Ocupações avançam no RJ

A criatividade das massas para solucionar seus dilemas cotidianos de sobrevivência aponta para soluções políticas simples e que revelam um profundo caráter revolucionário na sua essência, embora ganhe forma ou aparência distinta de formação social para formação social.

 

A criatividade das massas para solucionar seus dilemas cotidianos de sobrevivência aponta para soluções políticas simples e que revelam um profundo caráter revolucionário na sua essência, embora ganhe forma ou aparência distinta de formação social para formação social.

 

No Brasil, onde o fantasma da falta de moradia e alimento se associa à escassez de trabalho, como denunciam os índices do déficit habitacional, desemprego e alarmante miséria, as ocupações tornaram-se o veículo principal de solução deste dilema.

 

Embutem, de um lado, um conteúdo criativo e revolucionário contido na ação — as ocupações de terras urbanas e rurais — desconhecem as leis que normalizam as relações de propriedade e seus meios legais de obtê-la: o mercado. De outro lado, indicam um sentido atual das lutas sociais por necessidades elementares, avanço no sentido de ruptura institucional.

 

O processo que se estabeleceu entre trabalhadores que protagonizam os fatos e seus algozes nas formas mais sutis, difusas e variáveis se revelam de situação em situação que se desenlaçam nas ocupações, de cidade em cidade, de estado para estado, de país para país. A guerra civil surda que ela denuncia pela ação, escaramuças, organização, formas de lutas e comandos também vislumbram elementos fundamentais na construção de um processo social muito mais amplo que o presente no mundo capitalista atual.

 

As ocupações no Rio de Janeiro estão ligadas historicamente aos ciclos e dinâmica sociais, decorrentes dos processos de acumulação, polarização e centralização de capitais.

 

Boa noite companheiros/ estamos aqui relatando/ as maldades de grileiros/ que nós estamos passando./ Se tens o mesmo problema/ vamos nos dar as mãos/para enfrentar esta guerra/ em nome da habitação./ Prestem muita atenção/ isto tudo é real./ E se não acreditares/ podem ir neste local./ Aconteceu na Covanca/ n° mil duzentos e um/ um terrível pesadelo/ que maltratou um por um./Mais não é só aqui/ que isto está ocorrendo por falta de moradias/ tem companheiros morrendo."

 

Mato Alto

 

Em Jacarepaguá, como no Estado do Rio de Janeiro, as ocupações crescem assustadoramente. O processo de organização das ocupações ainda é muito fechado, pois os ocupantes não relatam corretamente como aconteceu. Através de depoimentos de membros das AM's locais, verificamos que alguns casos fazem parte de manipulações políticas, aproveitando a necessidade da população; em outros casos, os organizadores são barraqueiros que futuramente instalarão algum tipo de comércio flutuante e, logicamente, a maioria das famílias carentes que são obrigadas a ocupar.

 

Luiz Glaucileno, ocupante da região do Mato Alto, Jacarepaguá, conta que a ocupação surgiu em fevereiro de 91, da luta de duas senhoras desabrigadas nas chuvas de 88. Cansadas de esperar por uma solução das "autoridades competentes", resolveram elas mesmas demarcar um pedaço de terra. Logo despertou a atenção dos que se encontravam na mesma situação e cerca de 300 pessoas afluíram ao local, embora conte hoje com apenas 40 pessoas. Isto decorre da falta de infra-estrutura e extrema violência tanto da polícia quanto do poder público. Contra esta situação humilhante defendemos a Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores.

 

"No ano de oitenta e quatro/ que tudo aconteceu/ quatro terríveis grileiros/ que aqui apareceu./ No almoço se pensou/ ser bandidos foragidos/ que procuravam o morro/ para ficarem escondidos./ O cinismo dos grileiros/era demais transparente/ que comandava a quadrilha/ que assustava a gente./ Nos chamaram de invasores/da terra que nós moramos/sem saber que nesta terra/ os filhos dos filhos criamos./ Foram momentos terríveis/não posso ficar lembrando/ cada canto que olhava/ tinha casa desabando./Sem teto e sem esperança/as pessoas iam se mudando/ carregando as crianças/ que de medo iam chorando."

 Fazenda São Bernardino

 

Entre as lutas travadas nos últimos anos pela posse da terra, está a ocupação da Fazenda São Bernardino, em Nova Iguaçu. Estas lutas entre latifundiários, grileiros e trabalhadores, já deixaram, somente este ano, um saldo de 17 assassinatos.

 

A organização desta ocupação foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Iguaçu, cujo presidente foi assassinado este ano. Ela se realizou no dia 11 de junho de 1986 no último ano do governo Brizola. Esta ocupação conforme informaram José Domingos, diretor do Mutirão, e José Tome de Souza, ex-diretor, iniciou com cerca de 85 famílias, hoje tem apenas 56.

 

No primeiro ano de ocupação, já no governo Moreira Franco, começou a repressão ao movimento. Houve uma queima de barracos, mataram um dos sem-terra (José de Souza). Os sem-terra reagiram, montando uma guarda estratégica. Houve o primeiro despejo. Com o despejo foram acampar no Largo do Machado, lá ficaram cerca de três meses, recebendo apoio da comunidade.

 

Uma comissão do mutirão foi a Brasília várias vez

Imagem ocupação

es e lá conseguiu a desapropriação da fazenda

Retornando à terra, montaram um coletivo de trabalho, o mesmo não deu certo devido a divergências tanto na cozinha como no plantio.

 

Há um ano e meio atrás foi barbaramente assassinado uma das lideranças do mutirão, na época também diretor do Sindicato Rural de Nova Iguaçu e militante da OPPL .— Organização Popular é Pra Lutar —, Gesivaldo Gomes Alves, esto como outros assassinatos de trabalhadores, não foi investigado pela justiça burguesa.

 

Hoje, a luta do mutirão da Fazenda São Bernardino é pelo título de posse da terra que "só depende do INCRA", que alega "não dispor de infra-estrutura para demarcar a terra", ficando, assim, "impossibilitado" de emitir tais títulos. Segundo os assentados deste mutirão, a emissão do título da terra é fundamental, pois sem isso, eles não conseguem projetos. A sobrevivência no mutirão está difícil, por falta de infra-estrutura para o plantio (maquinário, adubo, sementes etc), o que leva a maioria dos sem-terra a trabalhar como assalariado.

 

Mas não são só esses os problemas destes trabalhadores, há também falta de solidariedade, compreensão, unidade interna. Resolver estes problemas é fundamental para que o Mutirão continue não só encaminhando a sua luta, mas contribuindo com a luta de todos os sem-terra e de todos os oprimidos

 

 

Campo Alegre

 

No mutirão de Campo Alegre, em Queimados no ano de 1984, quase mil famílias tentaram ali se instalar. Eram trabalhadores rurais vindo de várias regiões, eram trabalhadores urbanos, desempregados. Destas famílias, apenas 640 estão hoje assentadas, esperando título de posse de terra. Quem conta um pouco mais da história deste mutirão é Luíza Batalha que lá chegou em 1986, para lecionar. A pedido da direção do acampamento. Segundo Luíza, lá também não faltaram grileiros como "Manoel Maluco" que queimava barracos, soltava o gado nas lavou

desenho ocupação

ras, contratava jagunços e policiais militares, que sob a aparência de proteção, oprimiam os camponeses tanto quanto os grileiros.

 

Mas, algumas conquistas foram mantidas pelas famílias que resistiram: a cooperativa que desde 89 acabou com os atravessadores, gerou empregos e desenvolve o projeto maracujá e a criação de pequenos animais, embora isto não impeça a transferência da terra, ocasionada pela falta de infra-estrutura que fixe o homem ao campo.

 

Itaguaí

 

O processo de ocupação desencadeado recentemente pelos trabalhadores sem terra de Itaguaí, partiu da iniciativa de ex-trabalhadores rurais que atualmente sobrevivem como vendedores ambulantes. Houve uma aliança entre o sindicato dos Ambulantes e dos Rurais e já contava com cerca de 600 famílias, contudo, desde o princípio, o presidente dos rurais pôs obstáculos ao processo. Se negou a participar da ocupação que acabou sendo liderada pelos trabalhadores oriundos dos vendedores ambulantes.

"Ficamos muito assustados/ Pedir ajuda/ A quem?/ se quem devia ajudar/ veio destruir também./ O outro velho doente/quintal cercado de arame/ também estava acamado/ havia tido um derrame./ Não adiantou a cerca/ que a casa protegia/ com toda sua maldade/ mais esta ele destruía./ E não parou por aí/ as tristezas e vexames/ vieram logo destruir/a casinha do seu Jaime./ Mexeu em casa de abelha/ e dela saiu picado/ porque todos os moradores/ lutaram de um só lado./ Resolvemos dar um basta/ em toda essa ousadia/ e vamos todos lutar/ por direito e moradia./ Estamos em uma luta/ e precisamos ser fortes/ com coragem e bravura/ lutaremos a morte." 

Com o desenvolvimento do processo, verificaram que nem o Governo Federal, nem o Estadual estão dispostos a promover a Reforma Agrária no País. Haja vista a Constituição Federal e o Estatuto da Terra, que dizem: "só tem direito à terra, o trabalhador rural que está na ativa", desconsiderando as causas do grande êxodo rural no País. O que vemos é uma grande contradição da Constituição Federal, pois que ela garante o direito do trabalho a todo trabalhador, tendo ele permanecido ou não em seu trabalho de origem.

 

Uma das lideranças deste movimento, constatou após idas e vindas às instituições governamentais que não existe diferença entre grileiros, latifundiários e d poder público: todos se unem contra o trabalhador e a favor do capital.

 

Os Sem-Terra de Itaguaí dizem que é de se supor que Autoridades Governamentais e Parlamentares sejam os que mais estão envolvidos na questão de terras e , apontam o caso do Deputado Federal Fábio Rhaunhett, que comprou a Fazenda Noruega, assim que soube que a mesma seria enquadrada como área disponível a assentamentos, beneficiando-se naturalmente de seus contatos no governo.

 


Lembra a liderança dos Sem-Terra que até há pouco tempo esta Fazenda continuava improdutiva. Eles denunciam ainda as seguintes Fazendas em processo de desapropriação, cada uma com mais de 250 ha de terras: Batatal — Rubião — Santa Bárbara — Escaminado — Casas Altas. E principalmente denunciam que a Light é um dos maiores latifúndios improdutivos do Rio de Janeiro, junto com a Igreja Católica e o próprio Governo, em todo o Brasil.

 

"Não é por aí amigo/ que vais conseguir vitória/ pois temos dignidade/ como nossa maior glória./ Não confunda a pobreza/ com burrice companheiro/ pois estás sendo mais burro/ mesmo com tanto dinheiro./ Pra que pressa desta terra/ -não viverás eternamente/ podes ficar sossegado/ que dela serás semente./ Não entregue o seu ouro/ a bandidos disfarçados/ que não passam de grileiros/ vestidos de ADVOGADOS./ Esta terra nos pertence/ está na constituição/ cinco' anos residente/ quero usucapião./ Porque perseguir o pobre/ que quer apenas morar/ e deixa impune os ricos/ que de avião vão roubar./ Até hoje não sabemos/ como foi que terminou/ aquele monte de pedras/ que tal marajá roubou./ Eram pedras preciosas/ brilhavam, brilhavam sim/ estamos querendo saber/ quem a estas pedras dei fim."

O líder do Movimento conta que numa das Assembléias foi abordado por três homens que o entrevistaram como se fossem camponeses, mas que puderam ser identificados como agentes policiais pelos companheiros presentes. Maiores cuidados foram sendo adotados. No dia da ocupação, foram interceptados pela PM, que os havia seguido. A partir daí a ação da Polícia foi a de

exercer pressão sobre os trabalhadores, para que desistissem, obrigando o retorno de uma parte do grupo, que foi interceptada antes de se aproximar do local. O movimento de resistência teve início, mas o Comandante da PM prendeu dois companheiros, a fim de negociar a libertação destes pelo retorno do grupo restante. Alguns companheiros ainda tentaram resistir, mesmo sendo ameaçados por um dos policiais, que manipulando arma de grande porte assustava o grupo e impedia a saída deste do veículo em que estavam. Temendo atitudes mais truculentas por parte dos policiais, negociaram o retorno de todos pela libertação dos que foram aprisionados.

 

A ocupação foi delatada à PM naquele mesmo dia, embora eles não soubessem onde seria, tanto que outra Fazenda — Casas Altas em processo de desapropriação, pertencente ao candidato a Deputado Estadual pelo PDT, e ex-presidente da CEG/RJ (no governo Brizola), Eider Dantas, esteve protegida pela PM durante aquele dia. Mas a luta pela terra não parou. Os Sem-Terra de Itaguaí continuam se organizando para outras ocupações.

 

 

 Textos de Edilson Gomes, Osmarina Portal, Silvino Benevenuto e Anita M. G. de Souza/ Poema de Ana Amélia