A XII Convenção de Solidariedade a Cuba

Mais uma vez, os vários grupos e organizações brasileiras de solidariedade à revolução cubana se encontram para avaliar as condições em que se desenvolve esta atividade e fixar novas metas e tarefas unitárias. Como há cerca de aproximadamente 11 anos, este encontro a XII Convenção de Solidariedade, se realiza em Salvador, Bahia, tendo a frente de sua organização a Associação Cultural José Martí local, cuja presidente é nossa querida companheira e tenaz combatente Carmem Farias e toda a intrépida atual direção desta entidade. Mas, muito diferente daquela conjuntura em que se realizou a convenção no passado, a atual terá que se bater com uma realidade totalmente nova, em termos do Brasil e do mundo, e mais especialmente de Cuba. Não é objetivo deste editorial desenvolver uma análise profunda deste quadro e apontar caminhos para este encontro de solidariedade, mas apenas levantar alguns pontos ou questões que contribuam com a reflexão dos participantes deste importante evento.

O primeiro é até que ponto o movimento de solidariedade a Cuba pode contar com o apoio do atual governo brasileiro; considerando que este é um governo de bases populares, que em seus quadros principais constam elementos que até ontem estavam na linha de frente da solidariedade a Cuba, como Frei Beto. É fato que o governo Lula tem estreitado os laços econômicos e diplomáticos com Cuba, mas, em que direção caminham estas relações? No sentido de apoiar as empresas coletivas e estatais ou no sentido do desenvolvimento das empresas privadas e da presença dos monopólios privados nacionais e internacionais na economia de Cuba? Finalmente, o problema fundamental, ou seja, o de saber até que ponto este tipo de relação econômica e diplomática do governo Lula fortalece ou esvazia o papel do movimento de solidariedade no país, substituindo-o, cada vez mais, pelas relações oficiais ou tornando-o meras correias de transmissão de sua política oficial de governo?

Sem dúvida, esta nova realidade nacional torna um desafio para a XII Convenção de Solidariedade a Cuba pensar de forma independente e autônoma ao governo Lula e encontrar caminhos para sua atividade sem abrir mão do apoio deste, em todos os níveis. É fato que a questão primeira da solidariedade a Cuba é impedir que o imperialismo norte-americano isole e sufoque esta experiência humana magnífica, portanto, par e passo às ações civis e individuais de apoio político e econômico, deve-se lutar também pelas relações formais, econômicas e diplomáticas, de governo a governo, rompendo o bloqueio oficial do imperialismo ao povo cubano e seu sistema social – o que significa impulsionar o governo brasileiro à prática do princípio do direito dos povos à autodeterminação. Portanto, esta luta pelas ações civis e governamentais que rompam e impeçam o bloqueio a Cuba deve implicar no fortalecimento das primeiras pelas segundas e nunca a substituição ou mesmo limitação daquelas por estas. A importância deste fundamento no movimento de solidariedade é tão vital que a história acaba de nos demonstrar este fato com o lamentável episódio da espúria posição diplomática do governo mexicano e peruano, em relação a Cuba, na Assembléia das Nações Unidas.

Neste ponto, o importante é compreender que as relações de caráter civil, sejam ideológicas ou econômicas, são mais fortes e sólidas que as relações diplomáticas e políticas dos governos oficiais, mesmo os de caráter popular, em formação econômica capitalista dependente. Pois, considerando que a ascensão destes governos ao poder político do país se deu pelas regras da democracia burguesa e não por uma revolução de fato (como Cuba, China, Vietnã, Coréia do Norte e outros), eles estão sujeitos à ditadura do capital e suas oscilações objetivas e subjetivas, crises, e a luta interimperialista – que tem se agravado no plano internacional através da guerra dos EUA pelas fontes de matérias-primas, o petróleo, no Oriente Médio (Afeganistão e Iraque) e América Latina (Venezuela, Colômbia e Bolívia). Nestes termos, somente a ação independente e autônoma do movimento de solidariedade poderá manter relações que impeçam o isolamento de Cuba, pois tanto os vínculos ideológicos como os interesses econômicos diretos são mais fortes que a política diplomática oficial do governo. É claro que um governo anti-Cuba dificulta com suas leis e sanções, ao seu povo e aos demais, organizações e países, as relações com Cuba, contudo, não consegue impedi-las na totalidade. A solidariedade que Cuba recebeu do povo norte-americano e mundial diante do caso do menino Elián é um exemplo contundente; o mesmo se observa com a caravana dos Pastores da Paz, com o turismo e o comércio, e, finalmente, com a atual campanha pela libertação dos 5 cubanos ilegalmente presos por defenderem seu país da máfia que trama golpes e invasões. Todo este processo se passará com o México e o Peru, demonstrando a força do movimento de solidariedade independente e autônomo.

Um outro lado da questão, e que contribui para fortalecer o movimento de solidariedade em termos civis, é a direção da política diplomática e das relações econômicas desenvolvidas pelo governo brasileiro. Aqui é mister se lutar por relações oficias que fortaleçam e privilegiem as empresas estatais e comunais de ambos os países, especialmente Cuba, em detrimento de esforços e iniciativas privadas. Claro que neste terreno é mais difícil para o movimento de solidariedade, que atua de forma independente e autônoma, influir no governo, pois implicaria um trabalho ao nível do orçamento e das prioridades de investimentos e incentivos governamentais, bem como a definição de parcerias e opções de sistemas tecnológicos. Contudo, considerando o governo brasileiro atual, cujas bases populares são seu principal mérito e força entre as próprias oligarquias no país, a questão muda de figura e é possível nas várias áreas onde a Ilha desenvolveu uma tecnologia de excelência, como na Saúde, Educação, Biotecnologia, etc, instituir parcerias e desenvolver empresas estatais mistas, fortalecendo relações de trocas iguais, sem a usura e a ganância capitalista privada. Naturalmente, o capitalismo de Estado não é nosso ideal de sociedade, mas não podemos esquecer aqui Lênin, que indica esta forma de capitalismo como uma forma de transição para o socialismo, portanto, senão podemos constituir relações inteiramente de caráter socialista, pelo menos que sejam estatais, que possibilitem o convívio entre os dois sistemas em termos de relações de mercado.

É claro que no plano cultural, os ritmos, sabores e cores, a estética geral entre os dois povos e países, o movimento de solidariedade mais que despertar as similitudes – como se pode comprovar pelo clássico documentário Brás-Cubas de Santiago Alvaréz – deve aprofundar a construção da identidade latino-americana sem renegar as raízes indo, euro e africana, considerando-as sobre o patamar da unidade, independência e revolução continental, como nos indica a rapsódia bolivariana, martiniana e guevarista, e que tão bem se sintetizam na revolução cubana, no povo heróico, no seu Partido Comunista e, sobretudo, em seu Comandante em Chefe, Fidel Castro Ruz. É neste patamar de identidade, que o movimento de solidariedade a Cuba no Brasil não pode deixar de ser o primeiro a se ombrear ao voluntariado para as missões internacionalistas, não apenas em Cuba, mas também nas de solidariedade aos povos oprimidos e que lutam contra a opressão imperialista e capitalista no mundo, particularmente na América Latina, como são os casos do povo venezuelano e da Colômbia. É claro que, neste aspecto, Cuba, diante da atual correlação de forças internacional, tem no plano ideológico a principal forma de luta, denunciando a unipolaridade, a globalização neoliberal e a crise do capital, bem como o genocídio, terror e barbárie da guerra imperialista. Para além disso, Cuba continua a salvar vidas e a educar populações inteiras (com sua teconologia e especialistas). Portanto, o movimento de solidariedade, mais que lutar pela identidade cultural, deve pensar seriamente na própria defesa de Cuba no caso de uma invasão imperialista, logo, na constituição de brigadas internacionais, repetindo a histórica e heróica atuação brasileira na Guerra Civil Espanhola.

Assim, esta XII Convenção de Solidariedade a Cuba tem sobre seus ombros uma grandiosa tarefa e desafio: primeiro manter a unidade do movimento de solidariedade e da sua ação permanente na defesa de Cuba, seja no plano econômico, cultural ou político; e ao mesmo tempo, impulsionar o governo brasileiro para relações oficiais que reforcem as bases do socialismo em Cuba e do capitalismo de Estado no Brasil, sem sacrificar a independência e a autonomia do movimento. Nós, do Jornal INVERTA e do PCML, temos mantido nossa contribuição a este movimento, pois ao longo de 12 anos vimos reeditando e distribuindo no Brasil inteiro o Órgão Oficial do governo cubano no exterior: o jornal GRANMA INTERNACIONAL. Entendemos que esta atitude, mais que palavras, é um fato, encerra qualquer discussão sobre nosso comprometimento ou não com a Revolução Cubana; antes de falarmos nossas próprias palavras sobre Cuba, seu povo, seus dirigentes e Fidel, temos por decisão difundir a própria palavra de Cuba, seu povo e dirigentes. Portanto, uma questão que deveria pensar seriamente o movimento de solidariedade é transformar a palavra oficial de Cuba, o jornal Granma Internacional, na palavra oficial do movimento sobre Cuba. E, além disso, trabalhar para desenvolver em nosso país uma ampla defesa ideológica e propagandista sobre o socialismo na Ilha. Neste sentido, demos um passo decisivo através do acordo editorial com a PRENSA LATINA, após quase 11 anos de postergações que independeram de nossas vontades. O acordo PRENSA LATINA – INVERTA, definitivamente, criará a sucursal da Prensa Latina-Brasil, que será tornado público em ato oficial no dia 22 de julho, na ABI, Rio de Janeiro, com a presença do Embaixador de Cuba no Brasil.

Nestes termos, nós, de INVERTA e PCML, saudamos a XII Convenção de Solidariedade a Cuba e reafirmamos nosso compromisso com a unidade e luta deste movimento, através da defesa de sua independência e autonomia ante o governo e partidos e, ao mesmo tempo, a conquista do apoio oficial às demandas de solidariedade a Cuba.

Abaixo o bloqueio a Cuba!
Liberdade para os 5 Cubanos presos injustamente nos EUA!
Viva Cuba Socialista, seu povo heróico, seu Partido Comunista, seu dirigente máximo e Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz!
Socialismo ou Morte!
Até a Vitória, Sempre!

Rio de Janeiro, 8 de junho de 2004 P. I. Bvilla - pelo OC do PCML