A unidade dos comunistas no Brasil

 

Um espectro ronda o mundo no século XXI assim como nos séculos XVIII e XIX, à época de Marx e Engels, quando desenvolveram a teoria do desenvolvimento social, o  materialismo histórico, do mesmo modo que no século XX. Lênin, amplia esta teoria, cria as teses da organização subjetiva da classe revolucionária no modo de produção capitalista; o partido como estado maior da luta de classes; e realiza a revolução vitoriosa dos bolcheviques - a Revolução Russa-  que na primeira metade desse mesmo século XX, ampliará e desencadeará as bases do sistema de transição para o comunismo e o socialismo como um modo de existência e de economia mundial.

Essas premissas determinaram chamar as teorias e as práticas que sustentaram e sustentam o desenvolvimento de teoria do marxismo-leninismo, por serem ampliação, evolução e reafirmação em termos teóricos; por serem práticas dos homens em ação revolucionária; por ser construção de um novo modo de produção e vida da humanidade, através das classes sociais em luta material por sua existência, e ao mesmo tempo, responder porque em épocas históricas estávamos vivendo desta ou daquela maneira. Se tantas respostas já tivemos, por quê o espectro ronda novamente?  Em primeiro lugar, o desenvolvimento histórico da sociedade é um processo materialista, pela essência própria que transforma os homens organizados, em sociedade.

É um processo dialético; as lutas dos contrários determinam a transformação do que se nega: as classes sociais determinantes e dominantes do modo de produção, que se tornam ultrapassadas para a maioria; que serão superadas como contradição inicial, pelas classes sociais revolucionárias, que são transformadoras até mesmo, em sua vida cotidiana e suas formas de trabalho sócia; que exercerão a superação do modo de produção que entravam o pleno desenvolvimento das forças produtivas, por um novo modo de produção e novas relações de produção para o benefício da grande maioria da sociedade. Porém, as classes dominantes lutam desesperadamente pela sua permanência, e por seu modo de produção, que  também é  tão somente,  a causa da sua existência como classe social dominante.

Em segundo lugar, os partidos que têm  como sua teoria o marxismo  leninismo, os partidos revolucionários comunistas, e os grupos organizados sob outras denominações, mantêm a defesa da mesma teoria.Todos em geral, que têm a organização,  com base nos princípios e na defesa da doutrina do comunismo; enfrentaram uma grande crise mundial que os desnorteou:  o desmonte do bloco socialista da Europa Oriental e da URSS. Desta forma, permitiram que os agentes e as organizações sociais a soldo, oriundos das classes dominantes no capitalismo, em sua fase superior e terminal - o imperialismo, infiltrassem-se criando uma crise, entre os comunistas.

Com isso, abrindo espaços,  para as novas políticas econômicas de defesa dos interesses das classes do Capital - o neoliberalismo- teoria tal, que procura vincular os ideais dos pensadores da burguesia  (as classes capitalistas ), contemporâneos aos fundadores do marxismo  leninismo, Marx e Engels, com as corporações transnacionais monopolistas dos tempos atuais.

Assim, a questão se responde em duas constatações: a primeira é que todo pensamento anterior do marxismo, sobre o desenvolvimento do capitalismo, é observado em maior intensidade, em todo mundo, assim como seu processo de decadência, que o acompanha em sua fase superior; a outra é a de que as forças do Estado  Maior da revolução contra o Capital e pelo Comunismo, tendo o socialismo como sua etapa de transição, vão se reagrupando e acelerando as forças subjetivas da revolução proletária, das classes proletárias, da classe revolucionária- o Partido Comunista-,  partido da classe operária e da maioria.

Urge, portanto, que essas práticas se desenvolvam em nosso país, tendo  o partido da classe operária e proletária, em geral, como comando superior revolucionário; que se refunde como uma grande força nacional, e todos os comunistas revolucionários criem uma unidade de teoria e de prática forte como o aço, através de uma plataforma comum: A Plataforma Comunista.

E,  atuem em torno de suas propostas, pela superação do jugo que nos impõem e, principalmente, ao povo pobre e as classes trabalhadoras, o imperialismo.  Com base nestas necessidades, a nossa Organização vem lutando, desde 1992: a unidade dos comunistas e a refundação do Partido Comunista, com base na doutrina do comunismo.

Defendemos teses que apontam o desenvolvimento do capitalismo no Brasil como associado, dependente e subordinado ao imperialismo; além disso, a estrutura herdada das colônias de acumulação de capital para as metrópoles européias, utilizando mão de obra submetidas ao sistema de trabalho escravo aos nativos da terra e na grande maioria, a população africana.

Criaram condições de desemprego estrutural, que se agravaram com a imposição da política econômica do imperialismo - o neoliberalismo.  Além disso, pela sua posição geopolítica no cone Sul da América Latina, crescem os interesses dos estados centrais do capitalismo atual, no sentido de reservar o papel de sub-imperialismo ao Brasil, para a Região. Atuando, contra as possibilidades de independência social, dos países dessa área.

Com isso, tentam facilitar, apenas, o domínio e o controle, em três frentes principais: na econômica, no sentido da criação de um mercado “comum”, comandado pelas oligarquias financeiras, fração capitalista que mantém na fase presente, ascendência sobre as comerciais, agrárias e industriais, para manter os negócios das grandes corporações transnacionais, além de uma reserva constante de força de trabalho a preços aviltados.

A ALCA é o exemplo da proposta do imperialismo estadunidense, com a estratégica, de  açambarcar todas as reservas energéticas da área, tanto as que servem às matrizes que predominam no sistema produtivo contemporâneo, como as do petróleo e seus derivados, que tem na Venezuela Bolivariana, liderada por um Hugo Chavéz, um espetacular entrave. Também, na Colômbia com as FARC  EP.

Possivelmente, na Bolívia, diante do avanço das oposições operárias e nativistas; assim como nas reservas de biodiversidade, localizadas na Grande Amazônia, e no pantanal nas regiões centrais do continente, além dos grandes reservatórios de águas potáveis, tanto a céu aberto, quanto e principalmente, subterrâneos como o Aguífero Guaraní, por onde se explicam os “terroristas” da Al  Kaeda, na Tríplice Fronteira ( Brasil, Argentina e Paraguai ); explica também a base militar em território paraguaio, além de ações da CIA, FBI e DEA nos três países, cuja expressão mais conhecida em nosso território é a prisão ilegal do refugiado político, padre Olívério Medina; explica a tomada das fontes de água mineral, pela corporação européia Nestlé, principalmente as de São Lourenço, em Minas Gerais, “quase na surdina”; na militar, desenvolver planos de guerra táticos para implementação de destruição de forças produtivas regionais, exterminar entraves políticos das regiões, República Bolivariana Venezuelana, as FARC  EP colombianas, os grandes movimentos oposicionistas na Bolívia, Equador, e mais recentemente, na Argentina, impor a ação da espionagem e repressão abertas contra todos os cidadãos e, especialmente, sobre as classes proletárias do campo e da cidade.

A “CARTA ao POVO BRASILEIRO”, lançada no III Seminário contra o Neoliberalismo, durante as comemorações do XIV Aniversário do jornal INVERTA e XIII de edições ininterruptas do GRANMA Internacional, em língua portuguesa, acentua alguns elementos das análises que o PCML havia feito em suas teses, lançadas em seu Congresso de Refundação Comunista, em 2000, quando acentuávamos o retorno inexorável das crises cíclicas do capital, previstas na Lei Geral de Acumulação, no “O Capital”, de Karl Marx, além do aumento em intensidade e extensão; pelo caráter globalizado da economia, com maior prejuízo para as economias terceiro-mundistas; pelas dívidas contraídas ao imperialismo, destruindo as condições sociais mínimas de sobrevida das classes exploradas, em especial o proletariado urbano e rura; o aumento das comoções e rebeliões sociais como contra-tendência, ao processo de sua exploração intensa: de maneira formal, através da revolução técnico-científica (informática, robótica e química fina) aplicadas ao processo de trabalho social, aumentando a competição, e retirando direitos sociais e trabalhistas, pela decadência do Estado capitalista intervencionista, e ascensão do Estado Mínimo - gestor apenas das pendengas entre produtores capitalistas monopolistas- ; de forma informal, através de relações de trabalho legais e “ilegais” de produção da mais valia, produzindo o aumento do Exército Industrial de reserva ou Superpopulação Relativa, gerando a concentração e centralização do capital que, associado ao processo de crise cíclica que perdura desde a década de 1990, começa a fomentar um novo processo de Acumulação Primitiva, arrastando as massas trabalhadoras, ao retorno ao trabalho doméstico, ao trabalho escravo, e todas as torturas do trabalho impostas a quem só possui sua própria força de trabalho como propriedade, pela classe exploradora, a classe capitalista, comandada pelas oligarquias financeiras.

Acentua, portanto, os dados que demonstram a falência econômica dos EUA, como falência de todo o sistema, já que dele dependem apesar de todo avanço tecnológico, pelo capital financeiro e comércio mundial (EUA são os maiores importadores de mercadorias do mundo ), as principais potências asiáticas  Japão, e européias  França e Alemanha. Diante disso, a solução imperialista pela guerra e rearmamento, se acentua.

O processo de falência de suas superestruturas, tanto internacionais como os casos envolvendo  desvio de verbas do Programa Petróleo por Alimento, desenvolvido pela ONU, como missão humanitária para o Iraque ocupado, o Prêmio Nobel de Economia, concedido a dois fraudadores do mercado financeiro; a eleição de um papa que na mocidade, foi membro da Juventude Hitlerista, do Partido Nazista Alemão; além da própria eleição fraudada nos EUA, e reeleição baseada na campanha de terror de Estado, interna e externamente, mantendo George W. Bush na Presidência.

Podemos afirmar, que “... a crise de corrupção do governo Lula e do PT não passam de um episódio a mais, na crise institucional em que vive a sociedade burguesa, em geral, e a sociedade brasileira, em particular, decorrente do aprofundamento da crise geral do sistema capitalista, como modo de produção e vida humana; impulsionada pela contradição já inconciliável entre o desenvolvimento das forças produtivas, e as relações sociais de produção, também impulsionadas pela revolução tecnológica, na estrutura produtiva do capital e pela nova correlação de forças na luta de classes internacional, que se forma a partir da derrota no Leste Europeu e na URSS”.

Cabe aos comunistas revolucionários, destruir as máximas dos reacionários fascistas de que “a esquerda só se une na prisão”, “coisinha” bem safada essa afirmação, como se prisão fossem sempre o nosso “lugar”, o nosso rumo, e a outra é “comunista não se une nem no câncer”. safadeza que quer dizer que não temos sentimentos, mas esquecem esses canalhas, que vários comunistas que visitamos e convivemos, vieram a ter câncer pelas torturas dos cães da burguesia, em período bem recente da história oficial, quando a ditadura militar criou a desconfiança pela ação de seus alcagüetes e arapongas destruindo a confiança política pela ação de seus agentes que exportaram know- hall de crueldade humana para as ditaduras do Cone Sul da América Latina.

Os comunistas da ex  URSS exportavam internacionalismo proletário e solidariedade entre os povos, assim como Cuba Revolucionária, exporta até hoje, inclusive para países sociais liberais como o Brasil, recebendo em troca da mídia nazi fascista  a acusação de participar da corrupção das eleições do PT, sem acontecer a devida defesa por parte do Presidente, ou seja, não dizer que Cuba é um país de esfomeados, isso a direita já faz, mas mostrar com dados e fatos a falácia da acusação.

Assim, ainda podemos dizer que todo aquele que se pretende comunista,é um homem ou uma mulher de esquerda, mas a recíproca não é verdadeira. Podemos observar pela trajetória do próprio PT: “... um partido diferente e sem compromissos com o passado”, que rejeitou não só o marxismo  leninismo, mas todo marxismo, extraindo apenas o que serviria de conteúdo para edificar uma ideologia que justificasse o seu projeto político: chegar ao poder, humanizar o capitalismo e administrar a crise.

A mesma canoa furada de todo e qualquer projeto social  democrata... “Se isto é bom para os intelectuais pequeno  burgueses e pseudo  socialistas, imaginem para as oligarquias no país?” Interessadas em controlar o movimento de massas e social do campo e da cidade, aplicar o seu projeto neoliberal integralmente, e conseguir um regente confiável inteiramente, para as classes trabalhadoras. Eis o personagem: Lula; eis o seu partido: o PT. E a farsa está montada, eis nosso Jânio Quadros de macacão.

Sua doutrina de contrabando incluiu máximas burguesas e judaico  cristãs. Seu governo de traição nacional manteve o Real, continuou as reformas neoliberais, mesmo diante da crise política de corrupção. Arrochou os trabalhadores, e aumentou as taxas de desemprego, sem incluir as novas parcelas de população economicamente ativa no mercado formal de trabalho, através da máxima atualizada de Delfim Neto ( PP ), “crescimento econômico como o único meio de geração de empregos e distribuição de renda”, tese calhorda do PC do B, que com a eleição de Aldo Rebelo, em substituição ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que renunciou por denúncias de corrupção, tendo o apoio dos “trezentos picaretas” em troca de 1,5 bilhão em projetos, tornou se, na verdade “PC do B do PT”, mascarando-se em  ser o que não é mais, na teoria e na prática. Afirmando “inserção soberana na globalização”, criando uma política externa oscilante e sem posições objetivas.

Permitindo absurdos, como a prisão ilegal de Olivério Medina, e  não aceitar a proposta de criação da Alba - Alternativa Bolivariana para as Américas-, como contraproposta à criação da Alca, com predomínio econômico e político dos ianques ( EUA).  Contra tudo isso, nos opomos e gritamos bem alto, os nomes de nossos heróis, que com nossa tradição de luta e resistência,  defendendo os valores do trabalho, da ciência e do homem novo.

O que é comum a todos que se pretendem comunistas revolucionários, exaltamos nossos combatentes Sepé Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Luís Gonzaga das Virgens, Frei Caneca, Anita Garibaldi, Antonio Conselheiro, João Cândido, Olga Benário, Luiz Carlos Prestes, e associamos seus nomes aos de todos os construtores de Nossa América como Símon Bolívar, José Martí, Artigas, Tupac Amaru, Zapata, Fidel Castro, Che Guevara, entre outros.

O que nos orienta é a constituição de uma frente anti-neoliberal e proletária, unificando os comunistas no Brasil, através de um Manifesto de uma Plataforma Comunista. O que nos movia antes da posse de Lula à Presidência da República, e vamos retomar com a crise que abateu-se sobre este mesmo governo, já alcançando suas bases econômicas de sustentação; estabelecer o caráter social dos meios de produção, suprimindo os monopólios privados, e que o Estado, sob a direção do novo bloco histórico, assuma a direção da economia e da administração em novas bases.

Da mesma forma, orienta nossa ação, a força moral da sociedade organizada e a importância da mobilização popular. “Todos os Ventos ajudam a quem sabe onde quer chegar”, dizia Luiz Carlos Prestes, são estas palavras que nos inspiram a começar o trabalho para a realização de um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo, constituindo uma efetiva alternativa do movimento operário, dos trabalhadores sem  terra, dos sem  teto, dos bairros, favelas, e outros ao poder das velhas e novas oligarquias.

Que não será uma ação de uma força política apenas, mas, de uma ação coordenada dos comunistas revolucionários sobre a bandeira única da evocação de “Pão, Trabalho e Liberdade” e “Por uma frente anti-neoliberal e levante das massas operárias e populares contra o governo neoliberal de Lula e as oligarquias burguesas no país”.

Haroldo de Moura