A política neoliberal no governo do Brasil

As mudanças na administração do novo governo federal eleito já se projetam nas declarações do novo ocupante da Presidência da República. A possível saída do Acordo de Paris, seguindo o mandatário norte americano, Donald Trump e a desburocratização dos entraves ambientais no agronegócio são dois pilares da escolha do livre mercado pela nova administração brasileira.

A era Bolsonaro na Presidência do Brasil está começando a dar seus sinais. Ainda falta a posse dos indicados para os Ministérios, mas as tendências é que aconteçam retrocessos em relação a muitos assuntos. A possível saída do país do Acordo de Paris seguindo o estilo Donald Trump é vista com ressalvas pelos analistas em política externa. Segundo o presidente eleito existe uma demarcação de parte da região amazônica por interesses internacionais e é um dos pontos que ele reafirma que se houver, o Brasil estará fora do Acordo de Paris. Outro fator que poderá pesar na decisão de Bolsonaro nas negociações internacionais é a questão dos entraves ambientais que criam problemas para o agronegócio brasileiro, que é o terceiro maior exportador agrícola do planeta, mas os ruralistas se sentem com dificuldades nos licenciamentos ambientais. Bolsonaro já defendeu a fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente como uma forma de enxugar as pastas da administração pública.

 

As possíveis privatizações no governo Bolsonaro são um claro processo neoliberal. A possível Reforma da Previdência ainda no governo de transição é um aprofundamento do novo governo ao modelo de livre mercado. A suspensão da Intervenção Militar no Rio de Janeiro é uma das propostas para viabilizar o projeto de retirada de direitos dos trabalhadores aumentando a idade mínima para a aposentadoria e dificultando ainda mais a vida dos assalariados e dos pensionistas do INSS que entrarão em uma jornada de penúria social e de perdas de direitos conquistados com muita luta durantes várias décadas. A tentativa de privatização do INSS nos moldes do Chile e da Grécia vai ajudar a enriquecer o sistema financeiro de previdência privada e vai jogar na miséria a maioria dos segurados da previdência social.

 

Outras sinalizações mostram mudanças, como a não prioridade do novo governo ao Mercosul, segundo declarações do assessor econômico, Paulo Guedes, em uma entrevista coletiva internacional. Esta declaração pegou de surpresa os outros integrantes do bloco econômico que é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. As autoridades dos países membros do Mercosul ainda estão esperando um processo mais sólido das indicações do novo governo do Brasil para se pronunciar sobre o assunto, mas as declarações criaram mal-estar. O Brasil, segundo o governo Bolsonaro, irá comercializar com vários países do mundo igualmente sem ter um viés ideológico nas relações exteriores. Mas o alinhamento com as políticas conservadoras globais é claro no posicionamento de extraditar o refugiado político Cesare Battisti para a Itália e a mudança da Embaixada do Brasil em Israel para Jerusalém, o que já foi alvo de protesto da Autoridade Nacional Palestina.

 

O núcleo militar do governo Bolsonaro, chamado “Grupo de Brasilia”, é comandado pelos generais Augusto Heleno e Osvaldo Ferreira, segundo informações do Estadão/Broadcast. Entre os outros indicados estão o professor universitário Paulo Coutinho, o economista do IPEA Alexandre Ywata, os coronéis do Corpo de Bombeiros Luiz Blumm e Paulo Roberto. O local da transição será o CCBB de Brasília, com 22 gabinetes disponíveis, segundo informações da UOL online. No local são esperados 300 integrantes, entre voluntários e membros da nova equipe da transição de governo, e serão oferecidas 78 posições de trabalho e 50 cargos disponíveis.

 

Julio Cesar Freixo Lobo