Continua tensão pós-eleitoral em parlamento nicaragüense

Oficialismo e opositores mantêm posições divergentes no parlamento nicaragüense, onde os segundos insistem em apresentar uma iniciativa de lei para anular as recentes eleições municipais que os sandinistas se negam a debater por considerá-la ilegal.

Continua tensão pós-eleitoral em
parlamento nicaragüense


Oficialismo e opositores mantêm posições divergentes no parlamento nicaragüense, onde os segundos insistem em apresentar uma iniciativa de lei para anular as recentes eleições municipais que os sandinistas se negam a debater por considerá-la ilegal.

Quero deixar claramente estabelecido que a Assembléia Nacional não tem faculdades para se pronunciar em matéria eleitoral, ressaltou em dias passados o presidente desse poder legislativo, Daniel Núñez, do governante Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

O líder parlamentar advertiu que não convocará à junta diretiva parlamentar enquanto os legisladores do Partido Liberal Constitucionalista (PLC) insistirem em colocar o tema eleitoral na agenda legislativa.

A iniciativa dos liberais também foi desconsideradas por especialistas em assuntos constitucionais, como o magistrado da Corte Suprema Eleitoral Rafael Solís, quem a chamou de “solene disparate”.

Os deputados do PLC, no entanto, recusam todos os argumentos contra, e buscam insistentemente os 47 votos que segundo eles precisam para anular as eleições de 9 de novembro passado, nas quais o FSLN ganhou 105 das 146 prefeituras em disputa.

Segundo o principal partido opositor da Nicarágua, que alega uma suposta fraude em massa por parte do Conselho Supremo Eleitoral para favorecer os sandinistas, existem precedentes de que a Assembléia Nacional aprovou uma “lei marco” ordinária com categoria constitucional.

Os liberais ameaçam inclusive destituir Núñez, e sessionar em um hotel capitalino, no caso de serem proibidos de entrar na sede do poder legislativo.

Também anunciaram que os prefeitos, viceprefeitos e vereadores de seu partido que foram eleitos em 37 municípios não assumirão seus cargos em janeiro.

As quatro prefeituras restantes foram conquistadas pela minoritária Aliança Liberal Constitucionalista, cujos deputados se negam a secundar o projeto de lei de seus homólogos opositores.

Enquanto isso, o parlamento unicameral encontra-se paralisado, quando ainda falta aprovar o orçamento geral de 2009, e outras leis que contemplam desembolsos e créditos por um total de 93 milhões de dólares, alertou o deputado sandinista Wálmaro Gutiérrez.

 

Prensa Latina