O Segundo Turno das Eleições Presidenciais no Brasil

O resultado do 1º turno das eleições de 2006 no Brasil mostrou, precisamente, a fragilidade do atual governo de Luis Inácio Lula da Silva diante do bloco das oligarquias lideradas pelo PSDB e PFL, cujo núcleo central reside em São Paulo.

O Segundo Turno das Eleições Presidenciais no Brasil

 

 

O resultado do 1º turno das eleições de 2006 no Brasil mostrou, precisamente, a fragilidade do atual governo de Luis Inácio Lula da Silva diante do bloco das oligarquias lideradas pelo PSDB e PFL, cujo núcleo central reside em São Paulo. Lula (PT) obteve 48,61% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos), enquanto seu principal adversário, Alckmin (PSDB) obteve 41,64%, Heloísa Helena (PSOL), 6,85% e Cristóvam Buarque (PDT), 2,64%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com este resultado, as eleições que pareceriam decididas a favor de Lula, no 1º turno, pregaram a sua peça e o levaram para uma segunda rodada com Alckmin a se realizar em 29 deste mês. Pela leitura direta da votação dos candidatos fica visível que os principais responsáveis por este segundo turno nas eleições presidenciais são Heloísa Helena (PSOL) e Cristóvam Buarque (PDT), sem esquecer o PPS, que apoiou abertamente Alckmin. Entretanto, não se pode dizer que tal fato não tenha surpreendido muitos eleitores, em especial os que votaram em Heloísa Helena e Cristóvam Buarque, pensando que Alckmin não passaria de pífio desempenho, já que sofria oposição de José Serra (ex-candidato a presidente pelo PSDB derrotado nas eleições passadas e agora vitorioso para o governo de SP), dentro do próprio partido, como revelou a imprensa burguesa. O fato é que um quadro sombrio se formou no processo político nacional e independente da vontade dos trabalhadores seremos obrigados a voltar às urnas para decidir quem governará o Brasil nos próximos quatro anos: deve-se continuar Lula ou retornar o bloco formado por Alckmin (PSDB-PFL), que representa o mesmo bloco das oligarquias que sustentou o governo de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos seguidos, jogando o país no abismo neoliberal.

Diante deste novo quadro, são inúmeras as análises do porquê desta reviravolta eleitoral, visto que, a poucos dias das eleições, todos os institutos de pesquisas em suas simulações apontavam uma larga vantagem de Lula sobre Alckmin e a virtual vitória no 1º Turno. Algumas análises afirmam que este resultado teve por principal determinação a ausência de Lula no debate promovido pela Rede Globo (na verdade, Lula repetiu o gesto de Fernando Henrique Cardoso durante a reeleição); outros, ao escândalo da compra do Dossiê dos Sanguessugas, que estourou dias antes das eleições, levando assessores de Lula e Aloízio Mercadante (o candidato a governador pelo PT derrotado em São Paulo) à prisão; outros ainda, a decepção dos eleitores com o governo Lula, devido ao escândalo de corrupção do “Mensalão”, que derrubou 6 dos seus mais próximos colaboradores e ministros (como José Dirceu, Gushinken, Palocci, etc.). Sem dúvida, todos estes fatos foram decisivos para o presente resultado, como já havíamos apontado no documento “Carta ao Povo Brasileiro”, em Setembro de 2005, pois foram largamente explorados durante a campanha eleitoral. Mas avaliando o atual processo, é fato também que Lula conseguiu se recuperar da crise valendo-se de sua ambigüidade em termos da orientação política interna e externa, pois, do ponto de vista nacional, aprofundou a ajuda aos programas sociais, fez cair a taxa de juros e esgrimiu, do ponto de vista da política externa, um exemplar desempenho diante da crise com a nacionalização das reservas de gás na Bolívia pelo presidente Evo Morales, tratando o processo com celeridade e distanciando-se do apelo de uma solução de forças exigido pelas oligarquias burguesas paulistas.

Estes fatos se refletiram de imediato nas pesquisas de intenção de voto, fazendo-o distanciar-se de seus adversários, em especial, o candidato da reação oligárquica paulista, Geraldo Alckmin.  Outro elemento para análise é que durante a reeleição de FHC escândalos similares ou de maior envergadura também povoaram o cenário eleitoral (o escândalo das privatizações, dossiê Cayman, compra de votos, além da crise econômica mundial que abalou a credibilidade do Real), contudo, nada disso surtiu efeito, inclusive, o próprio deputado Roberto Jefferson do PTB também fez revelações bombásticas da existência de Caixa Dois (Mensalão) no governo FHC e não deu em nada, a crise de corrupção no governo FHC foi tão séria que ministros foram presos pela Polícia Federal. Deste modo, encontrar o diferencial e entender o porquê no governo Lula estes fatos tomaram semelhante proporção a ponto de influenciar o resultado eleitoral tornou-se decisivo para os trabalhadores, pois é justamente este diferencial que poderá ajudar a decidir seu voto no dia 29 de outubro de 2006.

Nestes termos, ao analisarmos o resultado da votação, pode-se concluir se é possível acreditar no resultado das urnas eletrônicas, que as regiões mais pobres do país, norte, nordeste e sudeste (em que Lula venceu), bem como os locais de maior concentração do proletariado, votaram maciçamente em Lula; apenas São Paulo, na região sudeste, destoou deste processo, aproximando-se da tendência que se apresentou nas regiões sul e centro-oeste (regiões em que o presidente Lula foi derrotado por Alckmin). Explicar este fato pela influência da imprensa burguesa ou pela desilusão do eleitorado com o governo Lula, dado os escândalos de corrupção e seu desvio neoliberal, é simplesmente muito rasteiro e obscurece a real força que está por trás desta reviravolta, pois se o processo político é a expressão da luta de classes na sociedade, é preciso identificar esta classe, seguimento ou extrato, para chegarmos a sua motivação política.

Aquele que conhece um pouco da história política do país, ou observar o furor com que Geraldo Alckmin se arremete contra Lula, taxando-o de “governo fraco”, porque não enfrentou o governo boliviano, diante da crise da nacionalização das reservas de gás natural daquele país e que a Petrobras, como sócia menor e testa de ferro de corporações transnacionais, explora a preço vil, não pode deixar de estabelecer um paralelo entre este ardor reacionário e fascista, daquela reação oligárquica paulista vivida nos anos 30, do século passado, conhecida como “reação” constitucionalista de 1932. Naturalmente, tal paralelo não deve ser considerado em termos de forma de luta com que a reação oligárquica se expressou naquele processo, mas, sobretudo, em termos de conteúdo, pois tanto agora, como no passado o fundamento básico é manter o poder político refém do seu poder econômico e através daquele fortalecer ainda mais este último. É crível entender o desespero das oligarquias paulistas, para isto basta observar as estatísticas oficiais, que demonstram a queda da participação de São Paulo no PIB nacional (*), em conseqüência à influência política. Como em 1932, em que o poder fugia às mãos das oligarquias burguesas paulistas e seus aliados, mergulhadas na crise do café, para outros setores das oligarquias emergentes, em especial, a burguesia industrial, que se projetava ao poder através da Revolução de 30, tendo por base a divisão dos blocos oligárquicos norte, nordeste e sul versus sudeste e centro-oeste. Com a reação oligárquica de 32 as oligarquias paulistas mantiveram sua influência sobre a política e os rumos da economia nacional, o curso da revolução de 30 se desviou assumindo as características fascistas (O Estado Novo).

Hoje, cada vez mais, esta geopolítica nacional muda e a equação conquistada pelas oligarquias de São Paulo em 32 e mantidas em 1964, com o golpe militar e a ditadura que se seguiu por cerca de 30 anos, em aliança espúria com as oligarquias rurais nordestinas e a casta reacionária das Forças Armadas, está fragilizada. As variações na formação do PIB nacional indicam que as exportações – tendo por carro chefe o agronegócio – atingiram a casa dos 15% deste, ou seja, duplicando sua participação, ao passo que a indústria caiu atingindo o poder econômico e de influência paulista. Nos últimos anos o nordeste e o centro-oeste cresceram duas vezes mais que o sudeste e o sul. Mesmo entre os estados do sudeste, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, tem crescido em média quase duas vezes mais que São Paulo. Neste contexto, soma-se ainda a recomposição do capital fixo da indústria paulista que viu sua competitividade abalada com a abertura do mercado aos produtos estrangeiros, ramo do tecido, eletro-eletrônico e etc. O discurso de Alckmin contra os produtos chineses é um atestado deste fato. Conta ainda, para tal desespero das oligarquias paulistas, o poder de fogo dos trabalhadores, que organizados em sindicatos, desde a queda da Ditadura Militar, fez crescer a massa de salário, elevando a composição do capital, em termos relativos e abrindo uma crise de acumulação do capital local. E o resultado foi o esvaziamento econômico com a migração de muitas indústrias para os estados do nordeste, bem como a perda de novas plantas industriais. Com a privatização do setor energético do Estado, várias indústrias passaram a apostar no GNV (Gás Natural Veicular extraído da Bolívia pela Petrobras) como fonte energética para baixar os custos de produção e aumentar sua acumulação. Com isto, a indústria quase se recuperou, mais aí veio a mudança política na Bolívia e a conseqüente crise do gás. É assim que por trás da reação das oligarquias paulistas está a nova conjuntura continental e ameaça a cada instante a se instaurar no Brasil e destruir o seu mundo dos sonhos.

Em 1932, ninguém poderia imaginar que as mesmas oligarquias que dois anos antes entregariam o poder, sem resistência, deixando Getúlio Vargas apear o cavalo no pátio do Palácio do Catete, poderiam se levantar em armas ostentando furor reacionário inconcebível mudando o curso da Revolução de 30. O mesmo parece acontecer agora, embora sob forma diferente, pois ao contrário de formar um exército de serviçais, parte da intelectualidade e de até muitos dos seus próprios filhos, se bateram em armas na defesa do seu poder econômico e político; o exército atual que se formou com base em seu poder de acumulação de capital, empunha as armas da corrupção, informação e repressão, em aliança escabrosa com as oligarquias financeiras dos EUA, em especial, as que se compõem no governo George W. Bush. As oligarquias paulistas clamam por um governo forte, capaz de abrir espaço e mercados a tiros de canhões e guerra vil, a exemplo do governo George W. Bush. Já não é possível para elas conviverem com um governo ambíguo como Lula, para elas não interessam mais o rebaixamento de salários e o controle do movimento operário apenas. Sua necessidade de acumulação necessita levar às últimas conseqüências as reformas neoliberais, a desregulamentação completa das relações de trabalho, reduzir o Estado à tarefa da repressão social e ideológica, passar para seu controle privado o que resta de empresas estatais e jogar as Forças Armadas numa guerra genocida no continente a serviço dos Estados Unidos, para com isso continuar sua sina subimperialista. O galo está cantando para sua aventura fascista, como demonstram as rebeliões do PCC.

Por outro lado, da aliança espúria com o Governo Bush, que esperam extrair vantagens, é bom que o povo brasileiro saiba, em especial os setores médios, que tanto têm horror à violência, o papel que os EUA reservam para o Brasil é de igual magnitude reacionária que o papel de Israel no Oriente Médio, diante da nova geopolítica que se projeta no continente latino-americano na atual conjuntura histórica. Como é fato visível, a falência da política econômica neoliberal deu lugar a emergência de governos antineoliberais, a exemplo de Hugo Chávez, na Venezuela, Evo Morales, na Bolívia, que seguem o exemplo de Cuba avançando na linha de combate contra o imperialismo em todo o continente, como se pode observar pela ameaça em cada crise ou processo eleitoral que se instaura. Esta nova conjuntura e conseqüente correlação de forças na América Latina tem quebrado e obstaculizado, cada vez mais, o poder de manobra e domínio político e econômico dos EUA na região, como ocorreu nos anos 60 e 70. Por outro lado, a Crise do Capital se aprofunda e com ela a falência da economia americana que se afoga numa dívida externa impagável e uma bolha de ativos especulativos, na dimensão de 3 dólares circulando no exterior para cada 1 dólar que circula dentro dos EUA. A saída pela guerra tem aprofundado ainda mais este quadro, na medida que as atrocidades e mentiras contra os países vítimas (Iraque, Afeganistão, Líbano) se reduzem à usurpação do petróleo e riquezas naturais, a multiplicação de cadáveres e torturas, recebendo a condenação internacional. Nestes termos, frear as pretensões ianques no Brasil, mais que defender o continente do genocídio é salvar o Brasil deste papel monstruoso.

Portanto, eis um diferencial que pode explicar porque é preferível a um governo ambíguo, que concilia com o neoliberalismo e parte das oligarquias, como é o caso do governo Lula, a um governo que se arremete ao pior da reação oligárquica de áurea fascista da “Opus Dei” (como é falado à boca pequena). Também, não se pode dizer que a ambigüidade de Lula signifique barrar de vez com esta situação e reação das oligarquias paulistas, por um lado por sua conciliação com a política econômica neoliberal, por outro, porque não se pode esperar que diante da nova composição do Congresso Nacional, marcada pela reação oligárquica que levou Paulo Maluf, Collor de Mello e Clodovil a representação parlamentar, Lula possa arrancar algo além de reformas neoliberais. Numa composição em que o PFL tem 65 cadeiras, o PSDB, 65; o PMDB, 85; o PP, 42; PTB, 22; o PPS, 21; o PDT, 24; PV, 13; e o PT, 83 e seus principais aliados, o PCdoB, 13; o PL, 23; e o PSB, 27, não se pode esperar milagres. Se bem que é muito melhor engolir um doce de abóbora que chupar um picolé de chuchu. Sendo assim, não há como deixar de confirmar o voto em Lula para presidente, mesmo diante de suas limitações e conciliação com neoliberalismo, em seu ambíguo governo social-neoliberal, pois somente enquanto as oligarquias estiverem divididas é possível se organizar de fato uma alternativa revolucionária no país. Lula e o PT abandonaram o salto alto, mas quem sentiu mesmo o poder de manipulação das oligarquias foi Heloísa Helena e seus aguerridos militantes do PSOL, cuja representação parlamentar se reduziu a 3 parlamentares, todos já ostentavam mandatos conseguidos através das estruturas corruptas do PT. E, se não fosse os cerca de 20% de votos que recebeu no município do Rio de Janeiro, e cerca de 17% no estado, a sua candidatura não chegaria a 5% dos votos válidos. Assim nossa decisão eleitoral é votar em Lula e explicar ao povo o que representa a candidatura das oligarquias paulistas aliadas a Bush.

Abaixo o fascismo e o Neoliberalismo!

Viva a Revolução Continental!

Ousar Lutar, Ousar Vencer!

 

Rio de Janeiro, 16 de Outubro de 2006

P. I. Bvilla p/OC do PCML

(*) http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI1170710-EI7803,00.html
http://www.ibge.com.br/brasil_em_sintese/contas.htm
http://www.seade.gov.br/produtos/pibpaulista/pibpaulista2003_2004.pdf
http://www.sei.ba.gov.br/pib/index_pib_nacional.php

(**): http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI1170710-EI7803,00.html
http://eleicoes.folha.uol.com.br/folha/especial/2006/eleicoes/am1.html
http://www.franklinmartins.com.br/post.php?titulo=ibope-e-vox-lula-amplia-vantagem-sobre-alckmin