O lado obscuro da história brasileira

Em 1964 as oligarquias financeiras nacionais e imperialistas aliaram-se às forças conservadoras das camadas médias urbanas e rurais e aos setores nazi-fascistas das Forças Armadas nacionais e desfecharam um golpe de Estado contra o governo constituído e depuseram o presidente da república, João Goulart, e desenvolveram, através de forte campanha que imprimiram contra a chamada “República Sindicalista” que diziam se alicerçar no país, o que levaria ao risco do comunismo, que para estes setores representava a total falta de liberdade no país, segundo suas propagandas, triste ironia e tragédia, foram eles que imprimiram um regime de força e exceção, durante quase três décadas e alguns anos, calando a justiça, o direito livre de expressão, o direito de organização, e a liberdade de imprensa e cultural, silenciou-se o Brasil com uma mordaça de ferro ou “anos de chumbo”, como se costumava expressar a esquerda liberal e principalmente, os comunistas revolucionários que, então atuavam na clandestinidade.

O impacto da chamada Ditadura Militar, por ter se caracterizado por possuir sempre presidentes e ministros da casta militar fascista, eclipsou inclusive que dois terços dos setores militares democráticos, contrários ao Golpe de Estado, foram colocados na reserva, onde muitos deles lutaram denunciando o regime, ou até mesmo de armas nas mãos procurando mudar a ordem de exceção vigente neste período.

Esta época levou a um grande trauma na sociedade brasileira porque cada vez mais a repressão do regime a sociedade civil organizada e suas instituições tornavam-se mais violentas, chegando ao seu ponto máximo com a edição do Ato Institucional número cinco, que se traduzia como uma  permissão de matar, torturar e desaparecer com cidadãos brasileiros sem interferência judicial, ou seja, os gorilas da Ditadura militar passavam a ter salvo conduto para matar, esfolar e destruir famílias inteiras em nome da segurança nacional, e esta segurança representava tão somente o direito das oligarquias financeiras nacionais e internacionais de acumularem capital no país do “Ame-o ou deixe-o”.

Esta situação se refletiu até mesmo no processo de redemocratização burguesa, quando a emenda Dante de Oliveira, apesar de arrastar grandes massas em todos os principais centros urbanos do país, não foi aprovada pelo Congresso Nacional, já que propunha eleições diretas e livres em todos os níveis de poder, o primeiro presidente civil foi indicado como já era feito nos tempos de ditadura, por um colégio eleitoral.

Anteriormente, havia sido aprovada a Lei de Anistia Política que, de acordo com as exigências dos assaltantes do poder de 1964, deveria ser lenta, gradual e segura. Esta foi a primeira derrota popular porque sua luta era por uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, foram novos tempos de propaganda levando a que uma parcela considerável da população brasileira considerasse como boa proposta a anistia pela qual pregavam os militares ainda no poder.

Esta é a mancha negra e vergonhosa por que passa nosso país, não só ao nível interno, mas principalmente, ao nível internacional; nossos irmãos argentinos, através de vários grupos de pressão política, em especial, Las Madres de La Plaza de Mayo, mães de desaparecidos políticos das lutas de resistência a s ditaduras portenhas, assim como no Chile as forças políticas sempre impuseram pressão contra aqueles que derrubaram Salvador Allende e o assassinaram.

Em nosso país esta questão foi apagada da memória de nosso povo, e é por isso que ainda hoje encontramos bolsões populacionais, inclusive proletários, que achavam os tempos da ditadura militar, melhores do que os tempos atuais. Esta imagem distorcida da realidade concreta e objetiva começa a ser desfeita com os oito anos do governo Lula, apesar dos escândalos de corrupção de suas equipes, porém com convicção, podemos afirmar que o retorno de um aliado de FHC ao governo destruirá estas possibilidades que são importantes para a libertação de nosso povo pobre e, em especial, o proletariado do campo e da cidade.

Em números anteriores de INVERTA, através de artigos de colaboradores e em nossos editoriais, tratamos sobre o desenvolvimento dos direitos da pessoa humana em nosso país, que hoje é desrespeitado ao nível das massas trabalhadoras e se ontem a justificativa era a ameaça comunista, defendendo o país através de uma famigerada lei de “segurança nacional”, contra aqueles que se colocaram contra a Ditadura Militar, tanto de armas nas mãos quanto através do movimento social organizado e por intermédio do movimento operário e proletário, em geral. Hoje toda classe trabalhadora é suspeita de subversão e de conspiração contra o sistema, que assumiu a forma de um camaleão, na aparência, democrático; mas, em essência, o aparato repressor se mantém intocável.

Com isso veio a se desenvolver uma crise fabricada entre os setores ligados aos direitos da pessoa humana e os meios militares presentes no governo Lula. Os primeiros setores, após um grande encontro onde estiveram presentes desde os Grupos Tortura Nunca Mais até entidades do movimento negro, mulheres, sindical e outros, tirou-se a proposta da criação de uma Comissão Nacional pela Verdade, onde militares e civis que tivessem colaborado com o regime de exceção seriam julgados pela justiça comum; imediatamente o ministro da Defesa, Nelson Jobim, junto com os ministros das três Armas ameaçaram demissão de seus cargos, obrigando com isso o recuo do Governo, já que também o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a implementação da Comissão da Verdade, que passou a ser apenas uma comissão de levantamento dos casos de tortura, morte e desaparecimento de lutadores sociais contra a ditadura burguesa.

Em nossas teses é apresentado que os motivos que levaram ao Golpe de Estado de 1964, criando a ideologia da segurança nacional, durante o período da ‘guerra fria’, transformou-se na década dos anos noventa uma guerra contra todo povo pobre e proletário brasileiro, onde as milícias e guangues do narcotráfico ocupam e controlam cada vez mais as áreas de moradia e descanso dos trabalhadores nas cidades brasileiras.

Ao mesmo tempo, as forças de repressão ao povo foram se sofisticando com batalhões de choque, de tropas especiais, as guardas nacionais, que recentemente assassinaram um recruta com técnicas de afogamento, onde dez homens afogam um elemento, são as velhas técnicas usadas na época da ditadura que se “democratizaram” pelas polícias militares e civis, de todo país, atacando trabalhadores em grandes estações ferroviárias, em pane, casos recentes da Supervia, no estado do Rio de Janeiro, ou conflitos de saídas de grandes eventos, como por exemplo, estádios de futebol, shows de grandes artistas populares nacionais e estrangeiros.

Com a crise econômica do modo de produção capitalista, esta tendência é de crescimento, e a comissão da Verdade se transforma cada vez mais em uma quimera distante e todos os auxiliares da ditadura se mantém em posições de cargos nos três níveis de governo (executivo, legislativo e judiciário). A luta de classes a ser travada pelas classes revolucionárias, em especial, a classe operária pela derrubada deste sistema do Capital, é sem tréguas e a tarefa dos comunistas revolucionários é criar as condições subjetivas para a derrubada do estado burguês e criar a Comissão pela Verdade através da revolução social que abra caminho ao Comunismo em nosso país.

Haroldo de Moura