Sobre o processo eleitoral no Brasil e a situação na América Latina

Parece quase sem propósito relacionar as eleições municipais no Brasil e o processo que vive a América Latina nos últimos dias. Para o brasileiro que vive a luta desesperada do dia-a-dia, suando pelo salário de miséria, vivendo o terror do cotidiano nos grandes centros urbanos e cidades do interior do país a preocupação com o amanhã imediato não deixa lugar para uma reflexão maior sobre o mundo que o circunda, em termos dos países vizinhos; a exceção quando lhe invade a casa o noticiário, pelo rádio ou televisão, de algum acontecimento, que se assemelhe à catástrofe sob o olhar distorcidamente interessado dos grandes meios de comunicação do país, como, por exemplo, o episódio do bombardeio e invasão do exército colombiano ao Equador para atacar e assassinar os revolucionários das FARC-EP, ameaçando iniciar uma guerra de caráter continental, envolvendo o Brasil. Somente diante de tais circunstâncias torna-se do cotidiano o tema da América Latina.

Sobre o processo eleitoral no Brasil
e a situação na América Latina

 

Parece quase sem propósito relacionar as eleições municipais no Brasil e o processo que vive a América Latina nos últimos dias. Para o brasileiro que vive a luta desesperada do dia-a-dia, suando pelo salário de miséria, vivendo o terror do cotidiano nos grandes centros urbanos e cidades do interior do país a preocupação com o amanhã imediato não deixa lugar para uma reflexão maior sobre o mundo que o circunda, em termos dos países vizinhos; a exceção quando lhe invade a casa o noticiário, pelo rádio ou televisão, de algum acontecimento, que se assemelhe à catástrofe sob o olhar distorcidamente interessado dos grandes meios de comunicação do país, como, por exemplo, o episódio do bombardeio e invasão do exército colombiano ao Equador para atacar e assassinar os revolucionários das FARC-EP, ameaçando iniciar uma guerra de caráter continental, envolvendo o Brasil. Somente diante de tais circunstâncias torna-se do cotidiano o tema da América Latina.

 

Diante dos fatos, é nosso dever participar deste debate, que se tornou tema de conversa em bares e lares de todos nós brasileiros - pelo menos entre aqueles mais preocupados com a situação do país - e convidar a todos a estende-lo ao processo eleitoral; pois de outra maneira, diante da conjuntura política que se vive, seria impossível atingir a maioria do povo brasileiro, conduzindo-a a uma posição político eleitoral além do interesse imediato a que as oligarquias brasileiras tentarão reduzir o processo, como já é de costume.

Sem dúvida, não é possível esconder que as eleições municipais no Brasil são uma espécie de prévia para se mensurar o grau de aceitação dos governos municipais e que no processo de campanha eleitoral, dependendo do partido, todas as penúrias e reclames por que passam a classe operária e o povo trabalhador em geral, seja na cidade ou no campo, a conta é jogada nas costas do governo federal, estadual ou municipal. Mesmo os aliados e partidários destes diferentes níveis de governos, basta chegar as eleições, se passam à oposição ou ao discurso oposicionista, dependendo do nível de revolta e consciência do povo sobre o principal responsável pelos seus problemas, se o governo federal, estadual ou municipal ou se todos. Por outro lado, não se pode também negar a responsabilidade das diferentes esferas de governos no destino do cidadão comum, em relação à situação da saúde (as epidemias de dengue, febre amarela e tuberculose; a falta de medicamentos, de atendimento médico e etc.); da educação (falta de vagas em escolas públicas, deficiente qualidade de ensino, falta de professores e outras desgraças); segurança (violência da polícia e dos marginais, narcotráfico, as chacinas, seqüestros e os golpes da burguesia financeira, industrial, comercial e latifundiária); a precariedade dos transportes e o aviltamento dos preços das passagens; o abandono das áreas de lazer, espaços e atividades culturais; os problemas dos altos preços das tarifas de luz, água, as sobretaxas e impostos que a população paga aos cofres públicos e não vê o retorno em termos de saneamento e outros fatores essenciais às condições de vida em dignidade e respeito ao cidadão.

Com efeito, tudo isto tem a responsabilidade da administração pública municipal, estadual e federal, não apenas em relação à definição de suas prioridades, malversação das verbas públicas ou utilização eleitoral das mesmas, mas, sobretudo, devido às definições mais gerais que o país toma, em termos econômicos e sociais, condensados na política no plano nacional ou internacional. Eis assim, a primeira base de reflexão que se pode unir o processo eleitoral para os municípios no Brasil e a situação atual que vive a América Latina, e ainda, porque o resultado destas eleições pode aprofundar a conjuntura de uma possível guerra continental, tendo em vista a importância destas eleições para as eleições presidenciais que se efetuarão em seguida e a importância geopolítica do Brasil no continente.

Assim, a primeira definição política que cada cidadão preocupado com o destino do seu município, estado e país deve ter é votar em candidatos que para além das promessas de mudar de um dia para noite a situação atual, no que concerne às condições de vida em sua cidade, defenda posições antineoliberais, pois se existe um responsável principal pela atual conjuntura de terror de estado e guerra contra os trabalhadores e pobres, como destacadamente se vê na Colômbia, ameaçando a paz e a soberania dos países da América Latina, em especial os que lutam contra o imperialismo em nosso continente (Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e agora Nicarágua) é, justamente, a política de horror econômico neoliberal imposta pelos Estados Unidos à região, que é levada a cabo pelos governos neoliberais.

O neoliberalismo teve seu primeiro ensaio sob a ditadura de Augusto Pinochet, no Chile; depois se alastrou pelo mundo, substituindo o keynesianismo. Multiplicou a miséria em todas as partes sobre a prédica que a privatização levaria o mundo pós-queda da URSS e do Campo Socialista do Leste, ao paraíso da “Democracia Universal”, do “Fim da Luta de Classes”, do “Mundo Sem Fronteiras” e do “Livre Mercado”. Os programas de reestruturação econômica ditados pelo Banco Mundial e o FMI reduziram a intervenção do estado na economia ao mínimo (ao gerenciamento dos negócios dos monopólios nacionais e imperialistas), privatizando as empresas estatais, desregulamentando e flexibilizando o trabalho, mercantilizando a saúde, a educação e a Previdência Social, jogando milhões no desemprego e na fome e expulsando milhões de trabalhadores do campo. Esta multiplicação da pobreza do dia para a noite levou à revolta das massas exploradas, instaurando-se a crise geral do capitalismo, com ela a violência e o terror de Estado para o desespero de todos. Este processo redundou no levante das massas em todas as partes do globo, questionando a globalização neoliberal: o movimento antiglobalização, as guerras no Oriente Médio, nos Bálcãs, e a mudança do mapa político na América Latina (o levante Zapatista, no México; de Hugo Chávez, na Venezuela; de Evo Morales, na Bolívia e etc).

Esta contra tendência que se ergueu em nosso continente à estratégia do imperialismo norte-americano levou por terra o seu plano econômico de recolonização total do continente através da ALCA, em seu lugar desenvolveu-se a proposta intermediária (subimperialista) do Mercosul, liderada pelo Brasil e a proposta avançada da ALBA, liderada por Cuba e Venezuela, levando o imperialismo a mudar sua tática, instituindo os TLCs, que visam amarrar e manietar a economia dos países da América Latina através de reformas neoliberais à sua estratégia de livre mercado para os grandes monopólios estadunidenses. Na outra mão de sua estratégia, diante da resistência que se seguiu às reformas neoliberais, tiveram cursos os planos repressivos e de contra-insurgência disfarçados, seja de combate ao narcotráfico, ou seja, de segurança democrática ou cidadã. Na prática, não passa de uma institucionalização dos mecanismos de repressão e práticas (prisões arbitrárias, seqüestros, torturas, extermínio) utilizadas pelas ditaduras militares das décadas dos anos 60 e 70. Um dueto de horror econômico e terror de estado que a mídia nazi-fascista recobre com o manto do terror psicológico.

O neoliberalismo no Brasil, apesar da eleição de Lula por duas vezes, não arrefeceu a sua fúria contra os trabalhadores e o povo pobre. Em termos econômicos, a subordinação do país ao receituário neoliberal impôs rédeas curtas na administração dos recursos públicos em todos os níveis, não somente com a institucionalização do superávit primário, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quebrou as conquistas históricas da classe trabalhadora, criando a instabilidade no trabalho, a perda de direitos sociais, levando ao processo de precarização do trabalho, ao desemprego em massa, ao subemprego e à miséria salarial. A Lei de Responsabilidade Fiscal limitou severamente os investimentos nos serviços essenciais de Saúde, Educação, Habitação, Saneamento Básico, voltando os recursos públicos para o pagamento dos juros da dívida externa e interna que estão nas mãos das oligarquias financeiras, restando migalhas para tapear a massa de desempregados e miseráveis em todo o país (bolsa-esmola, cheque-cidadão, cesta básica e etc). Os estados e municípios enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal transformaram-se em administradores de migalhas, conduzindo-os ao caminho do curral eleitoral, da malversação de recursos públicos, ao empreguismo, coronelismo, clientelismo e à violência contra o povo. Mesmo nos municípios em que governos progressistas se instauram, a política neoliberal draconiana torna-os impotentes e incapazes de atender às demandas mais elementares da população.

Nestes termos, o povo brasileiro nestas eleições deve acima de tudo ter em conta que todos os males do sistema capitalista, que se tornaram insuportáveis, têm como causa a política neoliberal. E, portanto, não é possível mudar a situação sem que através do processo político expresse seu rechaço total a esta definição política do país, elegendo governos antineoliberais e preocupados com a situação social e política brasileira. Não deixar de compreender que toda campanha contra os países que levaram ao poder governos progressistas, como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, a Nicarágua, a primeira medida que tomaram foram voltar a economia nacional para o povo, como foi o caso do petróleo, das reservas de gás, da biodiversidade e outras riquezas nacionais, retirando-as das garras dos monopólios norte-americanos e europeus. E que esta é a razão da grande campanha que os Estados Unidos e aliados no continente (como a Colômbia e o Peru) promovem contra estes países, inclusive, tentando forjar situações para justificar sua intervenção direta, como no tempo das ditaduras, e destruir estes governos. O Brasil, devido a sua importância geopolítica, joga um papel estratégico e continuando a sustentar posições imparciais acaba por contribuir com a estratégia norte-americana de recolonização do continente e que resultará, além do agravamento do horror econômico e o terror de estado, na perda da Amazônia, do Aqüífero Guarani e outras riquezas naturais e sociais do nosso povo. Sabemos que somente o processo eleitoral não é possível resistir à estratégia reacionária do imperialismo, mas a manifestação do povo em repúdio a mesma abre espaço para a organização e à luta final que se aproxima. As eleições municipais no Brasil devem ser um momento de intensa agitação e consciência do povo frente à ameaça e agravamento do horror econômico e do terror de estado, condensados na estratégia neoliberal do imperialismo norte-americano e europeu.

Todos ao debate político para o
esclarecimento do Povo!

Por eleições municipais que reflitam a tragédia
da América Latina!

Por eleições de governos antineoliberais e
preocupados socialmente com o Povo e país!

 


P. I. Bvilla pelo OC do PCML

Rio de Janeiro, 26 de março de 2008