Prestes, Perestroika e a Revolução Russa

O camarada e amigo Élio Bolsanello, autor do livro Lênin: Biografia Ilustrada, nos escreveu uma carta de congratulação pelo acordo Prensa Latina – Inverta, na qual nos parabeniza pelo evento e também registra uma dúvida em relação à afirmação que atribuo a Prestes no editorial número 375, “O acordo Prensa Latina – Inverta (II)”. Eis o que nos escreveu nosso camarada:

“Congratulo-me, inicialmente, com o acordo Prensa Latina - Inverta. Parabéns pela formidável iniciativa. Em segundo lugar, tão importante quanto o acordo mencionado, quero referir-me a uma afirmação atribuída a Prestes que se encontra em seu editorial do Inverta 375: 'A questão – teorizava Prestes – é que a revolução socialista na Rússia e no leste europeu foi de cima para baixo' ;...”

“Confesso, meu prezado camarada, que é a primeira vez que vejo tal afirmativa atribuída ao Velho Líder. Não há equívoco ou erro de interpretação, mesmo erro gráfico aí, tendo em vista que até eu escrevi, à pág. 74, da minha pequena Biografia Ilustrada de Lênin: ‘Entre a queda do Czar e a tomada do poder pelos bolcheviques (fevereiro a outubro de 1917), a Rússia viveu uma revolução social de baixo para cima sem precedentes na história da humanidade’?”

“Na expectativa de uma palavra sua sobre, ...”

Caro camarada Élio. Considero tão importante sua carta e a questão nela suscitada que resolvi neste espaço do editorial mesmo respondê-lo, na expectativa de esclarecer a você e aos demais camaradas ou leitores que tenham estranhado as afirmações contidas no editorial da edição passada de Inverta, que são atribuídas por mim ao nosso querido e inesquecível camarada, amigo e comandante Luis Carlos Prestes, ao qual tive a honra e felicidade de conhecer, compartilhar de sua confiança e assistir suas conferências, palestras e, sobretudo, reuniões circunspectas, além de tecer conversas particulares, tanto em sua residência na Rua das Acácias, Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, e no seu escritório, na Álvaro Alvim, Centro do Rio; quanto em minha humilde residência, em Boa Esperança, Miguel Couto, Belford Roxo, um dos locais considerados mais pobres e violentos na “famosa Baixada Fluminense”. Aliás, esta era uma das qualidades de Prestes que o fazia se destacar como gigante, em generosidade, dignidade e idealismo revolucionário (moral), por cima dos homens comuns e lutadores de seu tempo; capaz de debater os destinos do mundo com os principais dirigentes internacionais e, ao mesmo tempo, sentar-se junto ao mais humilde militante e defender idéias, galvanizar convicções e infundir coragem e determinação para a luta.

No entanto, a questão fundamental não é se a afirmação “a revolução socialista na Rússia foi de cima para baixo” é ou não de Prestes, mas, sobretudo se ela é ou não verdadeira, na medida em que, em seu livro, aparentemente afirma o oposto, como você mesmo diz: “Não há equívoco ou erro de interpretação, mesmo erro gráfico aí, tendo em vista que até eu escrevi, à pág. 74, da minha pequena Biografia Ilustrada de Lênin: ‘Entre a queda do Czar e a tomada do poder pelos bolcheviques (fevereiro a outubro de 1917), a Rússia viveu uma revolução social de baixo para cima sem precedentes na história da humanidade’?”. Neste sentido, antes de passarmos a uma resposta ao problema suscitado, relembremos o contexto em que surge minha afirmação atribuída a Prestes:

“O outro fator que nos levou à formação de Inverta foi a grande ofensiva do capital sobre a classe operária, que Prestes vinha constantemente denunciando, como resultado inexorável da Crise do Capital devido à “Lei Geral da Acumulação Capitalista”, e que provocava toda a convulsão no Leste Europeu: Polônia, Hungria, Romênia, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, etc; que para ele decorria da linha do PCUS e seu líder máximo Mikhail Gorbatchev: a Perestroika e a Glasnost (reestruturação e transparência): “A questão – teorizava Prestes – é que a revolução socialista na Rússia e no Leste Europeu foi de cima para baixo; agora, trata-se da revolução de baixo para cima”. Portanto, não se tratava de traição, mas de linha do PCUS, de “retorno ao leninismo”. Nossa convicção é que se Prestes estivesse vivo agora, mediante o desenrolar dos acontecimentos, a queda do socialismo no Leste Europeu e na URSS, o esfacelamento do PCUS e o quadro de horror e terror que o imperialismo impõe em todas as partes, ele não hesitaria em fazer, como nós, autocrítica com relação a sua prospectiva da conjuntura, e, ao contrário de capitular, lutaria como lutou até os últimos momentos de vida contra a traição e o oportunismo, como já havia prenunciado na formação do CEPPES, ainda em 1989, ocasião em que se realizou a “Semana do Socialismo Vivo” contra a falácia da crise e da morte do comunismo, devido os acontecimentos no Leste Europeu.” (Jornal Inverta, nº 375).

Como se pode ver, a formulação que atribuo a Prestes acerca do caráter da revolução socialista na Rússia ter sido uma “revolução de cima para baixo” não está, de modo algum, vinculada à idéia quanto ao caráter popular e participação efetiva das bases da sociedade no processo de luta e tomada do poder político, que é indiscutível neste processo. Nisto, estamos inteiramente de acordo com sua formulação e tão pouco a idéia de Prestes, de “revolução de cima para baixo”, está em contradição também, pois – acredito – ele se refere à direção da revolução, tanto da formulação do conteúdo programático, quanto do comando estratégico e imediato da mesma, como você tão bem escreve em seu livro sobre Lênin, ao abordar o episódio de apresentação das “Teses de Abril”. E, neste aspecto, tenho certeza que estamos todos de acordo. Pois este fato é tão marcante na história da Revolução Russa que é até desnecessário demonstrá-lo, tendo em vista que a vasta obra de Lênin entre quais trabalhos clássicos, como “Por Onde Começar?”; “Que Fazer?”; “Um Passo a Frente dois Atrás”, entre os mais conhecidos e acessíveis, são categóricos em refutar a idéia da “consciência revolucionária espontânea das massas”, ou seja, “o espontaneísmo”, logo, não seria de modo algum arbitrário definir a revolução socialista na Rússia como um processo dirigido de “cima para baixo”, da vanguarda para as massas. Lênin afirmava que: “a tarefa do Partido Revolucionário era fazer a fusão do socialismo científico com o movimento operário de massas”.

Neste sentido, tudo fica mais claro, por exemplo, todos os historiadores sabem que os anos que se seguiram à revolução foram anos terríveis, onde as palavras de ordem se sucediam ditando o ritmo do trabalho revolucionário, cujo dirigente era o Partido, que além da luta imediata contra o imperialismo no front, a guerra civil interna, teve que aplacar a fome do povo, devido ao boicote dos latifundiários e camponeses ricos e, ao mesmo tempo, elevar a consciência revolucionária, intelectual e cultural das massas. Que a palavra de ordem: “Estudar, Estudar e Estudar”, foi a senha para o desencadear de uma profunda revolução cultural e política em todo o país. Neste aspecto, seria ilusório imaginar que todo o pensamento elaborado que projetou a eletrificação da Rússia, que definiu as tarefas imediatas do poder soviético, fosse algo elaborado pelas bases da sociedade. Portanto, chega-se ao significado último da expressão “revolução a partir de cima para baixo”, sem com isto negar a mais ampla e inédita participação popular, tanto no processo da revolução antes, durante e depois da tomada do poder político pelos Bolcheviques.

Finalmente, gostaria de relembrar a história e o conteúdo das famosas “Teses de Abril”, em que Lênin defendeu a passagem da etapa democrática burguesa para a etapa socialista, consubstanciando a palavra de ordem: “Todo o poder aos Sovietes”. Esta passagem inesquecível da revolução socialista na Rússia mostra toda a força da teoria revolucionária e, no limite, da formulação de Plekhanov acerca do “Papel do Indivíduo na História”; pois o isolamento sofrido por Lênin no próprio Comitê Central do POSDR, ao apresentar suas teses, inclusive sendo chamado de louco, somente encontra paralelo na história quando comparamos com o episódio protagonizado por Fidel Castro, durante o início da Revolução Cubana, na reunião dos revolucionários sobreviventes ao ataque sofrido no desembarque do Iate Gramna. Explico a analogia: de acordo com um pequeno opúsculo escrito por Raúl Castro, relembrando este episódio, ele afirma que após o ataque do exército de Fulgêncio Batista aos 82 revolucionários que desembarcaram do Iate Granma, apenas 12, dos sobreviventes, se reuniram em Sierra Maestra, e nesta reunião, ao fazer um balanço da situação das tropas rebeldes (12 homens e 7 fuzis), Fidel afirmou “que não tinha dúvida da vitória”, e que ele, Raúl, pensou: “ele está louco”.

Eis, portanto, o que explica nossa compreensão de uma revolução a partir de cima, ou seja, a partir da vanguarda para as massas e que é inteiramente consistente com as teses de Lênin em “Que Fazer?”. Desta maneira é possível entender que quando Prestes falava que a Perestroika era uma “revolução de baixo para cima”, significava dizer que agora, após mais de 70 anos da Revolução, o grau de cultura e desenvolvimento da sociedade soviética havia atingido um estágio superior, aquele que Lênin, apoiado em Marx e Engels, em seu livro “O Estado e a Revolução” definiu como “fase superior do comunismo”, estágio este em que a sociedade avança para a supressão do Estado, partido e etc... A idéia da “Revolução de cima para baixo” deriva por seu turno da necessária fase inferior do comunismo, período de transição sob a forma de governo da Ditadura do Proletariado, e que no caso da Rússia, a fórmula proposta por Lênin, “Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato”, que foi duramente criticada por Trotsky em seu livro “A Revolução Permanente”, relacionando-a com as teses originais de Marx e Engels no Manifesto Comunista de 1848, da “Ditadura do Proletariado” sem qualquer adjetivação. Claro que independente desta controvérsia levantada por Trotsky, e que não tem razão alguma, pois declina o caráter dialético do marxismo na análise concreta da situação concreta, o fato é que se subjetivamente a fórmula da “Ditadura democrática do proletariado e do campesinato” resolvia o problema, por outro, objetivamente, somente as transformações práticas e o esforço do trabalho árduo poderiam superar o fosso entre o “Desenvolvimento Capitalista na Rússia” e a base material para o socialismo. Foi por isso que Lênin, em “Uma Grande Iniciativa”, qualificou a atitude dos operários da Ferrovia Moscou-Kazán, ao dedicar o sábado de folga à construção de locomotivas, como “um avanço da consciência socialista para com o trabalho”.

Assim, como se pode comprovar toda a história do socialismo a partir da revolução socialista de outubro de 1917 na Rússia, foi no sentido de vencer as etapas de obscurantismo, ignorância, e fazer com que a base da sociedade, então composta na sua maioria por camponeses, avançasse para um novo modo de produção e sociedade, criando inclusive fórmulas simbióticas de transição do capitalismo ao comunismo, ou das formas arcaicas da agricultura feudal e semifeudal para o socialismo, como foram os casos dos Kolkhozes e Sovkhozes. Prestes ao falar da Perestroika em entrevista a Luis Ferrão afirmou:

“O Gorbatchev participou do último congresso, o XXVII Congresso do Partido Comunista, realizado em fevereiro de 1985. Propôs uma revolução ao Congresso, que até o ano 2000 vai dobrar a produção total soviética. É um plano muito audacioso porque a União Soviética ainda não utiliza os computadores mais modernos, de sexta geração. Mas o Gorbatchev reconhece que esse plano, para ser realizado, exige apoio das massas, que os trabalhadores se entusiasmem e participem conscientemente do plano de construção. Para isso, as massas só participarão se houver uma democracia mais ampla dentro do partido. É isto que ela está mudando. A imprensa procurou confundir esse objetivo do Gorbatchev com a eleição parlamentar. A eleição parlamentar na União Soviética, há muitos anos é regida pela Constituição Soviética, que assegura a eleição mais democrática do que no Brasil. (...)” (http://www.militantehp.hpg.ig.com.br/entrev8.htm).

Prestes respondia sempre, quando alguém sugeria que o exemplo da Perestroika na União Soviética significava que o marxismo estava perdendo terreno:

“Não, ao contrário, está ganhando. Os sucessores de Lênin erraram muito. Lênin era um caso excepcional. Lênin conhecia bem a teoria e a realidade da Rússia czarista, e depois, da Rússia Soviética. O difícil é a aplicação do marxismo. O marxismo não é dogmático, não tem modelos, não tem cópias. O marxismo deve ser aplicado à determinada realidade. (...) Voltando à União Soviética, os sucessores de Lênin não conheciam essa realidade, e erraram muito. Esses erros é que estão sendo corrigidos agora pela Perestroika, que está substituindo tudo de falso que foi feito por Stalin e seus sucessores. Stalin, através da violência e do arbítrio, matando muita gente, como diz o camarada Gorbatchev, crimes imperdoáveis. Mas Gorbatchev reconhece também que na industrialização do país, a partir do ano de 30, foi muito importante o papel de Stalin no estímulo à classe operária, naquele momento crucial para a União Soviética. Hitler estava avançando, ameaçando todo mundo. Eu estava em Moscou em novembro de 31, e ouvi o discurso de Stalin em que ele dizia: ‘Se dentro de dez anos não tivermos uma indústria à altura da do Ocidente, seremos esmagados.’ E realmente, em dez anos, conquistou isso. Quando foi atacada, a União Soviética, em 41, pôde reagir e esmagar o nazismo. Foi a força da URSS que esmagou o nazismo, a ajuda norte-americana naquele momento foi insignificante. Os Estados Unidos não ofereceram mais do que 3% do consumo de munição e armamento. Foi toda a indústria soviética criada de 30 a 41. Mas os erros de Stalin foram realmente muito graves.”

Na mesma entrevista, em seguida, mais uma vez defende sua convicção de que o processo vivido pela URSS era, sobretudo, de aperfeiçoamento do socialismo:

“Eu, como comunista, jamais atacaria a União Soviética. E mesmo a Stalin. Não atacava porque conhecíamos a verdade. Para um comunista, a União Soviética foi o primeiro passo no caminho da conquista do socialismo. Seria um crime atacar a URSS. Agora, os próprios soviéticos reconhecem os erros cometidos por Stalin. Estamos de acordo, achamos que essa crítica é justa, necessária, vai contribuir para realçar o papel do socialismo e abrir um futuro novo e promissor para o socialismo no mundo inteiro.”

Finalmente, ao ser questionado se era possível “rebater a afirmação que corre no mundo ocidental de que as transformações ocorridas nos países do Leste Europeu são na direção do capitalismo? O senhor acha que eles estão caminhando para uma economia de mercado?”. Prestes responde: “Não. Houve uma concepção muito falsa de Stalin e de outros dirigentes soviéticos sobre dialética. E alguns comunistas no Brasil cometeram muito esse erro. Haviam companheiros aqui que ficavam indignados porque a União Soviética estava fabricando Coca-Cola. Comprou a licença e está fabricando porque a juventude soviética gosta de Coca-Cola, e o turista que visita o país também. A dialética não é assim. O socialismo não é a negação completa do capitalismo. É a superação. É eliminar o mau e aceitar o bom. Toda sociedade, todo o passado histórico, toda humanidade acumulou riquezas, que são utilizadas pelo socialismo. Por que não? Então, essa negação total é que estava errada.”

Naturalmente, a profundidade deste tema requer mais tempo e formulação, pois, trata-se de um aspecto da revolução Russa que pouco se debate, devido aos famosos jargões e clichês, como dizia Mao Tse Tung, “revisionismo”, “espontaneísmo”. Vimos no entanto, que a idéia defendida por Prestes sempre estava em consonância com o sentido de avanço do socialismo, nunca com o retrocesso, recuo ou concessão, ao contrário, Prestes considerava verdades as afirmações contidas nas teses de Gorbatchev, que Perestroika e Glasnost eram sinônimo de “mais socialismo”, como descrevia e pregava o PCUS. E quem se choca com este fato que saiba que Prestes não estava sozinho ao pensar isto do processo na URSS e de Gorbatchev, uma prova disso é a posição de Fidel Castro sobre este processo, eis o que ele afirma no livro “Um Grano de Maíz”:

“A nosotros nos parecieron bien los esfuerzos que hicieron los soviéticos por perfeccionar el socialismo en la Unión Soviética, pero no podíamos estar de acuerdo, ni habíamos estado jamás de acuerdo, en que se destruyera no solo el socialismo en la Unión Soviética, sino que se destruyera también la Unión Soviética, por el dano terrible que eso significa para todos los pueblos del mundo y la situación en que eso coloca al Tercer Mundo, de manera particular. Pero, además, les crea una situación difícil a los propios aliados de Estados Unidos y se abre uma nueva pagina de la historia en estos momentos, despues que se produce este desplome, no del campo socialista, sino del desplome de la Unión Soviética; ha desaparecido todo en el brevissimo curso de unos pocos años.

Te decía, cuando leí el libro de Gorbachev, que él no queria eso. Gorbatchev hablava, incluso, de defender el socialismo y de más socialismo, no de menos socialismo. Lo dijo y lo repitió muchas veces, y no tengo duda de que él quería eso; pero allí se desata un processo en el cual Gorbatchev tiene responsabilidad, desde luego, y tienen responsabilidad los líderes soviéticos, la dirección del partido soviético, la dirección del gobierno soviético, en su conjunto; no hablo ahora de responsabilidades individuales, hay una forma de responsabilidad colectiva en eso. (...)

Si tú destruyes la autoridad del Estado, la haces polvo, entonces las consecuencias son igualmente terribles. No se trataba de destruir los valores, nin de destruir el partido, ni destruir el Estado, y no creo que ésas hayan sido las ideas o las intenciones de Gorbatchev, pero ha venido a ser el resultado final de todo el proceso que se inició a raiz de la Perestroika... (Castro, F. “Un Grano de Maíz” – Conversación con Tomás Borge. Oficina de Publicaciones del Consejo de Estado, La Habana, 1992, pp.39-56)

Diante do exposto, espero que o camarada possa encontrar os elementos que possibilitem uma avaliação mais positiva do editorial 375, bem como da própria idéia que ele contém da “revolução de cima para baixo”. Entretanto, acredito que devido à abrangência do tema, como por exemplo a afirmação que fiz sobre o conteúdo das “Teses de Abril”, da formulação inédita de Lênin da “Ditadura Democrática do Proletariado e do Campesinato”, diante da realidade concreta do desenvolvimento capitalista na Rússia e da particularidade da revolução que avança no aspecto subjetivo sobre a realidade objetiva, e etc; creio firmemente que poderia ser um farto material para debate, e desenvolvê-los aqui seria muito limitado. Neste sentido, afirmo com toda convicção que as afirmações atribuídas a Prestes são pertinentes e sem dúvida expressam sua posição sobre o significado da Perestroika. Por isso afirmei também que se ele continuasse agora entre nós, como era de sua prática revolucionária, mergulharia nos estudos, encontraria os erros e extrairia as lições necessárias à continuidade da luta revolucionária. Para Prestes, capitulação, traição, felonia eram palavras, conceitos e práticas excluídas da sua prática e teoria de vida, por isso continuamos com Prestes até hoje, e seguiremos assim. E quanto mais camaradas que estejam com nosso Partido tenham as mesmas preocupações e lealdade como você, camarada Élio, mais teremos certeza de que não nos desviaremos do caminho!

Que sua recuperação seja imediata!
Até a vitória sempre!
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2004.

P. I. Bvilla, P/ OC do PCML