ESPECIAL - "Palestina: Eventos históricos"

O artigo de HASSAN CHARFO, chefe do departamento internacional do Partido Comunista da Boêmia e da Morava, apareceu originariamente no diário tcheco Halo Noviny, em 22 de dezembro último. Trata-se de um relato conciso e de fácil compreensão dos bastidores do atual conflito palestino-israelense.

Especial

Palestina: Eventos históricos

Por: Hassan Charfo
RRII do Partido Comunista da Boêmia e da Morava
Extraído do jornal Postmark Praha, nº 328
Traduzido por: Odon Porto de Almeida


A matéria a seguir apareceu originalmente  no diário tcheco Halo Noviny, em 22 de dezembro último. Trata-se de um relato conciso e de fácil compreensão dos bastidores do atual conflito palestino-israelense.
Durante o Século XX, o Oriente Médio, mais precisamente os territórios da Palestina, são protagonistas de uma disputa entre árabes e israelenses pelo controle da região. Desde 1917, o governo da Inglaterra prometeu uma pátria aos judeus e, aproveitando as características geoestratégicas da região, a Palestina recebeu uma leva de imigrações de judeus do mundo inteiro. Assim, o Oriente Médio consolidou-se como palco de conflitos entre árabes palestinos e judeus, que disputam o território palestino.


As várias tentativas de negociações de paz entre Árabes e Israelenses nestes períodos de conflitos esbarraram na intransigência de Israel de obedecer as resoluções da ONU que tentam mudar as ocupações que o Estado de Israel fez ao longo do tempo que inclusive tirou dos palestinos seu estado nacional. O aspecto religioso também é uma das causas do conflito na região, uma vez que no Oriente Médio é que surgiram as três maiores religiões mundiais que são: o Cristianismo, o Islamismo e o Judaísmo. Além do aspecto religioso uma dos problemas do conflito Árabe-Israelense é o apoio que a maior potência do mundo na atualidade, os EUA, dá ao Estado de Israel, inclusive nas Nações Unidas, impedindo o cumprimento por parte dos israelenses das Resoluções da Assembléia Geral da ONU.

Após a I Guerra Mundial, a Grã-Bretanha obteve mandato para governar a Palestina. Em 1917, o governo britânico no texto da Declaração Balfour (1) prometera uma pátria aos judeus. O sistema de mandatos delineado pela Liga das Nações tencionava preparar as populações locais para a independência, mas, no caso dos palestinos, falhou. Em 1917, 90% da população original era de árabes, que levaram a efeito uma campanha sem êxitos contra o domínio britânico, enquanto a instabilidade no território aumentava na mesma proporção do aumento do número de imigrantes judeus.

Por causa da tensão entre as populações árabes e israelitas, em 19 de dezembro de 1947 a assembléia geral da Organização das Nações Unidas adotou a Resolução nº 181, a qual dividiu a Palestina em dois distintos estados árabe e judeu, com Jerusalém e Belém com estatutos especiais (corpus separatum), administrados sob um regime internacional particular. As nações Unidas prometeram aos judeus 56% do território da Palestina numa quadra em que eles possuíam menos de 7% dele e contavam apenas com um terço do conjunto populacional.


Em 09 de outubro de 2000, no encontro de Chipre, os partidos comunistas e operários de todo o mundo condenaram a política agressiva e expansionista de Israel, o principal aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, e pediram a aplicação das resoluções 194, 242 e 338 da Organização das Nações Unidas sobre a retirada das tropas de ocupação de Israel dos territórios árabes e a volta dos refugiados palestinos. Ao mesmo tempo, hipotecaram integral apoio à luta do povo palestino por seus legítimos direitos.


Em 14 de maio de 1948, o estado de Israel foi proclamado, o que levou à primeira guerra Árabe-Israelita. Quando o conflito terminou, Israel controlava 77,45% do território palestino, inclusive a maior parte do território que coubera ao estado Árabe. As ações militares, os massacres e as expulsões praticados pelos israelitas, conduziram ao despovoamento de 418 aldeias e vilas palestinas e o êxodo de 750 mil pessoas – 60% da população palestina. Os palestinos tornaram-se, assim, uma nação de refugiados.

Em 11 de dezembro de 1948, a assembléia geral das Nações Unidas adotou a Resolução nº 194, que confirmava o direito de retorno dos palestinos no exílio. Em nossos dias, o número de refugiados a que se negou o direito de volta aproxima-se de 4 milhões. Israel sempre se recusou a pôr em vigor a resolução das Nações Unidas.

A agressão de Israel, levada a efeito em 05 de junho de 1967, gerou uma nova onda de refugiados, após o que ocupou o resto da Palestina, a península do Sinai, no Egito, e as colinas do Golam, na Síria. O governo de Israel anexou a parte leste de Jerusalém, que tornou parte de Israel. A grave derrota sofrida pelos estados árabes na guerra de 1967 aumentou a popularidade dos grupos resistentes palestinos, que se estabeleceram nos campos para os refugiados. Estes grupos assumiram o controle da Organização de Libertação da Palestina (OLP), formados em 1964 pelos estados árabes. Yasser Arafat, presidente do movimento al-Fatah (2), tornou-se presidente da OLP. Esta organização avançou no sentido de tornar-se o órgão dirigente da luta nacional pela independência, e logo se transformou na força central da diáspora palestina.

Em outubro de 1974, a reunião cume dos chefes dos estados árabes em Rabat reconheceu a OLP como única representante do povo palestino. A assembléia geral das Nações Unidas confirmou este status quando convidou Arafat a dirigir-lhe a palavra em 13 de novembro de 1974. Ela também concedeu à OLP o status de observador nas Nações Unidas e em todos os demais órgãos da ONU.

A presente fase nas relações israelense-palestinas começou em 1987 com o início da Intifada (3). Foi um levante de civis desarmados que vivem na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza. Obedecendo à direção de organizações ilegais e mobilizando todas as classes sociais e grupos palestinos, a Intifada convenceu Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, que o conflito israelense-palestina só podia ser resolvido a nível político. Durante a intifada pelo menos 1.600 palestinos foram mortos pelos soldados israelitas ou colonizados, e por volta de 100.000 deles foram feridos dos quais 40% vítimas de lesões físicas permanentes.

Antes da irupção da crise do Golfo em 1990, dirigentes árabes, americanos e europeus fizeram muitas propostas visando a um acordo geral a concluir entre líderes judeus e palestinos como parte de uma solução ampla do conflito. Embora nenhuma proposta avançasse, muitas foram examinadas como base para chegar-se a uma conferência de paz do Oriente Médio em 23 de outubro de 1991, em Madri. Ao final da conferência, os delegados de Israel, do Egito, da Síria, do Líbano e a delegação de palestinos e jordanianos concordaram em manter negociações bilaterais e multilaterais, as quais começaram no fim de novembro e em dezembro de 1991.

Conversações secretas entre palestinos e israelitas iniciaram-se em 20 de janeiro de 1993, na Noruega. Em 9/10 de setembro, o presidente Arafat e o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin cartearam-se sobre o reconhecimento mútuo. Em 13 de setembro, em Washington, os dois líderes assinaram uma declaração conjunta sobre os princípios do acordo de paz.

A declaração resultou em modificações maiores no controle da ocupação da Margem Ocidental e da Faixa de Gaza. Os dois lados concordaram que o exército israelita devia retirar-se de certos territórios palestinos, que ficariam mais provavelmente sob administração palestina e não da OLP. Estes acordos perdurariam por cinco anos, período em que os dois lados deveriam manter negociações e implementar uma situação estável para um acordo legal permanente. Ainda em disputa, permaneceriam pontos relativos a fronteiras, medidas de segurança, água, Jerusalém, refugiados, cooperação com países vizinhos e o destino dos assentamentos israelitas.

As primeiras retiradas israelenses começaram em abril de 1994. O controle da cidade de Jericó na Margem Ocidental e nas proximidades de dois terços da faixa de Gaza passaram para as autoridades palestinas. Com base no acordo palestino-israelense de 28 de setembro de 1995, o exército de Israel retirou-se de todas as cidades palestinas na Margem Ocidental (afora Hebron) e também de vilas e aldeias menores. O acordo provisório resultou na criação de três categorias territoriais na mesma área: Categoria A, onde a administração palestina assumia responsabilidade pela população palestina e pela segurança interna; Categoria B, onde a liderança palestina assumia responsabilidade pela administração, enquanto Israel ficava responsável pela segurança interna; Categoria C, onde o único controle seria de Israel. Esta nação teria controle das fronteiras, da segurança externa, de Jerusalém e dos assentamos israelitas.

Conforme esse acordo gradual, forças militares israelitas levariam a efeito três posteriores retiradas – de toda a Margem Ocidental, de Jerusalém e dos assentamentos israelitas, que deveriam ocorrer por volta de julho de 1997, mas à altura de janeiro de 2000 ainda não estavam completas.

Quando abriram um túnel por baixo do Haram al-Sharif, o mais sagrado lugar sagrado da Palestina, houve demonstrações e choques durante quatro dias, nos quais morreram 62 palestinos e 14 israelitas, enquanto l.600 palestinos e 50 israelitas foram feridos. A despeito do estado tenso das relações, que se gravaram durante o governo de Benjamin Nethanyaru, os dois lados deram início ao protocolo de Hebron, de 15 de janeiro de 1997, o qual obrigava Israel a retirar suas tropas de 80% do Hebron (4) enquanto permaneciam no controle dos lugares onde os colonizadores israelitas vivem.

As relações palestino-israelenses foram adversamente afetadas pela expansão forçada de Israel através de colonos ilegais em territórios palestinos ocupados, a despeito das condenações palestinas e internacionais. Em 1997, Benjamin Netanjahu, primeiro-ministro israelense, anunciou que pretendia a estabelecer um assentamento israelita em Jabal abu Ghneim, ao sul de Jerusalém. A colônia, reforçada pelos círculos de colonizadores judeus em volta do Jerusalém oriental acelerada por amargos confrontos entre protestos dos palestinos e unidades militares israelitas na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza, e contribuiu para a irada reação da liderança palestina e o rompimento das negociações por vários meses. Esta interrupção finalizou com a assinatura do memorando Wye River(5), de 23 de outubro de 1998, que concorreu para implementar a segunda fase das ulteriores retiradas da Margem Ocidental, reforçando a segurança em que a liderança palestina se empenhara.

O governo de Nethanyaru, que firmara o memorando Wye River muito relutantemente, logo cedeu às pressões políticas internas e anunciou a recusa de Israel de implementar as cláusulas do memorando, mergulhando as relações palestino-israelenses em nova crise.


As relações palestino-israelenses foram adversamente afetadas pela expansão forçada de Israel através de colonos ilegais em territórios palestinos ocupados, a despeito das condenações palestinas e internacionais. Em 1997, Benjamin Netanjahu, primeiro-ministro israelense, anunciou que pretendia estabelecer um assentamento israelita em Jabal abu Ghneim, ao sul de Jerusalém.


A derrota de Benjamin Neta-nhyaru nas eleições de maio de 1999 resultou numa melhoria nas relações entre ao Liga de Libertação da Palestina e Israel. A assinatura do memorando de Sharm El-Sheik em 4 de setembro de 1999, que estabeleceu limites intransponíveis para implementação de importantes compromissos no âmbito dos acordos palestinos-israelenses, incluindo posteriores retiradas de forças israelitas, a libertação de prisioneiros palestinos, a construção de um porto em Gaza e a abertura de um corredor de segurança para viajantes entre a Margem Ocidental e a Faixa de Gaza.

As Negociações sobre um acordo permanente começaram formalmente em maio de 1996, posto que negociações substantivas fossem iniciadas apenas nos primeiros dias de novembro de 1999. À altura de janeiro de 2000 não se registrara qualquer progresso, e entretanto muitos pontos contenciosos preocuparam os dois lados: por exemplo, as continuadas atividades dos colonos israelitas, a presença de centenas de palestinos em prisões de Israel e a política israelense de judaização de Jerusalém.

Em 03 de março de 2000, como parte da terceira rodada de uma segunda etapa de retiradas militares israelenses, o exército de Israel retirou-se de 6,1% da Margem Ocidental. Esta retirada enquadrava-se no âmbito das recém-inauguradas negociações israelense-palestinas de Washington, as quais objetivavam pôr termo a um acordo construtivo, de forma que se pudesse alcançar um acordo permanente em meados de maio. No final da terceira fase da retirada, estima-se que 40% de todo o território na Margem Ocidental estivesse sob completo ou parcial controle dos palestinos.

Em 09 de outubro de 2000, no encontro de Chipre, os partidos comunistas e operários de todo o mundo condenaram a política agressiva e expansionista de Israel, o principal aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, e pediram a aplicação das resoluções 194, 242 e 338 da Organização das Nações Unidas sobre a retirada das tropas de ocupação de Israel dos territórios árabes e a volta dos refugiados palestinos. Ao mesmo tempo, hipotecaram integral apoio à luta do povo palestino por seus legítimos direitos.


Notas do tradutor:

(1) Formulada pelo secretário do exterior britânico Arthur J. Balfour (1848-1930), em 02 de novembro de 1917, em atenção aos esforços do líder sionista Chaim Weizmann (1874-1952). Expressa que o Reino Unido vê com simpatia o estabelecimento de um lar para o povo judeu, sem prejuízo para os direitos políticos e religiosos das comunidades palestinas ali existentes.

(2) Movimento de libertação da Palestina na luta contra Israel. Fundado em 1965. Faz parte da Organização de Libertação da Palestina-OLP. É seu grupo de combate a al-Assifa.

(3) Levante dos palestinos contra as forças de ocupação de Israel., iniciado na Margem Ocidental e na Faixa de Gaza. Teve início em fins de 1987.

(4) Cidade da Jordânia, ao sul de Jerusalém. Anexada por Israel. Famosa na antigüidade bíblica.

(5) Firmado nos Estados Unidos, por Netanyahu e Arafat, sob pressão do presidente Clinton