2 anos da maior tragédia natural do Brasil

No dia 12 de janeiro, a maior catástrofe natural do País completou dois anos, com quase mil mortos, sete mil moradores desabrigados e algumas pessoas ainda desaparecidas. Em janeiro de 2011,  um forte temporal caiu sobre a região serrana do Rio entre a noite do dia 11 e a manhã seguinte, chovendo em 24 horas o esperado para o mês inteiro. Uma tromba d’água atingiu os rios da região provocando enxurrada de até cento e oitenta quilômetros por hora, enchentes e deslizamentos de terra.  As sete cidades mais afetadas,  Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Bom Jardim e Sumidouro,  decretaram estado de calamidade pública e serviços como água, luz e telefone ficaram por dias interrompidos, estradas interditadas, pontes caídas e muitos bairros permaneceram isolados por muitos dias. No dia 14 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff liberou 100 milhões para socorro e assistência de todos os afetados e em 27 de janeiro, no Palácio Guanabara, no Rio, anunciou junto ao governo do Estado a entrega de oito mil casas para os desabrigados.

Ainda em 2011, a ALERJ instituiu uma CPI da tragédia, cujas investigações analisaram os últimos seis anos de investimentos nessas sete cidades e, após seis meses de trabalhos investigativos, em seu relatório final, foram apontados que o sistema de defesa civil era falho, prestando-se apenas ao socorro das vítimas, sem prevenção ou alerta que pudesse evitar o desastre, não havia nenhuma política habitacional consistente nessas cidades, nenhum investimento em contenção de encostas ou em infraestrutura de drenagem e que, em muitos casos, os recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios afetados foram desviados pela corrupção. E um ano depois, a situação das cidades era praticamente a mesma. O turismo foi drasticamente afetado, a economia da região somou perdas em todas as áreas, especialmente na parte agrícola. De concreto, somente o início da instalação do sistema de sirenes de alerta de chuvas determinado pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

A situação hoje nesses municípios não é muito diferente daquela de depois da tragédia. Passados dois anos, nenhuma casa foi entregue, muitas famílias vivendo de aluguel social, muitas outras que sequer conseguiram ser contempladas com o auxílio e algumas pessoas até voltaram a morar nos imóveis condenados, que, por determinação da justiça, só podem ser demolidos após o acerto firmado pela indenização ou o recebimento da nova casa.
Em Nova Friburgo, o mais atingido deles, 438 moradores foram mortos, ainda há 28 desaparecidos e muitos cartões postais da cidade sequer foram reconstruídos. O município recebeu 35 sirenes de alerta e enfrentou uma cena política bastante conturbada no último ano. Teresópolis perdeu mais de 400 habitantes na tragédia, foram instaladas 23 sirenes de alerta e recebeu obras de contenção somente em 17 encostas. O município ainda sofre dificuldades com escoamento da sua produção agrícola porque enormes buracos continuam abertos nos acessos às comunidades rurais. No Vale do Cuiabá, distrito de Itaipava, em Petrópolis, 74 pessoas morreram com a cheia do Rio Santo Antônio, mais de 200 famílias deixaram o local antes habitado por cerca de 3.000 pessoas e nenhuma das sirenes prometidas foi instalada, embora o sempre iminente risco de novos transbordamentos. A 56 km dali fica São José do Vale do Rio Preto, que também não recebeu nenhuma sirene de alerta apesar do mapeamento de 69 encostas de alto risco.
Em nenhum dos municípios as 8 mil casas prometidas pelo Governo Federal, das quais 6 mil em parceria com o Estado do Rio, foram iniciadas; somente 110 moradias das 2 mil acertadas pela parceria do Governo do Rio com empresários estão prontas, todas pré-fabricadas, nenhuma de alvenaria e todas em Nova Friburgo.

O governo do estado divulga através da imprensa que as casas vão começar a ser entregues no segundo trimestre de 2013 e que a demora é ocasionada pela dificuldade em encontrar terrenos seguros para a construção dos imóveis na região e pelas exigências legais nos processos licitatórios.  Recentes mapeamentos realizados pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) em parceria com o Departamento de Recursos Minerais apontam que mais de 100 mil moradores vivem em áreas de risco nas sete cidades mais atingidas pela tragédia e avaliações do CREA-RJ classificam 170 encostas como de altíssimo risco na região serrana do estado do Rio de Janeiro.

Durante todo dia de hoje, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis realizarão manifestações para lembrar essa tragédia e cobrar das autoridades as providências devidas há dois anos.

No último dia 3 de janeiro vimos Xerém, na Baixada Fluminense, e a região de Angra dos Reis sofrerem os efeitos das fortes chuvas de verão e mais uma vez especialistas apontam que a falta de planejamento urbano e de infraestrutura de contenção de encostas e de drenagem dos rios foram pontuais culpados para o sofrimento das mais de duas mil pessoas que perderam suas casas e seus pertences. Existe legislação que impeça a ocupação de áreas como as margens de rios e lei que obrigue as prefeituras a terem planos de zoneamento e mapas de risco, existem laudos técnicos e estudos que apontam locais de risco e a previsibilidade de tragédias assim, então, é hora de encarar com seriedade e compromisso a questão do planejamento urbano e da gestão dos recursos públicos das cidades brasileiras, porque as chuvas jamais podem ser consideradas as vilãs dessas repetidas tragédias, elas são sempre o único fator verdadeiramente indômito; tudo o mais já é bastante previsível.

Mirna Marino Duarte
Comitê Petrópolis em Luta