Carta ao Povo Brasileiro

Querido Povo Brasileiro, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade e de todas as etnias que singularizam esta parte da jovem civilização das Américas:

 

Queremos por meio desta afirmar, irmãos e irmãs de lamento e dor, que o quadro dramático de crise política do governo Lula, soprando sombras cinzentas sobre o futuro do país, não passa da exposição da perfídia deste governo e de sua base de sustentação, em especial a força majoritária do Partido dos Trabalhadores que exerce a hegemonia da base de sustentação do mesmo, às demandas mais elementares e históricas do povo que o elegeu, de trabalho, igualdade e justiça social, com sonhos e esperança de dias melhores, você não está só. Nós também, igualmente, compartilhamos sua revolta e indignação com esta situação dantesca e por isso tomamos a firme decisão de iniciar a construção uma ampla frente de caráter antineoliberal conclamando todos os partidos, organizações e movimentos revolucionários, proletários e populares, para marcharmos ombreados a você, com o objetivo de dar um BASTA a esta vergonhosa e repugnante realidade. Já não é possível conviver com este espetáculo de horror econômico e político das oligarquias burguesas do país, em que eles se digladiam pela partilha do saque ou erário e patrimônio público ao invés de administrá-los com probidade para atenderem as nossas demandas mais elementares, soçobrando para o povo trabalhador brasileiro a miséria, o trabalho aviltante e a opressão. Não podemos mais conviver com a matança, pelos esquadrões da morte e da tortura, oficiais e clandestinos, de nossa juventude que por desespero ou ilusão do consumo violam as leis desta Matrix.

“Quando a vida se degrada e a esperança foge ao coração dos homens: só a Revolução!"

(Oscar Niemeyer, refletindo sobre esta realidade)

No Brasil dos dias atuais, presenciamos a desmoralização e morte de um governo que plantou a esperança de realizar um programa antineoliberal de esquerda e dar um basta à política de horror econômico – o neoliberalismo –, imposta pelo imperialismo e implementada pelos governos antecessores, em especial o governo de FHC (do PSDB e PFL), mas que ao fim e ao cabo, terminou por matá-la, para realizar sua estratégia política de poder (leia-se: no governo), executando um programa sócio-neoliberal de migalhas para os pobres e acumulação de riquezas para as oligarquias, e renegando todas as demandas mais elementares do povo que o elegeu. E pior, pego com “dólares na cueca” dada a forma pueril com que os seus operavam os métodos mais escusos de corrupção para irrigar o caixa de campanha e a compra de parlamentares para sua base de apoio no Congresso Nacional; e para o gozo das oligarquias, forneceu os elementos para as forças de direita, as novas e velhas oligarquias (PSDB e PFL) que haviam sido abominadas pelo voto do povo nas eleições presidenciais, se rearticularem e voltarem à cena política posando de desmascaradores da corrupção do governo Lula e reduzindo o PT a pó, e generalizando esta conduta execrável, junto à opinião pública, para todos os partidos e organizações que são realmente de revolucionários de esquerda em nosso país.

O fato ainda mais vil em toda esta história é a encenação de indignação ostentada pelos srs. ACM Neto, Alberto Goldman, Arthur Virgílio, Roberto Jefferson e tutti quanti, despertando seus “instintos mais primitivos” não é, de modo algum, a corrupção do PT e do Governo Lula, pois ele não reproduziu mais que a tradicional cultura política secular no Brasil e no mundo capitalista, mas, pelo lado dos delatores, sobretudo, o fato de que os líderes petistas não honraram seus compromissos de partilha do saque aos cofres públicos com estes. Por outro lado, dos que estão fora do governo e na oposição, o êxito do programa neoliberal do governo Lula e do PT, devido a sua capacidade de amordaçar o movimento operário e popular corrompendo-o com as migalhas que sobravam dos “banquetes e bacanais das oligarquias”. Este aparente sucesso econômico sinalizava claramente a possibilidade de um segundo mandato para Lula, a exemplo do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso, e este setor das oligarquias fora do governo significaria mais quatro anos de vacas magras, considerando que a acumulação de capital na era do imperialismo se desenvolve pela concentração e centralização intensa, e a doutrina econômica neoliberal acentua ainda mais o processo e o estreita nas mãos das oligarquias financeiras internacionais, logo para se beneficiar desta acumulação num país de capitalismo dependente como o Brasil é preciso gerenciar a política econômica para manobrá-la a seu favor.

E como se chegou, o que é e para quem é este sucesso econômico? Lula chegou ao governo sob duplo estatuto, embora tenha recebido grande votação no primeiro turno das eleições presidenciais em 2002, devido à divisão das forças que formaram sua aliança nos pleitos passados (o PSB, saiu com candidato “próprio”, o trânsfuga Garotinho, e o PDT apoiou outro trânsfuga, Ciro Gomes, só que do PSDB que foi candidato do PPS), teve que encarar um segundo turno eleitoral contra o candidato oficial de FHC, o ex-ministro José Serra. Assim, a chapa composta por Lula com o senador José de Alencar (um representante das oligarquias nacionais do PL), com a corrida por alianças para o segundo turno das eleições, violentou ainda mais os princípios programáticos do PT; a adesão de Ciro Gomes (PPS) e de Garotinho (PSB) trouxe também a maior parte de seus aliados para apoiar Lula-Alencar (o PDT, o PTB, o PP e parte do PMDB). “Lula é eleito no segundo turno com 61% dos votos válidos, e se torna o 20º presidente do Brasil e com um número recorde de eleitores: 52.750.337. É o primeiro líder de um partido de esquerda eleito presidente no país e, no cargo, o primeiro operário, o primeiro civil sem diploma universitário e o primeiro natural de Pernambuco a exercê-lo como titular” – dizem os livros didáticos – mas não dizem que para isto teve que contrair acordos eleitorais, programáticos, composição de governo e financiamento da mesma.

Desde a campanha de 1998, o PT já havia assimilado para seu programa de governo a defesa do Real de FHC, e mesmo a crise mundial sinalizando que o Real não passava de ilusão monetária neoliberal, fez-se de cego ante a tormenta e através do discurso de que tudo não passava de “ataque especulativo”, pensando que poderia cair nas graças da burguesia e derrotar o presidente-candidato. Fernando Henrique, que sabe das coisas, mas pede que “esqueçam tudo o que disse antes”, lembrou desta vez das lições de Marx, em “O Capital”, e roubou a cena política se colocando como único capaz de defender o “Real” diante da crise econômica mundial e não deu outra: foi reeleito no primeiro turno das eleições, liquidando as pretensões do convertido de última hora. Assim, o principal eixo programático do governo Lula passou a ser: 1º - a manutenção do Real (manter a autoridade monetária nacional, o Banco Central, nas mãos das oligarquias financeiras norte-americanas, precisamente, do BankBoston, dando-lhe independência e status de Ministério); 2º - continuar as reformas neoliberais – da Previdência, Educação (no sentido da privatização e da liquidação da universalização dos mesmos), Fiscal (no sentido da institucionalização do pagamento da dívida externa, superávit primário e lei de responsabilidade fiscal), Trabalhista e Sindical (no sentido da desregulamentação e flexibilização do trabalho para ampliar a exploração da mais-valia), política (no sentido de impedir a livre organização dos grupos revolucionários através das cláusulas de barreira), e, finalmente, a continuidade do programa de privatização das estatais; 3º - a tese do ex-ministro Delfim Neto (PP) de “crescer o bolo para depois repartir”, sob a versão “do crescimento econômico, como o único meio de geração de empregos e distribuição de renda” (o que significa arrocho salarial sobre os trabalhadores e legalização do trabalho informal); 4º - a tese calhorda do PCdoB da “inserção na Globalização de forma soberana” (o que significa, em termos de relações internacionais, endurecimento nas negociações com os EUA, em torno da ALCA, apoiado no MERCOSUL, em troca da sub-exploração de mercados e diminuição do protecionismo e uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU); e 5º - a manutenção da rede de proteção social, inspirada no “São Betinho”, unificando as políticas compensatórias num único programa, “o bolsa esmola”, como um “cala boca” para “os excluídos” (leia-se: a parte estagnada da superpopulação relativa ou do exército industrial de reserva, em linguagem marxista).

Eis, portanto, de onde provém toda a ambigüidade do Governo Lula, que permite a confusão quanto ao seu real conteúdo político:

Por um lado, o das relações internacionais, a tese da “inserção na Globalização de forma soberana” permite num dia estar no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e, no outro, no Fórum Econômico Mundial, em Davos; num dia fazer um discurso contra o protecionismo e em defesa do MERCOSUL e, no outro, negociar a ALCA com os EUA; num dia posar ao lado de Fidel Castro, Hugo Chávez e até dos representantes das FARC-EP e, no outro, ao lado de Bush, Rumsfeld e Uribe, permitindo a prisão arbitrária pela Interpol a serviço da CIA, de um perseguido político, como é o caso de Olivério Medina, e conciliar com o Plano Colômbia, que pode significar uma futura intervenção militar dos EUA para tentar destruir a insurgência na Colômbia, na Bolívia, a Revolução Bolivariana e a Revolução Cubana e, em seguida, a soberania sobre a Amazônia. E, finalmente, fazer um discurso na ONU “contra a fome e a pobreza mundial”, abraçar Nelson Mandela e, em seguida, aportar na África, Oriente Médio e Índia, para não falar nos países da América Latina, para subexplorar seus pobres mercados com os produtos de “mais valor agregado” (leia-se: mais trabalho não pago) das oligarquias burguesas e exportadoras do país. Por outro lado, o da política interna, a execução de um programa neoliberal aprofundando a concentração e a centralização de renda, tornando o Brasil o 8º país com a maior desigualdade no mundo, só perdendo para países como Guatemala e os africanos Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia, como se pode comprovar pelo Relatório Sobre o Desenvolvimento Humano da ONU de 2005.

Para atingir o crescimento do PIB de 1,9%, em 2002; 0,2%, em 2003; 4,7%, em 2004; e os 3,3% (previstos pelo FMI para este ano) o que não altera em nada o PIB per capita do país, seu principal empenho foi para as exportações, que crescerão cerca de 85% entre 2002 e 2005 (se confirmadas as previsões para este ano de cerca de 118 bilhões de dólares). Naturalmente, a flutuação do Real, desde a crise de 1999, e a conjuntura em que o comércio mundial cresce duas vezes mais que o PIB, ajudou muito, mas o que explica mesmo são as reformas neoliberais que aprofundaram a exploração do trabalho pelo capital. E tanto é que o coeficiente de GINI do Brasil é de 59,3 (que mede a diferença de renda entre os que estão no topo e os que estão na base), ao invés de diminuir, aumentou. Hoje, os que estão no topo recebem quase 60 vezes mais dos que estão na base. Além disso, “cada dólar acrescido ao PIB (Produto Interno Bruto), os 20% mais ricos ficaram com 85 cents de dólar, e os 20% mais pobres, apenas com 0,3 cents de dólar”.

O Brasil, apesar de todos os programas compensatórios, continua a esgrimir o vergonhoso número de cerca de 33 milhões de pessoas que sobrevivem, diariamente, com menos de um dólar, o que é considerado pela ONU como abaixo da linha de pobreza. Mas só ostenta este número porque alargou a cintura dos que vivem no limiar da pobreza, ou seja, com até 2 dólares por dia. E o que são 2 dólares? Menos de 6 reais, e o que dá para comprar com 6 reais? Uma refeição por dia no “pé sujo da esquina” ou no popular “cachorro-quente?” E depois, onde morar? O que vestir? O que calçar?

A situação é desesperadora, os 10% mais ricos concentram 42% da renda nacional e os 10% mais pobres 0,7%. Hoje, 5,4 milhões de aposentados são obrigados a trabalhar porque sua renda é miserável; 3,5 milhões de crianças ajudam no sustento familiar; e 28 milhões de brasileiros trabalham acima das 44 horas semanais, o desemprego não sai do limiar dos 20%. Em conseqüência, o crescimento da pobreza e a miséria elevaram a violência ao paroxismo, as chacinas e matanças sobre os 1,7 milhões de jovens que entram todo ano no mercado de trabalho sem perspectiva de emprego, se decuplicaram mudando a composição de gênero da população total do país (o gênero feminino se tornou a maioria da população), sugerindo a imagem do tamanho do genocídio praticado, instituindo-se como política demográfica acobertada pelo manto da ambigüidade social-neoliberal do governo. As melhorias na educação são burlescas, como demonstra o último relatório da UNESCO classificando o Brasil no 72º lugar entre 127 países e o pior índice é o da evasão escolar no qual ocupa o 85º lugar (os alunos abandonam a escola antes de completar a 5ª série do ensino fundamental). Já segundo a pesquisa do IBOPE, 75% da população é analfabeta funcional, incluindo os 7% de analfabetos absolutos. Os 68% restantes têm dificuldade de interpretar e compreender textos.

Contudo, o que indigna mesmo a turma que representa as oligarquias na CPMI é a chegada de outros setores das oligarquias com a ascensão de Lula ao poder, nomeadamente o sr. Henrique Meirelles, representante do BankBoston, no lugar de Armínio Fraga, representante do mega especulador George Soros, provocando o descolamento de um setor das oligarquias que representava os interesses do City Group (Citybank), o Grupo Opportunity de Daniel Dantas, o homem mais rico do país, da intermediação dos negócios de Estado, como nos tempos de FHC, em que seus sócios e funcionários (Pérsio Áridas, Ricardo Sérgio, André Lara Resende, Helena Landau e os irmãos Mendonça de Barros) em dobradinha com o funcionário de Soros controlavam a equipe econômica do governo e que, somente no processo de privatização das Telecomunicações, envolveram negócios na ordem de 16 bilhões de dólares, faturando cifras de bilhões de dólares e não milhões de reais, que é o caso do sr. Marcos Valério no governo Lula. Eis assim o pomo de toda a discórdia que desencadeou os acontecimentos que presenciamos nos últimos meses. Para que ninguém esqueça, o Grupo Opportunity na luta para manter o controle sobre a Brasil Telecom contra a Telecom Itália, contratou a Kroll, uma empresa de espionagem dos EUA formada por ex-agentes da CIA e do FBI, para arapongar a Telecom Itália e o governo Lula durante este processo, para chantageá-los. Com a destituição de Daniel Dantas da gerência dos Fundos de Pensão da PREVI, seguiu-se também sua destituição da representação do Citybank, como já havia ocorrido na Telecom Itália, e seu grupo perdeu o controle sobre a Brasil Telecom. A vingança veio a cavalo e o fio condutor que une uma coisa à outra está na arapongagem nos Correios, que flagrou o operador de “caixa dois” de Roberto Jefferson, o sr. Maurício Marinho, detonando todo o processo de crise.

Contudo, queridos irmãos e irmãs brasileiros, esta luta entre as oligarquias, dos que estão fora contra os que estão dentro do governo, não se beneficiaria apenas da pueril operação de corrupção em que o PT “se atolou-se” politicamente, oferecendo argumentos para o espetáculo que temos assistido nos últimos meses, que reproduz ipsis litteres a farra com o dinheiro público nas privatizações e na compra de votos para aprovação da reeleição de FHC, o pagamento do mensalão não é uma novidade. Para edificar o seu projeto de poder, que passa pela reeleição de Lula, o PT também abandonou por inteiro os seus princípios programáticos e métodos éticos que tanto professava, passando a se apoiar cada vez mais nos setores das oligarquias posando de novo convertido ao credo neoliberal. Nesta rota foi colocando de lado cada vez mais os grupos de esquerda do próprio PT, os nacionalistas do PDT, os reformadores sociais do PPS, os socialistas do PSB, para não falar dos partidos autodenominados comunistas que não passam de figura decorativa, e abrindo os braços para o PTB de Roberto Jefferson, o PMDB de Sarney e o PP de Severino Cavalcanti. E o resultado não deu outro nas eleições municipais de 2004: após dois anos de governo, a esperança da massa trabalhadora começa a secar, a espera pela realização de suas demandas chega ao cansaço e o PT é derrotado nos principais municípios onde suas administrações eram vitrines para sua coloração de esquerda. Em São Paulo, o povo disse não à Marta Suplicy e a maioria vota no principal adversário de Lula, ex-candidato à Presidência e ex-ministro da Saúde de FHC, José Serra (PSDB); em Porto Alegre, a principal base da esquerda petista, a maioria do povo disse não a Tarso Genro e elegeu o trânsfuga peemedebista José Fogaça, sob vestes do PPS. Enfim, a oposição se fortalece nas eleições engrossando seu coro com as vozes dos rejeitados do PT e do governo Lula.

Diante deste fiasco do PT e o alento à reação, os aliados passam a cantar de galo e exigiram uma reforma ministerial, mas Lula não podia se desfazer totalmente da esquerda, então seus “estrategistas” cometem mais um erro ao postergar ad infinito a recomposição do governo, escorados na popularidade do presidente. Começou a tempestade e veio o primeiro recado das oligarquias: o candidato oficial do PT, deputado Eduardo Greenhalgh, é fragorosamente derrotado para presidente da Câmara dos Deputados, que em tom de ironia elegeu, hoje mais claro do que água com a renúncia, o deputado Severino Cavalcanti do PP (cuja origem social é bem parecida com a de Lula), representante do que foi convencionado de “baixo clero”, pelas negociatas e corrupção e que o próprio Lula havia rotulado “dos 300 picaretas”. Mas, o PT não negociou; em sua ânsia de atrair o PMDB para sua base de apoio limitou-se a fazer uma reforma de seis por meia dúzia e isto foi o estopim que faltava, a voz da oposição das oligarquias é engrossada a cada dissidência de esquerda do PT e do governo – a senadora Heloísa Helena foi linchada publicamente por defender os princípios originais do partido, e sua punição exemplar; depois foram os nacionalistas do PDT de Brizola; em seguida, os reformistas sociais do PPS, até chegar a vez do PTB.

Mas, neste contexto, os rastros da suntuosa irrigação de dinheiro nas campanhas eleitorais do PT e aliados já havia aberto o buraco para o “Valerioduto” que todos conhecem agora e que temos fortes suspeitas de que seus engenheiros estão no Opportunity-PSDB-PFL, portanto, a pedra de toque que faltava para que as oligarquias urdissem o seu plano de desestabilização do governo. Então, bastou apertar o elo mais fraco da cadeia de corrupção, o sr. Roberto Jefferson, para tudo vir à tona. Quando a reforma ministerial veio já era tarde, os ministros e parlamentares dedurados por Jefferson caíam um a um: primeiro é o ministro José Dirceu que renuncia, em seguida a direção do PT (José Genuíno, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e Marcelo Sereno), e, finalmente, o presidente do PL, deputado Valdemar da Costa Neto. O show da oposição na CPMI se tornou um espetáculo de mídia burguesa 24 horas, funcionando na base do teorema de Goebels (“repita uma mentira mil vezes até que ela se torne uma verdade”). E, neste momento, com a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, sr. Severino Cavalcanti, e a eleição do conciliador Aldo Rebelo, do “PCdoB do PT”, com o apoio dos “trezentos picaretas” em troca da liberação de 1,5 bilhão em projetos, afasta-se de imediato a possibilidade do impeachment, embora não altere o profundo desgaste do governo, que sangrará até o final do mandato, comprometendo seriamente a reeleição de Lula.

Portanto, irmãos e irmãs brasileiros, estejam certos de que o que está para vir se apresenta ainda mais sombrio para todos nós, pois, do presente episódio, as lições que podemos extrair é que o projeto político sustentado pelo PT, e que muitos grupos políticos atuais sustentam, aceitando por premissas o sistema político burguês, seja em tom mais radical ou menos, não passa de uma canoa furada. Aliás, este projeto não tem nada de novo e nem de diferente, ele é o mesmo projeto da social-democracia que renunciou as concepções revolucionárias do marxismo-leninismo para governar o capitalismo prometendo, por meios de reformas, atender às demandas dos trabalhadores e, historicamente, sempre acabou em fracasso, como demonstrou a longínqua experiência da República de Weimar, na Alemanha do pós-Primeira Guerra Mundial. Lá, a força que se desenvolveu em oposição a esta degradação moral e ideológica do marxismo da social-democracia, que assassinou bárbara e covardemente os revolucionários spartakistas, Rosa de Luxemburgo e Karl Liebknecht, por se recusarem a aceitar este projeto, foi o nazismo comandado por Adolf Hitler. E quem achar que nos dias atuais seja possível realizar este projeto, que veja então o que são estes governos no continente europeu: Tony Blair na Inglaterra, Zapatero na Espanha, Schröder na Alemanha, etc. Eles são tão neoliberais quanto os declaradamente neoliberais.

Contudo, analisando especificamente o caso brasileiro, uma questão se coloca quando se raciocina: tudo bem que o projeto social-democrata é uma canoa furada; tudo bem também que o neoliberalismo é um programa de traição aos interesses dos trabalhadores; tudo bem ainda que o governo se comportou com sua base aliada como se estivesse dirigindo seu partido; mas daí explicar como um partido, com a história de luta do PT pelo restabelecimento da democracia no país e contra os pelegos da ditadura no movimento operário, que se constituiu indiscutivelmente no maior repositório de quadros políticos de esquerda do país, atolou-se neste mar de corrupção contrariando todos os princípios que ostentava – “Este é um governo que não rouba e não deixa roubar” (dizia José Dirceu), torna-se no mínimo um enigma intrigante que desafia a consciência humana a uma reflexão mais profunda sobre o dilema.

“Não existe vento favorável para quem não sabe a que porto se dirige!”.

(Luis Carlos Prestes ao se referir sobre a necessidade de uma direção)

E isto é um fato, queridos trabalhadores brasileiros, nossa explicação para que os dirigentes petistas tenham mergulhado neste pântano da corrupção até o pescoço e reduzido a cinzas os seus princípios programáticos e éticos, que esgrimia como diferencial histórico do PT – “um partido diferente e sem compromissos com o passado” – para criticar os erros dos partidos e organizações comunistas do país (PCB, PCdoB e os comunistas dentro do PT), são justamente os elementos que explicam sua estupenda queda e fracasso político que hoje leva ao regozijo das oligarquias burguesas do país. O PT rejeitou o marxismo, sacando destes, pragmaticamente, apenas extratos de conteúdo que lhe serviam para edificar toda uma ideologia que justificasse o seu projeto político de chegar ao governo e administrar a crise ganhando a burguesia e humanizar o capitalismo. Este projeto para a esquerda reformista e os que posam de socialista, mas que na verdade tem horror ao socialismo, isto era um atrativo, pois nada melhor que uma massa de operários e trabalhadores sem formação intelectual marxista para manobrar à vontade e Lula se prestava a isso. Mas, se isto é bom para os intelectuais pequeno-burgueses e pseudo-socialistas, imaginem para as oligarquias no país? Assim se explica o porquê o PT se tornou um partido desarmado para lidar com o parlamento e o governo burguês. A ausência da doutrina do marxismo-revolucionário era preenchida por máximas da ideologia burguesa e judaico-cristã, logo um contrabando ideológico fatal para um partido de origem operária no mundo atual. Fatal porque uma doutrina que sustenta valores éticos e morais burgueses e clericais, além de enganarem a si próprios engana também aos seus seguidores, que somente descobrem o engodo quando se chocam com a realidade.

E a realidade é que a corrupção é para o organismo social o mesmo que a febre para o organismo humano: um sintoma apenas de que algo não vai bem, que existe alguma anomalia. No caso atual, em que assistimos em todas as partes os escândalos de corrupção se manifestarem, isto indica uma situação generalizada. E se é generalizada é porque toda sociedade burguesa está doente, portanto, vivendo uma crise generalizada de suas instituições, cuja essência está na própria organicidade. É possível observar este caráter geral da crise não apenas porque o sistema de relações de produção capitalistas chegou a todas as partes do mundo através da interconexão das economias nacionais, seja esta de forma depende ou interdependente, vertebradas pelo capital financeiro, mas, sobretudo, porque a crise se manifesta nas estruturas e superestruturas sociais, nacionais, supranacionais, como uma crise também do sistema de valores econômicos, jurídicos, políticos, ideológicos e científicos, do sistema capitalista como um todo.

Pode-se comprovar este fato pelos escândalos de corrupção na ONU – Organização das Nações Unidas, acusada de desviar 10 bilhões de dólares da campanha Petróleo por Alimento no Iraque, envolvendo o filho de Kofi Annan; nas eleições nos EUA, país que exerce a hegemonia econômica, política e militar no mundo, onde o presidente é o republicano George W. Bush que teve suas duas eleições sustentadas na fraude e casuísmo (a primeira eleição foi decidida por uma Corte de 7 juízes, após o empate com o candidato democrata AlGore, excluindo das listas de votação negros e latinos no Estado da Flórida, onde seu irmão é governador apoiado na máfia cubano-americana; na segunda eleição o processo foi ainda pior, pois além da fraude eleitoral usou a conjuntura de “guerra contra o terror” para forçar e garantir a reeleição). Porém, o mais drástico mesmo foi a fraude na ciência burguesa, jogando lama na instituição do Prêmio Nobel ao concedê-lo aos economistas James Mirrlees e William Vickrey, pela teoria das “distorções do mercado” – considerada a Meca do capital financeiro –, mas que na verdade não passava de fraude teórica, comprovada pela falência fraudulenta da instituição que dirigiam, o Term Long Bank, detonando a crise econômica e financeira vivida no final dos anos 90 e que dura até hoje.

Mas, a crise não fica apenas por aí, também é possível observá-la no sistema jurídico nacional e internacional, como a sentença de prisão dos 5 cubanos, como espiões, ao denunciarem o plano do terrorista, torturador e agente da CIA, Posada Carriles, de mais um atentado contra a vida de Fidel Castro (Primeiro-ministro da República Socialista de Cuba), durante a visita deste ao Panamá. Mas não é só isso, o Direito Internacional, seja comercial, financeiro ou humano, e até a Convenção de Genebra, são pisoteados todos os dias pelo protecionismo, os cartéis, o sistema de agiotagem internacional comandados pelo FMI e o Banco Mundial, as declarações de guerras, justificadas por provas forjadas, como as armas de extermínio em massa no Iraque, apresentadas pelos EUA na ONU. Da mesma forma, os direitos constitucionais mais elementares têm sido cotidianamente desrespeitados, como é o exemplo recente da prisão do refugiado político colombiano Olivério Medina (FARC-EP). A violência contra os trabalhadores é uma rotina no campo e na cidade, sacrificando particularmente os mais pobres e jovens. Finalmente, a própria Igreja, cujo novo Papa, “sua santidade”, é um ex-membro da juventude nazista. Os exemplos são muitos e a pergunta é: o que explica tudo isto senão a crise geral das instituições da sociedade burguesa?

Portanto, chega-se à conclusão de que a crise de corrupção do governo Lula e do PT não passa de um episódio a mais na crise institucional que vive a sociedade burguesa em geral e a sociedade brasileira em particular, decorrente do aprofundamento da crise geral do sistema capitalista, como modo de produção e vida humana, impulsionada pela contradição já inconciliável entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, impulsionadas pela revolução tecnológica na estrutura produtiva do capital e pela nova correlação de forças na luta de classes internacional, que se forma a partir da derrota no Leste Europeu e na URSS. Um processo que faz regredir a luta de classe do proletariado internacional, da luta entre sistemas sociais (socialismo versus capitalismo) para a luta em defesa de suas conquistas nos países socialistas e capitalistas e a resistência à grande ofensiva das oligarquias financeiras no plano mundial, através do seu novo credo em economia política, o neoliberalismo, para superação da crise. E diante destas circunstâncias, o que se pode sentir e comprovar é a destruição de todos os valores que presidiram a constituição das superestruturas jurídicas, políticas e ideológicas do denominado “Estado do Bem Estar Social”, em conseqüência, o universo simbólico que fundamenta as instituições deste período histórico. Logo, o PT, ao sustentar sua ideologia partidária nestes valores burgueses, condenou a si mesmo à morte institucional conjuntamente com a falência histórica da sociedade burguesa.

Contudo, irmão operário brasileiro, isto não é o fim do mundo e, por mais complexo e duro que possa parecer, é possível vencer. Sustentamos isto com base em que toda esta nova fase da crise geral do capitalismo inicia na década de 1970, com a mudança de paradigma da doutrina econômica do Keynesianismo (o Estado intervém no mercado para regular a contradição entre a produção social e a demanda efetiva) para o neoliberalismo (o mercado se auto-regula “por leis próprias” sem a presença do Estado; Marx demonstrou que esta é a “Lei Geral da Acumulação Capitalista”: riqueza para um ínfimo grupo de supermagnatas burgueses e miséria, escravidão e torturas do trabalho para os trabalhadores), rompendo com a paridade dólar-ouro instituída pelo Tratado de Bretton Woods, com o fim da II Guerra Mundial. Naquele contexto, embora a oligarquia financeira dos EUA tenha imposto o dólar como padrão das trocas internacionais, em lugar da cesta de moedas proposta por Keynes, dado por um lado o desastre do seu reinado a partir da passagem do capitalismo ao imperialismo (a livre concorrência dá lugar ao monopólio e à exportação de capitais: a corrida neocolonial que levou à I Guerra Mundial e a crise geral do capitalismo de 1929 que levou o mundo à grande depressão e à II Guerra Mundial) e, por outro, a nova correlação de forças no plano mundial devido à grande vitória da URSS sobre o nazi-fascismo e a ameaça de vários países da Europa passarem para o socialismo, as oligarquias frearem sua soberba “entregando os anéis para não perderem os dedos” para a classe operária e as instituições de legislações econômicas e políticas sob o paradigma keynesiano soerguem o sistema permitindo o desenvolvimento das forças produtivas.

Entretanto, este fôlego ao sistema capitalista não durou mais que duas décadas e meia. A revolução científico-técnica (cibernética, robótica e química fina), desenvolvida em emulação ao socialismo durante o período de Guerra Fria, e a nova recomposição orgânica do capital que potencializa em escala planetária a produtividade do trabalho social, somou-se aos compromissos contraídos com a classe operária elevando os custos da produção social e conduz todo o sistema a uma nova crise de acumulação, sem precedentes, exigindo a ruptura de todos os termos de trocas internacionais (o dólar se descola de sua paridade em ouro), abrindo espaço para os fluxos do capital financeiro para sustentar o consumo das massas, corrompendo toda a superestrutura do período keynesiano. Chega-se assim, a um novo processo de financeirização da economia mundial, o período neoliberal, da “globalização” e do “mundo sem fronteiras”. As oligarquias dos EUA, que tem o monopólio da emissão de dólares, rodaram sua maquininha e inundaram o mundo de dólares, emprestando mais do que os países pobres poderiam pagar e tornando-os cativos de dívidas externas que se decuplicavam a cada golpe da elevação das taxas de juros do Banco Central Americano (FED). Este processo tornou as dívidas impagáveis e abriu espaço para os planos de reestruturação econômica, ditados pelo FMI, e, em seguida, as reformas neoliberais do presente momento. Assim, aonde legislações impedissem o livre fluxo do capital, o método era burlar as regras ou desmoralizá-las através da corrupção. Com a queda da URSS e do Campo Socialista, que tem a ver muito com este processo, pois não podemos esquecer que justamente a Polônia era o país com maior dívida externa do Leste Europeu, o processo tomou proporções e velocidades gigantescas, varrendo o planeta.

A partir deste momento, a palavra de ordem do capital passou a ser corromper, reformas neoliberais e monopolizar macro-mercados e fontes de matérias-primas estratégicas; para os que resistam: golpes, assassinatos e guerra de ocupação. As coisas pareciam fáceis para as oligarquias, a crise do socialismo que se seguiu à queda da URSS e o massacre de sua mídia nazi-fascista enxovalhando o Comunismo, o Socialismo, “O Estado Fiscal intervencionista”, levou à baixa da luta de classes e a política-econômica neoliberal avançava por toda parte.

Porém, não demorou meia década para que a resistência dos países socialistas, da classe operária e dos povos oprimidos se fizesse sentir em todo mundo, e a incidência das crises cíclicas do capital que retornam (1977, 1987, 1997) e nas novas condições da globalização, reacende-se as lutas sociais, greves gerais, gerando o grande movimento antiglobalização, antineoliberal e anticapitalista. Além disso, também ressurge a luta armada contra o sistema sob a figura emblemática do Sub-Comandante Marcos e do Exército Zapatista de Libertação Nacional, em Chiapas no México; a guerrilha das FARC-EP na Colômbia, que se desenvolvia nas sombras e tomou vulto internacional. Os protestos de massa contra as instituições internacionais do imperialismo - OMC, FMI, Banco Mundial, Fórum Econômico Mundial, G-7, aconteceram em Seattle, Davos, Gênova, Quebec, Gotemburgo, Paris, Buenos Aires e São Paulo, se multiplicando mundialmente, até o surgimento do Fórum Social Mundial.

Diante deste quadro, que nos é tão próximo, as oligarquias financeiras nos EUA fraudam as eleições presidenciais e levam ao governo o sr. George W. Bush para por ordem na casa. O ataque ao WTC e ao Pentágono foi o incêndio do Reichtag para o imperialismo passar a desenvolver sua estratégia, do plano predominantemente político-econômico para o plano predominantemente político-militar, de guerra de rapina e ocupação, desencadeando uma nova escalada reacionária em todo o mundo. Mas, a guerra também cobrou o seu imposto e chegou ao impasse. A “Justiça Infinita” proclamada por Bush Jr., nomeando os países do que chamou de “Eixo do Mal”, enterrou-se nas cavernas de Tora Bora do Afeganistão e no deserto do Iraque. A ocupação militar nestes países elevou o déficit comercial do Tio Sam à casa dos 600 bilhões de dólares, sua dívida externa para cerca de 1 trilhão de dólares, sua dívida federativa ultrapassa a casa dos 7,5 trilhões de dólares, e para o estarrecimento do mundo, sua dívida total chega à inimaginável casa dos 37 trilhões de dólares, ou seja, cerca de 8 vezes o seu PIB. Além disso, considerando que metade de sua dívida federativa está nas mãos de países estrangeiros, como China, Japão, Alemanha, Inglaterra e os Árabes do Petróleo, imaginem agora o que acontecerá com a economia mundial se os bancos centrais destes países, por algum motivo ou outro (os EUA renegaram e não pagaram cerca 40% de sua dívida de 1 trilhão de dólares este ano, o que mereceu apenas uma nota do The Economist) passassem a vender seus títulos da dívida americana ou migrar para outra moeda forte, por exemplo, o Euro, como fizeram os iraquianos? E isto não é tudo, o dólar já despencou cerca de 40%, e sua tendência é baixar ainda mais, por outro lado, o Alan Greenspan, em agradecimento por ser reeleito por Bush presidente do Banco Central Americano (FED), prometeu elevar novamente as taxas de juros para atrair dólares, se seguir o exemplo de Paul Volker, em 1977, aumentando-as em 20%, golpeará novamente o mundo; hoje a quantidade de dólares que circula no mundo é três vezes maior a que circula no próprio EUA, o que dá uma idéia da dimensão real da bolha financeira americana. E se estourar esta bolha, onde a economia mundial vai parar? Eis o desespero do capital financeiro que explica a aventura da recolonização do mundo e, na medida que encontra a resistência no Afeganistão e no Iraque, tem a forte probabilidade de se voltar para a nossa América Latina, taciturna.

“Lutar por uma utopia é em parte construí-la!”.

(Fidel Castro em Un Grano de Maíz)

Em nossa América, irmãos trabalhadores, a eleição de candidatos alinhados ao programa antineoliberal no Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai, foi uma resposta ao cerco que os Estados Unidos estão realizando na América Latina, desde o Panamá e Colômbia até a recente base militar em Mariscal, no Paraguai. Diante desta perspectiva de intervenção no continente, temos à frente o desafio de construir a unidade latino-americana contra o imperialismo ianque. Os exemplos da Revolução Cubana e a agora Revolução Bolivariana devem nos inspirar nessa luta pela pátria comum e socialista. A Alternativa Bolivariana para as Américas e a TV Sul são duas iniciativas importantes nesta direção. E a intervenção militar no Afeganistão, Iraque, o genocídio palestino e outras ações bélicas do imperialismo devem motivar em todos nós a mais ampla defesa da soberania dos povos e do internacionalismo proletário, tendo como referência o apoio internacionalista aos republicanos na Guerra Civil Espanhola.

Nestes termos, a frente antineoliberal que defendemos aponta que o capitalismo não oferece mais saída para a crise em que a humanidade mergulhou e que a única alternativa é a sociedade socialista. Os dados da miséria em países como o nosso já são bem conhecidos; agora, em razão do furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans, vimos que mesmo na principal potência econômica capitalista não há o mais elementar respeito pela vida humana: interesses escusos, omissão e pobreza levaram à morte talvez de milhares de pessoas.

Em nossa história temos as heróicas experiências de frentes anti-nazistas que permitiram a derrota do III Reich, entre elas, a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que ocupa a posição pioneira de união das forças populares contra o fascismo no Brasil. Mais recentemente, iniciativas promissoras ocorreram nos atos de 1º de Maio e nos debates sobre os 40 anos do Golpe Militar de 1964. Aqui, orienta nossa ação a força moral da sociedade organizada e a importância da mobilização popular, hoje dispersa e por isso fragilizada. Luiz Carlos Prestes afirmava que “todos os ventos ajudam a quem sabe onde quer chegar”; são estas palavras que nos inspiram a começar o trabalho para a realização do Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo, constituindo uma efetiva alternativa do movimento operário, dos trabalhadores sem-terra, dos sem-teto, dos bairros, favelas e outros ao poder das velhas e novas oligarquias.

Destacamos nossa tradição de luta e resistência e defendemos os valores do trabalho, da ciência e do homem novo. Ao contrário do que a mídia nazi-fascista apregoa, o povo brasileiro tem dado mostras significativas de sua combatividade, como nos fazem lembrar os nomes de Sepé Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Luís Gonzaga das Virgens, Frei Caneca, Anita Garibaldi, Antonio Conselheiro, João Candido, Olga Benário, Luiz Carlos Prestes e tantos outros. Ao mesmo tempo, nos irmanamos com os construtores de Nossa América: Bolívar, Martí, Artigas, Tupac Amaru, Zapata, Fidel Castro, Che Guevara e outros tantos.

A frente antineoliberal e proletária deve basear sua atuação num programa que seja capaz de refundar o Brasil em torno de novos valores e proposições, estabelecendo o caráter social dos meios de produção, suprimindo os monopólios privados, e que o Estado, sob a direção do novo bloco histórico, assuma a direção da economia e da administração em novas bases: nacionalização de toda a rede bancária, emprego, moradia digna para toda a população urbana e rural, o fim da miséria e da fome, saúde pública e gratuita e educação pública, gratuita e integral.

Povo brasileiro, atravessamos dias difíceis, especialmente para aqueles trabalhadores mais pobres e espoliados, que representam a grande maioria do nosso povo, mas isto não nos faz perder a esperança nem deixar de acreditar e lutar por uma sociedade justa, solidária e baseada nos valores do trabalho, da ciência e do homem novo. Conclamamos todos à luta por tais idéias, pois, como lembra Fidel Castro em Un Grano De Maíz, “lutar por uma utopia é em parte construí-la”.

Pela apuração de todos os atos de corrupção e punição dos seus responsáveis!

Contra as reformas neoliberais e por um programa de transição para a sociedade socialista!

Por um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo!

 

PCML/MCLS/MODAC/Reage Socialista