A reforma ministerial de Lula

O discurso radical do presidente Luis Inácio Lula da Silva contra a política neoliberal, a corrupção e as oligarquias durante o segundo turno das eleições presidenciais foi enterrado pelo loteamento dos cargos no Senado e Câmara Federal e selado com o loteamento dos ministérios com a atual reforma ministerial. O primeiro funciona como balcão de negócios, o ministério, como escritórios políticos das oligarquias dominantes.

A reforma ministerial de Lula


    O discurso radical do presidente Luis Inácio Lula da Silva contra a política neoliberal, a corrupção e as oligarquias durante o segundo turno das eleições presidenciais foi enterrado pelo loteamento dos cargos no Senado e Câmara Federal e selado com o loteamento dos ministérios com a atual reforma ministerial. O primeiro funciona como balcão de negócios, o ministério, como escritórios políticos das oligarquias dominantes.

    O núcleo da política econômica não foi alterado na reforma. O governo Lula mudou praticamente toda a diretoria de política econômica do Banco Central (BC) durante o seu primeiro mandato, a exceção do seu presidente, Henrique Meirelles, sem mudar sua política. Os nomes saíram diretamente do alto escalão dos grandes bancos privados nacionais e internacionais. São esses senhores do capital financeiro que controlam com mãos de ferro o custo do dinheiro (taxa de juros, dívida pública e privada, câmbio, especulação etc.) e a circulação nacional (empréstimos, inflação, financiamentos etc.) de dentro do governo eleito. É a democracia do mercado – os banqueiros definem quem vai quebrar ou expandir seus negócios, qual ministério ou política pública vai ter suas verbas “contingenciadas”, isto é, confiscadas para o pagamento da dívida, e qual obra ou programa social terá verbas para seguir em frente. A força da banca financeira fez Henrique Meirelles (ex-PSDB) ganhar das mãos do presidente Lula o “status” de ministro, uma espécie de passaporte da impunidade, não podendo ser processado, indiciado ou condenado.

    Antes de assumir o ministério da Fazenda, Guido Mantega (PT), que permanecerá no cargo, era ferrenho crítico da política do BC de manter as taxas de juros na estratosfera. Após a queda de Antonio Palocci, por corrupção e uso da máquina para interesses pessoais, Mantega foi conduzido à pasta completamente domesticado pelo núcleo dos banqueiros no BC. Desde então, o ministro vem reduzindo a taxa de forma extremamente homeopática, mantendo-a ainda a maior do planeta, cinco vezes superior a média mundial (mais de 10% contra 2,1%), arrochando violentamente a massa trabalhadora e o país.

    O Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que deveria estar focado na geração de empregos e crescimento da massa salarial para impulsionar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), também passou para as mãos da banca financeira. Miguel João Jorge Filho (sem sigla) era vice-presidente de Assuntos Corporativos do maior banco estrangeiro instalado no país, o Santander-Banespa. Assim, as finanças e o desenvolvimento ficarão diretamente sob controle dos banqueiros. A aceleração de Lula não irá além de manobras estatísticas para forçar o crescimento, como a recente substituição da metodologia no cálculo do PIB (produção no país) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), reajustando-o positivamente em algumas frações e reduzindo proporcionalmente a relação dívida versus crescimento.

    A Agricultura foi para as mãos de Reinhold Stephanes (PMDB), ex-ministro da Previdência nos governos Collor e FHC, quando cortaram o direito de aposentadoria de milhões de operários brasileiros. O nome de Stephanes foi aprovado pelo rei da soja, o governador de Mato Grasso, Blairo Maggi (PR, ex-PL), e o próprio Lula se encarregou de agendar uma reunião com a bancada ultra-reacionária ruralista no final da semana passada (24/03). A política agrária manterá como eixo a propriedade de gigantescos latifúndios privados e a produção de monocultura para a exportação (soja e, agora, a cana para o etanol), mantendo o país no seu medíocre papel de produtor de matéria-prima na divisão internacional do trabalho global.

    As Telecomunicações continuarão nas mãos dos oligopólios da mídia por meio do ministro Hélio Costa (PMDB), que possui uma retransmissora da Rede Globo em seu Estado. Na disputa em torno do padrão da TV Digital no país, o ministro atendeu diretamente e sem rodeios o interesse da Globo, qual seja, o padrão japonês. Com este padrão, enterrou-se de vez a possibilidade de um padrão nacional e todo um desenvolvimento tecnológico e industrial que isso representaria, como ocorre atualmente com o padrão PAL-M nas atuais TV’s. A luta atual do ministro no segundo mandato será com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações, que na prática funciona como um escritório de advocacia das gigantes empresas de telecomunicações internacionais). Devido a brecha na legislação, o escritório de interesses da Globo (ministério) lutará para ampliar o monopólio das TV’s sobre a TV via cabo, Internet e satélite, enquanto que o das teles multinacionais (agência reguladora) quer fazer avançar o seu poder sobre estas formas de mídia.

    O Transporte ficará com Alfredo Nascimento (PR). Assim como no mandato anterior, as obras e reformas só saíram do papel quando os recursos financeiros da pasta não forem confiscados para o pagamento da dívida pública ou no longo percurso da corrupção da burocracia ou ainda quando estiver no interesse das gigantescas empreiteiras nacionais, isto é, quando forem para a lista de privatização. Caso contrário, as rodovias serão apenas mal pintadas e as pontes continuarão ligando nada a lugar nenhum. O mesmo ocorre com os ministérios da Saúde (José Gomes Temporão – PMDB) e Educação (Fernando Haddad). Apesar de terem suas verbas determinadas pela Constituição, são constantemente confiscados para o pagamento da dívida pública e pela fila da corrupção.

    Com a sua reforma, Lula atendeu aos interesses das oligarquias dominantes loteando o 1o escalão entre os partidos de direita da coalizão governista no Executivo. A partir do mês que vem, o presidente passará a lotear os 2o e 3o escalões do Executivo (diretoria de estatais e institutos), concluindo os interesses corporativos da coalizão. É a democracia do mercado: o povo votou contra as oligarquias nas eleições, por meio do voto, em Lula, que por sua vez o devolve a elas sem resistência.