A Petrobrás e a nova geopolítica do petróleo

A luta por fontes de matérias primas no setor de energia sempre teve como elemento a violência. Foi assim em vários países do mundo e assim está acontecendo no Brasil com a descoberta do pré-sal e a nova lei do petróleo que levou a que alguns recursos pudessem ser usados no desenvolvimento do país.

A luta pela posse de matérias-primas sempre se deu com violência. Na etapa imperialista do desenvolvimento capitalista esta luta pode se constituir em guerra aberta, como as duas últimas guerras mundiais ilustram.

No caso da II Guerra Mundial, o conflito se transforma de guerra imperialista na Grande Guerra Patriótica da União Soviética (URSS) e aliados que as forças progressistas de todo o mundo se preparam para lembrar no próximo dia 9 de maio.

Em 1942, o deslocamento das tropas nazistas em direção ao rio Volga e ao Cáucaso tinha como objetivo isolar a URSS dos campos de petróleo daquela região.

Onde há petróleo, portanto, a disputa em torno de sua exploração pode se transformar em crise política ou conflito armado.

Basta examinar o Oriente Médio desde que o petróleo passa a se converter em combustível essencial para a matriz energética capitalista, como a recente primavera ou perestroika árabe reafirma.

A conjuntura política vivida no Brasil de 2014 para cá sinaliza que passamos a viver o paraíso e o inferno de passarmos a ser um dos grandes produtores de petróleo do mundo.

Isso se deve principalmente à descoberta, em 2007, das enormes reservas de petróleo do pré-sal.

A produção nessa área nos últimos sete anos tem crescido de forma surprendente, já superando os 700 mil barris diários.

A Petrobras é hoje a única empresa que registrou crescimento da produção, superando as quatro grandes (Shell, Exxon, Chevron e BP) e um em cada três barris de petróleo descoberto no mundo nos últimos cinco anos está no Brasil.

Comprendendo a importância que este recurso pode assumir nos rumos do país, o governo Dilma mudou o marco regulatório do petróleo, assim o sistema de concessões foi substituído pelo regime de partilha.

No regime anterior, em consonância com a opção privatizante da era FHC, o petróleo deixa de pertencer ao Estado.

Aqui se encontra a real diferença entre os dois sistemas, no regime de partilha o petróleo pode ser usado como fins geopolíticos ou de política industrial, no sistema de concessões isto passa a ser feito pelos monopólios privados.

No caso do pré-sal, onde os riscos de exploração inexistem, seria rídiculo manter o regime anterior.

Outro fato que alterou substancialmente a indústria de petróleo no mundo foi o crescimento da produção de óleo não convencional, extraído do xisto betuminoso.

Por sua vez, a Arábia Saudita tem se recusado a ajustar os preços, levando a queda de 100 dólares para próximo de 50 dólares. Essa queda faz os produtores do não convencional e os sauditas amargarem queda nos lucros, mas o resultado político é muito favorável aos interesses estadunidenses, pois afeta o Irã, Venezuela, Rússia e Brasil, onde os custos de produção são maiores.

No caso brasileiro, não basta derrubar os preços, é preciso um pouco mais. Que tal aproveitar uma conexão com alguns negócios suspeitos? Que o Estado tem como função primeira administrar os negócios da burguesia não cabe questionamento, mas se ele faz concessões aos mais pobres ou assume papel de maior protagonismo na economia, precisa mudar de mãos, e se for necessário jogando no lixo o Estado de Direito e outras conquistas democráticas.

No caso brasileiro, com o regime de partilha e a criação do fundo sobre a exploração do pré-sal, estabelecendo 75% para a educação e 25% para a saúde, temos a chance de fazer do petróleo o que não foi feito com o ouro, o ferro e outras riquezas. Parece pouco, mas suficiente para provocar intensa campanha de desestabilização do segundo governo Dilma, como ocorreu com o segundo governo Vargas e com João Goulart.

A descoberta do pré-sal necessariamente traz implicações para a soberania nacional, o que significa a duplicação da frota, a construção de um submarino nuclear e dois convencionais.

Governos que se afastem de simples administradores dos negócios burgueses interessam ao povo trabalhador e devem ser por ele defendido quando ameaçados.

Não se trata de simples aumento da presença do Estado na condução econômica, no caso do pré-sal, pela primeira vez na história do Brasil, a exploração da riqueza econômica foi submetida ao interesse social!

Que os negócios suspeitos sejam investigados e os responsáveis punidos. Não deveria ser este o objetivo das investigações? Não se espera que as forças progressistas coloquem obstáculos a isso.

O objetivo da oposição e da mídia golpista é levar água para o moinho da crise, quebrando a maior empresa nacional e produzindo suficiente paralisia econômica que poderia ser a versão brasileira dos subprimes estadunidenses de 2008, quando a especulação em torno dos créditos imobiliários provocou o estouro da última grande crise do capital.

Derrubar governos que optam por adminstrar o capital e se comprometer com pequenas reformas, como é o caso dos social-democratas, tem sido historicamente o caminho para o fascismo.

Num momento de defensiva na correlação de forças internacional, cabe à classe operária assegurar suas conquistas e lutar com seus aliados históricos para assegurar a mais ampla democracia e o Estado de Direito.

Em defesa da Petrobrás!
Contra o golpe e pela democracia e o Estado de Direito!
Viva o Primeiro de Maio! Dia Internacional dos Trabalhadores!
Viva o 9 de Maio! Dia da Vitória contra o nazi-fascismo!


Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais – CEPPES