Egito inicia reforma constitucional pensando nas próximas eleições

Matéria da Prensa Latina

Uma equipe formada por juízes e especialistas legais egípcios iniciou em 16/02, um trabalho de emendar a Constituição do país, focando-se em artigos que permitam uma ampla participação nas próximas eleições gerais, as quais alguns partidos opositores já manisfestaram que preferem que sejam adiadas.


Depois de reunir-se no dia anterior com o chefe da junta militar que governa o país, marechal de campo Mohamed Hussein Tantawi, os magistrados receberam a encomenda de revisar e modificar a Carta Magna no prazo de 10 dias, a partir de 16/02.


A equipe de especialistas é encabeçada pelo juiz aposentado Tareq Al-Bishry, uma figura de renome no âmbito jurídico e considerado um islamista de tendência moderada, que deverá priorizar o texto corrigido para que seja submetido a referendo em um período de dois meses. 


Segundo explicou o integrante da equipe Sobhi Saleh, a tarefa principal agora é assegurar a liberdade dos partidos políticos com vistas às eleições parlamentares e presidenciais fixadas, em princípio, para dentro de seis meses.


Depois da transição à vida democrática e de eleger um Legislativo, as diferentes forças políticas e sociais poderão unir-se e trabalhar em função de redigir uma nova Carta Magna, opinou Saleh a meios jornalísticos nesta capital. 


Al-Bishry, ressaltou que o compromisso imediato é corrigir os artigos que conferiam um monopólio do poder ao presidente Hosni Mubarak, que se viu forçado a renunciar em 11 de fevereiro depois de 18 dias de imensos protestos populares. 


Nesse sentido, os artigos a serem modificados serão os 76, 77, 88, 93 e 189, enquanto o 179 será eliminado, segundo explicou a equipe formada por magistrados, professores de Direito e advogados. 


“Vamos revisar as cláusulas, termos e condições relacionadas com os artigos constitucionais que têm que ver com as eleições parlamentares e presidenciais”, declarou Atef El-Banna, professor de Direito Constitucional na Universidade do Cairo. 


O comitê de especialistas se reunirá de forma periódica para discutir temas específicos sobre como esses artigos serão emendados, indicou El-Banna, ao recordar que o artigo 77 da constituição permitia a Mubarak se reeleger de forma indefinida, e agora está previsto fixar um máximo de dois mandatos. 


Por sua vez, o 93 impedia que qualquer instância alheia à câmera baixa do parlamento -que estava dominada pelo dirigente Partido Nacional Democrático- opinasse sobre a invalidação dos resultados nas eleições legislativas. 


A chefia do CSFA decidiu igualmente eliminar o artigo 179 da Carta Magna que permitia ao chefe de Estado se valer um suposto caso de terror a qualquer órgão judicial, o que lhe dava o direito de utilizar para isso cortes militares.


A Irmandade Muçulmana (IM), na ilegalidade, anunciou sua intenção de estruturar-se como partido político, embora negue ter pretensões presidenciais, com previsão de só disputar cadeiras no parlamento. 


O movimento fundamentalista foi fundado em 1928 e proscrito desde 1954, mas tem raízes em bairros geralmente pobres por seus diferentes projetos sociais, além de ter 20 por cento das cadeiras parlamentares nas eleições de 2005.


Enquanto a IM mostra-se disposta a participar nas eleições a ser organizada pelo Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), se finalmente for legalizada, a oposição laica se mostra dividida no que tange  à conveniência de efetuar as eleições em seis meses. 


Ativistas que se manifestaram contra Mubarak e a favor da democracia buscam estabelecer um partido político que possa assumir o nome de 25 de Janeiro, em alusão ao dia de início dos protestos de rua, para eventualmente participar na próxima votação. 


No entanto, para o partido Wasat (Centro) os parlamentares “precisam de mais tempo” de forma que todas as formações tenham oportunidade de “se reformarem e reconstruírem-se”, segundo seu dirigente Abou El Mady. 


Outros grupos, apesar de saudaram que se convoque a eleições gerais dentro de seis meses, mostraram preocupação pelo escasso tempo para organizar uma campanha efetiva, dado que o regime de Mubarak propiciou sua desarticulação, além das próprias divisões internas.

Ulisses Canales
Prensa Latina