TRANSGÊNICOS : A SEGURANÇA ALIMENTAR E A FOME

As empresas de biotecnologia afirmam que os organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos, são invenções indispensáveis para alimentar o mundo, proteger o ambiente e reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento.(...)Estas tecnologias buscam, sobretudo, intensificar a dependência dos agricultores das sementes protegidas pelo chamado “direito de propriedade intelectual”, que se opõe ao direito dos agricultores de reproduzir e armazenar suas próprias sementes. As multinacionais tratam de induzir os agricultores a comprar os produtos de suas marcas e proibi-los de guardar suas sementes.

As empresas de biotecnologia afirmam que os organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos, são invenções indispensáveis para alimentar o mundo, proteger o ambiente e reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento.

Esta opinião se apoia em duas suposições muito questionáveis. A primeira é a de que a fome está relacionada com a defasagem entre a produção de alimentos e a densidade populacional. A segunda argumenta que a engenharia genética é a melhor forma de aumentar a produção agrícola e, portanto, de satisfazer as necessidades futuras de alimento. Mas não há relação entre a existência de fome num país e sua população. Para cada nação densamente povoada e faminta como Bangladesh ou Haiti, existe uma nação escassamente povoada e faminta como o Brasil e Indonésia. O mundo produz hoje mais alimento por habitante que em outras épocas. Existe suficiente comida para fornecer quase dois quilos por pessoa por dia: pouco mais de um quilo de grãos, feijão e nozes, cerca de meio quilo de carne, leite e ovos, e outro tanto de frutas e legumes. As verdadeiras causas da fome são a pobreza, a desigualdade e a falta de acesso aos mercados; as pessoas são demasiadamente pobres para comprar o alimento que está disponível ou carecem de terra e recursos para plantar.

Em relação à segunda suposição, observamos que muitas das inovações em engenharia genética têm sido dirigidas, prioritariamente, para aumentar os lucros das empresas, e não, como se afirma, para aumentar a produção agrícola. Isto se justifica quando examinamos alguns produtos que já estão sendo comercializados por multinacionais como a Monsanto. Por exemplo, mais de 80% dos cultivos transgênicos, hoje no mercado, são resistentes às marcas de herbicidas de propriedade da Monsanto. A meta não é aumentar a produção, e sim ganhar uma maior participação no mercado de herbicidas!

Estas tecnologias buscam, sobretudo, intensificar a dependência dos agricultores das sementes protegidas pelo chamado “direito de propriedade intelectual”, que se opõe ao direito dos agricultores de reproduzir e armazenar suas próprias sementes. As multinacionais tratam de induzir os agricultores a comprar os produtos de suas marcas e proibi-los de guardar suas sementes.

A integração entre as indústrias agroquímicas e de sementes e as multinacionais do setor aumenta os gastos com sementes e produtos químicos, diminuindo o lucro dos agricultores. Segundo Altieri e Rosset, da Universidade de Berkeley (Biotecnologia agrícola: Mitos, Riscos Ambientais e Alternativas, 2002) na Califórnia, agricultores de Illinois (EUA) adotaram os cultivos transgênicos resistentes a herbicidas, no caso a soja RR (Roundup Ready), da Monsanto, cujos custos de produção estão entre os mais caros, variando entre US$100 a US$150 por hectare gastos só com sementes e agrotóxicos: isso equivale a 14,44 sacos de soja industrial.

Provas experimentais recentes indicam que as sementes transformadas pela engenharia genética não aumentam o rendimento dos cultivos. Um estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostra que os rendimentos dos cultivos manipulados geneticamente não foram, significativamente, diferentes dos rendimentos obtidos com os cultivos convencionais em 12 das 18 comparações realizadas na região. De fato, existem alternativas mais seguras em relação à saúde humana e ambiental que ultrapassam as projeções mais otimistas das companhias biotecnológicas.

Muitos cientistas argumentam que a ingestão de produtos modificados geneticamente não é perigosa. Entretanto, evidências recentes mostram que há riscos potenciais em comê-los, já que as novas proteínas produzidas por esses alimentos podem atuar como propriedades alérgicas ou tóxicas; alterar o metabolismo da planta ou do animal que produz o alimento, tendo como consequência a produção de novos alergênicos ou toxinas, ou redução da qualidade ou valor nutricional daquele alimento. É o caso da soja transgênica resistente ao herbicida, que contém menos isoflavonas. A isoflavona é um importante fitoestrógeno presente na soja que, segundo especialistas, protege as mulheres de alguns tipos de câncer.

As plantas transgênicas que produzem seus próprios inseticidas seguem o falido paradigma dos praguicidas. No lugar do modelo “contra uma praga, um produto químico”, a engenharia genética prefere: “a cada praga, um gene”. O primeiro esquema mostrou seu fracasso em provas de laboratório, já que as pragas se adaptam rapidamente e desenvolvem resistências ao inseticida presente na planta.

Por outro lado, a tendência das corporações transnacionais para criar amplos mercados para os seus produtos está simplificando os sistemas de produção e criando a uniformidade genética nos ambientes rurais. A história ensina que uma extensa área plantada com uma só espécie é muito vulnerável a novos tipos de patógenos ou pragas. Além disso, o uso extensivo dos organismos geneticamente modificados levará, inevitavelmente, à “erosão genética”, na medida em que as espécies utilizadas tradicionalmente pelos nossos agricultores forem sendo substituídas por novas sementes. O uso de culturas resistentes aos herbicidas debilita, paulatinamente, as possibilidades de diversificação das culturas e reduz assim a biodiversidade agrícola.

Um perigo potencial, pouco investigado, é a contaminação genética das variedades tradicionais através da polinização pelas variedades transgênicas. No México, existe o risco de que mais de 5 mil variedades de milho existentes na região, que deu origem a essa espécie tão importante e que é herança de toda a humanidade, sejam irreparavelmente contaminadas se o plantio do milho transgênico se espalhar por todo o território mexicano.

Existem muitas incógnitas acerca do impacto dos produtos manipulados geneticamente. Muitos ecólogos cobram uma regulamentação apropriada para os experimentos e autorização do plantio de espécies transgênicas para assegurar uma melhor avaliação de suas consequências ambientais e à saúde humana. Também muitos especialistas em nutrição humana insistem na necessidade de melhores avaliações, antes dos produtos transgênicos serem lançados no mercado, como medida de proteção à saúde dos consumidores.

Como cidadão e, também, na qualidade de técnico ligado ao setor primário, quero levar à reflexão dos profissionais da agropecuária e dos consumidores a denúncia de que os transgênicos, também conhecidos como OGMs (organismos geneticamente modificados), da forma obscura como estão sendo apresentados à sociedade, se constituem num verdadeiro crime contra a segurança alimentar e, por extensão, contra a segurança nacional.

Este é um assunto da mais alta relevância econômica e financeira, visto que os OGMs, além de destruírem a biodiversidade, estão destruindo os pequenos e médios produtores na medida em que os colocam reféns das empresas multinacionalizadas de sementes, as quais instituíram verdadeiros monopólios/oligopólios nas áreas dos insumos utilizados pelos agricultores.

Por que falamos em segurança estadual ou nacional? Porque os pequenos, médios e mesmo os grandes produtores não podem mais reservar suas próprias sementes de arroz, feijão, milho, soja e trigo para plantio da próxima safra, pois a introdução do gene terminator, que provoca a esterilização das sementes, vai impedi-los de reproduzi-las. Terão sérios problemas econômicos e financeiros; suas produções ficarão inviabilizadas. A economia agrícola do país pode sofrer um colapso total – principalmente nos commodities de cereais – se os nossos produtores sofrerem um “boicote” de plantio, caso as grandes potências – leia-se EUA e Inglaterra – sintam-se prejudicadas pelos nossos produtos. É só não liberarem as sementes transgênicas, já que o gene terminator, quando inserido, não permite o aproveitamento do grão produzido.

Na realidade, a Monsanto, a Agrevo, a Novartis, a Syngenta, a Basf, etc., estão implantando e implementando a antiga Lei dos Cultivares através da transgenia, um processo tecnológico sofisticado (mas que não é biotecnologia!), que exige altos investimentos e que está inviabilizando as indústrias de sementes nacionais. As empresas de sementes no Brasil, a partir do ingresso das sementes transgênicas no mercado, foram reduzidas significativamente.

Dizem que a engenharia genética chegou para ficar, mas que a sua permanência e expansão não signifique a perda da biodiversidade, a exploração dos agricultores e danos à saúde do consumidor.

 

Valdir Izidoro Silveira

Engenheiro agrônomo de jornalistas,

Especialista em Biologia do Solo,

Mestre em Tecnologia de Alimentos pela UFPE,

Membro do CEPPES.