Neoliberalismo aprofundou barbárie em SP

Sobre a crise deflagrada em São Paulo e a questão da criminalização da pobreza no país e a política neoliberal permeando toda essa conjuntura, o INVERTA entrevistou Vera Malaguti Batista, professora de Criminologia, socióloga, doutora em Medicina Social pelo Instituto de Medicina Social (UERJ) e secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Vera também é autora de obras que retratam o tema abordado, como “O medo na cidade do Rio de Janeiro - Dois tempos de uma história” e “Difíceis Ganhos Fáceis - Drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro”. O que publicamos é um extrato da extensa conversa que tivemos com a entrevistada na sede do ICC, em Santa Teresa.

I – Como você está analisando a situação que se apresenta em São Paulo?

VMB – Vejo SP como uma situação emblemática, mas que tem a ver com o modelo econômico neoliberal. O estado de São Paulo é a maior prova da tese do Loic Wacquant sobre a criminalização da pobreza, a destruição do estado previdenciário para a construção do estado penal.

SP tem um investimento enorme em sistema penal, o que é sempre um sinal de que as coisas não estão bem socialmente. Como podemos observar, em 1994, o ano em que o neoliberalismo entrou no país, foi o primeiro ano FHC, e embora a imprensa queira esconder, o PSDB está no governo de SP há 12 anos.

A grande pergunta que eu faria ao candidato do PSDB é se ele pretende levar esse “sucesso” de modelo paulista para todo o país.

I – Em suas obras acima citadas você trata da criminalização da pobreza e o ascenso da população carcerária no país.

VMB –Você começa a criminalizar todas as pequenas condutas e estratégias de sobrevivência da pobreza, para as quais você poderia ter um outro tratamento, mas que passam a ser tratadas pela ótica penal com o auxílio luxuosíssimo da imprensa, que faz questão de despolitizar, criminalizando todo o conflito social, resultado: você tinha em 1994, no Brasil todo, uma população de cerca de 100 mil presos, hoje você tem 380 mil presos no país, sendo que 140 mil presos somente em SP.

A cada mês entram 700 novos presos no sistema penitenciário de SP, isso não é administrável; em 10 anos foram construídos mais de 100 presídios. Essa população carcerária cresceu de uma forma como nunca cresceu na história, temos que observar o reinado dos EUA no mundo, o reinado do neoliberalismo produziu o encarceramento enlouquecido, que no Brasil veio junto com  o PSDB e FHC, lá em SP se concentrou esse modelo urbano suicida, com uma concentração de riqueza absurda ao mesmo tempo uma periferia devastada também pelos efeitos da desindustrialização desse modelo econômico centrado no sistema financeiro.

O Rio sempre foi o alvo da imprensa, em SP estava tudo maravilhoso, de repente SP explodiu em 2003, quando a primeira rebelião teve visibilidade, quando explodiu, quiseram atribuir ao governo Lula, a “culpa” é federal e SP continuou na mesma rota suicida, de prender cada vez mais, criminalizar cada vez mais, regimes disciplinares cada vez mais duros, pouca negociação com os presos, pouca interação com os familiares e um número de presos inadministrável e com a mentalidade punitiva que virou  senso comum no Brasil e que está nos conduzindo a um caminho suicida.

Esta mentalidade de que os presos têm que ficar emparedados, incomunicáveis, esse modelo dos EUA é o de Guantânamo, você vê no Jornal Nacional uma apologia a isso e aqui conjugamos o terror da prisão de Guantânamo com as condições miseráveis de Carandiru. Esse é o modelo que está no Brasil.

"você tinha em 1994, no Brasil todo, uma população de cerca de 100 mil presos, hoje você tem 380 mil presos no país, sendo que 140 mil presos somente em SP.

A cada mês entram 700 novos presos no sistema penitenciário de SP, isso não é administrável; em 10 anos foram construídos mais de 100 presídios."

I –  Os veículos de comunicação burgueses em seus editoriais criticam quando há negociação com a população carcerária, querem cada vez mais violência contra os presos, criminalizar cada vez mais a pobreza.

VMB – Eu acho que a imprensa é fundamental para construir os inimigos públicos, para construir essa mentalidade punitiva. Aquilo  é o modelo penal norte-americano na periferia do capitalismo, é explosivo e quanto mais explode mais a gente aprofunda a linha suicida, até na guerra onde o inimigo tem que ser eliminado você tem negociação, por que não negociar com a população carcerária? Por que não ter projetos para seus familiares, por que tem que ter essas cenas das mulheres e mães de presos, que são as que seguram a onda familiar, sendo tratadas daquele jeito, desesperadas, sem notícias dos filhos? Isso é tido como se fosse bom, mais uma punição.

Faço um paralelo entre isso e nossa política criminal de drogas, que é um fracasso. Vamos pensar: aumentou a produção, o consumo, a violência, a corrupção, a comercialização. Para que você produz uma política criminal de drogas? Para diminuir ou a produção, ou o consumo, ou a comercialização, ou a violência, mas a política criminal quintuplicou tudo.

Quanto mais ela fracassa mais a gente aumenta as penas para o tráfico, mais a gente endemoniza o menino que está lá naquela ponta, que depois vai virar o grande “monstro” dessa ou daquela organização criminosa, produzido por políticas criminais equivocadas e por um sistema penitenciário que é um fracasso total.

Um exemplo dessa mentalidade foi o que aconteceu com a prisão de  Araraquara, que estava mil por cento acima da sua capacidade, só cabiam cento e sessenta e tinham mil e seiscentos presos e numa rebelião os agentes penitenciários lacraram a prisão.

Ninguém se horrorizou com os relatos escabrosíssimos, os presos ficaram mais de vinte dias lacrados num pátio com a comida sendo jogada. Quer dizer, é para aí que nós vamos? A população brasileira precisa ter acesso a essa reflexão.

Acho que o PCC é filho da lei de crimes hediondos. Um preso que não tem perspectiva de sair, não tem esperança nenhuma, esse emparedamento em vida, uma espécie de substituição à pena de morte, criou o PCC.

Na primeira rebelião de 2003, a imprensa local de SP, mostrou que  maioria dos líderes do temido PCC tinham entrado por pequenos delitos e viraram a lideranças, então é o sistema que inventou isso.

I – Diante do fracasso do sistema penitenciário e da política criminal de drogas, temos que  pensar  porque o capital e a grande imprensa são tão apegados a ele?

VMB - Porque ele funciona politicamente para o controle social dos que estão fora do processo produtivo; funciona para manter sob controle a potência juvenil, que é sempre uma potência revolucionária, transformadora, capaz de modificar as coisas. Criminalizada ela está sob o controle do terror como a gente está vendo e por último é lucrativa.

O sistema penitenciário dos EUA é privatizado, as ações fazem parte da chamada “nova economia”. As elites vão investir cada vez mais em segurança, ele é um fracasso no que ele enuncia como seus objetivos, que seriam diminuir a criminalidade.

O estado de São Paulo é o maior exemplo, uma polícia truculenta, isso não é só de SP, é do RJ, da BA, etc. Mas SP é um modelo e o que você vê? Os trabalhadores da segurança pública são os mais violentados e barbarizados.

Primeiro, porque o ser humano que é treinado para matar semelhantes e companheiros, isso não é uma coisa positiva na vida, mas ao mesmo tempo ele nunca esteve tão vulnerável, nunca morreram tantos policiais.

Também é vendido para eles que eles estão sendo fortalecidos, quando na verdade o dia que a gente conseguir derrubar este discurso único sobre segurança a polícia e os agentes penitenciários vão ver também o quanto eles perderam.

Eles ganham mal e hoje em dia são os principais alvos. Qual é a vantagem desse contingente enorme de trabalhadores policiais, treinados para serem os capitães de mato do neoliberalismo.

Essa é a grande questão, mas é óbvio que tudo que o sistema finge que quer combater ele não combate, é tudo mentira, não diminui a criminalidade, a aumenta cada vez mais.

Produz um processo de criminalização da pobreza e também esconde os verdadeiros objetivos deste projeto, que é o projeto político, econômico, social e comunicacional.

I – Os ataques ao Governo Brizola pela mídia, as críticas ao projeto da Educação Pública integral, as acusações de gasto do dinheiro público com CIEPs e de não chegar “quebrando” nas favelas...

VMB – Como se investir o dinheiro do povo nele mesmo fosse dinheiro jogado fora, mas com prisão pode, e cada dia mais. O meu livro sobre o medo mostra o procedimento da mídia contemporânea do mesmo modo que a mídia tradicional mantinha a ordem escravocrata, como eram divulgadas as rebeliões escravas no século XIX, como se fossem questão criminal.

Na saída da ditadura, no Governo Brizola, a mídia e os setores conservadores começaram a martelar a questão criminal.  De certa forma, a criminalização do Lula e do PT é um pouco isso, com todas as críticas a ele, não sou petista, temos que reconhecer.

Se comparar agora com o período da reeleição do FHC, vamos ver que toda vez que o Brasil quer avançar, criminalizam as lideranças políticas. Hoje vemos o que aconteceu com o Brizola mais claramente, o que vemos ao mesmo tempo? A concentração de investimentos em segurança pública, isso quer dizer que está se investindo menos em reforma agrária, em educação.

Que o projeto social do neoliberalismo é penal, que é essa tese: a criminalização de contingentes enormes. No Brasil temos o monopólio através das organizações Globo, do Jornal Nacional, e da mesma forma que descredenciou o Brizola, vai criando esta mentalidade e no dia seguinte, todos falam a mesma coisa, tem que ter penas maiores, ao invés de você ter raiva dos bilhões que se paga de juros para fora, ter raiva do filho da lavadeira, do pedreiro que está tentando fazer um dinheiro estourando um foguete.

Existe um processo maciço de criação do inimigo público para demonstrar que o inimigo público não é o capitalismo, não são os juros, não é o sistema financeiro. Recentemente saiu uma notícia dos lucros recordes do Itaú, mas nós temos que ter raiva é daquele cara do PCC.
Esta “democracia” produz arbítrio, tortura, chacina, extermínio.

Existe um número na América Latina, que o ministro da Corte Suprema, Zafaroni, um grande jurista, que diz o seguinte: “Na América Latina, como um todo, cerca de 70% da população penitenciária poderia estar solta, são presos sem processo , ou que não tiveram direito para defesa”. Se você fizesse um esforço ao contrário do que a gente está fazendo, em vez emparedar, São Paulo não tinha defensoria pública até poucos anos atrás, tem pouquíssimos defensores públicos, milhares de pessoas que estão presas e não tiveram acesso à defesa, tínhamos que pegar aquilo ali de São Paulo e dizer: temos que pensar cabalmente.

Poderíamos fazer aqui um grande mutirão para soltar pessoas que estão lá sem razão, diminuir o número de presos, tínhamos que discutir a legislação, que a direita só aumentou as penas.

O menino jovem de treze, dezoito anos que está entrando, soltando um foguete (forma de avisar ao tráfico que a polícia está entrando na favela), em pouco tempo com a legislação, por exemplo, de crimes hediondos e com esse sistema penitenciário de terror guantânamo, nós estamos transformando-os em monstros cada dia mais.

Se tivesse sido feito um esforço na direção contrária, primeiro ter mais emprego, mais cultura, mais educação, mais organização política, mais politização da juventude e por outro lado mais justiça, mais acesso à justiça, soltar quem não tiver que estar preso, atender melhor essas famílias destruídas pela prisão, seus filhos ou seus maridos, então poderíamos avançar para uma solução.

Precisamos de um projeto educacional como Darci Ribeiro propôs, como Paulo Freire propôs, essa revolução educacional, revolução de projetos sociais que fortaleçam a organizações populares, que fortaleçam as redes de solidariedade local, economia, expressão cultural.

De uma certa forma a população intui as coisas, isso aprendi muito com a convivência que tive com Brizola, e uma das coisas mais interessantes dessa coisa eleitoral hoje, que não é falada, é o horror que a população tomou, por exemplo, do Fernando Henrique, mas o povo tem uma sabedoria, aquilo ele não quer.

Mesmo a garotada mais barbarizada, tem uma intuição, sabe que é discriminada, violentada, barbarizada. Se houvesse uma discussão nacional sobre estas questões.

A classe trabalhadora sabe o que é o neoliberalismo: a perda dos direitos trabalhistas, insegurança total, perda de toda a questão previdenciária, escolas que não funcionam, acesso à saúde que não tem.

A gente tem que construir mesmo, como você colocou, essa discussão contra o neoliberalismo, quebrar a hegemonia desse discurso único neoliberal e tentar construir outro modelo.

Bianka de Jesus