1º DE MAIO DE 2022 - Por um Programa de Emergência para o Brasil Contra o Neoliberalismo!
Por um Programa de Emergência para o Brasil Contra o Neoliberalismo!
O primeiro de maio sintetiza a luta da classe operária em todo mundo contra o capitalismo, que explora e oprime todo o povo pobre e trabalhador. Neste sentido, nós do Congresso Nacional de Lutas Contra o Neoliberalismo reafirmamos a necessidade da organização popular contra os governos neoliberais, em particular, o governo que se instalou após o golpe neoliberal contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016.
O neoliberalismo é a contraofensiva do imperialismo contra as nações em desenvolvimento que buscavam a sua autodeterminação política, econômica e social. O Brasil se firmava como liderança na América Latina e em construir com Rússia, China, Índia e África do Sul os BRICS, que colocaria o Brasil no cenário geopolítico internacional, onde os BRICS pode tornar-se uma força econômica real contra o bloco capitalista ocidental, dominado pelos EUA, Europa e países sob o controle do FMI e a OTAN, o que agrava mais ainda a crise do capital.
Com o governo Bolsonaro e sua política neoliberal, os dados no Brasil ficaram alarmantes, a taxa de desemprego é de 11,2% no trimestre (novembro, dezembro e janeiro), 2022, segundo o IBGE, são mais de 12 milhões de desempregados. Contudo, esses dados são mais graves ainda, já que o IBGE só considera desempregada a pessoa que procurou emprego até os últimos 3 meses, ou seja, existe uma massa de mais de 6% da população economicamente ativa que estão sobrevivendo na miséria. Na real, são mais de 22 milhões de trabalhadores sem emprego, e com a pandemia teve um aumento da concentração de riqueza na mão da burguesia ampliando a contradição diametralmente oposta com a classe proletária que teve a miséria ampliada e com ela um gigantesco exército de reserva, os “excluídos”, como são chamados pelos ativistas de movimentos identitário, mas, que na verdade fazem parte da engrenagem e da lógica da exploração capitalista, ou seja, todos são explorados pelo capital, assim como os empreendedores. Em tempos de modernismo, o trabalhador passou a ser chamado de colaborador, na verdade uma cortina de fumaça para enganar a classe trabalhadora.
O povo passa fome e as contradições no seio da classe trabalhadora se acirram. As dificuldades para romper esse ciclo de dominação do capital neoliberal contra os pobres requer a constituição de uma força material que seja capaz de apontar o caminho da ruptura contra o neoliberalismo. Contudo se faz necessário a construção de um Programa de Emergência para o Brasil contra o neoliberalismo que tire o país do jugo do capitalismo imperialista e que possa socorrer o povo brasileiro que passa por grandes privações e dificuldades.
Neste sentido, o CNCN aponta para a necessidade da organização de nosso povo para preparar a resistência contra o neoliberalismo e convida os trabalhadores, as trabalhadoras e todo o povo pobre a se organizar em Comitês de Lutas para enfrentar essa conjuntura de crise orgânica do capital que foi intensificada pela crise da COVID-19 e que combinada com as ações do governo protofascista de Bolsonaro e os representantes do golpe neoliberal que desmontou o que existia de “Estado de Bem Estar Social”, fizeram crescer a miséria, a fome, a dor e as mortes entre o povo mais pobre!
Precisamos com urgência de um PROGRAMA DE EMERGÊNCIA que vise garantir a vida e a soberania de nossa pátria e de seu povo. Que Toque nos pontos mais sensíveis da vida nacional, que expresse em si os anseios e o país que queremos construir. Contudo, cabe-nos a organização de nosso povo.
Cabe aqui ressaltar que sabemos que essa é e será uma luta árdua, que não existem atalhos e que apenas os mal intencionados e mal caráter prometem saídas fáceis e salvações milagrosas. Não podemos nos iludir com as saídas da “democracia burguesa”, nós sabemos os limites que ela impõe na luta de classe, nossa saída é a construção dos Comitês em todas as partes da sociedade.
Assim o CNCN apresenta e defende para seu povo, em tempos de agravamento da crise orgânica do capital os seguintes pontos do Programa de Emergência:
1) Que seja garantida uma renda mínima de, pelo menos, um salário mínimo para as trabalhadoras/es desempregados e às famílias que se encontram na extrema pobreza.
2) Ampliação imediata do Cadastro Único do governo federal, garantindo a inclusão de todos que não estão cadastrados para atendimento amplo nos programas sociais, visando eliminar o desespero frente a fome, endividamento, e todas as torturas da pobreza.
3) Que o governo garanta uma redução nas prestações dos aluguéis domiciliares (de inquilinos
trabalhadores).
4) Que o governo garanta a manutenção das micros e pequenas empresas, com empréstimos a juros zero e com carência de pagamento, uma vez que essas empresas representam a principal base de empregos no Brasil.
5) Que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja resguardado em todos os seus avanços e ampliado, a fim de atender com qualidade a todo o povo brasileiro. Que se busque saídas efetivas de atendimento às regiões mais pobres, a exemplo do programa Mais Médicos, no qual os médicos cubanos foram imprescindíveis.
6) Contra qualquer ação de despejo, urbano ou rural, que devem ser considerados atos de lesa humanidade e punidos penalmente.
7) Contra qualquer tentativa de sucateamento dos serviços públicos, conquistados com as lutas populares, ou de sua entrega às empresas burguesas via privatização em suas terceirizações.
8) A construção de um Governo democrático e popular tendo como base essencial os congressos das organizações populares como os comitês e movimentos sociais autônomos, sem que sobreponham-se aos princípios e instituições republicanas;
9) Revogação das medidas e reformas neoliberais decretadas pelos governos golpistas;
10) Convocação de uma Constituinte Exclusiva que recupere a Constituição e as instituições da República das emendas e grupos facciosos, resgatando a laicidade do Estado e ampliando os direitos sociais em novas leis – tributárias, de partidos, de meios de comunicação, segurança pública e defesa nacional e de propriedade social;
11) Retomada de todas as estatais estratégicas e patrimônio nacional vendidos ao capital estrangeiro em processos duvidosos e lesivos à soberania nacional (Pré-Sal, Embraer, Eletrobrás, etc.);
12) Redirecionamento da macroeconomia, da política econômica e políticas públicas para o desenvolvimento nacional, integração continental e parcerias geoestratégicas com países não imperialistas (Mercosul, BRICS, CELAC, UNASUL);
13) Retomada de todos os programas sociais e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico, à formação humana científica, técnica e cultural;
14) Recuperação do emprego e do nível de renda, da valorização de carreiras e salários;
Pontos estratégicos do Programa de Emergência:
A socialização dos monopólios nacionais e estrangeiros;
Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo;
O Fim do Desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra (de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo o seu trabalho);
Moradia para toda a população urbana e rural;
O Fim da Miséria e da Fome;
Saúde pública, gratuita, universal e internacionalista para toda população e velhice segura; A saúde não será uma mercadoria será um direito do povo;
A Educação pública, gratuita e integral para todas as crianças, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural;
Na cultura, criará as condições da revolução cultural, onde a arte e a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento;
Implantação de todas as medidas necessárias para o combate ao racismo nas estruturas da sociedade, resgatando o direito à memória e defesa das diferentes manifestações da cultura afro-brasileira. Combate a todas as ideologias de superioridade racial e contra todas as formas de desigualdades raciais;
Pela preservação das comunidades e defesa das culturas dos povos originários e quilombolas;
Pela educação intensiva para o respeito à diversidade de orientação sexual e orientação de gênero;
Pela superação da ideologia do machismo e de suas violências, como o feminicídio, a diferença salarial e todo o sofrimento psicológico ligado a invisibilização das necessidades e vontades das mulheres, pelo espírito do respeito e cooperação entre os gêneros.
As Palavras de Ordem do Congresso Nacional de Lutas contra o Neoliberalismo Contra o monopólio da mídia no Brasil! Pela construção de uma mídia do povo trabalhador, que represente o povo trabalhador e sua voz!
Contra a terceirização, pela anulação da emenda constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos e todas as demais medidas neoliberais!
Contra os atentados aos direitos trabalhistas, pela garantia desses direitos a todos os trabalhadores e trabalhadoras, contra toda forma de precarização do trabalho!
Educação, Saúde Pública e Assistência Social, gratuita e de qualidade para todos!
Não à redução da maioridade penal e fim do genocídio da população trabalhadora, jovem, negra e pobre!
Em defesa dos povos indígenas e quilombolas e da demarcação e preservação de suas terras, de todo meio ambiente e biodiversidade brasileira!
Contra a criminalização dos movimentos sociais pela falsa alegação de terrorismo e em defesa da livre e legitima organização do povo trabalhador!
Pelo fim da ingerência do imperialismo na América Latina: Contra a guerra na Venezuela, pelo fim do bloqueio a Cuba, em defesa do processo de paz na Colômbia. Pela libertação dos presos políticos e pela autodeterminação dos povos!
TODOS OS DIAS HAVERÃO DE SER NOSSOS!
OUSAR LUTAR! OUSAR VENCER!
VENCEREMOS!
CONGRESSO NACIONAL DE LUTAS CONTRA O
NEOLIBERALISMO
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