Para que lado vai a economia

Pois não foi só de “terrorismo” no RJ que Lula falou em sua posse. Nessa semana (22/01) é anunciado o Plano de Ação para o Crescimento (PAC), o pacote político econômico do governo para cumprir sua principal promessa: o aumento no crescimento do PIB, baseado em um “pacto social” com a cooperação de todos.

Crescimento é a palavra do dia, e até o PSDB o defende. Para aumentar o crescimento, o governo deveria reduzir os juros e investir, mas isso implica em aumentar a inflação e o déficit fiscal.

Furlan (Desenvolvimento) chegou inclusive a propor uma “meta de crescimento”, para substituir a atual meta de inflação.

A inflação se determinaria (dentro de uma faixa aceitável) em função do estímulo do crescimento, e não o contrário.

As metas inflacionárias e fiscais limitam ainda o gasto social (saúde, educação...) e a transferência de renda, pois, no mundo maluco do “economês”, as pressões inflacionárias geradas por ambos valem mais que os direitos do povo brasileiro.

Apesar de que os encarregados de redigir o PAC sejam Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo Silva (Planejamento) e Bernard Appy (Secretaria Executiva de Mantega), o plano deverá refletir a disputa interna na base governista.

Os dois lados dessa disputa representam os interesses da burguesia. Mas de frações diferentes da burguesia.

A briga não se dá por priorizar ou não o crescimento, mas sim por quais seriam as medidas necessárias para concretizá-lo.

Os grupos dividem-se basicamente em dois: Os que estão a favor da continuidade da atual política econômica, representados principalmente por Palocci e Meirelles, acreditam que o investimento não cresce principalmente porque o país é “antiquado”.

A resposta: mais reformas neoliberais, redução da tributação, flexibilização dos direitos trabalhistas. Com o aprofundamento do neoliberalismo o país se abriria ainda mais para o capital estrangeiro.

Os que têm uma posição mais desenvolvimentista, ainda que namorando o neoliberalismo em muitos pontos, na qual o principal motivo para a estagnação é a alta taxa de juros, são representados por Guido Mantega (Fazenda), Dilma Roussef (Casa Civil), Tarso Genro (Relações Institucionais) e Furlan.

Se a taxa de juros é alta, saem ganhando os banqueiros, os fundos de investimento, os especuladores. É a economia “irreal”, que não adiciona valor na sociedade para lucrar, lucra apostando nas flutuações do mercado (rentistas).

Se a taxa de juros é baixa, sai ganhando a economia “real”, ou seja, aquela que se liga diretamente ao trabalho. A Sadia, do Furlan, por exemplo.

Ganha ainda, em menor escala, o trabalhador, que também paga suas contas de crédito pessoal no fim do mês.

Apesar de tudo, Lula foi reeleito com 58 milhões de votos (60,83%), mas seu pretenso pacto social é muito frágil.

Por um lado, porque traiu quem o apoiava de fato para agradar à burguesia, que, mesmo com a vitrine do primeiro mandato, preferia seus representantes históricos.

A atitude da mídia frente aos escândalos de corrupção, a realização de um 2º turno e a queda dos principais ministros – José Dirceu (Casa Civil e articulador político) e Palocci (Fazenda) mostraram a corda bamba em que Lula vai se equilibrando.

Se Lula não teve a coragem de colocar-se junto ao povo que o elegeu para mudar o país em 2003, dificilmente a terá agora. E não dá para agradar ao boi e ao urubu por muito tempo.

No entanto, de tanto defender os interesses dos bancos e fundos, o presidente tem uma boa margem de manobra: mesmo dentro dos parâmetros do mercado, a Selic (taxa de juros real mais a inflação e o risco-país) deveria estar entre 11% e 12%. Está em 13,25%.

O PAC deverá, portanto, utilizar-se dessa margem para tentar concretizar o “pacto social do governo” – viva o crescimento.

Para agradar aos eleitores, deverá propor a ampliação do Bolsa-Família, principalmente no nordeste (região latifundiária).

Apesar de ser uma medida expansionista, a transferência de renda, que varia de R$15 a R$95, ainda será pequena.

A verba para a Reforma Agrária, menor ainda, num país com 600 milhões de hectares cultiváveis e 12% da água potável do Planeta.

Para agradar aos neoliberais radicais, deverá propor a redução da carga tributária (que hoje é 39% do PIB), a “flexibilização” dos direitos trabalhistas (que na verdade é o fim dos direitos trabalhistas) e o aprofundamento de outras reformas, como a política e a sindical.

O lucro dos bancos permanecerá entre os maiores do mundo.

Para agradar aos desenvolvimentistas, deverá declarar a tendência de baixa dos juros, incentivos às exportações e um ou outro investimento governamental, principalmente através do “carro-chefe” Petrobrás e dos fundos do BNDES.

Esse ponto se relacionará bastante a nossa política externa, já que exportamos capital para nossos vizinhos latino-americanos, explorando outros países.

A Petrobrás é o centro dos conflitos com os governos progressistas de Correa e Evo e um grande obstáculo para a consolidação da Petrosur de Chávez.

O Fundo de Compensação de Convergência (Focen) do Mercosul, por exemplo, que beneficiará ao Paraguai e ao Uruguai, tem apenas US$ 100 milhões dos US$ 25 bilhões que giram na região.

Agradando os neoliberais e desenvolvimentistas, deverá se aproveitar da recente solvência da dívida externa e manter seus altíssimos compromissos de pagamento da dívida interna.

Vale lembrar que se em 2007 o Brasil crescesse 1 ponto a mais, haveria mais 280mil fora da miséria, mais 270mil e U$ 5 bi a mais de exportações.

É bom, claro, mas ainda é muito pouco. Só para absorver os jovens trabalhadores, são necessários 1,7 milhão de empregos, por ano.

É verdade, é necessário o tal do crescimento para aumentar o nível de renda. Mas a pergunta é: “Renda para quem?” – Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), a desigualdade no Brasil diminuiu 0,4%. Esses 0,4%, no entanto, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), teriam sido sentidos pelos mais pobres como um crescimento do PIB de 20%. Ou seja: só crescer não basta.

A renda é mal distribuída.

E mais: o problema vem desde a produção. Se somos nós que trabalhamos nas fazendas, nos bancos e nas fábricas, se somos nós que produzimos tudo o que existe no país, por que não temos o direito a vida digna?

Por que não temos o direito à saúde e à educação?

Não adianta esperar que nos dêem nossos direitos. Temos que conquistá-los com nossas próprias mãos. Para que lado vai a economia no segundo mandato?

Terá algumas modificações, tentará uma conciliação, um novo “espetáculo do crescimento”, mas para o lado do povo é que não é.

Pois que façam seu PAC. No dia que nos organizarmos e exigirmos nossos direitos, tremerão nas bases.

Helena Campos