Capital versus Trabalho

No dia 21 de setembro de 2023, o Jornal INVERTA realizará 32 anos de circulação ininterrupta no Brasil. Com ele, o Granma Internacional de Cuba também completará 31 anos de circulação no país; assim como a Agência latino-americana de notícias Prensa Latina, que assinou acordo há 19 anos com o Inverta para sua comercialização em português; e o Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES) realizará 35 anos.

As comemorações serão realizadas em vários estados do país (RJ, SP, MG, GO, entre outros), com início em 23 de setembro, com o Seminário de Lutas contra o Neoliberalismo:  Crise Orgânica do Capital, Geopolítica e o estado do Rio de Janeiro realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O retorno da edição impressa do INVERTA é também um marco histórico e estará disponível nas principais capitais do país e em alguns países levando aos leitores a posição do INVERTA perante o país, que relatamos a seguir.

Conforme já previsto, o Presidente Lula vem enfrentando uma verdadeira batalha para garantir o projeto político pelo qual foi eleito, diante de um Congresso Nacional, que representa a classe dominante no país, em especial o capital financeiro. Durante as eleições, Lula recebeu apoio de setores da centro-direita que precisavam se livrar da extrema direita protofascista no governo anterior, uma vez que, internacionalmente, o desenvolvimento e agravamento da Crise Orgânica do Capital acentua a importância do Brasil na América Latina, onde o capital financeiro busca dominar econômica e politicamente para sair da crise. Processo decorrente também da própria política do governo anterior, que vinha sendo um desastre para as necessidades do capital. Aliás, algo parecido com o que a Ditadura Civil-militar fez, na década de 1970: a burguesia, que já havia torturado e assassinado tantos cidadãos por toda a América Latina, considerava que a ditadura não estava mais servindo a seus interesses, precisando mudar de tática. Com o governo protofascista de Bolsonaro, de certa forma, aconteceu o mesmo.

O Presidente Lula vem mantendo uma política voltada para a defesa dos trabalhadores e dos mais pobres, sofrendo uma pressão política constante do parlamento e da grande imprensa, defensora do capital. A direita – que chegou a aprovar a PEC da transição com algumas alterações que não beneficiaram o povo, pois reduziram o tempo de disponibilidade de recursos para o Bolsa Família – mostra claramente o que pretende: não deixar que o governo Lula avance mais para exercer um governo que atenda aos interesses da maioria do povo brasileiro. A maioria do parlamento não está lá para defender o povo, como se sabe. A aprovação do teto de gastos reduz a verba destinada aos auxílios sociais. O arcabouço fiscal não aumenta a taxação das grandes fortunas, foi aprovada com emendas que prejudicam a população, contrária à proposta do presidente Lula, particularmente porque contava-se com o aumento da arrecadação para termos superávit no próximo ano. No Brasil, ao menos 62 mil milionários não pagam imposto de renda, o que significa uma perda de trilhões de reais, essenciais para recuperação econômica do país, para atender a população e particularmente para se evitar déficits em 2024. Para isto, seria necessário taxar as grandes fortunas que pagam menos impostos – quando pagam –, o que foi negado pelo parlamento, com apoio dos beneficiados.

Quase ao mesmo tempo, o centrão iniciou discurso de questionamento do governo Lula de mudança do Ministério da Saúde, chegando a anunciar quem seria o novo ministro: pasmem! Mas a encenação não vingou. A primeira interpretação foi que queriam cargos para auxiliarem seus correligionários nas eleições municipais do próximo ano, que é um aspecto que pode estar contando, mas não se trata da questão principal, talvez seja somente uma cortina de fumaça para esconder a realidade: o capital em plena crise econômica, ao ver as políticas econômicas desenvolvidas pelo atual governo do PT, que tornam o país independente do capital e monopólios internacionais em diversos setores da economia, já aciona seus representantes da direita no Congresso, para lutar contra. Vejamos o exemplo da Saúde:

1 - O Ministério da Saúde anunciou em 03/04/2023 a recriação do Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde. A expectativa do Ministério da Saúde é que, em 10 anos, 70% das necessidades do SUS – medicamentos, hemoderivados, vacinas, equipamentos, materiais médicos e insumos farmacêuticos – passem a ser produzidas no país. Atualmente, mesmo quando o Brasil tem capacidade para produzir medicamentos, precisa importar os insumos. Quando da pandemia da COVID-19, houve falta de diversos materiais e equipamentos devido ao fato do país não produzir muitos materiais e insumos necessários, tendo que importar produtos que diversos outros países também necessitavam. A parte que conseguimos importar gerou uma despesa extra de $20 milhões de dólares.

Essa realidade demonstra o que significa a dependência externa de materiais e insumos tão imprescindíveis que, além dos momentos de difícil aquisição como durante a pandemia, temos capacidade técnica e econômica para produzir, aparelhando o SUS com todos os recursos necessários e a custo menor e superando a dependência.

O Grupo Executivo do Complexo Econômico Industrial da Saúde (GECEIS) – que já fora instituído no primeiro governo do Presidente Lula e chegou a fomentar a criação do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), extinto em 2019 – assume agora uma visão mais ampla. Passou a ser um Grupo interministerial, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; o Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Educação, entre outros. Com isto, pretende-se estimular maior valor e qualidade ao SUS, evitando dependência externa, além de criar mais empregos e promover o desenvolvimento em diversas regiões do país, onde serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e atender as necessidades do SUS e diminuindo os custos da saúde.

No entanto, para as indústrias multinacionais que vivem uma Crise Orgânica do Capital, que desde 2003 não conseguem sair da mesma, e que ganham muito com a venda de produtos para o Brasil, não lhes interessa esta construção. Da mesma forma, para o capital financeiro, não interessa que isso vá adiante, pois diminui parte considerável do seu mercado, seja pela independência econômica do Brasil, seja pelo fato de que a produção brasileira atenderá outros países da América Latina. Não foi à toa que o centrão, a partir do presidente da Câmara de Deputados, levantou a celeuma e quis o Ministério da Saúde, que foi negado pelo Presidente Lula.

Importante ressaltar que a criação deste Complexo é uma proposta antiga do primeiro governo do PT e cogitado, também, no governo de Dilma Rousseff, que foi colocada de lado com o Golpe de 2016.

2 – O fortalecimento da Hemobrás, criada por lei Federal em dezembro de 2004 para impedir a comercialização de sangue e derivados e orientou as diretrizes dos hemocentros, atribui ao Ministério da Saúde a coordenação dos Hemocentros do país, ou a denominada Hemorrede, organizada nacionalmente atendendo ao artigo 199, parágrafo 4º da Constituição Federal que garante a não comercialização de sangue, hemoderivados, tecidos e órgãos humanos, política que teve um grande sucesso na diminuição acentuada, até hoje, da transmissão de doenças como hepatites e HIV. Esta instituição pública está sendo ampliada para produção de hemoderivados e medicamentos e deverá estar concluída em 2026, mas já está operando e é parte do Complexo Industrial previsto. Está em fase de ampliação para produção de 500 mil litros de plasma, o que tornará o país autossuficiente e a converterá na maior Empresa de Hemoderivados e Biotecnologia da América Latina. Trata-se de uma estatal, com 100% de capital público, servidores públicos preparados e com educação continuada. Atualmente, a Hemobrás tem um contrato com laboratórios na França, para onde é enviado o plasma brasileiro, para produção de hemoderivados. No entanto, com a reconstrução do laboratório em Pernambuco, a Hemobrás já começa a produzir hemoderivados, com redução de custos.

Por outro lado, na Câmara dos Deputados já está em tramitação uma PEC do Plasma (10/2022), para o retorno à comercialização de sangue, que tantos males causou.

Colocadas as situações que consideramos que mais chamam atenção, cabe a pergunta: porque a grande imprensa, nem de passagem ou nas entrelinhas, comenta estes fatos? Comenta-se exaustivamente as menores questões, criticando posturas, discursos, a aliança e o entendimento do presidente Lula com países socialistas e/populares, os mínimos detalhes das leis propostas pelo Ministério da Fazenda, onde sempre defendem o capital, pois precisam garantir a continuação da Sociedade Capitalista; os detalhes de problemas diversos relativos a renovação ministerial; os ataques aos países socialistas que, agora, denominam de “ditaduras de esquerda”, e aos países de governos populares; a defesa constante dos EUA, que sempre está com razão.

Esta postura da grande imprensa e do parlamento, de defesa do capitalismo, não se trata de novidade e nem é de se estranhar, pois trata-se de momento histórico em que vivenciamos a Crise Orgânica do Capital, em que o capitalismo se aproxima cada vez mais de um momento em que não poderá mais continuar a exploração dos trabalhadores, como vem fazendo desde o seu início até o momento. Mas isto não será eterno: o povo reagirá! Os trabalhadores avançarão na luta contra a exploração! O capitalismo não é o sistema do fim da história. Outro sistema virá, com muita luta e persistência; um sistema onde o livre desenvolvimento de todos dependerá do livre desenvolvimento de cada ser humano. Mas, para isso será necessária muita luta, o que torna imprescindível nos organizarmos desde agora!

Todo nosso apoio ao governo popular do Presidente Lula!

Viva o Socialismo, que é o futuro da humanidade, de direitos e justiça social para todos!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

PCML