O Brasil diante da Crise Mundial

O Brasil seja pelas estruturas de articulação da economia , seja pelo receituário da economia política oficial, será arrastado, independente da força da organização subjetiva da classe revolucionária no país, ao inexorável abismo da erosão do paradigma do valor

 O governo da presidenta Dilma Rousseff está beirando o abismo da crise do capital que se desenrola nos países de economia avançada e centros imperialistas, nomeadamente nos EUA, União Europeia e Japão. Embora seja mais visível nos países periféricos da Europa do Euro (Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, Holanda, etc.), seu epicentro está na Alemanha, Inglaterra e França, a exemplo do Japão para o sudeste asiático e dos Estados Unidos para a América do Norte e o mundo. É importante destacar este fato porque a crise se apresenta num quadro complexo, a bancarrota das dívidas públicas dos países da periferia escondem os dados reais sobre sua natureza objetiva e significado histórico, confundem-se com as crises gerais ou setoriais da estrutura do sistema que se apresentam ciclicamente (ou conjunturalmente) na indústria (Juglar), estoque/comercial (Kitney), ou financeira (Schumpeter) ou até mesmo as que condensam todos estes fatores em aspectos de uma crise de longa duração (Kondratiev). Mas, se a crise atual constitui-se num fenômeno qualitativamente novo, que fundamento teria para arrastar o Brasil e a América do Sul, seguindo a lógica do bloco continental da geopolítica mundial, em seu moinho de vento?

Como sabem os estudiosos (de fato) da economia política, todas estas interpretações das crises do capitalismo são derivadas do extraordinário trabalho de pesquisa, sistematização e análise realizada por Marx, em O Capital. É a partir dele que as crises passam a tomar parte como fenômeno intrínseco ao sistema capitalista. E sem recorrer-se a esta verdadeira Meca do conhecimento do sistema contemporâneo da civilização ocidental que abarca, direta e indiretamente, o mundo, não é possível compreender a diferença da crise atual para as crises já conhecidas e sistematizadas por Marx, que uma vez e outra são pintadas de fresco pelos economistas “da hora” e reapresentadas como algo inédito que supera o próprio Marx. Como é sabido também, a Economia Política clássica e neoclássica, seja na versão moderna do marginalismo historicista neokeynesiano, ou monetarista neoliberal, não passa de um prolongamento da concepção dos desequilíbrios do sistema, definidos por Ricardo como elemento estrutural do mesmo, que o impulsiona adiante, e da interpretação vulgar de Baptiste Says que atribui tais fatores a fenômenos extrínsecos que provocam turbulências conjunturais no sistema. O mais elevado que a economia política oficial assimila em relação às crises é a aceitação do ciclo econômico fundado nas teses do subconsumo derivadas de Sismondi e Malthus (Marx, 2009, pp.362-363); mas nestes casos, a dieta monetária é apresentada como solução e, na falha desta, “a mão visível do Estado”; seja na manutenção da dinâmica do ciclo econômico, seja na histórica solução da guerra imperialista (destruição das forças produtivas já desenvolvidas, conquista de novos mercados, e intensificação da exploração nos já existentes) (Marx, 1848).

Naturalmente, pensando o capitalismo enquanto sistema de abrangência nacional, regional e mundial não causa espanto algum se detectar a interconexão entre as economias nacionais e regionais na dinâmica de articulações da economia mundial em termos de mercado, produção, finanças, técnicas de organização e instrumentos de trabalho, entre outros elementos da divisão técnica e social do trabalho. Este fato parece óbvio para explicar as relações de interconexão causal entre a economia brasileira e a economia mundial ou com os países diretamente vinculados à sua dinâmica econômica, entre estes, os países centrais da Europa, Estados Unidos e Japão. Não é possível escamotear a relação causal entre a crise no sudeste asiático no final dos anos 90 e a crise no Brasil no entre governo FHC; do mesmo modo, não é possível escamotear também a mesma relação com a crise nos EUA na primeira década deste século e, finalmente, a crise que passou a viver a Europa a partir da década atual. Esta conexão visível pode não se expressar como nas conjunturas de ápice das crises anteriores em índices negativos do PIB brasileiro, que apesar da mão visível do estado através de políticas anticrises, não foram suficientes para manter a dinâmica do ciclo econômico, embora comparativamente o Brasil tenha sofrido menos que as economias em crise. Contudo, a questão nova colocada pela crise do capital não está na intensidade do impacto que ela causa na economia do país, mas na contínua erosão que provoca sobre os fundamentos do sistema econômico, contraditoriamente, a cada processo de superação do maior ou menor impacto provocado no mesmo.

E por que as crises que se desenvolvem no Japão, EUA e Europa atuam sobre o sistema econômico nacional conduzindo-o à beira do abismo da crise do capital? A resposta não é simples e toda simplificação o máximo a que conduz é a uma hipótese aparentemente razoável. No caso de nossas investigações fundadas no trabalho de Marx é possível condensar as leis que levam à crise geral do sistema do capital, partindo da conjugação tendencial destas - a lei do valor, a lei da acumulação e a lei populacional (superpopulação relativa). Elas impulsionam a queda da taxa de lucro, indicando o default da economia em relação ao propósito do sistema: a mais-valia e o lucro. É desnecessária a exaustiva descrição destas leis e suas combinações tendenciais. A história que constitui a afirmação do valor enquanto trabalho social necessário em escala de tempo é extensa e quase impossível de reconstituir em sua totalidade, apenas é possível se estabelecer seu duplo caráter pelo desdobramento do trabalho entre sua forma concreta e sua forma abstrata, cujo nó é a regra de ouro do mercado soldada pela propriedade privada e a troca de equivalentes. Mas neste caso a corruptela do virtus do trabalho vivo em equivalência em tempo ao trabalho morto expõe a contradição da lei fundamental do sistema e revela a fratura entre o valor abstrato (dinheiro) e o valor de uso (mercadoria), que se agrava de acordo com as revoluções nas técnicas no processo de produção e na circulação do capital. A lei geral da acumulação conduz a livre iniciativa ao monopólio, concentra as forças produtivas sociais (capital, trabalho, ciência e educação), elevando a composição orgânica e as contradições entre trabalho morto (capital) e trabalho vivo (força de trabalho), no movimento de acumulação (reprodução simples à ampliada), que se expressa na concentração de enorme riqueza em um ínfimo polo da população (a classe burguesa) e na absurda miséria e “todas as torturas do trabalho no polo daqueles que produzem seu próprio produto como capital” (o proletariado), vigendo então a lei demográfica do exército industrial de reserva ou superpopulação relativa. É nesta confluência de fatores e tendências que a crise se apresenta no ciclo econômico e passa à lei gravitacional de todo o sistema. As ações políticas governamentais, econômicas, jurídicas e ideológicas se voltam para o ciclo, os interesses de classes se aguçam e a convulsão social se instaura.

Mas tudo isto já é um filme muito conhecido, e cada lado ou lados do problema já tem seu saco de soluções e medidas – às vezes saco de maldades – como disse certa vez certo economista no Governo FHC, e hoje, dizem outros fora das luzes da ribalta. Mas a questão fundamental, como enunciada anteriormente, não está apenas no ciclo pela incidência de todas as leis do sistema em tendências combinadas ao default, na verdade, a crise atual expressa um elemento novo que é a erosão do paradigma fundamental do sistema: a lei do valor, devido à perda de efetividade do seu paradigma de mensuração pelo tempo social necessário. A tese é de simples compreensão, pois se trata de um processo histórico e empiricamente comprovável, segundo o critério da lógica formal, aquela que é do gosto dos positivistas de plantão, uma vez que não é difícil identificar e qualificar os dois movimentos mais gerais de desenvolvimento do sistema capitalista no mundo, antes e após a revolução industrial no século XVIII, como fases em que predominam um tipo de técnica de acumulação de capital – a mais-valia absoluta ou a mais-valia relativa - a partir do que inegavelmente foi considerada a oficina do mundo ou berço da revolução industrial: a Inglaterra (ENGELS, 1983). Estas fases de desenvolvimento podem ser definidas como extensivas (ou absolutas) e intensivas (ou relativas). Também se pode identificá-las como predominantemente extrovertida ou predominantemente introvertida. Além disto, pode-se considerar tal assertiva a partir da fase de expansão nacional do sistema da forma extensiva à intensiva, mediada pela revolução na técnica e força estatal que, no limite de desenvolvimento destas, eleva o capitalismo da livre concorrência à fase de exportação de capitais, ou como disse Lênin, “passagem da livre concorrência ao monopólio”, ao “Imperialismo” (LÊNINE, 1986), que por sua vez reproduz o processo em escala mundial.

Considerando que a aceitação de tais fases no desenvolvimento do sistema do capitalismo é verdadeira e no curso do desenvolvimento extensivo a tendência predominante das contradições ao mesmo são de ordem nacional (como afirmou Marx e Engels no Manifesto Comunista de 1848), e que diante das mesmas a solução do imperialismo é a destruição das forças produtivas, conquista de novos mercados e exploração mais intensiva dos já existentes, então se pode concluir que este tipo de desenvolvimento exige necessariamente a guerra como instrumento nacional, racional e política por outros meios, como formulou Clausewitz, no século XVIII. Mas ao se raciocinar por esta abstração do desenvolvimento histórico do capital, não se pode esquecer o processo que se segue em alternativa à solução cataclísmica da guerra, que é o desenvolvimento intensivo ou relativo, que aprofunda a exploração pela acumulação via a mais-valia relativa, ou seja, a revolução tecnológica através do emprego da ciência e da técnica, bem como do adestramento profissional na produção de mais-valia. Assim, é de bom alvitre entender que antes das soluções cataclísmicas a burguesia sempre recorre aos métodos do “saber como poder”; daí se pode supor que antes das crises mais agudas que levam às guerras como solução de última instância, ou até mesmo como consequência das mesmas, a revolução tecnológica pelo emprego da ciência exerce um papel fundamental para o sistema. Logo, como pressuposto ou suposto, a alteração da composição orgânica do capital é o elemento permanente que se desenvolve como causa e consequência das crises do sistema, levando à erosão do seu fundamento principal: a lei do valor.

O aumento da composição orgânica do capital acompanha todo o processo da revolução industrial, de substituição da força de trabalho humano viva pelo trabalho morto (a máquina, ou autômato perfeito). Quem estudou com atenção a obra de Marx observou o desenvolvimento de objetivação do trabalho humano em máquina-ferramenta, máquina motor e nos instrumentos de controle e direção da máquina. Se relacionarmos estas fases, ver-se-á que o desenvolvimento da máquina ferramenta está, grosso modo, diretamente vinculado à fase de desenvolvimento do capital fundada na técnica da mais-valia absoluta; o mesmo raciocínio pode-se estabelecer entre o desenvolvimento da máquina motor e a fase em que predomina a técnica da mais-valia relativa. Com a revolução informacional chega-se à fase atual em que os limites do sistema extensivo e intensivo se esgotaram visivelmente [ver Dos Santos (1987)] impossibilitando combinações técnicas, dado o máximo de elevação da composição orgânica do capital, expressas na crise de acumulação e na inversão absoluta do crescimento relativo da taxa de lucro global média. Assim, a equação que expressa a taxa de lucro, L'= C' (c+v+m) – C (c+v) / C (c+v), que pode ser simplificada em L' = m / c+v, condensa as duas variáveis, c (capital constante) e v (capital variável), cuja relação proporcional expressa a composição orgânica do capital e a variação da soma, mantendo-se m (massa de mais-valia) invariável, determina absoluta e relativamente a tendência decrescente da taxa de lucro, logo, o declínio do crescimento econômico do sistema. Não é necessário demonstrar o equívoco dos argumentos que veem inconsistência nos modelos matemáticos dos esquemas de reprodução de Marx, entre os departamentos I e II, bem como sua determinação da taxa média global de lucro. O trabalho de Rosdolsky, Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx (2001, pp. 407-419), não deixa dúvida quanto a efetividade dos modelos e esquemas.

Desta forma, quanto maior a composição orgânica, ou seja, mais “c” (trabalho morto) do que “v” (trabalho vivo), em condições de esgotamento do padrão de acumulação e taxa de mais-valia invariável, a tendência é cair continuamente o valor da mercadoria ao limite em que o paradigma de mensuração do valor - o tempo de trabalho socialmente necessário - perde a efetividade e significado histórico para sociedade. Diante deste fato, a tendência histórica do modo de produção capitalista à crise de transição se apresenta fundada, seja através da ação subjetiva das classes revolucionárias face às crises estruturais do sistema, que se apresentam em conjunturas cíclicas ou períodos revolucionários; seja como resultado da erosão objetiva dos paradigmas fundantes do sistema, entre estes, aquele que ocupa a base e propósito das relações sociais dominantes na economia, na política e na ideologia, como é o caso do paradigma de valor e riqueza social. Portanto, a questão nova apresentada pela crise do capital desdobra-se da contradição enunciada há mais de um século e meio por Marx e Engels no Manifesto de 1848, quando afirmam: “como a burguesia vence estas crises? De um lado, pela destruição forçada de uma massa de forças produtivas, de outro pela conquista de novos mercados e a exploração mais intensiva dos antigos. E de que modo faz isto? Preparando crises mais extensas e mais violentas e diminuindo os meios de preveni-las.” (MARX & ENGELS, 1973, pp.116-117). Quem relacione esta enunciação de superação de crises pela preparação de outras maiores e inexoráveis chegará à conclusão que a superação das crises pela burguesia no século XX preparou a crise do capital e seu sistema, que se vivencia nestas duas primeiras décadas do século XXI.

O Brasil dado a sua conexão com a economia dos centros imperialistas, seja pelas estruturas de articulação da economia (exportações, importação, fluxo financeiro, dívida pública e privada, taxa de câmbio, tecnologia, etc.), seja pelo receituário da economia política oficial, será arrastado, independente da força da organização subjetiva da classe revolucionária no país, ao inexorável abismo da erosão do paradigma do valor – isto é, a perda da efetividade da relação tempo/trabalho necessário como medida de riqueza na sociedade. Tal processo é derivado das distintas composições orgânicas de capital das economias interconectadas, que por relação inversa na composição de valor do trabalho objetivado remonta as trocas desiguais, como instrumento fundamental de sustentação do PIB dos países imperialistas e da economia mundial. Nesta lógica, a apropriação do tempo excedente dos países em que vige o paradigma do tempo/ trabalho necessário é para os países do capitalismo avançado a condição de sustentação das relações capitalistas de produção e consumo, mesmo que objetivamente vija já como fundamento da economia o paradigma do tempo/trabalho livre social dada a redução ao mínimo do tempo necessário em relação ao excedente. Nestas condições, cada crise vivida pelos países capitalistas em desenvolvimento e os subdesenvolvidos, que é superada com base no paradigma da mais-valia relativa pelo aumento da composição orgânica do capital, a tendência histórica é cada vez mais caminhar para o abismo da crise de paradigma de valor. Eis o mistério que arrasta o Brasil à crise do capital e o segredo também da campanha dos centros imperialistas pela economia verde. Esta última se apresenta cada vez mais como antolho à tendência histórica da crise do capital, de transitar do paradigma do tempo/trabalho necessário para tempo/trabalho livre social, que exige, inexoravelmente, a transformação de todas as relações sociais de produção do capitalismo para um modo de produção social superior: o comunismo.

Abaixo a economia verde neoliberal!

Pelo veto ao Código Florestal!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Junho de 2012

Pelo OC do PCML

Aluisio Pampolha Bevilaqua