neoliberalismo. Este fato apenas inclinou mais a balança da consciência social para realidade abismal: da dependência econômica (tecnológica e financeira) e da crise de acumulação (Lei Geral da Acumulação Capitalista), que exigem a olhos nus uma mudança radical no padrão de acumulação de capital do país, em escala nacional e internacional.

Quem quiser pode atribuir a outras razões para que uma economia que chegou a ser considerada a 8º PIB (Produto Interno Bruto) do mundo oscile tão abruptamente de posição no rank mundial e sua população se multiplique em miséria, como ocorre em nosso país. Claro que aqui não conta nenhuma ilusão com o sistema capitalista, mas um fato que se pode comprovar em todos os países considerados desenvolvidos: onde quer que o imperialismo tenha se desenvolvido, como resultado da mudança no padrão de acumulação interno da livre concorrência ao monopólio, as exportações de capitais buscaram afogar as contradições internas por meio de um certo pacto nacional entre as oligarquias financeiras (burguesia monopolista) e a aristocracia operária (sindicalismo amarelo ou de resultados); melhorando sensivelmente as condições de vida e trabalho nestes países. É claro que quem paga a conta desta “sensível” melhora dos trabalhadores nos países imperialistas são os trabalhadores e massas exploradas dos países submetidos por estes, como por exemplo os países africanos, latino-americanos e asiáticos, como se pode comprovar a olho nu. Aí se pode ver a justa contradição entre o que excede em um e o que falta no outro, tanto econômica, quanto socialmente.

O Brasil não foge a esta regra. Todo o seu desenvolvimento econômico capitalista se deu de forma submetida ao imperialismo, seja no plano da divisão internacional do trabalho, seja no plano da conformação de um padrão de acumulação capitalista nacional. O primeiro definindo as demandas do mercado internacional (produtos primários, agrícolas e minerais, ou mais tarde, passando a incluir manufaturados complementares); o segundo fornecendo a tecnologia e financiamentos para os setores necessários para atender stricto sensu as demandas internacionais definidas pelo imperialismo. Somente em momentos de dissenso nas relações internacionais ou de passagem da hegemonia mundial ou continental foi que esta submissão e dependência se apresentaram frágeis. Um exemplo bem visível disso foram os períodos da 1º e 2º Guerras Mundiais e de luta pela hegemonia mundial entre Capitalismo e Socialismo e Guerra Fria (décadas 20, 40 e 60 do século passado). Claro que todos estes momentos estão registrados na literatura econômica como de “choques adversos”, “substituição de importações” e “desenvolvimentismo”, tanto pelos que criticam ou não, a razão dualista. É um fato.

Portanto, não há como negar que este desenvolvimento chegou ao limiar do possível, desde a década dos 70. Nas décadas dos 50 e 60, a exportação de capitais se desenvolveu através da transplantação de unidades fabris de grandes corporações capitalistas internacionais – transnacionalização dos meios de produção -, como foi o caso das montadoras de automóveis (indústria automotriz) que remodelaram, definitivamente, a base da acumulação nacional da terra para a indústria. A organização monopolística destas indústrias consolidou o padrão de acumulação monopolista de capital (compartilhado pela associação de capitais e dependente pela base tecnológica imperialista), quanto mais se desenvolveu este processo de industrialização e urbanização do país, mais e mais cresceu e se consolidou este padrão de acumulação. A ditadura militar do país levou este processo às últimas conseqüências: intensificou a acumulação através de leis que favoreciam aos capitalistas e reprimiam a luta dos trabalhadores, sacrificando o povo ao máximo e extraindo daí as condições econômicas para criar uma base de infra-estrutura, particularmente, nas telecomunicações, energia elétrica e produção de petróleo, que subsidiasse a produção capitalista e a acumulação monopolista.

No final da década de 70 já era visível a crise por todos os lados: caía a acumulação interna, a inflação ameaçava a explodir e a crise do petróleo denunciava nossa dependência ao imperialismo, a pauta de importações crescia e as exportações vinham abaixo. E para complicar todo este quadro, os trabalhadores cujo peso nos custos do capital vinha se mantendo ainda sob controle, explodem. O ABC Paulista torna-se o centro da luta de classes no país, pelo menos em seu aspecto econômico, e a ditadura se volta para a agricultura: “exportar é o que importa” – dizia o ministro Delfim Neto (e continua a fazê-lo até hoje, parece um defeito congênito). Assim o governo se volta para o campo e surgem os grandes projetos agrícolas como o Projeto Jari e Tc... Paralelamente, as Multis avançam no campo também, monopolizando matrizes, fertilizantes e implementos agrícolas. Erguem-se os grandes complexos agro-industriais e com ele a dependência das matrizes genéticas e implementos (tecnologia), que não mais a concentração e centralização podiam conter, e aí a palavra de ordem do Delfim “Exportar é o que importa” e a do presidente-general Figueiredo “Plante que o João Garante”, se mostraram contraditórias e nocivas à economia nacional, porque os custos de produção e a dependência inviabilizavam a concorrência e viciaram a estrutura agrária, aprofundando a organização monopólica do latifúndio em associação com a agroindústria através do governo e do capital financeiro. E a primeira tentativa de nacionalizar o processo, o Proálcool, ficou na experiência e no boicote das Sete Irmãs.

A década dos 80 foi uma década perdida, dizem os economistas no mundo, mas para o Brasil foi mais que isso, foi mortificante. Ela quebrou a idéia da ditadura de associar um desenvolvimento nacional ao desenvolvimento internacional e isto se apresentou mais que nunca no parafuso da Acumulação. Os golpes começaram a surgir, tudo parecia vir abaixo: as massas nas ruas chegavam aos milhões, discursos inflamados, “abaixo a ditadura, diretas já!” A crise passava à esfera política. A questão da crise já não se discutia no âmbito ministerial e da ditadura, mas das massas. Os partidos de oposição, particularmente os que eram considerados de esquerda, davam a tônica das soluções: “Não pagamento da Dívida Externa”, dizia o PT (Lula); “Moratória da Dívida Externa”, dizia o PMDB (Ulisses Guimarães); “Suspensão e auditoria da dívida externa”, dizia o PDT (Brizola); “Não pagamento da dívida externa com o sacrifício dos trabalhadores”, dizia o PP (Tancredo Neves); até mesmo do PDS (onde estavam Delfim Neto, Maluf, Sarney, ACM...) cindiu e aliando-se com o PP de Tancredo assaltou o comando político do PMDB. Graças a esta manobra chegou ao Governo.

Com este processo tiveram curso os governos “democráticos” burgueses, os partidos comunistas foram legalizados, as greves se tornaram legítimas e consagradas na Constituição “cidadã” de Ulisses. Um turbilhão de planos mirabolantes dominaram cada mudança de governo, na injunção política decorrente da correlação de forças na sociedade ou no governo: “Plano Cruzado”; “Plano Verão”; “Plano Brasil Novo”; “Plano Real”... Cada um prometendo um céu de brigadeiro mais perfeito que o outro para a economia e para o povo e cada um resultando num desastre ainda maior que o outro. Nenhum deles fracassou por falta de apoio, todos apoiavam o plano, da direita à esquerda reformista: quem não se lembra dos fiscais do Sarney, os “comunistas do PCB, PCdoB e MR-8, nos supermercados e movimentos sociais – sindicatos, associações de bairros, movimentos culturais e processo eleitoral – a fiscalizar o congelamento dos preços pelo pico e o congelamento dos salários por baixo? E nada disso adiantou. Até mesmo o confisco da poupança, que aparentemente deu suporte às importações por algum tempo reciclando o capital fixo no processo industrial, foi capaz de sustentar a acumulação de capital e, ao final, tudo vinha abaixo, com se observava na desvalorização da moeda nacional frente ao dólar. Tudo terminava sempre em FMI e novos planos e metas econômicas para o país, num exercício de subserviência e servilismo crescentes ao imperialismo. E quanto mais este processo se acentua mais a concentração e centralização de capital, e a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos se aprofundam e com elas a vigência da Lei Geral de Acumulação Capitalista.

Com FHC e sua trupe não foi diferente e ao contrário do que prognosticou o seu Plano econômico – o Plano Real – a crise se acentuou ao ponto da ruptura. Não apenas porque sua cruzada neoliberal levou ao paroxismo todas as contradições históricas da sociedade brasileira ao longo de sua inserção no modo de produção capitalista: o monopólio da terra e do capital e a dependência ao imperialismo. Mas, sobretudo, porque com a crise geral do capitalismo, toda a conjuntura mundial projetou a humanidade neste abismo histórico, que transita de um modo de produção para outro, ao desestruturar, liquidar ou deformar a única ponte que liga dialeticamente um processo a outro: a organização subjetiva do proletariado internacional, o Partido Comunista. Deste modo, a fenda se abriu definitivamente desde o final dos anos noventa, e de país para país, de acordo com sua situação histórica, o caminho se torna mais ou menos complexo para que se possa executar as tarefas históricas demandadas pela luta de classes. É por isso que se observa, na atual conjuntura, o surgimento de setores sociais ocupando o espaço de vanguarda que deveria ser da classe operária, como assistimos recentemente no Afeganistão e em outras partes do mundo. Onde a classe operária não tem voz, organização e consciência de classe, independente, guiando-se pelo marxismo-leninismo, setores da burguesia e pequena-burguesia ou até mesmo segmentos oprimidos e aliados estratégicos do proletariado assumem a vanguarda da luta contra o imperialismo e o abismo da transição.

No Brasil, a questão é esta: temos condições objetivas para a revolução comunista e a conjuntura internacional e nacional nos impulsionará, quer queiramos ou não, para isto; mas ainda não temos a organização subjetiva do proletariado, logo as condições subjetivas – um Partido Comunista Marxista-Leninista – para levar às últimas conseqüências as soluções revolucionárias. Sendo assim, ficamos à mercê, até certo ponto, das soluções políticas vindas de cima, impostas pela classe dominante e o imperialismo, concordemos ou não com elas. É o caso das eleições presidencial e estaduais que se avizinham e que já dominam totalmente o processo político e a vida nacional. Nada se faz no governo ou fora dele sem que as eleições não estejam presentes, como intencionalidade da ação, do orçamento econômico público à estatística nacional; da novela da tarde ou evento musical, das notícias esportivas aos telejornais; tudo se movimenta neste sentido. E por quê? Porque sobre as eleições repousam as esperanças das oligarquias e do imperialismo para solucionar o problema político aberto com a crise: como sair da crise? Há quem pense que todo o problema da crise nacional é resultado da crise internacional, agravada com a entrada dos EUA em recessão, e que basta se segurar, a ferro e a fogo, ajudá-lo a superar a crise, que tudo volta ao normal. Outros não têm esta ilusão e sabem que o negócio é se manter no poder para manter seus negócios, pois no capitalismo: “nada se produz, nada se divide, tudo se ‘apropria’...”. Outros ainda vêem a possibilidade de aproveitar a crise para avançarem na expansão imperialista do país no Cone Sul (Mercosul) e tirar vantagens ao negociar com os EUA, a ALCA.

Sem dúvida, há gente para tudo, inclusive para assacar o argumento chovinista de que o imperialismo nacional traria vantagens para o trabalhador brasileiro em relação aos demais na América Latina. Quem ainda não observou um certo ressurgimento do nacionalismo boquirroto? Esquecem ou desconhecem estes senhores que a crise nacional reflete o mesmo eixo da crise internacional, ou seja, a necessidade da mudança do padrão de acumulação de capital em termos mundiais. Aqui a questão é simples de se entender: o Brasil não pode mudar o padrão de acumulação, do monopolista associado para o não associado, porque exigiria uma forte ruptura com imperialismo e uma forte ideologia nacional para submeter ainda mais os trabalhadores ao trabalho forçado, e com isto uma forte política expansionista, tipo: “o Brasil para os brasileiros e o Cone Sul também”. Hoje a ideologia nacionalista, em parte alguma do mundo, teria forças econômicas para sustentar um processo como este, só o fundamentalismo religioso é capaz de tal processo, assim mesmo em circunstâncias especiais. Além disso, toda a máquina imperialista cairá sobre o infiel, como fez recentemente contra o Iraque. E por quê? Porque ele, o imperialismo, também não tem mais para onde expandir o sistema e mudar o padrão de acumulação, preso ao sentido nacional. O dito processo de globalização nada mais é que passar a competição entre monopólios da esfera nacional para a internacional com base na concentração de propriedades. Este crescimento não expande o sistema, mas pelo contrário retrai, ou seja, é um crescimento introvertido, intensivo, que exige cada vez mais o darwinismo econômico. Basta ver o número de fusões e megafusões da década de noventa e as estatísticas de concentração de renda: pobres cada vez mais pobres e em número maior, ricos cada vez mais ricos e em número menor. Esta Lei Geral da Acumulação de Marx nunca foi tão efetiva.

Deste jeito, todo o segredo da crise do capital atual, em escala global e nacional, se localiza no seguinte problema: como mudar o padrão de acumulação dos modelos intensivos e introvertidos atuais, se não existe mais para onde expandir o sistema no planeta? Se os países imperialistas não podem mudar o padrão de acumulação e seu modelo é centrado na concentração darwinista, como podem os países em desenvolvimento encontrar espaço para mudar o seu padrão de acumulação também? Assim se constituiu a lógica do processo e somente poderia se desenvolver uma contrariedade a ela tendo por base um conflito em âmbito regional, continental ou mundial, ou seja, a política por outros meios, como fazem os EUA atualmente. As políticas econômicas neoliberais já chegaram ao limite, precipitaram em todos os países o fenômeno da Lei Geral da Acumulação Capitalista dentro da lógica de quanto mais crescem os monopólios, em contradição cresce a miséria e não há como fugir disso. E diante deste fato a tendência é ou se atende as demandas do proletariado, que são cada vez mais amplas e insustentáveis ao sistema, ou se extermina o proletariado, através de políticas assassinas específicas, inclusive demográficas, como a esterilização em massa, a disseminação de vírus e bactérias de dizimação em massa da superpopulação relativa e etc., até a guerra bacteriológica.

Portanto, mais que se esperar um processo eleitoral no Brasil que atenda apenas às demandas nacionais, nele estarão presentes as demandas imperialistas gerais. E quanto mais a importância geopolítica do Brasil se evidencie mais e mais serão fortes e dirigidas estas eleições. É um dever revolucionário enxergar, por trás de cada ação ou cena episódica que marque o caminho para as eleições presidenciais, os elementos de conexão com as demandas internacionais do imperialismo. Por exemplo, quem não sabe que a aliança das oligarquias do Norte-Nordeste, da base governista, é a expressão que a região ostenta frente aos interesses imperialistas internacionais: a base de Alcântara (Maranhão) e a Amazônia? Daí se explica o porquê de uma medíocre governante, a Roseana Sarney (PFL), se elevar, de um momento para o outro, nas pesquisas de opinião, através de produções nacionais cinematográficas. Também se pode entender porque o Governador Olívio Dutra, de um dia para o outro, se tornou a vidraça do PT, nestas eleições, com a questão do Jogo do Bicho. Quem não veja por trás disso o dedo do imperialismo tentando salvaguardar uma zona de atuação para uma possível intervenção militar no continente com base em seu “Plano Colômbia” e “Guerra contra o Terror”, poderá complicar muito o processo de luta para a classe operária e massas oprimidas em geral. É claro que no presente contexto, um governo que não seja confiável, para o imperialismo, ou não tenha apelo de massas, como era o caso de Fujimori no Peru, e agora De la Rúa, na Argentina, não facilitará seus objetivos no continente. Daí as oligarquias no país mais que expressar a vontade política de se manter no governo, expressam a vontade também dos interesses ianques, em relação ao Sul, Norte-Nordeste.

Neste contexto, a conjuntura se encaminha para pôr à prova mais uma vez a capacidade de resistência da classe operária no país, em especial de seus grupos de vanguarda, os comunistas revolucionários. Por um lado, o governo das oligarquias avança para dar fôlego à acumulação tentando surrupiar ainda mais as conquistas dos trabalhadores, como se observa na atual ofensiva do capital contra a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Congresso Nacional, por outro, endurece com os Sem-terra e favorece aos latifundiários, perdoando inescrupulosamente sua dívida. Neste contexto, sobra à oposição ao governo PT, PDT, PSB, PPS, PCdoB, PSTU e etc... não caírem no jogo das oligarquias e se dividirem ante o inimigo comum. Seu dever é constituir uma coalizão sólida de oposição às oligarquias, com um programa de Governo antineoliberal apresentando uma alternativa para a crise da sociedade brasileira. Quanto aos comunistas revolucionários, o seu dever é construir uma Plataforma Comunista, um programa revolucionário, que vá de encontro aos anseios e demandas mais sentidas pelas massas criando um bloco histórico entre operários e camponeses e sem-terra, impulsionando todo o processo de oposição para uma ruptura de fato com o imperialismo e as oligarquias no país. A saída para o Brasil não é o caminho da integração ao processo globalização neoliberal, nem subordinada (como querem as oligarquias) nem “soberana” (como querem os sociais democratas do PSDB e reformistas do PCdoB e PT). O caminho para o Brasil é a ruptura com o imperialismo e a construção do Socialismo. Só o Socialismo poderá construir uma sociedade igualitária e justa, sem propriedade privada dos meios de produção, logo sem exploração do homem pelo homem e todas as formas de opressão.

Camaradas, nossas principais tarefas são:
- aprofundar os esforços para refundação do Partido Comunista, sob o princípio do Marxismo-Leninisno, em todo o país e suas organizações e movimentos táticos em todos os setores e movimentos sociais;
- construir os comitês contra o neoliberalismo em todos os locais de atuação política, desencadeando o debate unitário, entre os comunistas revolucionários, em torno de uma Plataforma Comunista para o Brasil;
- construir os comitês de luta contra o Plano Colômbia – a luta internacionalista contra o império fascista invoca o espírito brigadista da juventude brasileira, como fez na guerra civil espanhola.

Proletários de todos os Países: Uni-vos! Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2001

P.I. Bvilla P/ OC do Partido Comunista Marxista-Leninista