Quase um terço da população mundial na informalidade

Quase um terço da população mundial na informalidade

Pelo menos 50% dos trabalhadores brasileiros são informais

Segundo recente estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um terço da população mundial está na informalidade, principalmente mulheres e jovens. São cerca de 1,8 bilhão de homens e mulheres sem contrato, previdência social ou quaisquer direitos trabalhistas – é o recorde do indicador oficial, provocado pela crise do capitalismo mundial, e certamente subestimando a realidade, muito pior. O trabalho informal é o jeito de ganhar a vida e tentar escapar da miséria absoluta.

O estudo “Is Informal Normal?” (O informal é normal?), que desconsidera o setor agrícola, afirma que 3/4 dos trabalhadores na África Subssaariana, 2/3 no sul e sudeste da Ásia, metade na América Latina, Oriente médio e norte da África são informais. Apenas 1,2 bilhão recebem  benefícios dos direitos trabalhistas conquistados a sangue e fogo pelos trabalhadores do mundo. Considerando a agricultura, a informalidade chegaria a 90% no sul da Ásia, por exemplo. Tais indicadores, porém, se baseiam nos dados oficiais de cada país, que sequer conseguem medir o total da população desempregada e subempregada. Estão certamente muito aquém da realidade.

Segundo a OCDE, mais de 700 milhões de trabalhadores informais sobrevivem com menos de US$ 1,25 por dia, e cerca de 1,2 bilhão ganham menos de US$ 2 ao dia. Não é suficiente para comprar um X-Salada. Na Índia, por exemplo, apesar do crescimento anual médio do PIB de 5% na última década, 90% dos trabalhadores incluídos na estatística (370 milhões de pessoas) não têm direito à aposentadoria.

Com a crise, os números tendem a piorar: Apenas nos EUA – centro dinâmico do capitalismo mundial e epicentro da presente crise – houve corte de 742 mil vagas no setor privado em março, que somam 2,062 milhões de cortes no 1º trimestre de 2009, segundo a Pesquisa Nacional de Emprego do Automatic Data Processing (ADP). Em reunião do G-8 com convidados, que demonstra o desespero da entidade frente à crise, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimou que haverá 50 milhões mais desempregados no mundo no final de 2009.

No Brasil, o desemprego subiu para 8,5% em fevereiro, segundo o IBGE. Segundo a OCDE, porém, a informalidade no país teria caído de 60% em 1990 para 51,1% em 2007. No México,  também teria caído, de 55,5% para 50,1%. Na América Latina como um todo, entretanto, a informalidade pulou de 52,5% para 57%, sendo que 25% dos trabalhadores formais em 2002 passaram para a informalidade em 2005.

No entanto, segundo um dos próprios autores do estudo, “há informalidade dentro do setor formal” e “muita zona cinza”. Além disso, os dados oficiais do Brasil, por exemplo, registram como “força de trabalho total”, sobre a qual se mede o desemprego e a informalidade, apenas os trabalhadores empregados ou que procuraram emprego nos últimos dois meses. Os demais, sequer entram na estatística. É mais um exemplo da insuficiência dos dados oficiais.

Em seus costumeiros discursos charlatões sobre a bonança brasileira e os efeitos apenas conjunturais da crise, o ministro do trabalho, Carlos Lupi, afirmou uma vez mais que “o pior acabou” e que a taxa de desemprego deve cair para “mais ou menos 7,5%, 7,6%”. Mas o próprio Lupi sabe que a crise ainda pode se acentuar e desenrolar-se em recessão de dívida que poderia revelar a superprodução em mais setores da economia. Com medo, Lupi tem defendido a mudança na metodologia de cálculo do emprego e da informalidade no país, já a partir da divulgação da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), no dia 1º de maio. Essa “mutreta estatística” é o único jeito de cumprir suas promessas.

Em seu estudo, a OCDE defende “a adoção de medidas imediatas e não-convencionais (...) como mudanças de infraestrutura, reformas institucionais, aumento do crédito e transferência de renda”. Balela. O desemprego e o subemprego são características estruturais do capitalismo, e tendem a crescer na medida da acumulação capitalista, piorando nos momentos de crise, quando a riqueza se concentra e se centraliza ainda mais. Devemos lutar por nossos direitos. Mas para acabar de vez com o desemprego e a informalidade, teremos que acabar com o capitalismo.

Tina Gomes