Transgênicos: Qualidade de vida e expropriação

Os defensores da transgenia, um evento que não é biotecnologia, mas sim um processo de transferência técnica, na década de 90, que os que a combatiam eram contra o avanço científico e tecnológico. Nem uma coisa nem outra, pois o termo BIO significa vida. E desde quando colocar no DNA de uma planta um agrotóxico – um veneno –, no caso da soja RR (soja transgênica), isso significa vida? O agrotóxico, glifosato, é um veneno, portanto é morte!

Diziam os defensores da transgenia, um evento que não é biotecnologia, mas sim um processo de transferência técnica, na década de 90, que os que a combatiam eram contra o avanço científico e tecnológico. Nem uma coisa nem outra. Dizem também, atualmente, que a transgenia é um processo biotecnológico. Afirmamos, peremptoriamente, que não. Por que? Porque o termo BIO significa vida. E desde quando colocar no DNA de uma planta um agrotóxico – um veneno -, no caso da soja RR (soja transgênica), isso é vida? O agrotóxico, glifosato, é um veneno, portanto é morte!

O trabalho “A associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas” em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado do Paraná, Brasil, entre 1994 e 2014, identificou casos de malformações congênitas. Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, ecológico, conduzido com informações dos nascidos vivos, elaborando-se taxas de malformações ocorridas de 1994 a 2003 e de 2004 a 2014. Foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita no estado do Paraná, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel. Essas malformações congênitas (MC) podem ser advindas da exposição da população a agrotóxicos, sendo uma sinalização expressiva nos problemas de saúde pública.

O consumo crescente de agrotóxicos para o manejo da agricultura faz com que esses compostos tenham importância cada vez mais significativa para o campo da saúde pública, devido a seus efeitos em médio e longo prazo na saúde da população. Nos últimos dez anos, o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, sendo que o mercado brasileiro teve um crescimento de 190%; e dentre os estados brasileiros com maior consumo de agrotóxicos destaca-se o estado do Paraná, representando 14,3% desse quantitativo (IBAMA, 2013). O emprego de agrotóxicos tem implicado em uma série de problemas relacionados com a contaminação ambiental e com a saúde pública, pois eles dispersam-se no ambiente, contaminando a água, o solo e os alimentos, além de persistirem nas cadeias tróficas. Estudos denotam que vários agrotóxicos podem afetar o sistema reprodutivo masculino de animais e também o desenvolvimento embriofetal após exposição intrauterina, dentre as quais, destacam-se as Malformações Congênitas (Dallegrave, Eliane, 2004; Malatesta, Manuela, 2002; Ermakova, Irina, 2005). Há uma grande quantidade de substâncias que são consideradas disruptoras endócrinas e, entre estas, estão presentes diversos agrotóxicos. As MC afetam de 3% a 5% de todos os nascimentos, sendo que um terço desses defeitos põe em perigo a vida. No Brasil e na América Latina, os óbitos por MC no primeiro ano de vida vêm crescendo, a exemplo do que acontece nos países desenvolvidos, e é hoje considerado de relevância para a saúde pública. Ao considerar o modelo de desenvolvimento adotado na agricultura brasileira, que se baseia na crescente demanda por substâncias químicas, estudos que analisem o impacto do uso dos agrotóxicos são relevantes para mensurar os desdobramentos nas populações atingidas.

O estudo encontrou uma taxa maior de malformação congênita para a UR-Unidade Regional com maior uso de agrotóxico (UR Cascavel) e para o estado no Paraná no período com maior uso de agrotóxicos (2004-2014). As tendências crescentes nessas taxas sugerem maior exposição ambiental à população dos municípios envolvidos e de toda a população do estado do Paraná ao longo do tempo. Além de todos os problemas já citados, o controle efetivo da exposição a esses pesticidas é muito pequeno e escasso no cenário brasileiro. Os dados referentes ao uso dos produtos não são sistematizados em bancos de dados informatizados para a grande maioria dos estados do país. Isso dificulta a mensuração do impacto da exposição ambiental desses produtos sofrida pela população. Além disso, o lobby exercido pelas grandes corporações impede, quase sempre, o acesso à informação. Muitas são as dificuldades no estabelecimento da relação entre MC e a exposição a agrotóxicos, a despeito de se ter substâncias reconhecidamente disruptoras endócrinas presentes nesses químicos. Apesar de diversos entraves metodológicos, esses estudos subsidiam pressupostos acerca da exposição ambiental a esses contaminantes, e o aumento significativo nas taxas de MC nos municípios que fazem uso intensivo de agrotóxicos e de outros municípios com menor uso destes insumos agrícolas corroboram essas hipóteses.

A transgenia pode ser considerada um avanço tecnológico, mas não é ciência. Por outro lado, é uma tecnologia falaciosa na medida em que sua divulgação, sua introdução na agricultura foi apresentada com a perspectiva de aumento da produtividade, diminuição no uso de agrotóxicos, bem como na redução dos custos de produção. Em 10 anos, de março de 2006 a março de 2016, o custo de produção de soja subiu 90%, mas o lucro diminuiu. (Fonte: Departamento de Economia da FAMASUL - Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul)

Tudo isso foi, e é, uma mentira! Senão vejamos: o consumo de agrotóxicos no período de 2006/2016 quase que quintuplicou e os problemas de saúde relacionados à incidência de câncer e doenças respiratórias foram detectadas nas regiões de produção de grãos transgênicos.

Para corroborar com essa assertiva, um grupo de pesquisadores preparou um livro com 700 artigos de cientistas que fazem o contraponto ao suposto consenso favorável à liberação do plantio e consumo dos transgênicos, posição essa adotada pela CTNBio- Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Em 2005, quando foi aprovada a Lei nº 11.105, conhecida como Lei de Biossegurança, que impulsionou a liberação de transgênicos no país, o consumo de agrotóxicos no Brasil estava na casa dos 700 milhões de litros/ano. Em 2011, após seis anos apenas, já estava na casa dos 853 milhões de litros/ano. Em 2013, o consumo de agrotóxicos superou a casa de 1 bilhão de litros/ano, isto é, uma cota per capita de aproximadamente 5 litros por habitante.

O Brasil consome hoje pelo menos 13 agrotóxicos que são proibidos em outros países do mundo.

É preciso salientar que os transgênicos tiveram um crescimento, uma aceitação, principalmente porque as cooperativas que comandam o agronegócio nacional estão tendo ganhos significativos na venda insumos tais como agrotóxicos (fungicidas, herbicidas, inseticidas), fertilizantes e sementes que fazem parte do pacote dito tecnológico. Ganham, lucram, com essa operação, muito mais que o comércio, a venda, de grãos. Os transgênicos trouxeram a dependência do agricultor a esse “pacote tecnológico”. Assim sendo, os agricultores, com raras exceções, estão perdendo ou diminuindo seu lucro e ficando reféns das multinacionais. Ganham as cooperativas, os comerciantes de insumos, as multinacionais do setor - Monsanto, Syngenta, Basf, etc. É o desenvolvimento científico e tecnológico globalizado com suas tecnologias a serviço do capital, do domínio dos monopólios, isto é, a expropriação.

Por fim, cumpre esclarecer que nas regiões referenciadas o uso de transgênicos é praticamente 100%. Isso corrobora com a nossa tese do caráter deletério dos transgênicos.

Desta forma, passamos, a partir dessa edição do Inverta, a publicar alguns textos que visam esclarecer o consumidor sobre os efeitos deletérios dos OGMs – Organismos Geneticamente Modificados, como também são conhecidos os transgênicos.

Fontes consultadas:
Saúde em Debate, vol. 41, nº spe2, Rio de Janeiro, junho, 2017.
Plantas Geneticamente Modificadas: Riscos e Incertezas/Gilles Fement, Magda Zanoni. Brasilia: MDA, 2007.

Valdir Izidoro Silveira

Engenheiro agrônomo e jornalista.

Especialista em Biologia do Solo e Mestre em

Tecnologia de Alimentos pela UFPR. Membro do CEPPES.