Jovem paraense faz 16 anos no Dia Internacional dos DH

A adolescente que ficou presa por quase um mês em uma cela com 20 homens no município de Abaetetuba, cidade a aproximadamente 100 quilômetros da capital de Belém (PA), fez 16 anos no dia 10 de janeiro de 2007, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Jovem paraense faz 16 anos no Dia Internacional dos DH


A adolescente que ficou presa por quase um mês em uma cela com 20 homens no município de Abaetetuba, cidade a aproximadamente 100 quilômetros da capital de Belém (PA), fez 16 anos no dia 10 de janeiro de 2007, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A jovem foi incluída no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte enquanto segue a investigação sobre os culpados pelas diversas violações sofridas pela adolescente, como estupro e maus tratos.

O INVERTA conversou com Dra. Mary Cohen, da Comissão de DH da OAB-PA, que passou a acompanhar o caso a partir da denúncia feita pelo Conselho Tutelar de Abaetetuba.

Segundo a advogada, a Comissão estabeleceu uma parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, cuja coordenadora Drª. Celina Hamoy é integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA. O CEDECA passou a acompanhar o caso, ouvindo a menor e os familiares. Também foi designada uma advogada para acompanhar os procedimentos contra os policiais. Além disso, a CDH passou a repercutir o caso na imprensa, não deixando que as instituições responsáveis ficassem de fora da investigação.

Atualmente a jovem está sob proteção federal, juntamente com seus pais e irmãos. Enquanto isso o CEDECA está coletando todos os elementos para ajuizar as ações cabíveis no sentido de cobrar a responsabilidade penal e civil do Estado do Pará, declara a Drª. Mary Cohen.

Diante do quadro nacional de violação dos direitos humanos mais elementares do homem, da mulher, dos jovens e das crianças, especialmente dos pertencentes às classes mais humildes, perguntamos a representante da OAB-PA qual é sua avaliação desse quadro em seu estado: “O Brasil é um país com grandes e graves desigualdades sociais. Infelizmente optou por um modelo excludente, que beneficia somente uns poucos, deixando a maioria do povo largado à própria sorte. No caso do Pará, temos um modelo econômico equivocado, que não quer enxergar, ouvir o povo da região. É um modelo predatório, de saque das nossas riquezas naturais, que expulsa a população nativa de seu local de origem, confinando-os nas favelas e na miséria urbana”.

Apesar do governo do estado do Pará, ter confirmado esse quadro crítico. Segundo a OAB, apesar de que nenhum governante poderia concordar com a situação constatada, infelizmente não houve o rigor que esperávamos, não somente por parte do governo estadual, mas do Ministério Público do Estado e Poder Judiciário.

Quando estourou o caso de L, veio à tona mais uma vez o quadro de miséria que o capitalismo cria e alimenta no Brasil, e que fora do eixo Rio-São Paulo fica relegado a segundo plano na imprensa nacional e somente “merecem” as manchetes quando sobrepujam em termos de aberração e crueldade às “notícias” da grande imprensa, como foi o caso dessa menina de 1 metro e meio, pesando 35 quilos, com sinais de desnutrição, que foi estuprada e torturada durante semanas por mais de 20 homens.

E qual o papel do Estado? “Sempre que você incomoda as elites, quer as políticas, quer as econômicas, você sempre fica no olho do furacão. E em todos os casos de violação dos direitos humanos, temos o Estado como o principal violador, seguido, ou melhor, mancomunado com essas elites. Nesse contexto, muitos interesses são contrariados e isso deixa o defensor de direitos humanos bastante vulnerável. Essa vulnerabilidade só cessa ou diminui se temos um Estado mais justo com o seu povo, com políticas sociais efetivas, com programas de geração de renda e emprego, com investimento em educação, com o respeito aos direitos fundamentais da pessoa”, finaliza Mary Cohen.


Bianka de Jesus