Prefeitura quer fazer mais remoções na cidade do Rio de Janeiro; moradores resistem

“Eu estava ali, foi um susto que eu levei. Eles chegaram com uma atitude... Um falou: ‘está aí sentada mas vai ter que sair, está despejada’. Aí eu falei: despejada por quê, moço? [Ele respondeu:] ‘Não. Tá despejada’. Na maior grosseria, não teve um pingo de educação de dar um boa tarde.

Eu fiquei desesperada, estava eu e essas duas crianças... Entraram na casa, marcaram tudo, reviraram e tiraram fotos. Foi uma coisa horrível.”
Este relato é da senhora Edite Rodrigues dos Santos, de 76 anos, que desde o dia 13 de maio está na iminência do despejo, depois que recebeu a informação de que deveria desocupar a casa onde mora há 56 anos.


Edite, junto com suas três filhas e dois netos, reside em uma das 29 moradias que foram marcadas para remoção pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) na rua Alfredo Dolabela Portela, Gamboa. O local fica entre o Morro da Providência e o Terminal Rodoviário Américo Fontenelle, de onde partem ônibus para a Baixada Fluminense.


O Jornal INVERTA esteve no local e conversou com diversos moradores que relataram que os agentes da SMH os cadastraram e disseram que teriam direito a casas e apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, discurso que mudou no dia 15, quando estavam convocados a comparecer na sede da Prefeitura. Neste dia foram informados de que apenas receberiam três meses de aluguel social no valor de R$ 400,00 e que, a partir do recebimento do primeiro cheque, teriam o prazo de quinze dias para sair de suas casas.

A proposta foi recusada pelos moradores que juntos buscaram ajuda na Defensoria Pública e movem ação em defesa de seu direito à moradia digna.


“Onde nós vamos ficar, no meio da rua? Não existe isso, 15 dias para procurar um outro lugar para morar”, reclamou indignado um morador que comprou sua casa no local há nove anos.


“Eu acho que eles não devem tratar o ser humano como bicho. Já tem muita gente na rua e eles estão querendo jogar mais por causa de eventos sabe-se lá de onde e do quê. Eles estão querendo jogar nas nossas costas esses eventos. Não é por aí”, reclamou Etelvina de Souza, que vive no local há 11 anos e contou que sua casa foi construída por seu marido.


Procurada pelo INVERTA sobre o motivo das remoções, a SMH respondeu, por e-mail e através de assessoria de imprensa, que “Trata-se de terreno particular desapropriado com imissão na posse decretada pela justiça. (…) No local, serão construídas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida para reassentamento de famílias de áreas de risco do Morro da Providência.”


Ainda de acordo com a secretaria, o ínfimo aluguel social oferecido pelo órgão municipal é justificado sob alegação de que todos os moradores seriam inquilinos.


Vale lembrar que esta se insere numa onda de remoções seletivas que ocorrem na cidade do Rio de Janeiro em decorrência das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que abarcam não só instalações esportivas mas também projetos de infraestruturas viárias e de urbanização.


O Morro da Providência, que encontra-se na Zona Portuária, região central da cidade que recebe grande volume de investimentos e tem tido alta valorização imobiliária, sofre intervenções da prefeitura com alegação de que os moradores estão em áreas de risco, mas em vez de respostas com obras de contenção famílias são expulsas para a construção de teleférico (já em fase final) e plano inclinado, que longe de melhorar as condições de vida dos moradores visam a promoção do turismo e exploração do espaço por empresas privadas.


Largo do Campinho, Pavão-Pavãozinho, Santa Marta, Vila das Torres, Horto, Indiana, Favela do Sambódromo e Aldeia Maracanã são apenas mais alguns exemplos na longa lista de comunidades que sofreram remoções.


O Quarto de Despejo precisa ficar mais ao fundo, onde a vista não possa alcançar. A política não é nova, todo processo de reurbanização/higienização da cidade implica para a burguesia eliminar os pobres do caminho, a exemplo do “bota-abaixo” de Pereira Passos no início do século XX.


Mas não será tão fácil, os moradores se organizam, se unem e juntos lutam por seus direitos.

Pelo direito à moradia digna! Não aos despejos da Copa!
Não à Copa da segregação!


Érica Soares