Como destravar a economia ?

O presidente Lula fez um discurso no qual usou o termo destravamento da economia brasileira, que causa dificuldades ao crescimento do PIB.

Lula disse que está se reunindo com vários setores do governo e da sociedade para diminuir as dificuldades para o desenvolvimento da economia do país nas últimas décadas.

Uma série de medidas devem ser usadas pelo governo federal para que a economia deslanche em 2007. A liberação de recursos da ordem R$ 56 bilhões para o setor de transporte é um dos projetos da atual administração, mas esta também é uma forma de dar continuidade do processo neoliberal com as concessões de serviços públicos à iniciativa privada, principalmente na área de infra-estrutura.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o atual governo privatizará o aeroporto do Rio Grande do Norte, pois este fica em um local estratégico para o escoamento da produção por ser o mais próximo do hemisfério norte.

O uso de recursos e financiamentos do BNDES para facilitar os investimentos privados no setor de infra-estrutura é uma das formas da equipe econômica do atual governo alavancar o crescimento do país nos próximos anos.

Além da formação de projetos através das PPPs (Parcerias Público Privadas) a outra forma de investimentos públicos é a ampliação do PPI (Projeto-Piloto de Investimentos) em até R$ 6,5 bilhões ou 0,5% do PIB fazendo com que o superávit primário caia de 4,25% para 3,75% de todas as riquezas produzidas no Brasil.

O PPI foi um artifício utilizado pelo governo para que o setor público aumente os investimentos sem afetar o cálculo das receitas, menos despesas sem contar o pagamento dos juros.

As contas públicas, segundo o Banco Central, nos dez primeiros meses de 2006 tiveram uma economia de R$ 90,992 bilhões e somente em outubro o superávit primário foi de R$ 10,466 bilhões, embora estes números sejam insuficientes para pagar os juros da dívida pública que ficaram em R$ 13,258 bilhões no mês passado e R$ 134,911bilhões durante este ano equivalendo a 7,89% do PIB.

A atual administração, apesar das pressões do mercado, já afirmou que não fará uma nova Reforma da Previdência, pois segundo declarações do próprio presidente da República o déficit do INSS é um prejuízo para o Tesouro Nacional desde a sua aprovação escrita na Constituição de 1988, que inclui uma série de categorias na cobertura da seguridade social como os trabalhadores rurais.

Segundo Lula, é uma injustiça colocar a culpa na previdência social pública quando as despesas foram criadas sem a contrapartida de onde viriam recursos para cobri-las.

A continuidade da queda nas taxas de juros também é uma maneira de melhorar o desempenho da economia a partir de 2007 e na última reunião de 2006 do COPOM (Comitê de Política Monetária) a Selic caiu de 13,75% para 13,25%.

Ainda somos o país com a maior taxa básica de juros do mundo, mas esta medida de política monetária aumenta a expectativa da elevação do crédito na economia interna, financiando o desenvolvimento econômico com a alta dos investimentos na produção.

O IBGE divulgou os números da economia no 3o trimestre de 2006. Em relação ao período anterior, houve uma expansão de 0,5% do PIB.

A agricultura foi o setor da economia que mais cresceu com uma alta de 1,1%, a indústria subiu 0,6% e os serviços cresceram 0,4% e os investimentos em infra-estrutura subiram 2,5% no mesmo período.

No ano o crescimento acumulado foi de 2,5%, a indústria cresceu 2,7%, a agricultura aumentou 2,5% e os serviços subiram 2,3%.

Se comparado ao 3o trimestre de 2005, o PIB teve uma elevação de 3,2% e os setores tiveram uma expansão de 7,8% na agricultura, os serviços variaram 2,2% e a indústria subiu 3%, segundo os dados do IBGE.

O mercado financeiro projeta uma expansão do PIB de 2,7% em 2006, o que fica abaixo do crescimento da maioria dos países do mundo.

A taxa de investimentos na economia brasileira deve ficar em torno de 20% do PIB, mas o governo esperava um aumento para 25% no total investido tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada.

Segundo os agentes econômicos, o câmbio e as taxas de juros foram os fatores que mais contribuíram com o fraco desempenho da economia brasileira em 2006, e a valorização do real frente ao dólar faz com que as importações subam a um ritmo maior do que é exportado pelo país.

O setor mais prejudicado é a indústria, que sofre uma concorrência desleal em um mundo globalizado e competitivo.

Julio César de Freixo Lobo