A nova fase na Refundação do Partido Comunista no Brasil

A chegada de Lula, PT e aliados, ao governo federal, sem dúvida, desencadeou uma nova fase na luta pela Refundação do Partido Comunista em nosso país. Antes da chegada destes ao poder, as contradições de classe estavam claramente estabelecidas, os partidos que se sucediam no governo, desde a passagem da ditadura militar à democracia política burguesa, embora tentassem, não conseguiam esconder o seu caráter de classe e, menos ainda, sua ligação com as oligarquias burguesas tradicionais e modernas, e assim, PFL, PMDB, PSDB, PPB, PL, PTB e toda a gama de frações em que se pulveriza a burguesia, era possível identificar sem nenhum problema, parecia lugar comum para as massas a relação entre escândalos de corrupção, usurpação dos direitos trabalhistas e conquistas sociais, privatização das estatais etc, com o tecido social destas agremiações partidárias. Do outro lado, na denúncia dos escândalos e da nata de corruptos e opressores que se sucediam no poder político, estávamos todos, os Comunistas Revolucionários, em aliança com os partidos da oposição burguesa, pequeno burguesa e aristocracia operária, que atualmente estão no governo federal, estadual e municipal: PT, PDT, PSB, PV, PMN. Finalmente, entre nós e as oligarquias, flutuavam os partidos reformistas e conciliadores, clones da personalidade flexível do sr. Sarney, PPS (PCB do Giocondo e Freire), MR-8 e PCdoB. Portanto, era uma fase possível de constituir uma militância revolucionária independente e mais aguerrida que podia sustentar o peso da luta contra o sistema apoiando-se nos seus aliados de oposição às oligarquias.

E este processo era tão válido para o movimento comunista revolucionário (marxista-leninista), quanto para o movimento operário e popular. Foi uma fase em que a idéia do novo sindicalista separava, nitidamente, pelegos (CGT) de um lado e sindicalistas de luta (CUT) do outro; reformistas e conciliadores de um lado e revolucionários e oposição popular do outro; um processo que apontava para uma crescente tendência a transformações revolucionárias no país, represadas pela ditadura militar e monitorada pelo imperialismo norte-americano por mais de 20 anos. Com o crescimento da massa crítica ao regime das oligarquias e a polarização do processo político, governo-oposição, crescia também os espaços de mediações, prontamente, ocupados pelos grupos oportunistas que, aproveitando-se do momento, atraiçoavam o movimento para obter vantagens. Aqui, a teoria da brecha, derivada da idéia de hegemonia de Gramsci, chegou à categoria de verdade absoluta, garantindo fluxo constante dos intelectuais orgânicos da classe operária para o quadro dos intelectuais orgânicos da burguesia, e até mesmo muitos revolucionários que contestavam estas teses do oportunismo do eurocomunismo acabam por render-se ao processo de institucionalização do regime das oligarquias, e este é um dado importante para se compreender como o modelo econômico de acumulação, implantado pelo capital a partir do golpe de 1964, vai além da ditadura militar. Um processo que se acentuou tanto que, à medida que cresce a massa crítica ao regime das oligarquias, põe os quadros políticos desta a pelos e atrofia as estruturas de reprodução dos mesmos, como demonstra claramente o “raquitismo” de suas organizações partidárias e o nanismo a que foi reduzido Paulo Maluf, Sarney, Aureliano Chaves, Marco Maciel, Antônio Carlos Magalhães.

Mas, se por um lado, ia se decompondo o celeiro de reprodução de quadros políticos das oligarquias e seus expoentes reduzidos a pó; por outro, do lado da massa crítica ao regime crescia, exponencialmente, uma nova plêiade de quadros, muitos dos quais alijados do processo político nacional, por mais de 20 anos, ávidos por retomar sua posição no sistema, ou sua luta contra o sistema. E neste divisor de águas reside todo o segredo do processo degenerativo do movimento de oposição às oligarquias que não somente vai alimentar o regime para além da ditadura, como vai mesmo se constituir no processo de renovação de quadros da burguesia no país. O primeiro partido a viver este processo foi o PMDB, dando origem ao PSDB. Este último, nitidamente, assumiu caráter de nova direita, sucedendo no governo federal após o impedimento do grupo arrivista de Collor de Mello e Paulo César Faria, primeiramente, em conjunto com Itamar Franco, em seguida, sucedendo a este. Os quadros que vão compor a linha de frente do PSDB, como é sabido por todos, têm por célula mater um grupo significativo de ex-dirigentes da AP (Ação Popular) e ALN (Aliança de Libertação Nacional) tais como: Fernando Henrique Cardoso, Sergio Motta (Serjão), José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Francisco Welfort, entre outros. Alguns mais críticos diziam: “homens formados na esquerda para servir à direita”. A partir de então um novo centro reprodutor de quadros para o regime das oligarquias burguesas passou a existir e se firmar como centro orgânico e intelectual de novo estilo. Claro que tal fato não significou que o PFL, o PMDB, ou até mesmo o PPB tenham deixado de existir. Na verdade, a presença de Cesar Maia e Roseana Sarney no PFL, bem como de Germano Rigoto e Roberto Requião e agora Garotinho no PMDB, demonstram que estas organizações continuam a existir e a cooptar quadros. Mas, até mesmo quando analisamos este processo encontramos na esquerda a matriz deste.

Naturalmente, quando refletimos sobre a evolução desta conjuntura e nos deparamos com quase todo aquele bloco da oposição às oligarquias (PT, PSB, PDT) em aliança com os antigos reformistas e conciliadores (PPS, PCdoB, MR-8, PCB) e expoentes das velhas oligarquias, como Sarney (PMDB), Maluf (PPB), Roberto Jefferson (PTB), então se conclui que mais que grupo de trânsfugas, o processo se configurou numa deposição de armas e capitulação completa. Um quadro tão inimaginável quanto a manutenção e mesmo a defesa do modelo de acumulação de capital, acobertado por um lado, com reformas que não passam de míseras migalhas – bolsa família, bolsa escola, salário mínimo de fome, reforma agrária que não vai além do estatuto da terra implantado pela Ditadura Militar; por outro, pelo ciclo econômico em alta, face à depressão anterior e à interconexão com o movimento do capital no geral, no plano mundial, que é apresentado como a quinta-essência da competência revolucionária. Chega mesmo à perplexidade quem observa a que limite chegou essa gente que se formou na esquerda no governo. FHC foi capaz de levar a cabo aquilo que os generais da ditadura não tiveram coragem de fazer: entregou direta (privatização fraudulenta) e indiretamente (terceirização) o patrimônio estatal. Lula, para não ficar atrás, quer ir além, vai dar status de ministro ao representante dos banqueiros nacionais e internacionais que comanda o Banco Central, como fez com a moderna oligarquia rural, no Ministério da Agricultura, e da Fiesp, dando o Ministério da Indústria e Comércio. Não há dúvida quanto ao caráter do governo Lula, PT e aliados: ele é uma continuidade do governo das oligarquias burguesas em aliança com o capital financeiro internacional.

Entretanto, o pior de tudo não é este fato, mas a confusão que faz na cabeça das massas, obscurecendo os interesses e a luta de classes, criando um cenário favorável para a imposição de falsas categorias teóricas, como é o caso da falsa tese do valor universal da democracia, do fim da luta de classes, fim da história, fim do imperialismo, ou mesmo fim do capitalismo, e outros, como é o caso do conceito de excluído, cuja função é dividir a classe operária, isolando o exército ativo dos trabalhadores da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva (desempregados), e com isto enfraquecer a luta da classe operária e dos trabalhadores em geral. É importante denunciar este fato, porque é mais fácil para a burguesia difundir a idéia de que o excluído é capaz de qualquer coisa para se incluir, inclusive se tornar traficante, ladrão, delator, do que um lutador social, um revolucionário capaz de entender a importância do exército de reserva para o sistema de acumulação de capital, por conseguinte, perfeitamente justificável a brutalidade e as chacinas com que aterrorizam, reprimem e controlam as revoltas e insurgência da classe operária e massas proletárias nas favelas, bairros e vias públicas. Por outro lado, ao obscurecer as categorias científicas, como exército industrial de reserva, tentam suprimir do instrumental teórico um instrumento imprescindível à compreensão da acumulação de capital no país, que explica além do rebaixamento do preço da força de trabalho (salários) do exército ativo de trabalhadores (criando o excesso de mão-de-obra no mercado de trabalho), a subordinação real do trabalho ao capital, bem como o subconsumo, do lixo industrial, e a massa da qual a acumulação primitiva do capital (mercado informal) extrai seu alimento e produto.

Finalmente, o apelo à origem de classe do governo, taticamente confundido com a origem operária do presidente, além de esvaziar o potencial de massa crítica na base da sociedade, impede uma ação que neutralize o envolvimento e controle que o sistema exerce sobre as massas, através de seus aparelhos ideológicos e da pequena burguesia e camadas médias. Deste fato, decorre um aparente quadro de isolamento dos grupos revolucionários, dedutível da visibilidade da disparidade entre as forças vivas em embate. Mas, aqui é sempre bom lembrar que este processo é só aparente, pois, não há como o governo de Lula responder, de fato, às demandas populares. Na medida que mantém o modelo de acumulação de capital intacto, não tem como fugir ao trabalho de reprodução do mesmo, que não mais é que o processo, levado ao extremo, de acumulação de capital, inclusive a lei geral imanente a este. Portanto, par e passo ao fôlego que ganhou o modelo eivado pela política econômica monetarista – neoliberal – mais o fenômeno da centralização e polarização de capital que acompanha a concentração, leva necessariamente à polarização da riqueza num número cada vez menor de supercapitalistas de um lado, enquanto do outro vai se multiplicando a miséria, brutalização e todas as torturas do trabalho daquele que produz – como diz Marx – seu próprio produto como capital. E na medida que vai se acumulando a miséria, pelo desemprego, fome, expulsão da terra, opressão e terror do Estado policial, como pólvora se arrasta o material inflamável da revolução. E quanto mais as oligarquias vão se apropriando dos quadros trânsfugas da esquerda, oportunistas ou traidores, mais também denuncia sua falência política e incapacidade de controlar a massa a partir dos seus próprios quadros. O que indica que tanto mais perto está a classe operária e seus aliados da revolução, tanto mais esta próxima de levar adiante a tarefa da refundação do seu Partido Comunista Marxista-Leninista. A nossa tarefa é essa: lutar ainda com mais fervor pela refundação do Partido Comunista, sobre os princípios do marxismo-leninismo, em todo o país, pois, na dialética da história da luta de classes, a força deles de hoje será a fraqueza deles amanhã, enquanto nossa fraqueza de hoje nada mais é que nossa fortaleza amanhã. Não é questão de fé, mas ciência revolucionária, porque somente quadros verdadeiramente revolucionários resistirão a esta conjuntura e formarão novos quadros para o amanhã, inquebrantáveis na luta e incorruptíveis.

Abaixo o novo governo das oligarquias, trânsfugas e traidores da classe operária!
Viva a luta pela revolução comunista no Brasil!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!
Até a Vitória, Sempre!

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2004

P. I. Bvilla pelo OC do PCML