Manifesto do 1º de Maio de 2019
O 1º de Maio é o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores em homenagem à histórica greve pela redução da jornada de trabalho, iniciada nesse dia, no ano de 1886, em Chicago, Estados Unidos. A classe operária protestava contra os maus tratos e os baixíssimos salários e reivindicava melhores condições de trabalho e jornada de oito horas. Os grevistas foram duramente reprimidos e seus líderes Albert Parsons, Adolfo Fisher, George Engel e August Spies enforcados, mas as grandes greves que marcaram aquele período assinalaram a retomada da luta operária e socialista no final do século XIX.
No Brasil, a data é lembrada desde 1895, quando houve o primeiro ato na cidade de Santos por iniciativa do Centro Socialista. Em 1901, o Clube Internacional Filhos do Trabalho lançou um documento chamando a classe operária a se organizar de autoria do escritor e militante socialista Euclides da Cunha.
No 1º de maio de 2019, os trabalhadores no Brasil vivem um grave momento, marcado pelo aprofundamento da Crise Orgânica do Capital. Entre outros desdobramentos dessa crise, o forte desemprego, que ultrapassa os 13 milhões, e a destruição dos direitos sociais devem merecer especial atenção da classe trabalhadora em seu dia.
Como sabemos, a crise é orgânica porque atinge o coração da acumulação capitalista, que é a formação do valor por meio da extração de mais-valia, que pode ser definida com parte do valor que os capitalistas não devolvem aos trabalhadores na forma de salários, e dela se apoderam para promover a acumulação capitalista. O fenômeno do declínio da formação do valor só tem se intensificado com a revolução científico-técnica, na medida em que mais capital constante (na forma de tecnologia) é incorporado ao processo produtivo em detrimento do capital variável (força de trabalho). Isso não significa que a acumulação tenha diminuído, pois ela se manifesta na centralização do capital, envolvendo compras e aquisições pelas grandes corporações internacionais.
Os trabalhadores são atingidos de diversas formas, mas especialmente pelo desemprego e o fim dos direitos sociais. No Brasil, o desemprego atingiu os 13 milhões de trabalhadores, o que significa um aumento crescente desde 2013. Os dados do mês de março de 2019, do próprio Ministério do Trabalho, são particularmente preocupantes pois mostram que o desemprego voltou a aumentar de modo geral e que entre os setores que mais desempregaram está o da construção civil, notoriamente reconhecido como grande gerador de emprego. Acrescente-se ainda o aumento de pessoas em situação de desalento, na expressão do IBGE, que são aquelas que desistem de procurar emprego, índice registrado de 4,7 milhões de pessoas no trimestre encerrado em janeiro de 2019.
Por outro lado, mais de 52,5% dos trabalhadores estão sem proteção trabalhista alguma. Sem carteira assinada, sem regulamentação da jornada de trabalho e sem Previdência! Aqui está o resultado da "reforma trabalhista" do golpista Temer. Quem se dispõe a acreditar nas mentiras de Bolsonaro, Guedes e Cia.?
Além dos atentados aos direitos trabalhistas, lembremos que recentemente outra reforma foi aprovada apressando o ingresso dos trabalhadores no mercado de trabalho, a reforma do ensino médio, reduzindo a formação humanística e empurrando os jovens para as garras sedentas de sangue novo do capital.
Mas ainda restam os que ainda tem algum tipo de seguridade social, estão empregados ou descontaram para o INSS, o que as garras do capital ainda podem retirar deles?
Durante a campanha, o sr. Jair Bolsonaro se esquivou como pôde. Ele e todos os golpistas sabiam que as reformas neoliberais não passariam pelas urnas. Examinando a PEC 006/2019, é possível afirmar que a reforma neoliberal da Previdência vai tornar mais difícil ou impossível se aposentar e aumentar a pobreza, reduzindo o valor das pensões e benefícios. Quem anda pelas ruas das grandes cidades, deve ficar a imaginar como será um aumento da pobreza, se hoje já nos deparamos a cada esquina com famílias inteiras, jovens e crianças na mais absoluta miséria!
A proposta do sr. Bolsonaro quer passar dos atuais 15 para 20 anos de contribuição e calcular a aposentadoria com base em 60% da média de todas as contribuições, assim vai contar o salário do início de carreira quando a maioria das pessoas ganha pouco ou recebe salário de estagiário. Pelas regras atuais, um trabalhador que contribuiu 20 anos recebe um benefício calculado com base em 90% das suas maiores contribuições. Com a reforma, ele vai receber apenas 60% do total, perdendo 30% de sua aposentadoria.
A idade mínima para aposentadoria é aumentada, os homens passam para 65 anos e as mulheres para 62. As mulheres serão duramente atingidas, caso a reforma seja aprovada, pois além de terem uma jornada superior a 3,1 horas a dos homens, devido à dupla ou tripla jornada, terão que trabalhar, em muitos casos, até 10 anos a mais do que regulamenta a atual legislação.
A exasperação do capital em estender a extração de mais-valia pode alcançar limites inimagináveis de crueldade, isso fica demonstrado quando a PEC da reforma neoliberal propõe a redução do BPC (Benefício de Prestação Continuada), concedido a idosos em situação de miserabilidade, do valor atual do salário mínimo para 400 reais!
Entre os trabalhadores rurais, como a grande maioria começa a trabalhar com menos de 14 anos, a estimativa é que tenham que trabalhar no mínimo 46 anos para se aposentar.
Depois da "flexibilização" da legislação trabalhista, da reforma do ensino médio, o alvo agora é a Previdência porque ao contrário do que afirmam Bolsonaro, Guedes e Cia. é nela que se encontram riquezas que podem ser extraídas para transferir para as oligarquias burguesas internacionais através do sistema financeiro.
Ocupar as ruas protestando contra as reformas neoliberais, inclusive realizando uma Greve Geral, é fundamental para a classe operária e o povo pobre impedirem que estas reformas sejam aprovadas, em particular, a Reforma da Previdência, a Reforma do Ensino Médio e a Trabalhista. Mas não basta protestar, é preciso que o povo trabalhador organize-se numa forte resistência dirigida por uma vanguarda sólida, assim poderemos levar até as últimas consequências a luta pela derrubada do governo neoliberal e a constituição de um governo dos trabalhadores e do povo, capaz de colocar em prática as tarefas de uma verdadeira revolução no país. A proposta de construção do Congresso Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo e pelo Socialismo, com base nos Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo e em defesa do povo, pode ser o caminho para alcançar este objetivo estratégico.
Abaixo o governo de charlatões, protofascistas e entreguistas!
Abaixo o regime de opressão aos trabalhadores e restrição das liberdades democráticas!
Contra a reforma neoliberal da Previdência!
Todo apoio à Greve Geral!
Pela construção do Congresso Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo e pelo Socialismo!
Ousar Lutar!
Ousar Vencer!
Venceremos!
1º de maio de 2019
Comitês de Luta contra o Neoliberalismo e pelo Socialismo
Juventude 5 de Julho (J5J)
Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais (CEPPES)
Centro Cultural Casa das Américas - Núcleo Nova Friburgo
Jornal INVERTA
Partido Comunista Marxista Leninista – Brasil (PCML – Br)