A redução da jornada de trabalho no Brasil

A redução da jornada de
trabalho no Brasil

Vários movimentos sociais e as principais centrais sindicais brasileiras estão defendendo uma campanha nacional pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) mostrou que haverá uma abertura de postos de trabalho razoável se esta medida for implantada no Brasil. Existem alguns pontos mostrados na pesquisa do Dieese que solidificam a diminuição da carga horária dos trabalhadores em nosso país, entre eles que a produtividade do trabalho dobrou na década de 90 do século passado, os custos dos salários é um dos menores do planeta principalmente devido ao processo de retirada de direitos da legislação trabalhista durante o governo FHC nos anos 90, o que aumentou o ritmo de trabalho.

Em 2005 o Brasil tinha um total de 22,5 milhões de pessoas trabalhando 44 horas semanais e, segundo os cálculos do Dieese, poderiam ser gerados 2,2 milhões de novas vagas no mercado de trabalho. E com o fim das horas extras poderiam ser criados um total 1,2 milhões com a atual jornada de trabalho de 44 horas e se houvesse diminuição para 40 horas a abertura de empregos aumentariam ainda mais. Os ganhos de produtividade no Brasil subiram mais de 100%, de acordo com os dados do IBGE, nos anos 90 e nos primeiros anos deste século estes números chegaram 27%. A queda das horas trabalhadas semanalmente não será um fator de alta de custos, pois representa uma redução de apenas 9,09% de 44 horas para 40 horas e segundo números oficiais a participação dos salários nos custos das indústrias de transformação em 1999 era de 22% e com isso a campanha das centrais representaria um aumento de apenas 1,99% nas despesas das empresas. De 1990 até 2000 a taxa de produtividade no trabalho cresceu anualmente 6,5% e com isso em seis meses estes custos estarão compensados pelos empresários.

E o argumento de que haveria uma perda de competitividade das indústrias nacionais que disputam mercado externo é falso, pois segundo dados do Departamento do Trabalho dos EUA, feito em 2005, o custo horário da mão-de-obra no Brasil é um dos mais baixos se comparados com a maioria dos países relacionados e ficou em US$ 4,1, enquanto que a Coréia do Sul teve um custo de US$ 13,6. Nos EUA os números ficaram em US$ 23,7 e no Japão ficou em US$ 21,8. O que torna um país competitivo no cenário internacional é o seu investimento na educação e na pesquisa, trabalhadores especializados além de outros itens da economia, como uma alta taxa de escolaridade entre a população para melhorar a qualidade de vida da maioria do povo com índices socioeconômicos satisfatórios.

O economista do Dieese do RJ, Carlos Jardel Leal, respondeu ao Inverta sobre esta proposta de diminuição da jornada de trabalho pelas centrais sindicais. “Segundo pesquisa do IBGE, seriam criados milhões de postos de trabalho se fossem diminuídas a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semana. A questão da produtividade aumentou 2,13 vezes na década de 90, enquanto que o total apropriado pelos trabalhadores no PIB caiu de 42,6% em 1995 para 39,3% em 2004 e em contrapartida os ganhos do capital subiram de 31,2% em 1995 para 35,6% em 2004”, concluiu o economista.

Julio Cesar de Freixo Lobo