Mata do Isidoro: rastro de pólvora na luta por moradia digna

No dia 17 de outubro deste ano, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte para “ouvir” as denúncias dos movimentos por moradia que hoje ocupam o que o jornal Estado de Minas chamou de “cereja no bolo” do município, ou seja, o principal alvo da especulação imobiliária: a Mata do Isidoro.

Por quê da audiência

 

Ainda que os funcionários públicos “trabalham para nós e deveriam responder às nossas necessidades”, como afirmou uma das moradoras da ocupação Rosa Leão, essa audiência foi uma conquista, já que a posição do atual prefeito Márcio Lacerda é de não dialogar com o povo que luta por seus direitos. Solicitada pela Comissão de Direitos Humanos e pelos vereadores Adriano Ventura e Pedro Patrus (PT), foi dada palavra a representantes dos movimentos de ocupação, movimentos sociais que os apoiam e o povo presente na audiência. Os poderes públicos se comprometeram a ouvir, nada mais, mas abriram assim uma porta para os movimentos de moradia.

Posição da Prefeitura

 

Na verdade, o prefeito tinha se comprometido a não decretar reintegração de posse (entende-se despejo) para sete ocupações, entre elas duas que estão na região da Mata do Isidoro. Em 30 de julho desse ano, o prefeito Lacerda se viu obrigado a sentar à mesa de negociação, obrigado pelos movimentos de moradia que ocuparam a Prefeitura em 29 de julho. Como resultado dessa negociação, o prefeito assinou acordo no qual assumiu esse compromisso, assim como outros que insiste em não cumprir.

Coerente com a falta de diálogo e de palavra, Lacerda s se comunica através de recados. No jornal O Tempo, dirigiu suas palavras ao governo do estado e às famílias das ocupações. Como se fosse chefe do governador Antônio Anastasia, o prefeito mandou seu recado: Eu aproveito aqui a presença da imprensa para exigir do Governo do Estado que autorize a Polícia Militar a fazer a reintegração de posse já autorizada pela Justiça”. Ele esqueceu de avisar que assinou um acordo que torna ilegal qualquer reintegração de posse para essa mesma região.

Ao pressionar o governo do estado para cometer um ato de repressão contra milhares de pessoas, pode parecer que ele esqueceu das eleições de 2014 – afinal de contas, até o próprio jornal O Tempo calcula cinco mil pessoas vivendo nessas ocupações – mas o assento de Anastasia não está fora de cogitação para os anseios de Márcio Lacerda.

A “cereja no bolo”


O terreno conhecido como Mata do Isidoro é hoje a última área verde desocupada e preservada dentro do município de Belo Horizonte. Com 10 quilômetros quadrados, é maior que a área interna da Avenida do Contorno, todo o centro da capital mineira. Sem cumprir função social alguma, o território é particular e está dentro do chamado Vetor Norte, uma área na qual o governo do estado está investindo mais de 570 milhões de reais para complementar obras como o Aeroporto de Confins e a Cidade Administrativa. O Projeto de Urbanização do Isidoro, desenhado para ser implementado no local, foi incluído na Lei de uso e ocupação do solo do Município de Belo Horizonte, aprovada em 2010 e alvo de várias denúncias de irregularidade.

Segundo fontes do Ministério Público, cerca de 70% dos investimentos considerados como “contrapartida” do projeto são, na verdade, responsabilidades legais dos empreendedores – como exemplo, cita a construção das estradas Via 380 e 540 (norte-sul), que estão quase exclusivamente dentro do Isidoro, e a preservação da área ambiental, uma obrigação legal que está sendo vendida como “contrapartida social”.

A “amizade” dos poderes públicos com os proprietários do Isidoro começa a aparecer nas denúncias feitas por uma página de internet vinculada ao Ministério Público. Segundo essa fonte, a prefeitura emitiu aos donos do território ao redor de R$200.000.000,00 em títulos chamados de Unidades de Transferência do Direito de Construir (UTDCs), que são como uma indenização que o governo oferece ao proprietário por proibir construção em sua terra, já que nesse caso é zona de proteção ambiental.

Segundo a lei, 30% desses títulos podem ser usados pelo portador para investir no sistema financeiro, permitindo que os latifundiários urbanos multipliquem o dinheiro através da jogatina na bolsa antes mesmo de começar a construir. Essa amizade vai além, já que o município declarou o território do Isidoro isento de IPTU retroativo a cinco anos.

Outra denúncia feita pela mesma fonte fala de uma investigação sobre o território do Isidoro que envolve uma doação de terra irregular feita pela Prefeitura no início do século passado para os proprietários: essa parece ser uma amizade antiga que agora rende frutos, as terras estão sendo vendidas a empresas de construção por milhões.

Quem são as famílias que ocupam?


Até agora são quatro ocupações. A Ocupação Zilah Spózito-Helena Greco tem mais de dois anos em luta. Em outubro de 2011, em ato de covardia, a Polícia Militar de Minas Gerais e outros capatazes da especulação imobiliária chegaram na ocupação sem ordem judicial e derrubaram 27 moradias – desde barracos de lona até casas se alvenaria – e não tiveram critério algum ao lançar spray de pimenta até em uma criança.

A Ocupação Rosa Leão tem mais de seis meses e, segundo relatório da URBEL, tem ao redor de 1400 famílias, uma das maiores de BH.

As ocupações Vitória e Esperança são as mais jovens nessa luta contra o latifúndio, mas quase três mil famílias já se alistaram para conquistar o que é seu por direito. Elas estão numa área chamada Granja Werneck, hoje administrada pela empresa Granja Werneck S.A., que contratou ninguém menos que o ex-prefeito de Curitiba e arquiteto Jaime Lerner para projetar a “ocupação sustentável da área”, segundo vídeo promocional da empresa.

Luta justa


Segundo Charlene, representante da Ocupação Rosa Leão na audiência pública, “se o povo soubesse a força que tem, poder público nenhum poderia pisar nele […] a Rosa Leão não está sozinha, o problema de moradia é nacional, não é só aqui [em Belo Horizonte],” ela explicou que as ocupações do Isidoro são como um raio-x, evidenciando as causas profundas de um problema social que não aparecem na superfície.

Ocupar, opção criminalizada pelos grandes meios como atentado contra a propriedade privada, é na verdade uma batalha contra a especulação imobiliária, uma luta para fazer cumprir o que está plasmado no artigo 6o da Constituição Federal como Direito social à moradia.

A presença hoje de milhares de famílias evidencia que essa luta é necessária. Nossa sociedade não responde à necessidade básica de sua população, já que coloca o direito à propriedade privada e ao lucro acima do direito humano a moradia digna.

Como rastro de pólvora, o que começou espontaneamente com um grupo reduzido de famílias hoje se alastrou pelo Isidoro porque é um alternativa para quem não pode esperar.

Cifras de moradia


Segundo o jornal O Tempo, “Em 2009, quase 200 mil pessoas se inscreveram em Belo Horizonte no Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na faixa entre zero e três salários mínimos. Porém, até agora, foram entregues somente 1.470 unidades habitacionais.

Ainda de acordo com o Executivo local, até 2016, a meta é concluir 20.841 moradias para essa faixa de renda do programa federal.” Em cinco anos Lacerda não construiu 2mil, em três anos construirá mais de vinte?

Segundo dados divulgados pelo Mandato Participativo de Adriano Ventura (PT), o Déficit Habitacional em Belo Horizonte é de 72.043 moradias, fora os 20.881 casos de reassentamento devido a obras públicas e as 25.411 moradias a mais que serão necessárias até 2030.

Por outro lado, a capital mineira tem uma área vazia habitável que é 1,31 vezes maior que a demanda, fora os 58.314 domicílios vagos que poderiam ser destinados a habitação de interesse social. “Área tem, falta interesse”.

A alternativa é lutar


O povo não é besta e a ladainha está descarada. O surgimento de tantas ocupações é prova de que lutar é a única alternativa para quem vive do próprio trabalho.

Os movimentos por moradia são acusados pelos poderes públicos locais de querer “furar a fila”, não respeitando o direito dos outros.

Na verdade, isso é uma estratégia para dividir o povo que se encontra em condições precárias de vida, colocando uns (os que estão na fila) contra outros (os que não podem mais esperar).

Pior, recentemente a prefeitura exigiu que todas pessoas cadastradas no MCMV voltassem a se cadastrar, declarando que a entrega de casas não será feita por ordem de cadastro, mas por sorteio. Eles mesmo não têm como sustentar suas mentiras.

Chega de esperar. A única maneira que o povo trabalhador tem para conquistar sua dignidade é através de luta. Para a classe trabalhadora, toda conquista é fruto do próprio trabalho. Para quem nasceu na burguesia, viver do trabalho dos outros é uma opção.

Contra esses inimigos é que precisamos lutar: os que veem lucro na pobreza dos outros, como os proprietários que deixaram a Mata do Isidoro vazia durante muitos anos para ganhar dinheiro, enquanto milhares de pessoas não têm onde morar.

Por que Ocupação Rosa Leão?


Rosa Leão foi uma lutadora do povo, mulher trabalhadora, negra e analfabeta, uma das lideranças do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), na década de 1990. Trabalhou muito junto a outros lutadores/as para construir uma comunidade, desde a ocupação no Itatiaia em 1994 até a conquista da casa própria: sonho que virou o Conjunto Ubirajara em 13 de setembro de 1999, entre outras comunidades.

Lutou para construir escola, posto de saúde, transporte público, urbanização, enfim, por muitos direitos da população que lutava e sofria todo tipo de violência por ser “barraqueira”. Rosa Leão foi assassinada enquanto pedia à pessoa que lhe apontava a arma que não atirasse; morreu defendendo o próximo.

Por isso, essa homenagem é mais do que justa: resgata a história de uma vida de luta ao batizar a nova ocupação como Ocupação Rosa Leão. Rosa está viva, presente na luta hoje! Ela sempre dizia que não era justo aquele terreno enorme continuar abandonado enquanto milhares de pessoas continuam sem-terra e sem-casa. Por isso gritaremos sempre:

ROSA LEÃO É DE LUTA!


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