Se agrava crise da educação na capital paulista

A educação paulistana enfrenta grave crise e não é de hoje. Desde de 2024, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) vem avançando na implementação de medidas contrárias aos interesses dos servidores de educação. No ano atual, após sua posse, e ainda, com a nova composição da bancada dos vereadores, continuou e avançou nas deliberações no sentido da privatização da educação em São Paulo.

No final do ano passado, às vésperas do natal de 2024, o prefeito encaminhou um pacote de medidas para aprovação na Câmara, entre as quais: diminuição da jornada (salário) de professores em licenças médicas por mais de 30 dias, diminuição dos salários de professores readaptados, fim do direito de escolha de lotação/turnos dos professores sem aula atribuída e ainda abriu o caminho para a avaliação dos diretores de escola a partir do desempenho e cumprimento de metas.

Ao voltar das férias escolares, em fevereiro de 2025, os servidores só falavam de greve, mas as direções sindicais que decidem as pautas e táticas da categoria, optaram pelas negociações em gabinete, sem luta, e por paralisação em março, no limite da campanha salarial (data estabelecida pela prefeitura). Em março, a prefeitura ouviu a proposta de aumento dos sindicatos, de 44% e anunciou 2,6% de reajuste. Obviamente, a categoria se revoltou, e foi às ruas.

Nesse ponto cabe uma explicação da situação sindical do funcionalismo paulistano. A categoria dos educadores se divide em resumidamente 5 sindicatos: Sinpeem (o maior, reúne profissionais da educação), Sinesp (gestores da educação), Sedin (educação Infantil), Aprofem (educação no geral) e Sindsep (servidores de várias secretarias além da educação). Tais sindicatos não conseguiram unificar sequer as datas, e chamaram seus associados em dias diferentes de paralisação, manifestação e assembleia, esvaziando a luta. Foi descarada a intenção de algumas entidades sindicais de desmobilizar os trabalhadores. Não bastasse isso, se repetiu o que acontece todo ano: em assembleia na rua, embaixo da chuva de março paulistana, milhares de servidores votaram uma proposta de encaminhamento, porém, as direções sindicais do Sinpeem (maior sindicato) decidiram por outra proposta, cuja decisão já tinha sido inclusive impressa em panfletos. 

Ao contrário do que queria a categoria – mobilização imediata para a greve – se encaminhou paralisação apenas em maio. Resultado? O prefeito encaminhou o reajuste de 2,6% à Câmara, em abril e ai então, se decidiu por greve, que durou até a aprovação do projeto de Lei dia 30 de abril, e terminou logo após um 1 de Maio amargo, sem conseguir sequer 0,1% a mais do que o proposto. Além disso, a prefeitura descumpriu com a negociação do fim da greve, e descontará parte dos dias parados, pagando apenas mediante reposição, que será garantida pelos educadores, como sempre foi.

O escândalo dos diretores destituídos e a intervenção nas escolas

Como se não bastasse, no dia 23/05, semanas depois, o prefeito destitui 30 diretores de seus cargos e institui interventores para esses cargos. O fato gerou revolta das comunidades escolares, que se mobilizaram localmente, fecharam as unidades, realizaram manifestações nos bairros com as famílias e por hora o governo recuou. O que fica evidente é: por um lado a intenção de terceirizar as gestões das escolas pelo governo, e esmagar cada vez mais os salários e as condições de trabalho dos funcionários públicos; por outro lado, a mobilização local com as comunidades conseguiu dar alguma resposta na luta dos educadores, em oposição a mobilização nos sindicatos que não tem resultado em nada ou quase nada.

É necessária uma análise profunda sobre a condição de trabalho dos professores nos últimos anos, a luz da teoria da Crise Orgânica do Capital, e quais são as perspectivas para a educação. É sabido do aumento gigantesco da violência nas escolas, do aumento do afastamento de professores por questões de saúde ligadas ao trabalho. É necessário também uma análise da capacidade de luta dos sindicatos de professores e demais servidores, que na região é uma das poucas categorias que realiza greves periodicamente.

Hernando Barrionuevo