Sindipetro-RJ na luta: O Petróleo Tem que Ser Nosso!

Em maio foi realizada a 11ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo promovida pela Agência Nacional do Petróleo, que ofertou 289 blocos (123 em terra e 166 em mar) aos capitais privados nacional e estrangeiro. O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) junto a outros movimentos sociais e políticos foram às ruas e gritaram “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”, exigindo o imediato cancelamento da rodada.

Parece irreal, enquanto os países imperialistas fazem guerras no mundo para espoliar o petróleo de nações soberanas, aqui no Brasil os partidos no poder entregam nosso ouro negro de mão beijada às multinacionais.


Nos dias 14 e 15 de maio foi realizada a 11ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo promovida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que ofertou 289 blocos (123 em terra e 166 em mar) aos capitais privados nacional e estrangeiro.


Os blocos totalizam 155,8 mil km², distribuídos em 11 bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano Sul.


Enquanto a mídia vende-pátria tratou de maquiar o fato e apresentá-lo como uma medida que levaria a um suposto progresso do país, o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) junto a outros movimentos sociais e políticos gritaram “O Petróleo Tem que Ser Nosso!”.


No dia 14 de maio, cerca de 800 manifestantes se concentraram em frente ao Hotel Royal, onde acontecia a 11ª rodada, o maior leilão da história, para protestar contra a entrega de nossos recursos naturais e pedir seu imediato cancelamento.


Antes, no dia 13, o Sindipetro-RJ e os movimentos sociais que integram a Campanha o Petróleo Tem que Ser Nosso ocuparam o saguão de elevadores da sede da ANP no Rio de Janeiro, dando início às grandes mobilizações pelo fim dos leilões.


“Nós achamos que estamos fazendo nosso trabalho. Estamos formando uma massa crítica acerca dos leilões”, declarou Francisco Soriano, diretor financeiro do Sindipetro-RJ.
Em conversa com o Jornal INVERTA, Francisco Soriano denunciou a ilegalidade e irregularidades da  11ª rodada. Um ilícito é que “a audiência pública de convocação ao leilão foi realizada num quartel militar, onde o acesso é restrito.”


“Depois de feita a licitação, foram acrescentados mais 117 blocos que não estavam comunicados através da audiência pública e que seriam vendidos. Isso foi outro ilícito que a gente já ajuizou uma ação nesse sentido para anular qualquer leilão auferido nesses 117 blocos adicionais”, declarou.


Destacou que o agravante é que nesse leilão ainda vigoram as leis de Fernando Henrique Cardoso. “No esquema de FHC, se a Shell extrair o petróleo, como já faz hoje, ela pode mandar para onde quiser e a única coisa que fica aqui são 10 por cento do lucro desse petróleo, os royalties, o que é um absurdo.

E dependendo de quanto a empresa declara, esses royalties podem ser inclusive zero. Dependendo da quantidade que se extrai não se paga royalties.”


Comparou que a lei do governo Lula “é bem mais avançada do ponto de vista dos interesses nacionais, mas só vale para a área do pré-sal, não valem para essas áreas que foram vendidas, leiloadas, que são fora do pré-sal, que nós chamamos pós-sal.”


Essa lei estabelece que, na área do pré-sal, “quem extrairá o petróleo será somente a Petrobras e será quem irá então dizer o que fazer com o petróleo. E a Petrobras ainda é uma empresa estatal politicamente falando, em que as diretrizes e a direção, a diretoria, são nomeadas pelo governo brasileiro”, enfatizou Soriano.


“A pior aplicação do petróleo é você extrair e vender para o estrangeiro. Porque vendendo petróleo cru não se agrega mão-de-obra, não está empregando brasileiros. Quando se vende o petróleo já em forma de derivados, de química fina de terceira geração, óleos lubrificantes, como matéria-prima para indústria de plástico, esse mesmo barril que hoje custa em torno de R$ 100,00 vai para mil dólares ou dez mil dólares vendido assim. E você estará empregando mão de obra nacional. Então a pior coisa se pode fazer com nosso petróleo é extraí-lo e vendê-lo ao exterior.”


No leilão da 11ª rodada, na qual se arrecadou R$ 2,82 bilhões com 142 blocos licitados, a empresa estatal brasileira atuou em parceria ou em associação com mais empresas, como no caso do consórcio que compôs com a Total E&P (40%) e a BP (30%), com a Petrobras ficando com 30% de participação, o que a retira do papel de operadora.


“A Petrobras entra em consórcios como minoritária para até viabilizar os leilões. Por que as empresas chamam a Petrobras [para compor consórcios]? É porque a Petrobras é que tem a tecnologia, ela vai ser guia de cego para as multinacionais. Ou seja, a gente vai ensinar como é que eles levam nossas riquezas, onde é que está o veio, mostrar o mapa dessa mina”, criticou Soriano.


O petróleo brasileiro precisa ser do povo brasileiro. Não bastam apenas os royalties, que são apenas 10 por cento do lucro gerado por esta riqueza nacional, 100 por cento deste rendimento deve ser revertido para as necessidades da população. “O Exemplo da Venezuela com o Chávez, agora com Maduro, é extremamente ilustrativo.

Lá, os meios de transporte são quase gratuitos, é questão de centavos o preço da passagem. O venezuelano teve aumentado seu poder de comprar devido ao petróleo ser aplicado em benefício do povo. É isso que incomoda, porque as multinacionais, o capitalismo não quer ver nada sendo distribuído para o povo. Eles preferem jogar o leite fora, quando está sobrando e não conseguiu vender, do que dar para a população. Eles preferem queimar café, como foi na crise de 1930. O capitalismo é essa crueldade”, afirma o diretor do Sindipetro-RJ.
“Se Dilma está sendo pressionada, seja pelos empresários nacionais ou estrangeiros, ou mesmo nações estrangeiras, a obrigação dela enquanto governo que se pretende popular, era chamar o povo a sua defesa, que nós estaríamos juntos.

Cancela os leilões, faça uma política inclusive com relação aos portos e aos aeroportos, às privatizações já auferidas, e renegocie e faça uma política como está fazendo a Cristina Kirchner, na Argentina, que está renegociando para retomar tudo que foi entregue”.


Francisco Soriano afirmou que a luta continua para anular a 11ª  Rodada de Licitações e contra a 12ª agendada para outubro deste ano.
O Petróleo Tem que Ser Nosso!

Sucursal RJ