Plenária de Negros e Negras da Frente Brasil Popular de Minas se reúne contra o golpe

Sem dúvidas, ao atacar programas sociais e leis que garantem educação, moradia, saúde e principalmente os direitos trabalhistas, o governo golpista afetará com maior contundência aqueles setores da sociedade onde o capital enxerga oportunidade de superexploração ainda mais intensa.

A Frente Brasil Popular teve sua primeira Plenária Estadual de Negros e Negras Contra o Golpe no dia 6 de julho com a presença de Nilma Lino Gomes, Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do governo Dilma. Realizada na Casa dos Direitos Humanos, no centro da capital mineira, a Plenária foi um momento de reflexão sobre a importância de lutar para defender a democracia, garantir as conquistas dos últimos 12 anos e construir pautas mais avançadas.

A principal convidada da noite, ministra Nilma Gomes, que também foi a primeira reitora negra de uma universidade federal, explicou que a desigualdade e a injustiça são inerentes ao capitalismo, mas que existem setores da sociedade brasileira que são historicamente mais marginalizados e atacados pelo sistema com maior contundência. Os governos do PT fizeram um esforço nacional por identificar e dar visibilidade a esses grupos, o que permitiu colocar o debate racial e de gênero na pauta nacional e enxergar a complexidade da nossa sociedade, algo que só é possível em uma democracia. Sem democracia, a burguesia nacional faz um governo que só interessa aos interesses de brancos milionários, como tão bem ilustra a foto da equipe ministerial de Temer.

Em 2014, as pessoas que se declararam pretas ou pardas durante a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) representaram 53,6% da população brasileira, proporção que chega a 76% quando olhamos para os 10% mais pobres do país. No extremo oposto da desigualdade social, entre o 1% mais rico do Brasil, 17,4% das pessoas se consideram pretas ou pardas, enquanto 80% se diz branca. Quase metade da população preta ou parda (48,4%) continuava em trabalhos informais em 2014, mas essa cifra significa um avanço tremendo em relação aos 62,5% de 2004. Nesses dez anos, a presença de jovens (18 a 24 anos) pretos e pardos na universidade aumentou de 16,7% para 45,5%.

Segundo o relatório do IBGE, a taxa de desocupação manteve uma queda constante, inclusive no período pós-crise e, mesmo com um aumento de 6,1 a 6,7% nos últimos dois anos, continua abaixo da quantidade de desocupados em 2004. Em termos de renda, o relatório aponta que as mulheres apresentaram “os maiores ganhos na última década”. Vale lembrar que 92% dos empregados domésticos são, na verdade, empregadas domésticas e que a taxa de desocupação feminina ainda é o dobro da masculina. A desigualdade de gênero se reflete também nos salários: mulheres receberem cerca de 76% do que os homens para realizar o mesmo trabalho em 2014, porém, a maior desigualdade de rendimentos foi entre mulheres, aquelas que estão em trabalhos formais recebem o dobro que as trabalhadoras do setor informal. Sobre essa temática, Nilma Gomes fez um convite à reflexão: “será que o Bolsa Família teria sido tão bem sucedido se não tivesse esse recorte de gênero?”

Sem dúvidas, ao atacar programas sociais e leis que garantem educação, moradia, saúde e principalmente os direitos trabalhistas, o governo golpista afetará com maior contundência aqueles setores da sociedade onde o capital enxerga oportunidade de superexploração ainda mais intensa. O desmonte do Sistema Único de Saúde, do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família, do REUNI e do FIES; o fim das políticas de salário mínimo, de leis que atendem grupos específicos como a Lei das Domésticas; o desrespeito à CLT e a contínua retirada de direitos estabelecidos na Constituição, como a obrigatoriedade de investimento em saúde e educação, tem como objetivo extorquir ainda mais a riqueza dos trabalhadores, que eles produzem cotidianamente.

Os anúncios que os golpistas não param de fazer para retirar direitos históricos “são uma sinalização das mudanças estruturais que eles pretendem fazer no futuro”, alertou Gomes, “as mulheres e a juventude negra sofrerão mais”. Segundo a ministra, a perspectiva racial faz com que o discurso sobre o desmonte dos nossos direitos fique mais denso e que a luta pró-democracia ganhe força. Agora é o momento de nos unirmos para barrar esse golpe branco contra a democracia, pois “todas as lutas juntas potencializam as lutas específicas”.

Sucursal BH