Grilagem de Terra: marca registrada de Brasília
Grilagem de Terra: marca registrada de Brasília
Por: Sucursal DF
A grilagem
de terras pública no Distrito federal tem sido um caso de
polícia nos últimos tempos. Em 1995, a Câmara
Legislativa realizou CPI para investigar a Grilagem de terras
públicas. O relatório apontou várias pessoas
envolvidas com a grilagem para o Ministério Público
denunciar e a justiça deveria punir.
Dentre os denunciados pela CPI
estão os irmãos Passos, na desapropriação
de áreas situadas na Fazenda Sarandy, próxima a
Sobradinho e também no Lago Sul, ao lado do Instituto Israel
Pinheiro. A CPI denunciou também que em 1994, Roriz, no final
de seu segundo governo publicou decreto declarando de utilidade
pública, para fins de desapropriação, uma área
situada na Fazenda Sarandy.
Em seu atual mandato, que começou em 1999, publicou outro decreto desapropriando área situada no Lago Sul. Essas denúncias vem sendo investigadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na época a CPI também denunciou que no final de 94, a Terracap promoveu a divisão “amigável” proposta por Carlos Victor Moreira Benatti, sogro de um proprietário das cantinas que funcionavam nas obras de empresas dos irmãos Passos, de uma área próxima a Sobradinho, onde se localiza o Condomínio RK. E a divisão “amigável” aqui foi feita em apenas 15 dias. Devido à União deter 49% das ações da Terracap, o Ministério Público Federal interveio responsabilizando Roriz e outras 32 pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa.
O Ministério Público denunciou a mudança de destinação de uma área de 40 mil metros quadrados em Taguatinga. A destinação foi alterada pela Câmara Legislativa, através da lei 344/01 aprovada pelos deputados distritais que autoriza a área pública, hoje desocupada, seja licitada para instalação de comércio.
O texto sancionado pelo governador Roriz fere o Plano Diretor Local (PDL) e é alvo de suspeita. Segundo denúncias o texto foi aprovado devido ao lobby de empresários junto a parlamentares intermediados por um assessor do vice-governador Benedito Domingos (PPB).
Após quatro meses de aprovação da lei foi realizada audiência pública com o objetivo de decidir sobre a lei que já havia decidido, a população reivindicou o terreno de Taguatinga para uso público na construção de escolas e hospitais. O Procurador geral do Distrito Federal Eduardo Albuquerque ajuizou pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal para suspender o efeito da lei para impedir que o terreno de Taguatinga seja utilizado por interesses particulares.
No Distrito Federal, tem sido prática dos deputados distritais a alteração do uso de áreas públicas. Em nove anos de existência eles já mudaram a destinação de 281 mil metros quadrados de áreas públicas.