Editorial: Mensagem do PCML aos trabalhadores

Mensagem do PCML aos trabalhadores

“A emancipação dos operários só pode ser obra da própria classe operária” (Engels, 1844)

    Camaradas operários (as), trabalhadores (as) de todos os recantos do Brasil,

O Partido Comunista Marxista-Leninista - PCML - não poderia deixar de trazer sua mensagem neste dia tão importante e expressivo na luta de classes em todo o mundo; o dia em que se relembra o episódio hediondo do Massacre de Chicago de 1º de Maio de 1886 e nos projeta sobre a realidade atual exigindo ações mais contundentes e unitárias diante dos dois fenômenos mais terríveis para a classe operária no Brasil, na América-Latina e no mundo: a política econômica neoliberal que ampliou a miséria e a exploração capitalista e a crise geral do capital e seus planos de Guerra – a exemplo do Plano Colômbia.

Nos tempos da emigração da sede da I Internacional para os EUA, não era difícil imaginar a selvageria dos patrões contra uma marcha de 1º maio, seguida de greve pela redução da jornada de trabalho e o fim dos maus tratos dos patrões. Afinal, a repressão violenta vivida pelos trabalhadores na Europa, no curso dos três primeiros quartéis do século XIX, não escondia as conseqüências da luta de classes para ninguém: massacres no final dos anos 20, massacres no meado dos anos 30 (movimento cartista); massacres no final dos anos 40 (insurreição francesa, alemã, polaca etc); chegando a se instituir em leis de caça aos comunistas (o famoso processo de Colônia de 1852 - Alemanha); mas atingiu seu ápice mesmo com o Massacre de 30 mil Comunardos, em maio de 1871, e com o fechamento da I Internacional, em 1872, levando a sua transferência para os EUA.

Nos EUA, ao contrário da Inglaterra do período cartista (1827-1838) onde o desenvolvimento capitalista já havia atingido o estágio monopolista, a burguesia não havia chegado à conclusão do necessário convívio estratégico entre as classes (“harmonia social, paz e etc”) através das “Trade Unions” (Associações Sindicais) e da adoção da “Carta do Povo” (reivindicações cartistas), naquele tempo a burguesia ianque florescente não sabia a importância de contracenar na política com a classe operária e tirar vantagem disso; como por exemplo implantar a política de “livre cambismo” para favorecer a concentração de capital, eliminar a concorrência e intensificar a exploração da mais-valia (o livre cambismo era uma espécie de neoliberalismo daquela época). Portanto, o que prevalece é a visão imediatista, da ameaça grevista ao seu capital e, sendo assim, sua saída histórica, diante dos parcos artifícios e tarimba de domínio de classe sobre o proletariado, foi o massacre mesmo; da mesma forma que os fazendeiros do Pará agiram no Massacre de Eldorado dos Carajás, aqui no Brasil, no final do século passado: ontem! (Sobre o surgimento da aristocracia operária, veja-se o prefácio de Engels à edição de 1886 de “A situação da Classe Operária na Inglaterra”.)

Deste processo, três conclusões pode-se extrair para a luta de classes: a primeira é que desde os tempos do “Livre Cambismo” (o neoliberalismo daquela época) tornou-se uma prática corrente da burguesia, de tempos em tempos e país para país, ao atingir o estágio de monopólio em sua economia, tender a aplicar políticas econômicas liberais (ou neoliberais), que na essência visam sempre eliminar concorrentes, concentrar capitais, intensificar a exploração dos trabalhadores (mais-valia relativa ou absoluta, ou combinação de ambas) e auferir superlucro. E estas últimas sempre tendem a se combinar com a instituição de regras formais de convívio mútuo entre patrões e operários.

A segunda, é que esta aparente harmonia durante os períodos de liberdade comercial, abertura de mercados e prosperidade industrial sempre cobra um preço alto como pré-condição para sua existência e como condição absoluta de seu término, já que o esgotamento do sistema no limite do monopólio é a Lei Geral da Acumulação Capitalista (riqueza para uns poucos e miséria, pobreza e torturas do trabalho para milhões), precipitando um ciclo de depressão econômica e mudança radical das políticas de livre cambismo para a de intervenção a qualquer custo nos mercados e repressão violenta e aberta ao proletariado e massas exploradas que protestem ou exijam direitos cortados. Finalmente, a terceira é a de que a lei tendencial da luta de classes se inclina sempre a um processo quase esquemático: monopólio = liberalismo econômico = convívio formal entre patrões e operários (ou liberdade formal), ou pelo inverso, a quebra de monopólio = crise econômica e social = quebra de todas as regras de convívio formal (repressão aberta).

Contudo, é importante saber que uma tendência não implica na sua efetividade, pelo contrário, no processo social e histórico em vários casos, este esquema tendencial foi inteiramente negado. Um exemplo disso foram os recentes casos de Fujimori no Peru, e August Pinochet no Chile, onde as reformas neoliberais se impuseram a toque de recolher, bala de aço e pontas de baionetas, maculando a obra econômica “Capitalismo e liberdade” e seu próprio autor, agraciado com o Prêmio Nobel, já que Milton Friedman foi assessor de Pinochet. Um outro caso muito mais complexo foram os regimes fascistas e nazistas que prefaciaram e protagonizaram a II Guerra Mundial. Todos estes exemplos parecem negar a assertiva sobre a tendência histórica da luta de classes se desenvolver segundo o esquema acima. Mas aqui deve-se dar um desconto para o fato de que uma regra não resulta da exceção.

O outro, é observar direitinho o problema do Fascismo e do Nazismo, como política de envolvimento dos trabalhadores. Ambos os regimes se apoiaram num acordo formal entre trabalhadores e burgueses, tendo por base concessões e cumplicidade na perseguição e aniquilamento aos comunistas, parte mais ativa e consciente da classe operária, e na utilização do trabalho forçado dos judeus, ciganos e demais minorias.

Como política externa, correspondeu à luta para quebrar os monopólios industriais, comerciais e financeiros, pré-existentes, visando impor os seus próprios monopólios em lugar daqueles. Mas, neste caso, já estamos falando do estágio imperialista do capitalismo e da luta de classes sob o capital monopolista, e que Marx e Engels previram tão brilhantemente suas características mais gerais econômicas (ver cap. XXVII do livro 3º de "O Capital"), sociais e políticas (ver “A situação da classe operária na Inglaterra” ). Eles mostraram que o segredo de tudo era a supressão da livre iniciativa (propriedade privada individual) pelo monopólio (propriedade privada capitalista) e a formação social da oligarquia financeira e da aristocracia operária, da política “tradionista” (economicista) de conciliação e harmonia de classes; reformismo em lugar da luta revolucionária e revisionismo em lugar do socialismo científico. Em síntese “aburgue-samento” de setores de ponta e lideranças operárias sindicalistas. Contra este processo foi que Engels afirmou: “ A libertação da classe operária só poderá ser obra da própria classe operária”.

E assim, a dialética da vida sobre o regime capitalista em seu estágio de monopólio sob a propriedade privada se impõe através da luta de classes ora afirmando, ora negando; ora negando sua própria negação num processo incessante, de materialização das tendências históricas que se projetam dos períodos de prosperidade econômica e subseqüentemente de crises e depressão; de liberalismo econômico e de intervenção dramática sobre os mercados, períodos de democracia burguesa ou regimes mais liberais e os de ditadura aberta e opressão cruel sobre os trabalhadores. A dialética de todo esse processo é provar sempre que o papel revolucionário ou reacionário da violência na História está na classe protagonista principal do processo. Nos períodos de prosperidade econômica burguesa, onde os trabalhadores são levados aos pelotões às indústrias e demais estabelecimentos produtivos, cresce a valorização da mão-de-obra e o movimento operário para arrancar concessões da burguesia.

Paralelamente, estas concessões são anotadas como uma espécie de contabilidade de um débito a ser pago nos períodos de crise e depressão e nos quais se alteram bruscamente as relações entre o capital e o trabalho. Neste momento, as concessões são retiradas uma a uma, e a convivência entre proletários e burgueses regride às suas formas mais elementares, onde a barbárie e a selvageria se expressam nos massacres, torturas e perseguições cruéis. Na dialética da luta de classes, quanto mais demorado o tempo de paz, mais violentos se manifestarão os tempos de guerra, crises e depressões.

Foi sob essa lógica que se desenvolveu o processo histórico do capital até 1929. Através dela se podia contar aos dedos os ciclos decenais de alternância dos períodos históricos de crise e prosperidade, paz e guerra. Mas, a revolução proletária em 1917, que se agigantou com o êxito da URSS durante a II Guerra Mundial, obrigou a que este processo natural de alternância dos períodos históricos de regimes políticos no capitalismo sofresse uma mudança radical. A nova correlação de forças obrigou a classe capitalista a adotar a política de envolvimento dos trabalhadores e de intervenção na economia (keynesianismo) como cultura econômica e política mais permanente (concessões foram feitas aos trabalhadores como método de luta contra o comunismo).

Um período de longa duração se impôs em escala mundial, onde a reconstrução da vida sobre o capital no Ocidente eliminou os efeitos mais contundentes e dramáticos das crises cíclicas (1945-1970). Ao sistema que sobreviera da II Guerra Mundial, comparado ao sistema solar, as crises cíclicas sempre se faziam valer como lei do capital nas periferias em detrimento do centro; parecia que o capitalismo havia encontrado sua base mais sólida e de duração permanente, em que “o sol nunca se punha”. E assim, foi se acumulando como amálgamas toda a sorte de concessões, mesquinharias e ódios condensados no período, seja pelos capitalistas, seja pelo proletariado, e que viria à tona, inelutavelmente, a qualquer momento com o fim desse período histórico.

A guerra fria foi elevada à categoria de estratégia burguesa global anti-comunista - dos sindicatos à corrida arma-mentista e aero-espacial -; sob sua égide se desenvolveram regimes inteiros e culturas políticas robsianas do estado. Na Ásia, África e América Latina e até certas regiões da Europa, à medida que as crises cíclicas se manifestavam e a efervescência revolucionária se apresentava na mesma, o véu da guerra fria recobria com seu manto a face do terror, tortura, assassinatos e a constituição de tiranias, preparando-se desta feita toda a periferia do sistema para uma inexorável alternância de período histórico.

A atual fase vivida pelos trabalhadores sob a política econômica neoliberal, combinada à democracia burguesa, era assim inevitável. E se era inevitável, como lógica histórica, não era inevitável a existência da União Soviética e todas as conquistas da classe operária durante este período de reação e retorno ao obscurantismo no conhecimento humano. Assim como, se era inexorável a vida da Terceira República na França, sob as baionetas e canhões prussianos, não era inexorável a vitória da Comuna de Paris (1871); se a correlação de forças no plano mundial não tendesse ainda absolutamente para a burguesia no sentido histórico, o imperialismo que se consolida com a passagem do século XIX ao XX demonstra a base material em que se apoiou a reação burguesa.

Mas, a situação vivida nos dias atuais, historicamente, não coloca o desaparecimento da URSS e nem o retrocesso das conquistas do proletariado em escala mundial no mesmo plano da Comuna de Paris, ou seja, como resultado do desenvolvimento capitalista, pelo contrário, contrastando com todo o movimento histórico do capital, a fase liberal ou neoliberal nas economias capitalistas se faz em oposição ao seu desenvolvimento histórico geral de decomposição e para-sitismo, e na dialética dos contrários entre centro e periferia do sistema, onde prevalecem sempre os interesses do centro hegemônico. Neste aspecto, a situação histórica atual de desaparecimento da URSS e de retrocesso nas conquistas dos trabalhadores se parece mais com o processo vivido pela revolução burguesa durante a reação da nobreza feudal em 1814 com a Santa Aliança.

Naqueles tempos, como nos tempos atuais, todas as políticas levadas a cabo pela reação (ontem a nobreza feudal, hoje a burguesia) somente preparam ainda mais todas as condições ao retorno da revolução proletária e comunista em escala mundial. Aqui e ali a questão toda se reduz à correlação de forças e inteligência revolucionária para abreviar o tempo de sofrimento e opressão da classe operária e do povo em geral durante o acúmulo de forças necessário para se retomar a ofensiva.

Esta situação é tão visível e inexorável quanto a crise revolucionária que avança a todo o vapor com a crise cíclica do capital nos Estados Unidos. A crise cobra o dízimo a todos os países submetidos ao imperialismo. A política econômica neoliberal, que sustentou a prosperidade norte-americana por quase três décadas, chegou ao pleno esgotamento, assim como a política keynesiana foi incapaz de se manter após a década de 70. Par e passo à implementação da tríade neoliberal: flexibilização da jornada de trabalho (intensificação da exploração combinando mais-valia relativa e absoluta); desregula-mentação do trabalho, fim dos direitos trabalhistas; e a tercei-rização do processo de trabalho (avanço da divisão técnica), avançou o processo de privatização das empresas estatais que eram as bases estratégicas de intervenção do estado na economia. Assim, combinou-se a pilhagem da propriedade estatal com a sangria dos trabalhadores sob o desvelo da democracia dos monopólios e, em lugar de liberdade velada, se fez a opressão aberta, os massacres e extermínios.

E, neste contexto, nada mais irônico que relacionar o liberalismo da época da livre concorrência com o liberalismo da época dos monopólios. Nesta última, mais que massacres como os que deram origem ao 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e por último, o dia 14 de Abril, Dia Internacional da Luta Camponesa; os planos de guerras de baixa e média intensidades são as formas modernas que elegem, além dos massacres, o genocídio como categoria de política interna e externa: Coréia, Vietnã, Indonésia, Nicarágua, El Salvador, Equador, Iraque, Bósnia, Kosovo, Rodésia, Angola, Faixa de Gaza e Cisjordânia, Chiapas, e agora o Plano Colômbia são elementos contundentes desta realidade do capital.

A crise do capital cobra o seu dízimo e exige que as carpideiras velem o defunto e lhe cuspam a cara. Aos trabalhadores cabe o papel histórico de coveiro. Seu dever é usar os instrumentos para cavar-lhe uma cova profunda e da qual não transpareça nada. Esta cova é a Revolução Proletária.

Mas entre a inexorabilidade da revolução e a vitória da mesma há o percurso da sua organização, acúmulo de forças e planejamento estratégico, definição de uma vanguarda e constituição da classe em Partido Político. No Brasil, tudo isso se encaminha a passos largos para uma rápida solução. Na luta de classes, em que os trabalhadores mais conscientes vão se definindo, a visão estratégica do Partido vai se constituindo em oposição aos tradionistas e reformistas de ontem e de hoje (que teimam em desviar o proletariado da luta pela derrubada do sistema e o fim da exploração); em oposição aos revisionistas e traidores da classe operária de ontem e de hoje; e apesar do aparente fracasso de seus esforços e fraqueza de organização, vão avançando em solidez de princípios e determinação, base sem as quais não pode existir um Partido Revolucionário nos dias atuais.

E desde a luta de Marx e Engels até o surgimento de Lênin, seguido por Stalin, a trajetória deste processo de constituição de princípios e firmeza de ação se reduzia em essência aos princípios do marxismo revolucionário, hoje, marxismo-leninismo, e na ligação prática dos comunistas com as massas. Atualmente, constituir este tipo de organização revolucionária é o desafio mais urgente dos trabalhadores brasileiros para que possam derrotar, de fato, os dois grandes fatores que tornam sua vida insuportável, miserável e sem perspectivas: o neoliberalismo e a crise do capital e seus planos de guerra. É preciso que a classe operária neste 1º de Maio avance neste sentido histórico de sua luta, pois para derrotar o neoliberalismo e seus planos de guerra, é necessário derrotar o capitalismo e a classe burguesa no país, logo, as oligarquias burguesas e seu governo.

O Partido Comunista Marxista-Leninista é uma organização refundada pela classe operária, por dirigentes operários e comunistas revolucionários em nosso país, com o objetivo de contribuir para que a classe operária brasileira atinja seus objetivos históricos: o Comunismo. Sua tarefa principal é levar o socialimo-científico às massas e contribuir em sua organização revolucionária na luta contra o capital.

Nas atuais circunstâncias, da luta revolucionária no Brasil e de indefinição de uma vanguarda revolucionária reconhecida pela classe operária, defendemos uma aliança estratégica entre a classe operária e o campesinato e ainda dos setores médios e pequeno-burgueses através da organização de um Congresso Nacional Popular Democrático contra o Neoliberalismo, cuja arma para derrubar o atual governo das oligarquias seja a realização de uma Greve Geral de Massas.

Os trabalhadores neste 1º de Maio devem, mais que relembrar o massacre de Chicago e a trajetória de luta da classe operária no mundo, tramar, articular, conspirar, preparar, organizar e lutar por uma Greve Geral e uma organização nacional que una os trabalhadores do campo e da cidade, os setores médios e a pequena-burguesia para além das campanhas eleitorais e luta reformista; a luta agora deve ser pela derrubada das oligarquias, a tomada do poder político e a instauração de um Governo Revolucionário contra o neoliberalismo. A emancipação da classe operária só pode ser fruto da própria classe operária.

Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!

Viva a Revolução Proletária!

Proletários de todos os países, uní-vos!

Partido Comunista Marxista-Leninista

1º de Maio de 2001