O desafio da Constituinte na Venezuela

Ao entrar, no dia 8/08, em seu segundo dia de trabalho, os membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) enfrentam o desafio de evitar que sejam recolhidas na Carta Magna leis que afetem a maioria dos venezuelanos.

Ao entrar, no dia 8/08, em seu segundo dia de trabalho, os membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) enfrentam o desafio de evitar que sejam recolhidas na Carta Magna leis que afetem a maioria dos venezuelanos.


Nisso coincidem diversas análises que nos últimos dias chamam os eleitos do povo a evitar erros que estão presentes na Constituição aprovada em 1999, para muitos uma das mais completas do mundo, mas que incluiu regulamentos que afetam o país e seus cidadãos.


A esse respeito, o escritor e historiador Luis Britto García estimou que com esta vitória na convocação do povo no dia 30 de julho, o bolivarianismo confirmou novamente que não é um simples movimento clientelar, mas, para além disso, há um povo à espera de ações e, mais ainda, de que não sejam cometidos erros.


“Uma vez mais o boicote da oposição ao abster-se em um processo eleitoral entregou aos setores progressistas um poder quase absoluto para criar normas. Não podemos deixar passar de novo a oportunidade sem exercê-lo: estamos no meio de um cerco imperialista externo e interno, não podemos cometer mais erros por ação nem omissão”, sublinhou.
Nesse sentido, há pronunciamentos para eliminar da Constituição de 1999 regulamentos neoliberais que vão contra os interesses da nação e de seus habitantes.


Atualmente, o investimento estrangeiro tem as mesmas condições que o capital nacional, os tratados sobre Direitos Humanos são considerados acima da mesma Constituição, entre outras normas introduzidas na lei suprema do país.
Estas, junto a regras como o direito de chamar um referendo revogatório com apenas 20 por cento da quantidade dos votos que elegeram um funcionário, são aspectos que devem enfrentar os constituintes.


Desde o início deste processo, o povo reivindica dar um marco de lei aos benefícios alcançados após 1999, como por exemplo ratificar a propriedade da República sobre a indústria dos hidrocarbonetos e a gratuidade de todos os níveis da educação pública, entre outros avanços.


Estas ações, se não forem ignoradas farão com que as conquistas populares sejam irreversíveis, tal como exige a população quando pede que as missões sociais entrem na nova versão constitucional.


A Constituinte não neutralizará por si mesma a ofensiva de uma guerra de quarta geração, que é também econômica, social, cultural, diplomática, psicológica, midiática e paramilitar; mas define e consolidará o bloco que deve livrá-la e possibilita criar as normas que permitam à Venezuela exercer o direito de se defender, sustentam especialistas.


Esse não é um sentimento isolado, pois uma imensa maioria dos que foram às urnas no dia 30 de julho o compartilha, e ao mesmo tempo se convertem em guardiões para que as demandas do povo se perpetuem na Carta Magna.


Sobre isso, o advogado constitucionalista venezuelano Beltrán Haddad assinala que “já sabemos que o capitalismo com alta de preços, especulação e inflação não poderá acabar com este país e é preciso continuar fazendo a revolução. Não podemos esquecer que no domingo, dia 30, o povo fez o milagre e agora diz ao Governo: proibido cometer erros”.


A ANC tem a obrigação histórica de assegurar que não é tempo de indiferenças e, mais ainda, em seu caminhar, que não pode cometer erros diante de um inimigo que está à espreita.

Prensa Latina