Brasil 64-94

O Brasil vinha se construindo, confiante como nunca em sua capacidade de transformar-se para superar o atraso e acabar com a pobreza, quando sobreveio o golpe militar de abril de 1964. O que se queria era alargar os quadros sociais, para que mais brasileiros tivessem empregos em que progredissem por seu esforço, para que todos comessem todos os dias, para que cada criança tivesse oportunidade de completar seu curso primário. Vale dizer, aquilo que é progresso e modernidade para nações civilizadas. Tudo, dentro da democracia e da lei.

O Brasil vinha se construindo, confiante como nunca em sua capacidade de transformar-se para superar o atraso e acabar com a pobreza, quando sobreveio o golpe militar de abril de 1964. O que se queria era alargar os quadros sociais, para que mais brasileiros tivessem empregos em que progredissem por seu esforço, para que todos comessem todos os dias, para que cada criança tivesse oportunidade de completar seu curso primário. Vale dizer, aquilo que é progresso e modernidade para nações civilizadas. Tudo, dentro da democracia e da lei.

Dada a estreiteza da nossa estrutura social e dos estrangulamentos básicos a que ela está submetida, aquelas miúdas ambições só podiam alcançar-se mediante algumas reformas básicas na institucionalidade. Primeiro, uma reforma que quebrando o monopólio latifundiário permitisse dar a dez milhões de famílias glebas de vinte hectares, para fixá-las no campo, garantindo-lhes um mínimo de prosperidade, mas também para impedir que se vissem compelidas a engrossar as massas marginais das cidades. Para tanto, seria suficiente acabar com o supremo abuso do despotismo fundiário, que se funda no direito de ter e manter a terra improdutiva por força do direito de propriedade.

O segundo requisito era compelir o capital estrangeiro aqui fixado a atuar solidariamente com o capital nacional, abrindo mão do privilégio abusivo de produzir dólares com capitais captados no Brasil. Assegurar-se-ia às empresas estrangeiras o direito de retorno do seu capital e de remessa de lucros até 10% ao ano, mas estes incidiram sobre o capital que trouxeram de fora, não sobre o capital que ganharam aqui, que teria o mesmo tratamento dos capitais nacionais.

Estas duas ordens de reformas de base estavam não só formuladas criteriosamente, mas em marcha para concretização. O Congresso Nacional já aprovara a Lei de Remessa de Lucros das empresas estrangeiras que acabara de ser regulamentada em Decreto Presidencial. A Reforma Agrária estava também em marcha, com a mobilização do Parlamento para introduzir na Constituição o princípio do uso lícito da terra pelas grandes empresas rurais. Este equivaleria quatro vezes a parcela efetivamente utilizada, revertendo-se para a União, como fundo de colonização, todo o restante.

O golpe militar teve como finalidade, basicamente, impedir estas duas reformas. Para isto é que mobilizou aos latifundiários, em razão de seus interesses; e aos políticos da UDN e do PSD, que vinham minguando ano a ano, e viam como inevitável a vitória do PTB nas próximas eleições. Essas forças por si mesmas não eram capazes de subverter a ordem e tomar o poder. Para tanto, tiveram que apelar para uma terceira força, representadas pelos grupos de interesse do capitais estrangeiros. Apelaram, então, para a intervenção dos norte-americanos como guardiões do capitalismo no mundo. Foram eles que efetivamente desencadearam o golpe, mobilizando para isto a velha parcela conspirativa, de pendor udenista, das forças armadas, useira e veseira do golpismo, e articulando as ações golpistas com os governadores do Rio, de Minas e de São Paulo.

A CIA, encarregada da tarefa de desmonte do governo constitucional do Brasil, recebeu para isso dezenas de milhões de dólares competentemente utilizados na mobilização de toda mídia para uma campanha sistemática de incompatibilização da opinião pública contra o governo, seguida da promoção de grandes marchas pseudo-religiosas de defesa da democracia e das liberdades. Ambas tiveram profunda repercussão nas classes médias, sempre susceptíveis de manipulação, mas não afetaram o apoio popular ao governo reformista.

Simultaneamente, organizaram uma associação, o IBAD, especificamente destinada a subornar parlamentares, que custeou a eleição de duas centenas deles. Ao mesmo tempo, infiltrou agentes provocadores nas forças armadas, como o cabo Anselmo, treinados para atos de insubordinação, destinados a sensibilizar a oficialidade, como se fossem atentados do governo à hierarquia militar. Criou-se, assim, o momento propício a eclosão do golpe militar.

O inconveniente maior de conspirar com os norte-americanos é que passados vinte anos, eles abrem seus arquivos e contam tudo. Assim sucedeu com a documentação referente a intervenção ao governo de Lindon Johnson. Uma vez divulgado, ele pode ver como o golpe foi urdido na embaixada norte-americana, orientada para isto, desde Washington, e desencadeado com forte contingente armado, postando no Porto de Vitória, com instruções de marchar sobre Belo Horizonte. Isso significa que a direita brasileira e seus aliados externos estavam dispostos a desencadear uma guerra civil sangrenta, com o risco de se dividir o Brasil como sucedeu no Vietnam. Isto é o que ocorreria se o governo tivesse resistido.

O golpe foi todo um êxito, proclamado como a maior vitória do Ocidente contra o comunismo, maior que o desarmamento nuclear de Cuba, maior que a queda do muro de Berlim, disse orgulhoso o embaixador Gordon.

Passados trinta anos, podemos avaliar historicamente o que representou para o Brasil o golpe e os governos militares que ele implantou. Começaram derrogando a Constituição, avassalando o Poder Legislativo e Judiciário, anulando os direitos civis e impondo a censura mais rigorosa à imprensa. Prosseguiram, demolindo as conquistas trabalhistas, como o direito de greve, a estabilidade no emprego.

Enquanto isto, perseguiram centenas de milhares de brasileiros presos, demitidos, cassados, exilados, torturados e assassinados, submetendo a cidadania ao terrorismo de estado e condenando o Brasil à luta armada, como única forma possível de contestação política.

Na área econômica a obsessão privatista dos ministros neoliberais da ditadura enriqueceu nababescamente os ricos, que viram duplicar sua participação na renda nacional, e enpobreceu, na mesma proporção, os pobres. Desencadeou uma inflação galopante, que liquidou a moeda nacional, e dolarizou a economia. Impôs a insanidade da correção monetária, que retirando as poupanças das aplicações produtivas para a especulação financeira, deflacionou a economia, derrubando nossos índices seculares de crescimento do PIB.

Simultaneamente, elevou nossa dívida externa, de três bilhões de dólares em 1964, para mais de 150 bilhões. Reduziu o salário mínimo à metade e, mais ainda, o salário do funcionalismo. Empobreceu o estado a tal nível, que o tornou incapaz de manter, mesmo seus precaríssimos serviços de educação, de saúde e de assistência social. Em consequência, condenou os trabalhadores ao desemprego crônico e às suas seqüelas: a fome, a violência, o abandono de menores e a prostituição infantil.

No plano intelectual, a ditadura jugulou a criatividade cultural dos brasileiros nas Artes, no Cinema e nas Letras, que vinham experimentando uma quadra de crescimento. No plano da cidadania, lançou grande parcela da juventude ao desbunde e à apatia política. Tomou impossível o surgimento de uma geração de estadistas identificada com o povo e com a Nação, abrindo espaço para negocistas e corruptos, que avassalaram gravemente até a cúpula dos Três Poderes da República. A ditadura caiu afinal, quando os próprios militares, que permaneciam na caserna, rebelaram-se contra o governo exercido em seu nome. Isto ocorre, quando os oficiais, vexados com o repúdio da população de que eram objeto, deixaram de usar seus uniformes nas ruas.

Estamos ainda sob os efeitos nefastos desta ditadura, cuja erradicação é a principal tarefa política dos brasileiros. Tarefa enormemente dificultada pela conivência dos políticos e negocistas, solidários com a ordem privatista instituída pela ditadura, dispostos a jogar todo o seu poderio econômico no suborno do eleitorado das eleições de outubro próximo, com o objetivo de perpetuar seus privilégios.

Matéria publicada na edição 28 do Jornal Inverta em 1º de abril de 1994

Darcy Ribeiro

(Senador pelo Rio de Janeiro e ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Goulart)