Guarimbas, economia e eleições na Venezuela

Tem sido um ano difícil para os venezuelanos e venezuelanas. Em 31 de março do 2017, os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) resolvem desconhecer os parlamentares eleitos à Assembleia Nacional em 2016.

Tem sido um ano difícil para os venezuelanos e venezuelanas. Em 31 de março do 2017, os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) resolvem desconhecer os parlamentares eleitos à Assembleia Nacional em 2016. Esta situação implicou que a oposição venezuelana estivesse quatro meses incendiando as ruas das principais cidades do país. No entanto, há que se considerar que nas manifestações organizadas por este setor político haviam dois tipos de interesses. O primeiro responde à direita venezuelana, que não é mais que uma peça dentro do xadrez internacional, onde há uma ascenção das posições conservadoras e retrógradas como reação aos acontecimentos da década passada em que a esquerda teve um papel de avanço em todos os campos de ação. Indiscutivelmente, a estratégia da direita venezuelana foi utilizar mercenários para realizar atos de vandalismo onde foram queimadas infraestruturas, destruídas e sabotadas todas as formas de distribuição privada e pública de alimentos, e uma quantidade assustadora de feridos e mortos, incluindo pessoas queimadas vivas, como resultado das manifestações violentas que, a partir de maio e durante dois meses, foram diárias; não havia domingo nem feriado para aqueles que saíam a protestar. A outra posição que deve ser mencionada, e da qual a direção política venezuelana se aproveitou, é a inconformidade generalizada com a situação econômica do momento. A inflação que o país apresenta é um fenômeno que afeta o bolso do cidadão comum; os preços da cesta básica sobem dia a dia, os reajustes de salário realizados pelo governo não dão conta de manter o poder aquisitivo. Ainda que exista responsabilidade compartilhada sobre o fenômeno inflacionário - mais adiante abordaremos esse tema com mais detimento -, a verdade é que muitas pessoas que se somaram aos protestos convocados pela oposição saíam a protestar sem estar de acordo com o grupo que convocava as marchas e nem com seus motivos, simplesmente se somavam ao que se convencionou chamar de guarimba porque viram sua situação econômica particular afetada.

A crise na Venezuela durante esses meses implicou uma grande disputa interna entre os diferentes poderes. Nesse sentido, a Procuradoria Geral da Nação declarou inconstitucional o decreto emitido pelo TSJ onde se desconhecia os deputados; decreto que o TSJ retificou dias depois em resposta à petição do Conselho de Segurança do Estado, convocado pelo presidente Nicolás Maduro, que solicitava ao TSJ que revisasse dito decreto. A disputa continuou e se acirrou; a Procuradoria e a Assembleia Nacional desconheceram o TSJ, que por sua vez destituiu a Procuradora Geral, nomeando um novo Procurador. O poder executivo parecia encurralado, porém resolveu recorrer ao povo e foram convocadas eleições para criar uma nova Assembleia Constituinte para revisar os problemas fundamentais que afetam o país: economia, sistema judicial e insegurança. Assim, no domingo dia 30 de julho, sem que a oposição apresentasse candidatos, foi eleita uma nova Assembleia Constituinte.

Os protestos pararam uma semana depois de eleita a nova Assembleia Constituinte e meses depois o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) convocou eleições a governadores, processo levado a cabo no dia 15 de outubro que resultou em quatro governadores eleitos da oposição e 19 do governo. Uma vitória que agora deve ser administrada.

O resultado das eleições reflete várias situações. Existe um descontentamento profundo do povo em relação aos líderes da oposição; as pessoas não querem acabar com o governo de Nicolás Maduro, nem acreditam nas promessas desses líderes, o que implicou uma baixa participação deste setor da população. No momento de definir os candidatos em cada um dos estados, a oposição não conseguiu candidatos unitários e em muitos estados a oposição participou das eleições dividida. Por outro lado, o governo conta com um grande número de simpatizantes que têm uma profunda convicção no processo e que, apesar de ter algumas discrepâncias em relação a políticas pontuais, saíram a votar. Além disso, o processo interno para escolha de candidatos foi democrático e escutou as posições internas dos militantes.

No entanto, a situação econômica não está resolvida. A inflação leva a um aumento diário no preço de bens e serviços; para usar um exemplo da cesta básica: um pente de ovos no final de julho custava BF.15.000.00 e hoje custa BF.45.000.00, ou seja, o preço deste bem aumentou cerca de 300% em dois meses e meio. O dólar paralelo aumentou 400% neste mesmo período, os remédios não apenas aumentam de preço, mas se converteram em bens escassos. A responsabilidade do Governo de construir políticas que resolvam isto é o desafio perante sua vitória eleitoral, sabendo que a oposição seguirá contribuindo com a instabilidade econômica através do controle de distribuição de bens e da política internacional de desestabilizar a moeda através do dólar paralelo.

É essencial fortalecer a formação política nas bases para conseguir dar uma reviravolta no processo e consolidar estratégias para o combate aos problemas internos com a mira posta sobre o novo processo eleitoral do ano que vem, no qual será eleito o Presidente.

Ulkira Borges