Assembléia referenda decisão de comissão de ética

Os servidores da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro, reunidos em assembléia realizada no dia 03 de maio de 2005, no Sindicato dos Engenheiros, resolveram ratificar a decisão da assembléia ocorrida no dia 15 de dezembro de 2004, que excluiu do quadro de associados da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho, por uso indevido das contribuições da categoria, os senhores Sandro Sabino de Saar Lisboa e Marcio Lucio de Freitas.

No início das atividades, o Dr. Aderson Bussinger, advogado da ASJT, esclareceu o objetivo do encontro: “Esta assembléia visa atender um acordo judicial que foi realizado, por um lado a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho (ASJT) e por outro os senhores Sandro Sabino de Saar Lisboa e Marcio Lucio de Freitas, no sentido de os assegurar o direito de defesa mais amplo possível, mesmo a entidade entendendo e se manifestando de que na audiência havia procedido de maneira adequada e que a decisão anterior da assembléia foi legítima. A entidade, entretanto, resolveu e assim acordou realizar esta assembléia, precedida inclusive da apresentação de uma nova defesa, porque entendemos que houve a defesa oral na assembléia passada, mas foi facultada uma defesa escrita que foi apresentada e protocolada. A comissão de ética se reuniu e apreciou os termos da defesa e, portanto, o dia de hoje é para a conclusão daquilo que está celebrado e fixado no acordo judicial, ou seja, para que as partes, especialmente os dois que entraram com a ação e estão para ser objeto desta decisão façam suas considerações, façam toda a defesa que julguem importante fazer, e assim a assembléia decide. Em resumo: a comissão expõe seu parecer sobre o que verificou da defesa apresentada e feito isto é aberta uma oportunidade para os dois apresentarem mais elementos e depois a assembléia delibera frente ao acordo que foi feito e frente ao edital de convocação da assembléia”.

Apesar do presidente da Associação, Sergio Feitosa, ter proposto que a mesa fosse composta da forma que mais interessasse aos presentes na assembléia, a mesma foi composta pela Comissão de Ética em que Marina Leite Ribeiro dirigiu os trabalhos e João Nunes secretariou.

Marina deu início aos trabalhos esclarecendo o procedimento e visão da Comissão de Ética, que é composta por cinco membros: “Todos receberam o relatório que foi apresentado no dia 15 de dezembro de 2004. Por força do acordo judicial foram apresentadas defesas por escrito dos ex-diretores Marcio Lucio de Freitas e Sandro Sabino de Saar Lisboa, que foram levadas à categoria através de um boletim. A Comissão de Ética se reuniu novamente e apreciou as razões de defesa, apesar de ter havido a oportunidade para que eles a fizessem antes, mas, pelo contrário, eles não fizeram a defesa quando a comissão convocou”.

A comissão de ética, cumprindo o quórum estabelecido, fez a leitura do parecer final e concedeu a palavra aos associados que fizeram suas ponderações e deram os devidos esclarecimentos.

Apesar das lamentações e tentativas de manobras dos acusados, foi aprovada a exclusão de Sandro Sabino Lisboa e Marcio Lucio de Freitas do quadro de associados da ASJT por 24 votos a 1.

Marta Souza