Revolução, sindicalismo e o governo Lula

Durante o governo Lula tornou-se notório o arrefecimento da luta sindical, a pulverização dos sindicatos, o atrelamento ao governo em contradição ao crescimento do número de sindicatos e de sindicalizados enquanto cresceu a perda das conquistas trabalhistas, os salários rebaixados e o desemprego crescente, redundando em miséria, escravidão e pauperismo.

Revolução, sindicalismo e o governo Lula


Durante o governo Lula tornou-se notório o arrefecimento da luta sindical, a pulverização dos sindicatos, o atrelamento ao governo em contradição ao crescimento do número de sindicatos e de sindicalizados enquanto cresceu a perda das conquistas trabalhistas, os salários rebaixados e o desemprego crescente, redundando em miséria, escravidão e pauperismo.

Para nenhum comunista revolucionário a idéia de sindicalismo significa necessariamente a idéia de Revolução, entretanto, também não é possível negar a importância da luta da classe operária organizada em suas associações econômicas e de luta imediata como parte importante em um processo revolucionário de fato. Quando a primeira revolução socialista triunfou na Rússia czarista, parte do cenário que compunha aquela conjuntura era formada pelas organizações sindicais avançadas da classe operária. Lenine desenvolveu com clareza esta situação revolucionária, e aprofundando Engels, diante da falência da II Internacional, neste escrito, afirmou resumidamente que para nenhum comunista é novidade que uma situação revolucionária se forma independente de organizações, classes ou partidos, assim como nem toda situação revolucionária leva a uma revolução e que “quando, só é possível paras as classes governantes manter seu domínio com alguma mudança; quando existe uma crise, de uma forma ou de outra, entre as ‘classes altas’, uma crise na política da classe dominante, que abre uma fenda da qual irrompem o descontentamento e a indignação das classes oprimidas; quando ‘os de baixo não querem viver’ como antes e ‘os de cima não podem viver’ como até então; quando os sofrimentos e as necessidades das classes oprimidas se fazem mais agudos que habitualmente; e, quando, como conseqüência das causas mencionadas, há uma considerável intensificação da atividade das massas, as quais em tempos ‘pacíficos’ se deixam espoliar sem queixas, mas que em tempos agitados são compelidas, tanto por todas as circunstâncias da crise como pelas mesmas ‘classes altas’, para a ação histórica independente”.


Portanto, não é possível pensar na revolução sem pensar na capacidade da classe operária em agir de forma organizada e maciçamente golpeando o seu inimigo de classe para deslocá-lo do poder. Naturalmente, existem os que imaginam a forma revolucionária pela guerra de guerrilhas ou mesmo pela formação de um exército revolucionário, como uma variante do processo revolucionário em que a classe operária organizada em suas associações econômicas não teria tanto peso assim. Sem dúvida, isto é válido para uma sociedade em que predomine o campesinato, sem grande desenvolvimento da população urbana e do modo de produção capitalista. Contudo, na maior parte dos países do mundo na atualidade esta afirmação é totalmente incorreta. Vivemos os estertores de um modo de produção que se desenvolveu plenamente; no Brasil mais de 80% da população se concentra nos conglomerados urbanos e embora as transformações de caráter tecnológico e das relações de trabalho aparentem uma diminuição relativa do contingente da classe operária ativa em relação ao proletariado de modo geral, absolutamente sua importância e peso na sociedade mantêm-se intacta. Nestes termos, a questão que se coloca para os comunistas revolucionários, diante da atual conjuntura de arrefecimento da luta dos trabalhadores organizados nos sindicatos, bem como o atrelamento e distanciamento das cúpulas sindicais da massa de trabalhadores, a divisão e a pulverização crescentes das organizações é pensar e agir no sentido de soerguer a unidade e a luta dos trabalhadores para que possa cumprir o seu papel histórico no processo revolucionário no Brasil, que começa a despontar apesar de toda maquiagem, manipulação e repressão, que transparecem na sociedade aparentando o conformismo geral e aceitação pacífica do domínio neoliberal das oligarquias neste período de governo Lula. E para que os comunistas marxistas-leninistas possam desempenhar esta tarefa, é necessário antes de tudo desmistificar a idéia de pacifismo geral, que é inculcado no cérebro das massas pela manipulação da mídia nazi-fascista e os dados maquiados pelo governo e intelectuais burgueses. A primeira contestação a ser realizada é a tese de que as transformações tecnológicas decorrentes da revolução informacional reduziram o peso e a importância da classe operária na sociedade com a perda do seu objetivo estratégico da revolução proletária. Sem dúvida, a recomposição do aparelho produtivo do capitalismo ou o que se convencionou a se chamar de reestruturação produtiva tem criado uma aparente visão da diminuição da classe operária ativa, pois confunde esse conceito com o emprego formal que tem se reduzido drasticamente dadas as inovações tecnológicas e o processo de trabalho da empresa capitalista e a diminuição dos postos de trabalho, esquecendo do crescimento vertiginoso do emprego informal, dos contratos por temporada e de outros mecanismos de otimização dos custos com a força de trabalho derivadas da política econômica neoliberal. Vistas por esse ângulo as coisas, o trabalho terceirizado, esquartejado e mais o emprego formal, concluir-se-á de que, ao contrário do que afirma esta tese, a classe operária ativa e empregada continua crescendo de forma absoluta.

Por outro lado, se considerarmos ainda que o número de desempregados cresceu assustadoramente e continua a exercer o papel de pêndulo dos baixos salários como exército de reserva de uma mesma classe (o desemprego latente, flutuante e estagnado, não muda o ser social de uma classe) então, a tese do fim da classe operária, da luta de classes, mesmo no sentido econômico, é totalmente inconseqüente.

A segunda tese que tenta obscurecer a importância da luta sindical para o processo revolucionário é a que invoca a morte das idéias do socialismo como objetivo estratégico desta luta dada a crise que viveu os regimes socialistas no leste europeu e nos países que compunham a URSS. Desmistificar esta tese é fundamental para o soerguimento da luta dos trabalhadores e do papel de suas organizações em uma nova sociedade que resulte de uma Revolução Socialista. E como desmistificar esta tese? Em primeiro lugar, mostrando que, mesmo com a queda do socialismo no leste europeu e da URSS, uma parte significativa da humanidade continua a viver, trabalhar e se desenvolver em países que se reivindicam comunistas e socialistas, como a China, Vietnã, Coréia do Norte e Cuba. Além disso, outros países aqui mesmo na América Latina, impulsionados pela ação das massas trabalhadoras iniciam sua marcha para o socialismo, como é o caso da Venezuela, da Bolívia e do Equador, e finalmente, mesmo nos países do leste europeu. O movimento pelo retorno ao socialismo cresce a cada momento e nos países capitalistas os movimentos anticapitalistas, socialistas e revolucionários também se mantêm vivos e em alguns casos bastante avançados, como na Colômbia. Deste modo é um contra-senso acreditar nesta tese burguesa do fim do comunismo, pois para quê tanto dinheiro gasto pelas oligarquias burguesas para propagar esta tese e ocultar das massas as lutas revolucionárias que existem na atualidade? Ninguém em sã consciência chuta cachorro morto ou cospe para o alto, logo, esta própria conduta do capitalismo denuncia a falsidade de sua tese. Uma outra fonte de idéias criada pelos ideólogos burgueses, que precisa ser combatida, é aquela que introduz contrabandos ideológicos conceituais para o movimento operário, tentando manipular a sua consciência e identidade de classe, tais como o conceito de “excluídos”, de indivíduo e comunidade à parte e autônomo da concepção de classe social e de luta de classes. Estes contrabandos ideológicos são apenas instrumentos que criam uma falsa relação de pulverização social e individualismo exacerbado para quebrantar o poder de união e a força de luta das organizações operárias, pois é impossível subsistir qualquer tipo de atividade econômica em uma sociedade sobre um modo de produção social na qual esta relação econômica não conflua para a dinâmica do sistema. Numa sociedade onde a produção é social e a apropriação privada, em qualquer organização social, econômica, o indivíduo está inserido neste modo de produção, produzindo e o reproduzindo, então, não pode ser excluído, mas explorado; não pode ser comunidade partida, mas local de reprodução da força de trabalho, não pode ser indivíduo isolado, mas indivíduo social pertencente a uma das classes em que é dividida a sociedade. Finalmente, os comunistas revolucionários marxistas-leninistas devem considerar que a retomada das organizações econômicas dos trabalhadores e suas lutas, diante do governo Lula, não representa lutar para estar presente na direção sindical ou apenas encará-la como uma organização tática, mas uma organização social de classe que deve desempenhar um duplo papel no processo da revolução. O tático e imediato na defesa econômica dos trabalhadores constituindo uma pauta de reivindicação da categoria que a unifique, em particular, e como parte da classe operária, em geral, buscando sua unicidade orgânica na luta reivindicativa. O outro papel é o estratégico que uma organização sindical deve desempenhar na constituição de um novo poder em uma sociedade que resulte da revolução social, desde já tem que se guiar por princípios que conduzam os trabalhadores por sua própria experiência de embate, à necessidade da revolução e do preparo intelectual para exercer o papel governante revolucionário. As organizações sindicais devem se constituir em escolas de formação de quadros; devem se guiar por princípios que eduquem seus membros a respeitarem as decisões da maioria e exigir que estas maiorias que se cristalizam em direções sindicais se formem a partir de plataformas de lutas e regras de direção política, que avancem a consciência de todos os seus membros tais como nos princípios da direção coletiva, da planificação das lutas e do emprego dos recursos econômicos sindicais, do não atrelamento aos partidos políticos burgueses, do não carreirismo e da não discriminação por motivos ideológicos, raciais, sexuais, enfim, o princípio da autonomia aos estados, partidos e religiões.

Deste ponto de vista, chega-se à conclusão inicial deste escrito, pois assim como uma revolução socialista não se produz sem a participação decisiva da classe operária, portando, das suas organizações econômicas avançadas, os sindicatos, também se pode concluir que não basta ser sindicalista ou participar de uma direção sindical para ser revolucionário, ou contribuir sequer para a revolução. A história da classe operária mundial, e do Brasil em particular, demonstra este fato, como por exemplo, a I Internacional dos Trabalhadores criada por Marx e Engels; a II Internacional, cuja falência foi denunciada por Lênin e atualmente o governo brasileiro em que o presidente da República é um ex-sindicalista e grande parte de seus ministros também, mas seu papel dentro do sistema não passa daquele definido por Marx e Engels no Manifesto Comunista, de 1848: “o governo burguês é um comitê para gerenciar os negócios da burguesia”.


Viva a retomada da luta e organização da classe trabalhadora pela revolução socialista!


Viva a história de luta da classe operária internacional!


Abaixo o peleguismo, a divisão e o sindicalismo amarelo!


Viva a Revolução Comunista!

 

Pelo OC do PCML

P.I. Bvilla