O Processo Eleitoral no Brasil e a Posição do PCML-Br

A classe operária e o povo trabalhador brasileiro em geral passam a viver mais uma eleição municipal. Nesta, está em causa a atual composição de forças em cada um dos 5.566 municípios, mediada pela relação que mantém com os governos estaduais e federal. Naturalmente, o peso maior que incide sobre os eleitores na hora do voto é a sua opinião acerca dos candidatos majoritários (a prefeitos) e proporcionais (a vereadores) e somente muda este fato quando no plano nacional ou estadual uma forte corrente de opinião se interpõe entre o eleitor e os candidatos, tais como o caráter plebiscitário em torno daqueles que apoiam ou se opõem aos governos estaduais e federal, diante de crises econômicas, sociais e políticas, ou mediante catástrofes.

Tendo em vista estas premissas, o processo eleitoral atual se desenvolve sobre condições especiais decorrentes do aprofundamento da crise do capital na Europa, Estados Unidos, Japão e o risco de sucção dos países emergentes para o redemoinho da crise. Os dados econômicos apresentados pelo Banco Mundial, o FMI, a OCDE, e demais organismos internacionais mesmo tentando maquiar a gravidade da situação, a exemplo dos acontecimentos na Grécia, Espanha, Islândia indicam novos alvos na fila de fogo: Portugal, Itália, Holanda, Inglaterra, França, etc. O desespero é tão sintomático que a investida sobre a Síria toma o contorno cada vez mais dramático de nova intervenção aberta da coalizão imperialista a exemplo do Afeganistão e Iraque, pois as táticas usadas na “Primavera Árabe”, que patrocinaram a intervenção e assassinatos na Líbia, parecem incapazes de repetir o mesmo efeito naquele país.

Com a maioria dos países desenvolvidos ou do chamado G-7 em crise, que representa mais de 60% da economia mundial, a pressão dos organismos de hegemonia destes sobre os países emergentes, para transferir a mais-valia acumulada e riquezas nacionais, através da troca desigual, remessas de lucros, pagamentos de royalties, dívida externa e interna, taxas de juros etc., torna-se cada vez mais visível e intolerável face a uma perspectiva de independência e soberania nacional. Os golpes de Honduras e atualmente no Paraguai são ensaios que indicam uma sintomática disposição do imperialismo a submeter as economias da América Latina a uma marcha forçada, tendo por destino o seu paradigma de desenvolvimento capitalista, que redundará na rápida sucção destes países para o redemoinho da crise do capital. Diante deste cenário, é necessário que o Brasil passe a construir um novo paradigma de desenvolvimento econômico e social que rompa com o receituário do sistema do capital e, para isso, é necessário um governo fundado na força e vontade política da maioria do povo brasileiro.

Nestas condições especiais da conjuntura de crise do capital e do singular momento da história política nacional, protagonizado pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff, as eleições municipais cumprem um papel político importantíssimo, que somente se efetivará politizando-a como questão nacional de primeiro plano na relação entre o povo trabalhador e os candidatos, pois é com base no seu resultado que o atual governo federal se inclinará na resposta à questão central colocada pela crise do capital ao país: como superar a mesma. É necessário entender que as questões mais sentidas pela população em sua relação com os poderes públicos, tais como se apresentam no dia a dia das condições de vida (saneamento básico, água potável, iluminação, transporte, saúde, educação, segurança, lazer, moradia e abastecimento), passam por iniciativas econômicas que dependem das macropolíticas públicas nacionais.

A inclinação do governo federal na resposta à crise sob a pressão do imperialismo é mediatizada por dois extremos: se cumpre o receituário do FMI e do G-7, sobra menos para investimento nas políticas sociais e públicas, logo, mais penúria ao povo e aos municípios; se, pelo contrário, rompe com o receituário neoliberal, é possível mais investimento em políticas públicas, embora sofra com a paralisação econômica dos setores imperialistas e pró-imperialistas na economia nacional. Daí, ao se considerar a impossibilidade de constituir uma nova correlação de forças no plano nacional nestas eleições, que freie os intentos de violação da soberania nacional, que mantenha o esforço nacional de combate à pobreza, atraso cultural e tecnológico, e, sobretudo, que avance na construção de um novo paradigma de sociedade com os demais países do continente e do mundo em alternativa ao sistema do capital; o caminho que se apresenta é apoiar as forças progressistas e antineoliberais que sustente a atual correlação de forças dos trabalhadores e o povo pobre contra as oligarquias, para acumular forças e impulsionar o governo da Presidenta Dilma Rousseff a desempenhar o protagonismo histórico na defesa da soberania nacional e desenvolver a constituição de um novo paradigma de sociedade em alternativa viável à crise do capital e seu sistema.

Assim, nestas eleições, a posição dos revolucionários organizados no Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML-Br) é politizar as eleições municipais, através da palavra de ordem: Responder à crise do capital com um novo paradigma de sociedade, eleger governos que lutem para atender às demandas mais sentidas do nosso Povo, em todos os municípios, e acumular forças combatendo as políticas neoliberais de corrupção, clientelismo e empreguismo para derrotar as forças que apoiam o capital imperialista e seu sistema.

Ousar Lutar! Ousar Vencer!


P.I.Bvilla
Pelo OC do PCML