A situação política nacional e a Plataforma Comunista

O encontro entre Brizola (PDT), Itamar (PMDB) e Ciro Gomes (PPS), realizado no Rio de Janeiro, constitui um acontecimento político significativo dentro do quadro político atual, determinado pela sucessão presidencial. Por um lado, porque apontou para uma tentativa dos setores nacionalistas, trabalhistas e socialistas, constituírem um bloco de centro-esquerda em alternativa à crescente polarização entre o governo FHC e a candidatura do PT, de Luiz Inácio da Silva Lula, hoje disparada na frente nas pesquisas de opinião como favorita e menos rejeitada. Por outro lado porque, com este fato, surgiu uma nova perspectiva dentro da cena política nacional que poderá cristalizar, de vez, a divisão da oposição favorecendo ao governo, já que este setor de centro-esquerda se coloca no campo da oposição e sua unidade viabiliza uma candidatura de fato.

É claro que ainda há muita água para passar por debaixo da ponte, tendo em vista a antecipação do calendário eleitoral devido à crise econômica e política instaurada com o "apagão" moral e econômico. A luta pela hegemonia do Congresso e da base do governo, entre PFL e PMDB, mais que resultar nas renúncias de Roberto Arruda (liderança do PSDB), de ACM (presidente do Congresso), e agora possivelmente de Jader Barbalho (atual presidente do Congresso) ao Senado Federal, provocou um profundo desgaste destes principais partidos de sustentação do governo: PMDB e PFL. Não se pode dizer o mesmo do PSDB, porque nas eleições para prefeito de 2000 já havia sofrido um terrível desgaste, já para o PMDB e PFL a situação parecia ser mais tranqüila. No caso do PMDB, a própria utilização do governo Itamar, como moeda de negociação com FHC, tudo parecia muito sólido. E foi justamente este desempenho eleitoral destes partidos a base de toda discórdia e desgraça. Ambos se proclamavam vitoriosos e merecedores da presidência do Congresso. Teve início a batalha entre o PFL e PMDB, que todos assistimos como uma novela: episódio, por episódio.

O jogo político foi pesado entre estes dois protagonistas principais; o Governo ora direta, ora indiretamente, mas através do PSDB, atuava no sentido de definir certas correlações e em situação secundária o PT e demais partidos de oposição, particularmente o PDT e o PSB. Mas poupando todos dos detalhes sórdidos, como diz a atriz Arlete Sales, em sua brilhante atuação no papel da oligarquia decadente na paródia global do excelente livro de Jorge Amado, "Mar Morto"; a aliança entre o PSDB e o PMDB, quebrando o acordo com o PFL garantiu a presidência da Câmara dos Deputados para o PSDB (Aécio Neves) e em troca a Presidência do Senado e do Congresso Nacional para o PMDB (Jader Barbalho). Claro que esta definição de poder em torno do Congresso e na base do governo FHC, limitou o espaço do PFL que havia presidido já tanto o Congresso, como o Senado. Assim a lenha na fogueira conduziu a crise entre o PFL e o PMDB até o desgaste político de ambos, uma luta fratricida que acabou conduzindo estes dois partidos à vala comum do PSDB de repúdio nacional. Neste momento nenhum destes partidos da base de sustentação de FHC (PSDB, PFL e PMDB) tem condições de lançarem candidatos à presidência da República com chances reais de vitória; já não por ausência de lideranças de expressão nacional, mas sobretudo pelo descrédito destes partidos junto às massas.

Sem dúvida, dentro da trama política, a luta entre ACM e Jader não somente levou ao desgaste de ambos, mas se fizeram acompanhar de seus partidos. Um processo de autodestruição que reduziu as chances da direita vencer as eleições, mesmo tendo o poder da sociedade nas mãos. Pois com esta luta pela hegemonia, não somente vieram à tona toda a podridão do sistema financeiro, como das fraudes do judiciário, privatizações, desvio de verbas, esquema de chantagem e etc.: o caso Marka e FonteCindan, o caso Eduardo Jorge (secretário particular de FHC), o caso Lalau-Stevão; o caso da violação do voto no Senado Federal, ACM-Arruda; o caso Banpará de Jader; e assim por diante. Quem acompanha o processo vivido pelo ex-presidente do PMDB, Jader Barbalho, verá que com ele padece todo o PMDB e explica justamente porque Itamar Franco se movimentou no sentido da constituição de um bloco de centro-esquerda e de abandono do PMDB. Por outro lado, a tentativa dos candidatos da "oposição" se credenciarem como candidatos oficiosos do Governo FHC. Pois o que dizer do discurso de Ciro Gomes nos momentos críticos que FHC enfrenta? Vê-se assim que o quadro político começa a se delinear de vez.

Naturalmente não se pode esquecer o papel motriz da crise econômica que o Brasil enfrenta, cercado de crises de todos os lados, Argentina, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Equador, por cima os EUA e por baixo o Japão, etc. É como um quadro dantesco e expressionista como Guernica, que retrata um Brasil após o bombardeio neoliberal. A crise estrutural por que passa o país se tornou visível com a crise no setor elétrico, somente esta base infra-estrutural impede o crescimento da economia no país (PIB - produto interno bruto) a mais de 3,5% ao ano. Denunciada a falta de infra-estrutura, de poupança interna e investimentos para um crescimento sustentado ou pelo menos capaz de absorver a força de trabalho que é lançada todo ano no mercado de trabalho, ou seja, cerca de 2 milhões somente de jovens. É uma situação explosiva, que faz o país refém do sistema financeiro internacional, em particular o FMI, que em contrapartida a cada empréstimo de emergência para o Brasil pagar os juros da dívida, ou seja, a dívida com outra dívida, (esquema papagaio, o mesmo que levou Naji Nahas à cadeia por operação fraudulenta no mercado financeiro brasileiro) que já elevou a dívida interna da casa dos R$ 500 bilhões e a dívida externa de US$125 para cerca de US$ 260 bilhões de dólares. Uma situação insustentável, que produz um déficit anual de cerca de US$ 30 bilhões de dólares, que não se tem mais como pagar, a não ser com a privatização fraudulenta da Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa Econômica, que parecem ser nossa última fronteira ao domínio das oligarquias financeiras; ou com a aceitação sem restrições da ALCA, que nos parece irreversível com a situação a que chegou a Argentina (com o último empréstimo concedido pelo FMI) e o Uruguai que bate à porta do mesmo agiota. Mas qualquer das alternativas para o Brasil é inconcebível sem um cenário sombrio: de rebelião popular e quartelada.

Assim, o quadro sucessório vai cada vez mais caminhando para um desfecho trágico de nossa história, não somente porque condensará todo o processo de luta política vivido até aqui, mas sobretudo, porque esta conta de chegada não é uma operação aritmética, mas social, luta de classes, e como tal, se equilibra nas demandas e interesses de classe organizados, objetiva ou subjetivamente. No caso do Brasil, a situação é evidente, pois na medida em que ainda não existe uma organização revolucionária do Proletariado reconhecida como tal por ele mesmo, sua posição sempre é conduzida por aqueles que na linha de comando do sistema são os coordenadores de sua ação para o capital. Daí uma influência decisiva dos setores médios e da pequena burguesia nas posições assumidas pelo proletariado nos últimos tempos. Neste caso, a classe operária se fragmenta, tanto quanto o número de organizações de vanguarda existentes a lutar por sua hegemonia. E considerando o quadro institucional, veremos como forças substanciais a pequena burguesia e a nova aristocracia operária que dominam o PT, sob o ângulo social-democrata; o setor nacionalista de discurso trabalhista ligados ao PDT e uma tentativa de composição da democracia cristã com a burguesia "piedosa" através do PSB. Claro que se pode esquecer tanto os marxistas arrependidos do PPS e os seguimentos de direita como Medeiros (FS) e Pegasos (CGT). Assim ,diante deste quadro, não há saída para a classe operária a não ser se deixar conduzir mais uma vez neste processo pela oposição ao governo.

Mas diante da divisão da oposição em dois pólos, que fazer? Com a divisão cresce a possibilidade do governo passar seu candidato para um segundo turno das eleições, e se isto acontecer, o poder de corrupção e o controle do processo eleitoral podem definir o resultado, como ocorreu com a vitória de Fujimori no Peru (e no Brasil a ausência de nomes de expressão nacional da situação nos leva a imaginar que FHC pode querer continuar...). Em um quadro assim, ao contrário da situação do Peru, onde a repressão à luta revolucionária conduzia a luta para o campo político institucional foi capaz de impulsionar o processo para um movimento de massas vitorioso do ponto de vista institucional (houve até rebelião militar). Fujimori renunciou e teve que fugir do país, novas eleições se processaram e Eduardo Toledo foi eleito. Mas no Brasil, a reeleição de FHC, comprada a peso de ouro no Congresso nacional (com a agenciamento de Eduardo Jorge), não foi capaz de mobilizar estas massas e exigir a renúncia de FHC. Aqui contou o comprometimento das forças de oposição com as regras do jogo institucional e o medo de perder o controle do processo, diante da radicalização. Se isto é verdade então mais que lutar pela oposição, chega o momento da classe operária e suas forças de vanguarda revolucionárias se unirem numa verdadeira Plataforma Comunista e Revolucionária para atuar autonomamente no processo. Só uma Plataforma Comunista Unitária poderá criar uma força capaz de impulsionar a oposição ao governo das oligarquias para um processo mais amplo e mais próximo da vontade popular e da soberania nacional.

Camaradas, aproxima-se o momento de nós erguermos com nossa própria face ante o povo brasileiro para apresentar nossa saída para a crise que vive o país e esta saída não pode ser outra que não seja uma Plataforma Comunista Unitária dos comunistas e socialistas revolucionários para conduzir o país a uma nova sociedade de fato, sem explorados e nem exploradores, sem opressores e oprimidos, uma sociedade comunista e soberana capaz de conduzir o país a sua natural importância estratégica no cenário mundial, como é o caso de Cuba e China, e mesmo diante de todos os problemas que lá existem, a Rússia. Nosso caminho é chamar todos os Partidos e Organizações Comunistas e socialistas, Revolucionárias, a uma verdadeira unidade programática e de ação neste momento decisivo da história do país e na luta de classes internacional. Naturalmente não sustentaremos a ilusão que possamos chegar ao poder através deste processo, mas que em nossa luta pelo poder político da sociedade, não podemos nos furtar o dever de intervir neste espaço e lançar sem receio nossas verdadeiras propostas e idéias sobre a sociedade, o estado e o indivíduo social. Proletários do Brasil e do Mundo: uni-vos! É possível um sistema que dê dignidade para todos, justiça para todos e segurança para todos; o socialismo é possível e o caminho mais justo para uma sociedade justa e igualitária, humana e solidária! Abaixo a manobra das oligarquias! Viva a revolução comunista no Brasil!

Salve a 300ª Edição do Jornal INVERTA! É possível uma luta autônoma da Classe Operária no Brasil!

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2001

P. I. Bvilla P/OC do PC Marxista-Leninista